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Câmara adia votação de projeto que aumenta pena de estupradores

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados adiou na sessão desta quarta-feira, 3, a votação do projeto de lei que propõe aumentar a pena para estupradores. A medida ocorreu em resposta ao pedido do deputado Luiz Couto (PT-PB), que solicitou mais tempo para analisar a proposta.

Sob autoria do deputado Paes de Lira (PTC-SP), o texto foi protocolado em fevereiro de 2010 e desde então, reuniu outras 56 proposições semelhantes. Ele estava parado na Câmara desde abril de 2022, porém voltou a tramitar em maio deste ano em paralelo à repercussão sobre a resolução do Conselho Federal de Medicina que proibia o aborto após 22 semanas, mesmo em casos de estupro e ao PL que equipara o aborto realizado nesse período ao crime de homicídio.

Segundo o relator do caso, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), as propostas que planejam aumentar as penas de crimes contra a liberdade sexual são opções acertadas, pois possuem a capacidade de promove o desestímulo à ação dos infratores.

Em texto substitutivo, Neto apresenta parecer favorável. O PL aumenta a pena máxima para o estupro de vulnerável, que passa de 15 anos para 20 anos e, em casos de lesão corporal, a punição passa de 20 para 24 anos.

O estatuto determina que os condenados para essas infrações só terão acesso a liberdade condicional se aceitarem voluntariamente passar por tratamento químico-hormonal para diminuição do ímpeto sexual e da libido. Ainda não data para a nova votação, que deve ocorrer nas próximas semanas.

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Frejat publicou um comunicado demonstrando a sua insatisfação com o fato de ter seu microfone desligado antes do fim de seu show no Allianz Parque no último sábado, 23, em São Paulo, quando fez uma apresentação de abertura para Lenny Kravitz.

"Indignado com o desrespeito que sofri ontem no fim do meu show de abertura da apresentação de Lenny Kravitz, no Allianz Parque, em São Paulo. Venho agradecer o carinho e o apoio do público presente que aplaudiu e cantou em cena aberta a canção que estava sendo tocada, que seria a última do meu show", escreveu.

Em seguida, Frejat concluiu: "Agradeço também a todas as postagens de apoio e indignação pelo ocorrido. Muito obrigado, de coração. A gente se vê por aí". Veja o comunicado aqui.

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Eliezer usou seu perfil no Instagram para revelar que passou por uma cirurgia cardíaca de emergência recentemente poucos dias antes do nascimento de seu filho, Ravi, fruto de seu relacionamento com Viih Tube. Além do procedimento, ele chegou a ser internado numa UTI.

"Foi um grande susto. Está tudo bem agora. Não contei por alguns motivos pessoais, o principal deles é que estava acontecendo muitas coisas e eu não queria preocupar a minha família, que mora em Volta Redonda. [Estávamos] muito ansiosos pela expectativa do trabalho de parto", explicou.

Eliezer continuou: "O que aconteceu foi que três dias antes de a gente ter o Ravi eu passei por um cateterismo de emergência. Cheguei a ficar na UTI por um dia, internado".

Ravi, fruto de seu relacionamento com Viih Tube, nasceu em 11 de novembro de 2024. Nos dias seguintes, sua mulher também precisou ser internada na UTI para tratar algumas questões de saúde. Atualmente, todos já receberam alta e se reuniram em casa.

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Gustavo Mioto e Ana Castela, cantores sertanejos que também formam um casal, receberam uma homenagem no quadro Tamanho Família do Domingão Com Huck deste domingo, 24. Entre músicas, ouviram depoimentos, por vídeo ou presenciais, de parentes no palco da atração.

Um deles foi feito pelo pai de Mioto, que apareceu em um cenário indicando um ônibus: "Oi, filho. Isso aqui é um símbolo daquele dezembro de 2011 que eu fui te encontrar na rodoviária em Votuporanga, onde eu tinha certeza de que você ia desistir e eu estava torcendo pra isso."

"Você entrou no meu carro todo sujo, a gente cheio de ideias. 'E aí, meu filho?'. 'Não, pai. Tenho certeza de que é isso que eu quero pra minha vida'. E naquele dia eu te abracei não só como pai, como seu empresário. A gente está junto até hoje e vamos até onde der", continuou. Gustavo chorou durante a homenagem.

Os convidados falaram sobre seu relacionamento quando questionados por Luciano Huck: "Eu prefiro vocês sentados juntinhos, assim. Achei mais fofo do que um em cada sofá, separados pela distância. Vocês têm tempo de namorar? Vocês se encontram quantas vezes?"

"Praticamente toda semana. Até pelas agendas, é ok, até mais. [Ana trabalha de quinta a domingo], eu faço sexta, sábado, sou mais velho, já não aguento tanto. Às vezes faço show perto", comentou o músico. O casal ainda destacou que Gustavo Mioto mora sozinho, enquanto Ana Castela mora com os pais.