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Dino autoriza governo Lula a usar crédito extraordinário fora da meta fiscal no combate a incêndios

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a crise climática causada pelas queimadas em todo País e determinou uma série de medidas a serem adotadas pelo governo federal para conter a devastação em biomas como a Amazônia e o Cerrado. Em decisão publicada neste domingo, 15, o magistrado autorizou, por exemplo, a abertura de crédito especial fora do arcabouço fiscal para fazer frete à devastação.

A autorização de gastos fora da regra fiscal vale até o final deste ano. Os recursos extraordinários, contudo, só podem ser utilizados no combate ao fogo. Dino argumentou na decisão que a crise climática provocada pelas queimadas, que já atingem 60% do território nacional, é semelhante à tragédia provocada pelas enchentes no Rio Grande do Sul meses atrás.

"A semelhança jurídica é nítida em relação às recentes enchentes no Rio Grande do Sul, que redundaram em intensas medidas de socorro e reparação", argumentou. "Sob a perspectiva de conflito entre valores constitucionais (Responsabilidade Fiscal e Responsabilidade Ambiental), deve-se fazer preponderar aquele que possui o maior risco de extinguir-se irremediavelmente, qual seja, o Meio Ambiente e a Vida das populações afetadas", prosseguiu o ministro.

Dino ainda autorizou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a eliminar o intervalo de tempo previsto em lei para contratar brigadistas temporários pelo Ibama e ICMBio. Atualmente, os órgãos ambientais precisam esperar três meses para efetuar novas contratações. O interregno ficará suspenso até o final deste ano, assim como os gastos fora do arcabouço fiscal.

"Pode-se dizer que as consequências negativas para a Responsabilidade Fiscal serão muito maiores devido à erosão das atividades produtivas vinculadas às áreas afetadas pelas queimadas e pela seca do que em decorrência da suspensão momentânea, e apenas para estes últimos quatro meses do exercício financeiro de 2024, da regra do § 7º do art. 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal", escreveu Dino.

O ministro também determinou o uso dos recursos do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol) na condução dos inquéritos que apuram crimes ambientais, como queimadas ilegais, na Amazônia e no Pantanal.

Fogo consumiu um território equivalente ao Estado da Paraíba em agosto

A área queimada no Brasil este ano mais do que dobrou em relação a 2023. Desde janeiro, foram destruídos quase 11,4 milhões de hectares (cerca de 11 milhões de campos de futebol), alta de 116% em relação a 2023. O levantamento é do Monitor do Fogo, do MapBiomas, que reúne ONGs, universidades e empresas de tecnologia.

A escalada de focos de fogo em todo o País é a pior desde o início da série histórica do MapBiomas, de 2019. Em várias regiões do País, a fumaça de incêndios tem deixado o ar poluído e causado fenômenos como a "chuva preta", registrada no Rio Grande do Sul. Só em agosto foram 5,65 milhões de hectares destruídos, área equivalente à do Estado da Paraíba.

Como o Estadão mostrou, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi alertado antecipadamente sobre a seca e o risco de incêndios florestais no Brasil. Uma série de documentos incluindo ofícios, notas técnicas, atas de reuniões e processos judiciais mostra que a gestão petista tinha ciência do que estava por vir desde o início do ano.

O Ministério do Meio Ambiente afirmou, após a publicação da reportagem, que o governo se antecipou, mas que ninguém esperava eventos nas proporções atuais e que não é possível controlar a situação se o "povo" continuar provocando incêndios.

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A 11ª Mostra de Cinema de Gostoso, no Rio Grande do Norte, foi aberta na noite de sábado com o documentário Kubrusly - Mistério Sempre Há de Pintar por Aí, de Caio Cavechini e Evelyn Kuriki. Kubrusly estava presente, com a esposa Bia Goulart. Foi aplaudido em pé pela plateia.

E por que seria tão tocante um documentário dedicado a um jornalista? Por um fato particular, e dramático: Kubrusly sofre de demência frontotemporal, que afeta a cognição e a memória. Não se lembra de quem foi, do que fez ou escreveu.

E, no entanto, o doc nada tem de depressivo. Lembra, em certos aspectos, outro doc, este chileno, que fez muito sucesso - A Memória Infinita, de Maite Alberdi. No caso, Alberdi retrata o drama de um casal muito conhecido no Chile. O marido, Augusto Góngora, jornalista e guardião da memória do país em sua luta contra a ditadura Pinochet, acaba por ter a sua própria memória comprometida pelo mal de Alzheimer. A esposa, a atriz e ex-ministra da Cultura do seu país, Paulina Urrutia, lhe dá todo apoio.

CELEBRAÇÃO

Nos dois filmes, temos um ponto comum - a presença de mulheres fortes e amorosas, que dão suporte aos maridos. Outro ponto: evitam a autopiedade e toda forma de pieguice. Parecem mais celebrações do que aqueles homens foram do que lamentações sobre o que perderam com a doença. O senso de humor está presente em ambos. O humor, em circunstâncias difíceis, é o sal da terra. Ou, talvez, a gota de mel ofertada em meio ao amargor da vida.

O filme trabalha tanto com imagens contemporâneas como com o abundante material de um personagem cuja carreira se deu em boa parte no âmbito da televisão. Das imagens atuais de Kubrusly retemos seu relacionamento divertido e carinhoso com a esposa. Kubrusly se entusiasma com músicas dos amigos, como se as ouvisse pela primeira vez. Ouve trechos de seus textos como crítico musical e se surpreende: "Eu escrevi isso aí?". Gilberto Gil responde: "Foi você e não foi você". Gil é um sábio e, nessa frase está toda a questão. A pessoa atingida por uma doença desse tipo é seu eu antigo mas já não é mais. É quase um paradoxo ambulante, um desafio para seus familiares e amigos.

O filme vale muito também como reflexão sobre o etarismo e como as pessoas podem proceder quando um ente querido perde sua memória - isto é, sua história, que no entanto é lembrada por todos que o circundam. Mistério - é a palavra que, silenciosa, roda o longa, do princípio ao fim. Inclusive nos versos intuídos por Gilberto Gil e que servem de subtítulo.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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O jornalista e escritor Juan Arias Martínez morreu na última sexta-feira, 22, em Saquarema, no Rio de Janeiro, onde morava. A informação foi divulgada pelo jornal El País, onde escrevia uma coluna. A causa da morte foram complicações de uma insuficiência renal.

Aos 92 anos de idade, ele nasceu na cidade de Arboleas, na província de Almería, na Espanha, e trabalhava no periódico desde 1977, e chegou a cobrir o cotidiano de Roma, na Itália, e do Vaticano.

Sua última coluna foi publicada no El País no dia 8 de novembro, quando escreveu sobre a vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais dos Estados Unidos. Ele havia se mudado ao Brasil após se casar com a escritora Roseana Murray.

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Vera Viel, mulher de Rodrigo Faro, usou seu Instagram para celebrar a conclusão de mais uma fase do tratamento contra um sarcoma sinovial, tipo de tumor raro e maligno em sua coxa esquerda, na noite de sexta-feira, 22.

"Fim de mais uma etapa. As muletas me ajudaram muito nesses primeiros 45 dias pós-cirurgia de retirada do tumor. Hoje, finalmente, não preciso mais usá-las. Que feclididade poder voltar a caminhar tão rapidamente", escreveu.

O casal também publicou um vídeo em que ela aparece caminhando ao lado do marido. "Eu vou estar sempre ao seu lado em todas as fases, na alegria e na tristeza, te amando para sempre!", comentou Rodrigo Faro.