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Moraes sinaliza divergência em julgamento sobre quebra de sigilo de históricos de busca

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizou nesta quarta-feira, 25, que vai abrir divergência no julgamento sobre a quebra de sigilo de históricos de busca na internet.

O processo estava previsto para ser pautado nesta quarta, mas foi adiado. A votação será retomada com a manifestação de Alexandre de Moraes. O ministro tem um longo voto preparado.

O STF vai decidir se é possível decretar a quebra de sigilo das pesquisas online com base em palavras-chave, sem identificar previamente usuários específicos. Nesse caso, buscadores e provedores serão obrigados a identificar todas as pessoas que tenham pesquisado os termos de interesse.

O pano de fundo do julgamento é a execução da vereadora Marielle Franco, assassinada em um atentado em 2018. O Google recorreu ao STF contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que obrigou a empresa a compartilhar a lista de usuários que pesquisou sobre a vereadora na semana anterior ao crime.

Até o momento, a ministra Rosa Weber (aposentada) foi a única a votar. Ela era a relatora do recurso. Rosa defendeu que a Justiça não pode quebrar o sigilo dos usuários de forma generalizada, sem especificar os alvos.

Moraes afirmou nesta tarde que concorda com a tese da ministra, mas que ela é "genérica" e pode comprometer investigações em andamento.

"Já adianto que vou divergir da ministra Rosa. Quero demonstrar que a tese da ministra Rosa é correta, mas não se aplica ao caso. O caso é muito mais complexo. A tese genérica como está pode atrapalhar milhares de investigações importantíssimas, por isso que o caso é extremamente relevante", afirmou o ministro.

O julgamento tem repercussão geral, ou seja, a decisão do STF vai servir como diretriz para todos os juízes e tribunais nas instâncias inferiores.

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A saga do processo de plágio aberto por Toninho Geraes contra a cantora Adele continua. O músico prestou depoimento nesta semana à polícia do Rio do Janeiro, que investiga um caso de possível falsidade ideológica em um dos documentos do processo. A informação foi confirmada pelo Estadão.

A queixa-crime de falsidade ideológica foi aberta pela defesa de Toninho no início de janeiro deste ano. Os advogados do músico apontam irregularidades na procuração apresentada pela defesa da artista britânica para uma audiência ocorrida em dezembro de 2024. Eles afirmam que a assinatura no documento tinha sinais de adulteração, como rabiscos, riscos e entrelinhas manuscritas.

O documento em questão teria sido emitido para uma audiência de emergência requisitada por representantes da cantora, quando a Justiça determinou a retirada de Million Years Ago das plataformas digitais.

Procurada pela reportagem, a Universal Music não havia se manifestado até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.

Em relação ao desdobramento, a defesa relata que Geraes passou três horas prestando depoimento em uma delegacia no Rio de Janeiro. Segundo o advogado Fredímio Biasotto Trotta, o depoimento correu com tranquilidade, mas ainda é cedo para adiantar qualquer novidade.

"Quanto às atividades policiais no Inquérito, não posso, no momento, adiantar qualquer informação, para não prejudicar as investigações, exceto declarar que a Polícia está realmente agindo", afirma.

Relembre o caso

O artista mineiro Toninho Geraes acusa Adele de plagiar a música Mulheres, canção de sua autoria eternizada na voz de Martinho da Vila. O plágio teria ocorrido em Million Years Ago, uma composição de Greg Kurstin. Em dezembro, a Justiça do Rio determinou que a música fosse retirada das plataformas digitais.

Posteriormente, a Universal Music entrou com um recurso contra a liminar, alegando que ambas as obras utilizam um "clichê musical", o que não configura a violação de direitos autorais.

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Mesmo após o Oscar, Ainda Estou Aqui segue sendo indicado a premiações no mundo do cinema. Agora, o filme de Walter Salles concorre ao Prêmio Platino, uma das maiores premiações do cinema Ibero-Americano.

Neste ano, o filme recebeu três indicações, incluindo a de Melhor Filme Ibero-Americano. Fernanda Torres disputa na categoria de Melhor Atriz por sua atuação como Eunice Paiva e Walter Salles está concorrendo ao prêmio de Melhor Direção.

Além disso, Ainda Estou Aqui também concorre ao Prêmio do Público nas categorias de Melhor Filme Ibero-Americano de Ficção e Melhor Atriz.

Organizado pela FIPCA (Federación Iberoamericana de Productores Cinematográficos y Audiovisuales) e pela EGEDA (Entidad de Gestión de Derechos de los Productores Audiovisuales), o Prêmio Platino acontecerá no dia 27 de abril, no Palácio Municipal IFEMA de Madrid. O evento será transmitido pela plataforma SmartPlatino TV.

Ainda Estou Aqui se tornou o primeiro filme brasileiro a conquistar um Oscar -- ele foi reconhecido na categoria de Melhor Filme Internacional. Em seu discurso, Walter Salles dedicou o prêmio a Eunice Paiva, a Fernanda Torres e a Fernanda Montenegro. Depois, ele contou que pretendia pronunciar a frase "ditadura nunca mais" no palco, mas que teve que improvisar um discurso após perder suas anotações.

*Estagiária sob supervisão de Charlise Morais

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Renata voltou para a casa do Big Brother Brasil 25 na manhã desta sexta-feira, 14, após a dinâmica da Vitrine do Seu Fifi e revelou para a casa algumas das coisas que ouviu do público. A bailarina contou sobre o beijo entre João Gabriel e Thamiris, e o goiano disse não se lembrar do ocorrido.

Renata contou primeiro para Eva e Vilma. "Mostrou o João Gabriel beijando a Thamiris debaixo do edredom. Lembra que teve um dia que eles estavam conversando, que Thamiris era a fim dele, e ele negou?", relembrou a sister. "Eu nem sabia dessa história", disse Eva. "Ela dá em cima dele", opinou Vilma. Renata disse que não ia contar para os gêmeos, mas depois acabou revelando.

Em seguida, a bailarina contou para João Pedro: "Eles mostram tudo. Mostraram até o João Gabriel debaixo do edredom com a Thamiris (...) Beijou, depois ficou negando…", revelou. E Vilma ponderou: "Só que ele se comprometeu com a pessoa que ele tem lá fora." A estudante de nutrição acredita que Thamiris estava dando em cima de João Gabriel de propósito, para prejudicá-lo.

João Pedro contou para o irmão que, constrangido, jurou não se lembrar do beijo. Porém, quando Thamiris, que foi eliminada essa semana, ainda estava na casa e tentou conversar com o brother, ele preferiu não entrar no assunto e pediu para "deixar quieto". Thamiris chegou a contar do beijo para alguns amigos e revelou ter se incomodado com a postura do goiano, mas João Gabriel ainda não havia comentado o ocorrido na casa.

Internautas notaram a contradição de João Gabriel e opinaram também sobre as falas de Vilma.