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STF faz maioria para derrubar vetos de Bolsonaro ao uso obrigatório de máscaras

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta, 12, para derrubar vetos do presidente Jair Bolsonaro ao o uso obrigatório de máscaras em locais públicos, presídios e unidades socioeducativas. O caso foi discutido no plenário virtual - ferramenta online na qual os ministros depositam seus votos ao longo da semana - e já possui oito votos contra o Planalto.

Os vetos haviam sido suspensos em agosto do ano passado pelo ministro Gilmar Mendes em ação apresentada pelo PDT e Rede Sustentabilidade. Para ele, os trechos da legislação sobre espaços públicos derrubados por Bolsonaro tinham caráter apenas expletivos, ou seja, apenas exemplificavam quais locais a máscara era obrigatória.

Na opinião do ministro, a presença do termo 'espaços públicos e privados acessíveis ao público', que foi mantida pelo presidente, já garantia a obrigatoriedade do uso de máscaras nestes ambientes.

Em relação ao veto do uso do equipamento de proteção em presídios, o ministro ressaltou a insegurança jurídica causada pelo presidente. Isso porque Bolsonaro vetou tais trechos da lei após ela ter sido promulgada. Por essa razão, Gilmar defendeu que esses vetos deveriam ser derrubados.

O plenário do STF validou a decisão do ministro e, até o momento, a postura é unânime com os votos de Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli, Luiz Fux e Edson Fachin, que acompanha o entendimento de Gilmar com ressalvas. O julgamento se encerra às 23h59 desta sexta.

Em seu voto, Gilmar Mendes destacou que a obrigatoriedade do uso de máscaras, especialmente em presídios, assume 'extrema importância' no contexto da crise do novo coronavírus. "Ao contrário do que se poderia imaginar, a letalidade da Covid-19 nos presídios e estabelecimentos socioeducativos atinge tanto detentos quanto os próprios servidores desses sistemas", afirmou. "Ainda de acordo com o CNJ [Conselho Nacional de Justiça], são 5.854 casos de servidores contaminados pelo vírus e 65 óbitos registrados".

O julgamento do Supremo tem, na prática, o papel de garantir a segurança jurídica da medida. Após ser suspensa por Gilmar Mendes no ano passado, deputados e senadores derrubaram os vetos do presidente e reestabeleceram o texto integral da lei, que está em vigor até hoje.

A proposta recuperada pelo Congresso torna o uso da máscara obrigatório em estabelecimentos comerciais, industriais, templos religiosos, escolas e locais fechados em que haja reunião de pessoas - em linha com o que alguns Estados já adotam.

Na ocasião do veto, o argumento de Bolsonaro para vetar foi de que o dispositivo do texto era muito abrangente e poderia configurar 'violação de domicílio'.

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Mari Palma usou suas redes sociais nesta quarta-feira, 5, para expor um episódio desconfortável que passou enquanto estava em um hotel no Rio de Janeiro.

A jornalista explicou que estava relaxando na piscina do local quando um homem a reconheceu e a abordou, fazendo um comentário sobre sua aparência.

"Do nada, chegou um cara perto de mim e perguntou: 'Você é a Mari?'. E respondi como sempre faço, com um sorriso, esperando que ele fosse falar algo sobre meu trabalho. Aí falei: 'Sim, sou eu'. Ele olhou para mim na piscina, sentada de biquíni e disse: 'Nossa, na televisão você parece muito mais magrinha'. E saiu", explicou.

A comunicadora relatou ter ficado sem reação após o comentário do homem, julgando a atitude como "inesperada e absurda".

"Custei a acreditar que aquele era o único comentário dele. Ele não falou em nenhum momento sobre o meu trabalho, apenas sobre o meu corpo. O meu trabalho é público, o meu corpo não."

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*Estagiária sob supervisão de Charlise Morais

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Deborah Secco falou sobre sua relação com Hugo Moura após um ano do divórcio. Os dois foram casados por nove anos, de 2015 a 2024, e são pais de Maria Flor, de nove anos.

Em entrevista à Quem, a atriz revelou que mantém uma boa relação com o diretor de cinema, que se mantém afastado dos holofotes.

"O Hugo é uma pessoa que cada vez mais escolhe viver de forma discreta, então eu tenho respeitado muito isso. Mas ele é um grande pai, eu acho que é o melhor pai que ela [Maria Flor] poderia ter. É muito incrível ver a relação dos dois e a cumplicidade dos dois", disse.

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"Ela é a coisa mais importante da minha vida e tenho certeza que é a coisa mais importante da vida dele também [...] Só prefiro não falar muito, porque sei que ele está querendo ficar cada vez mais discreto", finalizou.

*Estagiária sob supervisão de Charlise Morais

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Na manhã desta quinta-feira, 3, Daniele Hypolito teve uma conversa com Joselma na área externa da casa do Big Brother Brasil 25. Para Delma, que é uma das suas maiores aliadas na casa, a ex-ginasta disse não ter gostado de ser chamada de mimada por integrantes da casa.

"Chamaram a mim e o Diego de mimados, sendo que nas primeiras semanas eu nem abria direito a boca para falar com as pessoas. (...) Me chamaram de mimada, mas eu nunca deixei de fazer as coisas. Porque mimada para mim é quem não faz as coisas aqui dentro, que sempre tem alguém para fazer por elas", opinou.

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A sister lembrou que falaram sobre ela já ter construído algo lá fora, como a casa própria. Dona Joselma discorda desse tipo de colocação. A pernambucana disse: "Tem quem diga: 'Camarote tem mais condições', mas eu acho que até o camarote, para chegar onde chegou, teve uma vida que ninguém sabe. Ninguém sabe o que passaram".

Então, a ex-ginasta disse: "Eu e Diego passamos por situações que a gente nunca se fez de vítima. Pelo contrário, muitas vezes a gente não fala se não perguntarem".

A sister já contou para alguns aliados sobre problemas financeiros e golpes que a família sofreu fora da casa. Daniele inclusive citou em uma dinâmica que seu maior sonho seria a aposentadoria.