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Projeto define como fica a guarda de pets em caso de divórcio; saiba o que muda

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A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou um projeto que define como fica a guarda de animais de estimação quando um casal se separa ou se divorcia. A proposta coloca o assunto pela primeira vez na legislação brasileira e impacta diretamente famílias que passam por essa situação.

A proposta de lei fala que, se não houver uma definição amigável entre o casal, um juiz vai definir se a guarda do pet ficará só com uma das partes ou se haverá uma guarda compartilhada, assim como acontece com filhos. A Justiça deverá considerar algumas condições para definir com quem fica a guarda:

- O apego ao animal, a ser comprovado por testemunhas, vídeos, fotos e pelo comportamento do bicho;

- O espaço apropriado no local da residência;

- A compreensão do comportamento do animal;

- O tempo disponível para interagir com o PET;

- As condições financeiras de cada um;

- O comprometimento com a reprodução controlada do animal; e

- A aceitação de convivência por todos aqueles que morem com a pessoa.

O projeto foi apresentado pelo senador Jayme Campos (União-MT). Quem relatou foi a senadora Damares Alves (Republicanos-DF). O texto deve passar de forma definitiva pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e depois seguir diretamente para a Câmara. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e senadores e ainda ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

"Nós estamos dando aqui o tratamento devido que merecem os nossos pets", afirmou o senador Jayme Campos, autor da proposta de lei. O Instituto Pet Brasil estima que o Brasil possui 160 milhões de animais de estimação, entre cães, gatos, aves, répteis, peixes e pequenos mamíferos.

"É um projeto que busca resolver essa lacuna legislativa propondo a custódia compartilhada como regra para os casais que se separam sem que tenham chegado a um acordo sobre como deve ser dividida a convivência com o animal de estimação de propriedade comum", disse Campos.

Em caso de guarda compartilhada, o juiz deverá definir o tempo que cada um ficará com o animal e também as despesas para cuidado do PET, como veterinário, ração e produtos de higiene. A ocorrência de maus-tratos será motivo para perda da guarda.

Além disso, a Justiça também vai dizer como ficam as visitas se a guarda definitiva ficar com apenas uma pessoa. Se o animal ficar com apenas uma das partes do casal que se separou, as despesas com alimentação e higiene ficarão a cargo do responsável pela posse. Gastos emergenciais, como veterinário e tratamento, deverão ser bancados de forma proporcional aos recursos de cada um.

Como ficam o cruzamento e os filhos em caso de guarda compartilhada de pets:

A nova lei proposta no Senado define ainda que, durante a posse compartilhada, nenhuma das partes do casal divorciado poderá doar o animal, realizar o cruzamento ou doar filhotes sem o consentimento da outra. Se o pet tiver filhotes, a prole será dividida de forma igual entre os dois.

Para evitar abandono de animais, a lei determina que o juiz informará às partes o significado da posse do animal de estimação e os deveres, que incluem cuidado e proteção até que o pet seja doado gratuitamente a um novo tutor.

"Minha primeira experiência foi em 1994, num divórcio que poderia ter sido amigável, mas, na guarda do animal, eu tive que ir para um litigioso. E eu vivi isso também como uma experiência pessoal", contou a senadora Damares Alves ao relatar a proposta. "Depois do divórcio, nunca mais eu vi a minha cachorrinha. É um projeto que protege o animal, mas que também protege a criança, protege o coração do tutor que tanto ama o animal."

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Vinícius de Oliveira, que ficou conhecido por ter protagonizado o filme Central do Brasil ao lado de Fernanda Montenegro, quando ainda era uma criança, em 1998, publicou em sua conta no Instagram um relato sobre seu reencontro com a atriz quase três décadas após as gravações.

O fato se deu durante um evento de pré-estreia do filme Vitória: "É sempre um carrossel de emoções encontrar a maior representante da cultura desse País, a amiga de longa data, nossa rainha Fernanda Montenegro."

"Foi mais uma vez único, mas, como sempre, de aprendizado de vida. Estar ao lado dela me faz todo ouvidos. Sua paixão pela arte e pela vida é tamanha que o 'pouco' tempo que pudemos estar ali foi suficiente para eu repensar o entendimento da vida", refletiu Vinícius de Oliveira.

Em seguida, o ator explicou: "Afinal, aos 95 anos, com total capacidade intelectual e física, Fernanda veio do Rio, estava fazendo toda a social e, dali a algumas horas, partiria para o Rio novamente porque teria ensaio a tarde na ABL para a noite, então, fazer sua apresentação de 14 textos diferentes de literatura."

"Que artista, que ser humano é Fernanda Montenegro! Passarei a vida agradecendo esse acontecimento de mulher. Que ela siga nos brindando com sua arte. Obrigado e obrigado, Fernanda!", concluiu.

Em Central do Brasil, Vinícius de Oliveira deu vida ao menino Josué. Após a morte de sua mãe, no Rio de Janeiro, a personagem de Fernanda Montenegro, Dora, atravessava o País rumo ao Nordeste em busca do pai do garoto. O filme, dirigido por Walter Salles, concorreu ao Oscar nas categorias de Melhor Filme Estrangeiro e Melhor Atriz.

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Na tarde deste sábado, 15, no Big Brother Brasil 25, Gracyanne Barbosa reuniu os brothers na sala e pediu desculpas por ter pego a comida de outros participantes quando estava na Xepa. A informação foi revelada por Renata ao retornar da Vitrine Seu Fifi, onde recebeu informações do público que a observou em um shopping do Rio de Janeiro. A revelação abalou a musa fitness, que já havia desabafado sobre o assunto durante a madrugada.

"Eu queria pedir desculpas para todos vocês. Acho que a maioria já sabe que eu estava pegando comida. Não espero que ninguém entenda. Eu só queria explicar o que aconteceu comigo: não foi por ficar com fome, nem nada, mas é que o fato de que a gente ter pouca coisa me levou para um lugar que eu nunca mais achei que eu ia visitar", começou.

"São coisas que eu nunca compartilhei com ninguém, que eu não queria que ninguém soubesse, não queria dividir com ninguém, de quando eu passei fome, de quando eu tinha que comer do lixo. Aqui dentro, sabendo que eu estava sendo filmada, eu sabia que todo mundo ia saber. Eu não consegui controlar, porque, na minha cabeça, eu ia precisar de novo", completou.

"Peço desculpas para todo mundo. Sei que ninguém tem nada a ver com isso. Eu sei que é errado, mas eu não queria compartilhar isso porque não queria que a minha mãe soubesse. É uma coisa que eu passei que já passou, sabe", finalizou.

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Esta matéria complementa com mais informações o texto enviado anteriormente.

Mais uma Prova do Anjo foi disputada na casa do Big Brother Brasil 25 neste sábado, 15 de março. João Gabriel saiu como vencedor e poderá escolher uma pessoa para imunizar do Paredão neste domingo, 16.

Antes da disputa, os brothers realizaram um sorteio e cada sorteado teve que vetar outra pessoa da Prova. Veja quem foi vetado:

- Diego Hypolito vetou Gracyanne Barbosa

- Renata vetou Aline

- João Gabriel vetou Vitória Strada

- Vinícius vetou Renata

- Aline vetou Eva

Já na Prova, os brothers precisavam jogar um dado por cima de uma trave e, dependendo do resultado, avançar por um tabuleiro. Quem caísse na Casa Dilema teria que enfrentar desafios que resultariam em atalhos ou caminhos mais longos.

Vencia quem chegasse primeiro ao final do tabuleiro. Além de se tornar o Anjo da semana, João Gabriel levou um prêmio de R$ 4,5 mil para casa, acumulado conforme ele avançava no jogo.

Nas primeiras três rodadas, Dona Delma saiu com vantagem e avançou na frente no tabuleiro. Nas rodadas seguintes, teve menos sorte e foi alcançada por João Gabriel, que empatou com a dona de casa na nona rodada. Depois disso, o brother assumiu a liderança e conquistou a vitória na 11ª rodada.

Quem foi para o Castigo do Monstro?

Após a vitória, João precisou escolher uma pessoa para sofrer o Castigo do Monstro. Ele escolheu Aline, que também perdeu 300 estalecas. Nesta semana, o desafio é chamado de "Repescagem" e consiste em vestir uma fantasia de pescador e pescar os peixes que surgirem na piscina.

"Vou escolher a Aline pelos negócios que nós já tivemos aí", disse João Gabriel. O apresentador Tadeu Schmidt não ficou satisfeito com a justificativa e pediu para o brother explicar melhor. Ele, então, elaborou: "O meu embate aqui é com ela, mais direto e eu não podia escolher outra pessoa aqui."