Estamos avaliando uma ação de dano moral coletiva contra a Enel, diz ministro da AGU

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O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse nesta segunda-feira, 14, que avalia uma ação de dano moral coletivo contra Enel por causa do apagão em São Paulo. Messias deu a declaração em entrevista jornalistas no Palácio do Planalto junto com os ministros Paulo Pimenta (Secom) e da Vinícius Carvalho (CGU), além do chefe da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Wadih Damous.

"Estamos, como AGU, avaliando, diante da prática reiterada da Enel, uma ação de dano moral coletivo", disse Messias. "É uma camada a mais além da multa que será eventualmente aplicada dependendo do processo administrativo", declarou ele. O ministro disse que há falta de resposta e falta de ressarcimento de bens por parte da concessionária de energia.

Vinícius Carvalho, da Controladoria-Geral da União, disse que o processo contra Enel será conduzido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No limite, disse ele, pode haver uma caducidade da concessão - o ministro, porém, deixou claro que essa é uma situação hipotética.

"É um processo administrativo. Sobre prazos, são prazos previstos na legislação do setor, que a Aneel é responsável por fazer esse processo e conduzir esse processo de maneira adequada. Eu não tenho como adiantar em quanto tempo isso pode acontecer ou não posse acontecer", declarou Carvalho.

Ele declarou que a investigação anunciada mais cedo na mesma entrevista a jornalistas sobre a fiscalização da Aneel sobre a Enel não se trata de intervenção em agência reguladora. Segundo ele, esse é um procedimento "corriqueiro".

Paulo Pimenta, da Secom, disse que a orientação é para todos os que tiveram prejuízos com o apagão buscarem ressarcimento. Também disse que o governo pedirá à empresa que divulguem seus canais para consumidores com prejuízos. Além disso, afirmou que ao final das investigações será determinado o que deveria ter sido feito e não foi.

Em outra categoria

A atriz espanhola Karla Sofía Gascón, protagonista de Emilia Pérez, se manifestou nesta terça-feira, 4, em seu Instagram e respondeu às piadas feitas às suas custas durante a cerimônia do Oscar. No evento, o comediante Conan O'Brien brincou com as polêmicas envolvendo falas antigas e preconceituosas da artista.

"Anora usa a 'palavra com F' [um palavrão em inglês] 479 vezes. São três a mais que o recorde atingido pelo agente de Karla Sofía Gascón", falou o apresentador. No começo de fevereiro deste ano, publicações preconceituosas da atriz ressurgiram na internet e danificaram a reputação do longa francês. Indicado em 13 categorias, o musical saiu com somente duas estatuetas - Melhor Atriz Coadjuvante e Melhor Canção Original.

"Obrigado aos membros da Academia pela nomeação como melhor atriz principal, pelo convite para a gala; gostei muito, muito divertido e divertido, especialmente seu anfitrião fabuloso Jimmy Kimmel, ele é fantástico. A cada dia, ele se parece mais com o grande Conan O'Brien", brincou a atriz.

A piada de Karla se refere a outra brincadeira de O'Brien. Durante o seu monólogo, ele provocou novamente a atriz espanhola. "Karla, se você for reclamar do Oscar, lembre-se: meu nome é Jimmy Kimmel", disse o comediante, citando o antigo apresentador do Oscar.

Karla Sofía Gascón chegou a ser indicada ao prêmio de Melhor Atriz, tornando-se a primeira mulher trans a alcançar tal feito. Ela, no entanto, perdeu para Mikey Madison, protagonista de Anora.

Emilia Pérez foi derrotado por Ainda Estou Aqui na categoria de Melhor Filme Internacional e por Anora em Melhor Filme.

A atriz mexicana Salma Hayek comemorou, nesta terça-feira, 4, a premiação de Ainda Estou Aqui no Oscar no último domingo, 2. O filme de Walter Salles foi o grande vencedor na categoria de Melhor Filme Internacional.

"Eu te amo, Brasil", escreveu Salma em uma publicação do Instagram que trazia o cartaz do longa. Ela também parabenizou Walter, Fernanda Torres e a equipe do filme "por fazerem história e levarem a primeira estatueta dourada ao Brasil". "Bravo, muito merecido", disse, em português.

Ainda Estou Aqui disputou a categoria com Emília Pérez, longa tido, inicialmente, como o favorito ao prêmio. A trama é ambientada no México e recebeu críticas de mexicanos por, supostamente, estereotipar o país.

Zoe Saldaña, que atua no filme, chegou a responder às críticas após receber o Oscar de Melhor Atriz Coadjuvante. "Fizemos um filme sobre quatro mulheres, e essas mulheres poderiam ser russas, dominicanas, negras, israelenses, de Gaza", disse.

Salma Hayek também chegou a ser indicada ao Oscar de Melhor Atriz em 2003 por seu papel como Frida Kahlo em Frida. À época, a vencedora foi Nicole Kidman.

Confira a publicação aqui

A derrota do Oscar de Melhor Atriz e Melhor Filme por Fernanda Torres e Ainda Estou Aqui para a americana Mikey Madison e Anora, filme independente dirigido pelo norte-americano Sean Baker, ainda tem abalado os ânimos dos brasileiros e é tema central do carnaval de rua em 2025. Ainda Estou Aqui ganhou na categoria "Filme Internacional".

Nesta terça, 4, os foliões adaptaram a marchinha Aurora, escrita por Mário Lago e Roberto Roberti em 1941, para calibrar o clima de rivalidade. (Veja o vídeo abaixo)

"Se você fosse sincera, ô ô ô ô, Anora. Devolvia o nosso Oscar, ô ô ô ô, agora", canta um grupo de pessoas em um bloco de rua não identificado. O vídeo viralizou nas redes sociais.

Na adaptação, é pedido que Anora entregue os prêmios aos brasileiros. Boa parte do público ficou revoltada com a escolha da Academia pelo filme independente e pela jovem atriz Mikey Madison, de 25 anos.

A torcida do Brasil era para que, principalmente, Fernanda Torres levasse o título de "Melhor Atriz" na maior premiação do cinema. A própria atriz se pronunciou dizendo que o resultado foi justo e pedindo para que fãs não enviem mensagens de ódio a Mikey Madsona.