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Governos terão que divulgar dados de rendimento escolar de alunos e currículo de diretores

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Lei sancionada na quinta-feira, 17, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva determina que o governo federal, Estados e municípios passem a divulgar dados educacionais. O texto estabelece que deve ser dada publicidade a indicadores sobre rendimento escolar, ao número de bolsas de estudo e até mesmo ao currículo de diretores de escolas públicas.

A nova regra foi criada com a justificativa de garantir que a população possa acompanhar como o dinheiro público está sendo usado na educação. Pais e responsáveis também poderão ficar de olho nas escolas dos filhos.

Adaptações Legais

Para implementar diretrizes de transparência atualizadas, a Lei de Inovação Tecnológica foi revisada, exigindo que a alocação de fundos financeiros em educação seja divulgada. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) também sofreu modificações para enfatizar o acesso à informação educacional como um pilar essencial, uma mudança que impacta diretamente o ensino superior.

A legislação determina que instituições educacionais comunitárias, confessionais e filantrópicas beneficiadas por fundos públicos devem assegurar a não inclusão de dirigentes que sejam membros do Poder Executivo, do Ministério Público, ou que sejam parentes até o terceiro grau desses membros, em suas administrações. Essa medida busca prevenir conflitos de interesse e garantir que essas entidades sigam o mesmo padrão de transparência requerido para as instituições públicas.

Veja o que a nova lei exige divulgar:

- número de vagas disponíveis e preenchidas por instituição de ensino pública, lista de espera e de reserva de vagas;

- bolsas e auxílios para estudo e pesquisa concedidos aos estudantes, pesquisadores ou professores;

estatísticas relativas a fluxo e rendimento escolar;

- atividades ou projetos de pesquisa, extensão e inovação tecnológica finalizados e em andamento, no caso de instituições de educação superior;

- execução física e financeira de programas, projetos e atividades voltados para a educação básica e superior financiados com recursos públicos, renúncia fiscal ou subsídios tributários, financeiros ou creditícios;

- currículo profissional e acadêmico dos ocupantes de cargo de direção de instituição de ensino e dos membros dos conselhos de educação, observada a Lei Geral de Proteção de Dados;

- pautas e atas das reuniões do Conselho Nacional de Educação e dos conselhos de educação dos estados e do Distrito Federal.

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Variedades

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O ator Selton Mello, que interpreta o ex-deputado Rubens Paiva, pai do escritor Marcelo Rubens Paiva, no filme Ainda Estou Aqui, de Walter Salles, estava bastante emocionado na primeira coletiva do filme no Brasil. O longa, escolhido pelo País para disputar o Oscar, estreia dia 7 de novembro.

O encontro com a imprensa ocorreu na tarde desta sexta-feira, 18, em São Paulo. Ao falar sobre seu personagem, Selton chorou ao lembrar que, assim como Eunice Paiva, personagem central do filme, sua mãe, Selva Melo, também morreu com Alzheimer, em julho deste ano.

"Foi tão bonito com a Nanda (Fernanda Torres, que interpreta Eunice, mulher de Rubens Paiva). O filme parte de uma viagem pessoal do Waltinho (o diretor Walter Salles) para se transformar em uma viagem pessoal de todos nós do elenco", disse, sem conter as lágrimas.

Selton também falou sobre o composição do personagem. Ele teve que engordar 20 quilos para poder interpretar Rubens Paiva.

"Foi difícil perder depois. Eu tenho 51 anos", disse. "Mas o personagem precisava disso para ser um pai (Rubens e Eunice tiveram 4 filhos). Mas isso (ganhar peso) é apenas uma parte do filme. Ele, na verdade, é meu reencontro com Fernanda, Walter e com o Marcelo, eu sou da geração que foi impactada pelo Feliz Ano Velho (livro de Marcelo Rubens Paiva)", disse o ator.

Ainda Estou Aqui é baseado no livro homônimo escrito por Marcelo Rubens Paiva e conta a história da advogada Eunice Paiva, que teve sua vida transformada quando seu marido, o ex-deputado Rubens Paiva, foi torturado e morto pela ditadura militar brasileira.

Além de Fernanda Torres e Selton Mello, o filme tem Fernanda Montenegro no elenco.

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O escritor Marcelo Rubens Paiva, autor do livro Ainda Estou Aqui, que deu origem ao filme de Walter Salles, apontou, durante coletiva de imprensa em São Paulo, os motivos do longa estar sendo premiado e mobilizado a crítica mundo afora - o filme foi premiado nos festivais de cinema de Veneza e Vancouver, entre outros prêmios.

Para ele, o longa que conta a história de sua família, sobretudo de sua mãe, a advogada Eunice Paiva, foi ao encontro do anseio do público, não só no Brasil, mas também no exterior. O filme faz parte da programação da 48ª Mostra de Cinema de São Paulo.

"As pessoas estavam com saudade de assistir a um drama humano. Estão cansadas da 'marverização' do cinema. Não à toa o filme do Coringa está indo mal de bilheteria", disse Paiva.

"Até o Joaquim Phoenix falou no ouvido da Lady Gaga que o filme é horrível", complementou. Phoenix interpreta o personagem-título em Coringa: Delírio a Dois, enquanto Gaga vive Lee Quinzel, a Arlequina.

O escritor ressaltou que há muitos bons filmes sendo feitos por cineastas argentinos, uruguaios, franceses, iranianos e brasileiros.

"Viajei com o elenco e, quando voltei, as pessoas falaram comigo na rua. O filme está chegando no popular. Eu fico feliz que a Eunice Paiva está proporcionando isso para o Brasil e para o mundo."

Paiva também comentou sobre o fato de Ainda Estou Aqui ser a produção brasileira indicada para disputar o Oscar 2025. "A disputa agora é Lady Gaga versus Fernanda Torres", brincou.

Ainda Estou Aqui, um filme original Globoplay, chega ao circuito comercial em 7 de novembro. Veja o trailer aqui.

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Maya Massafera publicou um vídeo em suas redes sociais, nesta quinta-feira, 17, em que revela o rosto do seu novo affair. No vlog, ela compartilhou alguns momentos ao lado do amado, que não teve o nome divulgado.

No vídeo, apelidado de Reality da Maya, a influenciadora afirma que eles, por enquanto, são só amigos. Mas, em determinado momento, pergunta se o affair está saindo com outras pessoas.

"Eu estava falando de você. Eu quero saber uma coisa. Você não me deixou olhar teu telefone direito. Você está saindo com alguém?", perguntou. O "ficante" da influencer garantiu que não. Ela questionou: "Se eu sair com outra pessoa, você vai ficar chateado? Se eu quiser beijar outra pessoa hoje, eu posso beijar?". O jovem afirmou que não sentiria ciúmes de Maya.

Em seguida, ela mostrou um jantar romântico do casal, com direito a beijos e apelidos fofos como "amor" e "lindo". Já no dia seguinte, Maya aparece na cama ao lado do homem. Ele pergunta à influenciadora se ela não gostaria de ter um relacionamento aberto, argumento que isso a ajudaria a ter menos ciúmes, afinal, relacionamentos a distância são complicados.

O vídeo terminou com ela dizendo que irá pensar no assunto para os próximos episódios. Assista aqui.