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Vitória de Trump garante longo poder na Suprema Corte

Internacional
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O republicano Donald Trump já nomeou três juízes para a Suprema Corte. Em seu segundo mandato, ele pode ter a oportunidade de nomear mais dois, o que criaria uma corte conservadora majoritariamente indicada por ele, que poderia permanecer por décadas.

 

O resultado decisivo da disputa presidencial livra a Suprema Corte de se envolver em disputas eleitorais. Também é provável que a vitória de Trump mude o teor dos casos que chegam aos juízes, incluindo sobre aborto e imigração.

 

Os dois juízes mais velhos - Clarence Thomas, de 76 anos, e Samuel Alito, de 74 - poderiam considerar a aposentadoria, sabendo que Trump, um republicano, indicaria substitutos até três décadas mais jovens. Com isso, ele garantiria um domínio conservador até meados do século, no mínimo.

 

Trump teria uma longa lista de candidatos para escolher entre os mais de 50 homens e mulheres que já nomeou para tribunais federais de apelação, incluindo alguns dos ex-assistentes jurídicos de Thomas e Alito.

 

Se ambos se aposentarem, provavelmente não o fariam ao mesmo tempo para minimizar a instabilidade na Corte. Os juízes David Souter e John Paul Stevens se aposentaram com um ano de diferença, nos dois primeiros anos da presidência de Barack Obama.

 

Thomas já disse mais de uma vez que não pretende se aposentar. Mas Ed Whelan, advogado conservador e ex-assistente do juiz Antonin Scalia, escreveu no blog Bench Memos, da National Review, que Thomas perceberá que a melhor forma de consolidar seu legado é ter um juiz com ideias similares às suas para substituí-lo e se aposentar antes das eleições de meio de mandato.

 

"Não há garantia de que os republicanos terão a maioria no Senado, e Thomas viu o que aconteceu quando um de seus colegas não se aposentou quando poderia ter feito isso", escreveu Whelan. "Seria tolice da parte dele arriscar repetir o erro de Ruth Bader Ginsburg - se agarrar apenas para morrer no cargo e ser substituída por alguém com uma filosofia judicial muito diferente", escreveu Whelan.

 

Aborto

 

Ginsburg morreu em setembro de 2020, menos de dois meses antes da vitória de Joe Biden como presidente. Trump indicou Amy Coney Barrett para a vaga, e a maioria dos republicanos acelerou sua nomeação no Senado antes da eleição. Barrett, junto com os juízes Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh, outros dois nomeados por Trump, se juntaram a Thomas e Alito para revogar o precedente Roe versus Wade e acabar com o direito nacional ao aborto.

 

Junto com o presidente da Suprema Corte, John Roberts, os conservadores também ampliaram os direitos de posse de armas, acabaram com a ação afirmativa nas universitárias, limitaram os esforços do governo Biden para lidar com as mudanças climáticas e enfraqueceram agências reguladoras ao derrubar uma decisão de 40 anos que há muito tempo era um alvo de interesses empresariais e conservadores.

 

O novo governo Trump, provavelmente, abandonará a orientação de Biden, que dizia que médicos precisavam oferecer abortos emergenciais, se fosse necessário para proteger a vida ou a saúde da mulher, mesmo em Estados onde o aborto é proibido. Isso encerraria um caso de Idaho que os juízes enviaram de volta aos tribunais inferiores recentemente.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Política

Política

O novo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou na tarde deste sábado, 8, em São Paulo, que governadores bolsonaristas "preferem fazer demagogia com sangue, ao tratar todo mundo da comunidade como se fosse bandido". Boulos disse que essa é a visão dos governadores do Rio, Cláudio Castro (PL), e de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e de outros chefes de Executivo estadual apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Ele lançou no Morro da Lua, região de Campo Limpo, na zona sul de São Paulo, o Projeto Governo na Rua, que tem a finalidade de ouvir a população e levar as manifestações ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Boulos declarou também que a questão do combate ao crime é antiga, mas que Luiz Inácio Lula da Silva é quem tomou a iniciativa de tentar resolver com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública e o projeto de lei antifacção. Conforme o ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência, com essas propostas aprovadas, o governo federal terá mais atribuições e responsabilidades para o enfrentamento ao crime.

"A gente acredita que o combate ao crime tem que fazer da maneira correta, como a Operação Carbono Oculto, da Polícia Federal, para pegar o peixe grande, não o bagrinho. O peixe grande está na Avenida Faria Lima, não na favela", acredita.

Política

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), divulgou neste sábado, 8, a pauta da Casa para a próxima semana, com a inclusão do projeto de lei antifacção - texto encaminhado pelo governo ao Congresso na esteira da megaoperação que deixou 121 mortos no Rio de Janeiro. A proposta é relatada pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), secretário de segurança de São Paulo.

Motta marcou a primeira sessão deliberativa da Casa da semana para terça-feira, 11, às 13h55. A sessão será semipresencial, conforme decidido pelo presidente da Câmara em atenção a pedido de líderes partidários. Isso significa que os deputados poderão votar a distância nas sessões dessa semana, sem precisarem estar em Brasília.

A pauta também contém outros projetos relacionados à Segurança Pública, como o que aumenta a destinação da arrecadação com jogos de apostas de quota fixa (bets) para o financiamento da segurança pública. O relator de tal projeto é o deputado Capitão Augusto (PL-SP).

Outro projeto na lista de serem debatidos pelos parlamentares é o que condiciona a progressão de regime, a saída temporária e a substituição de pena privativa de liberdade por pena restritiva à coleta de material biológico para obtenção do perfil genético do preso. O relator é o deputado Arthur Maia (União-BA).

Ainda consta na pauta a discussão de um projeto que altera o Código Tributário Nacional para tratar de normas gerais para solução de controvérsias, consensualidade e processo administrativo em matéria tributária e aduaneira. A tramitação em regime de urgência da proposta foi aprovada no último dia 21. O relator é o deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG).

Política

O sócio-fundador da SPX Capital, Rogério Xavier, alertou neste sábado, 8, para a situação fiscal explosiva do Brasil. Com o juro real perto de 11% e o atual nível de endividamento, o País corre risco de quebrar se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) for reeleito e não mudar suas políticas. Por outro lado, pode virar a página caso eleja um candidato de centro-direita, escapando do duelo Lula versus Jair Bolsonaro e colocando um ponto final no ciclo pós-ditadura.

"O País quer uma coisa diferente dessa oferta que foi nos dada nos últimos anos, que aponte para o futuro. Chega de Bolsonaro, chega de Lula, está bom", disse Xavier, durante painel na conferência MBA Brasil 2025, em Boston, nos Estados Unidos.

Segundo ele, Lula e Bolsonaro representam um período "do nós contra eles" que o Brasil vive desde o fim da ditadura. "Temos uma alternativa de acabar com esse ciclo já no ano que vem", disse, sem mencionar um candidato específico. Na sua visão, qualquer candidato da direita hoje pode ser a 'cara' do centro-direita nas eleições de 2026, mas que ainda não é hora de se colocar. "Vai apanhar", afirmou.

Xavier prevê uma eleição "super acirrada", em que não será possível saber o vencedor das urnas nem 24 horas antes do pleito. E, nesse ambiente, a situação fiscal d Brasil pode se deteriorar ainda mais, com o governo petista gastando mais para vencer a disputa. Na sua visão, "o Brasil está em risco".

"A gente está criando um endividamento muito alto e que é explosivo. 11% de juro real para um país que já tem uma dívida desse tamanho, a gente quebra", alertou. "A gente está se aproximando muito perto do encontro com a dívida", acrescentou. Uma eventual piora da situação fiscal do Brasil pode levar credor da dívida brasileira a questionar a vontade do País de honrá-la. "Dívida é capacidade vontade. A capacidade está ficando em dúvida e já tem um pouco de dúvida se (o governo) tem muita vontade de pagar mesmo".

Ao falar a estudantes brasileiros de MBA no exterior, ele analisou o histórico dos partidos políticos no Brasil para reforçar a cobrança da sociedade por uma proposta nova. Na sua visão, o PT "morreu", assim como o PSDB perdeu relevância nacional. No entanto, o Partido dos Trabalhadores tem o Lula, que é "muita coisa", mas demonstra um "egoísmo brutal" ao continuar sendo presidente e não dar oportunidade para outros.

"A reeleição é um câncer no Brasil. O incentivo do político é se reeleger. Virou uma profissão", criticou o gestor. "O político deveria servir as pessoas, servir o povo. Não se servir", emendou.

Segundo ele, é importante que o ciclo pós-ditadura termine para que o Brasil aponte para o futuro. Mesmo que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro tenha surpreendido para cima nos últimos anos, sob a ótica de crescimento, quando comparado a outros emergentes, o Brasil "ficou para trás", na sua visão. "O Brasil nunca teve horizonte, nunca teve previsibilidade", concluiu.

*A repórter viajou a convite da MBA Brasil