Se Putin viesse ao G20, outros presidentes não ficariam na sala, diz Lula

Internacional
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em entrevista à CNN americana divulgada nesta sexta-feira, 8, que haveria desconforto no G20 caso o presidente da Rússia, Vladimir Putin, participasse. O motivo é a invasão da Ucrânia pelos russos. Putin tem um mandado de prisão emitido por um Tribunal Penal Internacional, mas Lula afirmou que esse seria um problema pequeno.

"O problema não é apenas proteger o Putin para não ser preso no Brasil. Isso é a coisa mais fácil de fazer. O problema é que tem no G20 vários presidentes da República que não ficariam na sala se o Putin entrasse na sala. Todos os países europeus que participam do G20, mais os Estados Unidos, o que seria uma coisa muito desconfortável", declarou o petista.

O presidente russo será representado por seu chanceler, Serguei Lavrov. Lula disse que é necessário acabar com a guerra para que Putin possa voltar a "andar no mundo e participar dos eventos".

"As coisas do Putin vão ser resolvidas quando acabar a guerra da Ucrânia. Aí ele pode participar de uma reunião do G20, como pode participar o [presidente ucraniano, Volodmir] Zelenski. O Zelenski poderia ser convidado. Acontece que eu não quero discutir a guerra da Ucrânia e da Rússia no G20", declarou o presidente brasileiro.

O mandado de prisão, emitido em março do ano passado, tem como causa acusações de transferência e deportação ilegal de crianças durante o confronto na Ucrânia, iniciado por determinação de Putin.

Na Cúpula do G20 do ano passado, Lula foi questionado se recepcionaria Putin no Brasil e disse que o russo entraria no País "tranquilamente" e que tentar prendê-lo seria um "desrespeito". Ele havia dito, no entanto, que esperava que a guerra na Ucrânia tivesse acabado a essa altura, o que não ocorreu.

Por causa da ordem do TPI, Putin não compareceu à Cúpula do Brics na África do Sul no ano passado. Assim como o Brasil, o país africano é signatário da Corte, e houve o temor de desgaste político em tê-lo presente e não o prender. Em setembro desse ano, no entanto, o russo viajou até a Mongólia, que é signatária da Corte, e expôs a fragilidade do pedido.

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Em dois anos de investigações, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 371 pessoas por envolvimento nos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023, dentre as quais figuram 70 criminosos foragidos, conforme levantamento do Estadão em consulta ao Banco Nacional de Mandados de Prisão.

A maioria dos golpistas foragidos foi julgada e condenada no início de 2024, entre fevereiro e abril, mas segue em liberdade neste dia 8 de Janeiro que marca os dois anos da intentona contra os Três Poderes. Somente 27 pessoas tiveram seus mandados de prisão expedidos na reta final do ano, nos meses de novembro e dezembro. Também constam na lista réus com ordens de prisão preventiva não cumpridas.

Antonio Marcos Ferreira Costa foi condenado em março de 2024 e teve o mandado de prisão expedido no dia 24 de abril do mesmo ano. Oito meses depois, as autoridades policiais ainda não o localizaram para prendê-lo.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Costa por tentar "depor, por meio de violência e grave ameaça, o governo legitimamente constituído". Os ministros do STF aceitaram a denúncia e o condenaram a 14 anos de prisão.

A denúncia ainda afirma que o golpista esteve no Palácio do Planalto, onde "destruiu e concorreu para a destruição, inutilização e deterioração de patrimônio da União, fazendo-o com violência à pessoa e grave ameaça, emprego de substância inflamável e gerando prejuízo considerável para a vítima".

Com mandado de prisão expedido em abril do ano passado, Marileide Marcelino da Silva foi acusada de invadir o Congresso e destruir diversos itens do patrimônio público, incluindo obras de arte e um veículo da marca Jeep. O seu julgamento foi finalizado no dia 12 de abril e culminou em uma condenação a 14 anos de prisão.

"Assim agindo, Marileide Marcelino da Silva tentou, com emprego de violência e grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos Poderes Constitucionais, bem como depor o governo legitimamente constituído, buscando a tomada do poder por militares e a implantação de uma ditadura", denunciou a PGR.

Saiba quem são os 70 golpistas foragidos:

1.Antonio Marcos Ferreira Costa

2.Barquet Miguel Junior

3.Ezequiel Ferreira Luis

4.Edilson Pereira da Silva

5.Cirne Rene Vetter

6.Gesnando Moura da Rocha

7.Edvagner Bega

8.Ulisses Freddi

9.Marileide Marcelino da Silva

10.Reginaldo Carlos Begiato Garcia

11.Regina Aparecida Modesto

12.Maria Aparecida Lima Alencar

13.Ivair Tiago de Almeida

14.Armando Gomes da Silva

15.Miguel Fernando Ritter

16.Marcos Roberto Barreto

17.Maria Irani Teixeira Bomfim

18.Sipriano Alves de Oliveira

19.Tiago Mendes Romualdo

20.Ygor Soares da Rocha

21.Telmo Alexandre Pereira de Oliveira Aparicio

22.Paulo Cesar Rodrigues de Melo

23.Oswaldo de Souza Lopes Junior

24.Josilene Rodrigues da Silva

25.Edson Carlos Campanha

26.Maria Aparecida de Almeida

27.Maria Aparecida Medule

28.Viviane dos Santos

29.Watlila Socrates Soares do Nascimento

30.Jaqueline Konrad

31.Neli Ferronato Pelle

32.Raquel de Souza Lopes

33.Osni Cavalheiro

34.Pedro Henrique Gaudencio da Silva

35.Paulo Eduardo Vieira Martins

36.Jose Eder Lisboa

37.Jorge Ferreira

38.Lucas Schwengber Wolf

39.Leonardo Silva Alves Grangeiro

40.Lindinalva Pereira de Castro

41.Josiel Gomes de Macedo

42.Marcelo Soares Konrad

43.Danyele Kristy Santos Rios da Silva

44.Tiago Renan Borges Pereira

45.Douglas Ramos de Souza

46.Alexandre Machado Nunes

47.Luciano Fernandes

48.Patricia dos Santos Salles Pereira

49.Josias Carneiro de Almeida

50.Francisco Gomes de Morais

51.Aldir Arruda Lins

52.Carlos Antonio Silva

53.Fabiano Andre da Silva

54.Oziel Lara dos Santos

55.Janailson Alves da Silva

56.Kingo Takahashi

57.Joao Antonio Pereira

58.Daniel de Oliveira Araujo

59.Robinson Luiz Filemon Pinto Junior

60.Rodrigo de Oliveira Barbosa

61.Natalia Teixeira Fonseca

62.Odiceia Andrade Campos

63.Marcelo Lopes do Carmo

64.Lucivaldo Pereira de Castro

65.Maria Carlos Apelfeller

66.Nubia Tania Paim Tavares da Costa

67.Paulo Alvis dos Santos

68.Salete Costa dos Reis

69.Romario Garcia Rodrigues

70.Jose Paulo Alfonso Barros

A Fundação Euclides da Cunha (FEC), que presta apoio à Universidade Federal Fluminense (UFF), pediu ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconsidere a decisão que suspendeu os repasses de emendas parlamentares à entidade. Além da FEC, Dino bloqueou o envio de emendas a outras 12 organizações que, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), não dão a transparência adequada à gestão dos recursos públicos. A decisão é da semana passada.

Outras duas entidades - Instituto Besouro de Fomento Social e a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba - também pediram a reconsideração da decisão. Em despacho publicado há pouco, Dino intimou a CGU a se manifestar sobre os pedidos em até 15 dias.

As 13 organizações não governamentais (ONGs) e entidades sem fins lucrativos que foram afetadas pela decisão fazem parte de um grupo de 26 instituições que lideraram os empenhos de emendas parlamentares a ONGs de 2 a 12 de dezembro. No caso das 13 entidades que tiveram os repasses suspensos, haviam sido empenhados R$ 133,3 milhões no período.

A FEC sustenta que já adota medidas de transparência e que sanou as lacunas identificadas pela CGU - ou seja, a identificação de quais projetos são financiados por emendas, com a indicação do nome do parlamentar que indicou os recursos. "Os projetos oriundos de emendas parlamentares estavam e permanecem no Portal de Transparência da peticionária. Apenas e tão somente não havia a indicação que permitisse identificá-los como tal", afirmou ao STF.

De acordo com a entidade, os recursos são depositados em conta corrente bancária aberta especificamente para cada projeto assim que os valores são repassados à UFF. "Toda a movimentação financeira dos recursos é realizada por meio desta conta específica, o que garante a identificação e o controle de todos os valores recebidos e despendidos para gestão do projeto", argumentou.

A assessoria da presidência da República afirmou que a reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com integrantes do governo para tratar a decisão da Meta - dona do Facebook, do Instagram e do Whatsapp - de encerrar a checagem de fatos em suas plataformas nos Estados Unidos será na sexta-feira, 10, e não hoje, 9, como havia falado o chefe do Executivo federal. O horário, porém, ainda não foi definido.

Nesta tarde, Lula criticou a decisão do CEO e fundador da Meta, Mark Zuckerberg, e defendeu que cada País tenha sua soberania respeitada. "Eu acho que é extremamente grave as pessoas quererem que a comunicação digital não tenha a mesma responsabilidade de um cara que comete um crime na imprensa escrita", afirmou Lula a jornalistas. "É como se um cidadão pudesse ser punido porque faz uma coisa na vida real e pudesse não ser punido porque faz a mesma coisa na digital."

Lula disse que o que quer, "na verdade, é que cada país tenha sua soberania resguardada". "Não pode um cidadão, dois cidadãos, três cidadãos acharem que podem ferir a soberania de uma nação."

A Meta anunciou na terça-feira, 7, mudanças profundas em suas práticas de moderação de conteúdo. Na prática, elas acabam com o programa de checagem de fatos da gigante, uma política instituída para reduzir a disseminação de desinformação na rede social.

Agora, em vez de contar com organizações independentes de checagem de informações, a Meta dependerá dos próprios usuários para acrescentar correções às publicações que possam conter informações falsas ou enganosas.