Prefeitos vão pedir à cúpula do G-20 US$ 800 bilhões públicos ao ano para clima

Um movimento global de prefeitos vai pedir formalmente à cúpula de líderes do G-20 pelo aumento do financiamento público às cidades para US$ 800 bilhões ao ano, visando investimentos capazes de levar ao cumprimento das metas climáticas previstas no Acordo de Paris.

Esse montante representa algo próximo a 20% do esforço de investimento necessário para "esverdear" centros urbanos pelo mundo, estimado em US$ 4,5 bilhões ao ano. Mas seria o suficiente para catapultar a parcela privada restante, disse ao Estadão/Broadcast Gregor Robertson, embaixador global do Pacto Global de Prefeitos.

"Os fluxos financeiros atuais para cidade estão aquém do que é necessário. Em 2021, o valor público investido foi de apenas US$ 183 bilhões", diz Gregor Robertson. Naquele ano e do ano seguinte, 2022, investimento total, considerando fontes públicas e privadas, em iniciativas climáticas nas cidades ficou na casa dos US$ 830 bilhões, bem abaixo dos US$ 4,5 trilhões necessários. A ideia é que as cifras ideais sejam alcançadas em 2030.

O pedido será feito no encerramento da cúpula do Urban20 (U20), grupo de trabalho para cidades paralelo ao G-20, sendo assinado por 60 prefeitos de grandes cidades, o que inclui adeptos do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia (Gcom na sigla em inglês) e da rede C40 Cities.

Eles pedem aos governos nacionais e às instituições de financiamento de desenvolvimento - bancos públicos e multilaterais - que priorizem as iniciativas urbanas, também usando mecanismos de subsídios e empréstimos a juros baixos para mobilizar os investimentos privados. O pleito é que 40% desses financiamentos a taxas menores priorizem bairros e comunidades de baixa renda e vulneráveis.

Potencial

Segundo Robertson, embora as cidades concentram 70% das emissões globais de gases do efeito estufa e ainda enfrentam o desafio do crescimento populacional acelerado, elas são a melhor saída para a descarbonização e inovação massivas, podendo responder por 40% das contribuições nacionalmente determinadas (NDCs) do Acordo de Paris, sendo centrais para limitar o aquecimento global a 1,5°C até 2030.

No mais, do ponto de vista econômico, o grupo de prefeitos estima que o investimento direcionado requerido poderia liberar US$ 23,9 trilhões em retornos até 2050, fruto da transformação de setores como transporte, habitação e energia.

Peculiaridades

"Nas cidades do Sul Global, teremos uma porcentagem maior de financiamento público, enquanto no Norte Global, provavelmente veremos uma parcela maior de financiamento privado ao qual os países têm mais acesso. Mas isso muda a cada cidade e projeto. A relação 20/80 é uma média que vimos ao longo de muitos anos nas cidades", pontua Robertson ao Broadcast. A iniciativa, diz ele, defende a priorização dos recursos públicos para países de baixa renda, com maior necessidade de infraestrutura.

Embora o comunicado do Pacto Global de Prefeitos mencione medidas voltadas a transporte de baixa emissão, energia limpa e infraestrutura resistente ao clima, Robertson diz que o foco dos investimentos deve variar muito em função da realidade de cada cidade. Como exemplo, ele cita Vancouver, onde mora, onde o funcionamento dos prédios responde por 55% da poluição.

"O investimento em uma cidade como Vancouver precisa focar a descarbonização de edifícios, a redução dos combustíveis fósseis queimados neles e do carbono incorporado em seus materiais. Isso é muito diferente nas cidades do sul global, onde o transporte tende a ser uma fonte maior de poluição. Então, o investimento precisa ser direcionado para transporte ou, em alguns casos, para tratamento de resíduos, aterros sanitários. Precisamos ser flexíveis com isso", diz.

Acesso

Na última quinta, 14, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, que endossa o pedido, afirmou que os recursos existem no mundo e que a maior dificuldade está em viabilizá-los, uma vez que há forte ingerência dos governos centrais no repasse às cidades, em geral ligada a necessidade de aprovação para garantias soberanas.

Então, Paes disse que os prefeitos reunidos no U20 pediriam ao presidente Lula, como presidente de momento do G-20, um "fast-track" para financiamento climático e uma espécie de fundo garantidor a fim de facilitar os repasses às cidades. No caso do Brasil, o prefeito sugeriu que uma saída seria reduzir os trâmites de aprovação do Tesouro Nacional e Senado, além de excluir financiamentos desse tipo do grau de endividamento das prefeituras.

Questionado a esse respeito, Robertson reconheceu se tratar de um problema global. "A maioria dos países tem desafios para as cidades acessarem níveis apropriados de financiamento sem garantias dos governos federais. Acreditamos que o CHAMP, a (Coalizão para Parcerias Multiníveis de Alta Ambição), tem grande potencial para endereçar isso", afirma.