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Agricultores do Reino Unido protestam contra alta de imposto

Internacional
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Agricultores do Reino Unido se reuniram em frente ao Parlamento nesta terça-feira, 19, para protestar contra um aumento no imposto sobre herança, que classificam como um "golpe devastador". O ponto central da disputa é a decisão do governo, anunciada no orçamento do mês passado, de eliminar um benefício fiscal dos anos 1990 que isenta propriedades agrícolas do imposto sobre herança.

A partir de abril de 2026, fazendas avaliadas em mais de 1 milhão de libras (US$ 1,3 milhão) terão um imposto de 20% quando o proprietário morrer e os bens forem transferidos para a próxima geração. Isso é metade da taxa de 40% aplicada a outros imóveis no Reino Unido.

O governo afirma que a "grande maioria" das fazendas - cerca de 75% - não será afetada, e que diversas isenções permitem que casais de agricultores transmitam patrimônios de até 3 milhões de libras (US$ 3,9 milhões) a seus filhos sem pagar impostos.

Os agricultores britânicos - que não costumam ser tão combativos quanto seus vizinhos europeus - prometem intensificar as ações caso o governo não atenda suas demandas. "Todo mundo está revoltado", disse Olly Harrison, organizador de um protesto em frente ao gabinete do primeiro-ministro Keir Starmer.

Condições climáticas voláteis, agravadas pelas mudanças climáticas, instabilidade global e os impactos do Brexit em 2020 têm aumentado os desafios para os agricultores.

Os organizadores pediram aos manifestantes que não levem máquinas agrícolas para o centro de Londres nesta terça-feira. Em vez disso, crianças em tratores de brinquedo lideraram uma marcha ao redor da Parliament Square. Outros 1.800 agricultores participaram de uma "lobby em massa" com parlamentares nas proximidades, organizada pela União Nacional dos Fazendeiros (NFU).

Apoiadores do imposto argumentam que a taxação recuperará recursos de pessoas ricas que compraram terras agrícolas como investimento, elevando os preços das terras no processo. "Isso se tornou o método mais eficaz para os super-ricos evitarem pagar o imposto sobre herança", escreveu o secretário do Meio Ambiente, Steve Reed, no Daily Telegraph, acrescentando que os altos preços das terras estão "roubando dos jovens agricultores o sonho de possuir sua própria fazenda".

Mas a união dos agricultores afirma que cerca de 60% das fazendas em atividade podem ser prejudicadas pelo imposto. Apesar de as fazendas terem alto valor nominal, os lucros frequentemente são baixos. Dados do governo mostram que a renda da maioria das fazendas caiu anualmente, até o fim de fevereiro de 2024, em alguns casos mais de 70%. A renda média variou de 17 mil libras (US$ 21 mil) em fazendas de pecuária de pastagem a 143 mil libras (US$ 180 mil) em fazendas especializadas em aves.

O governo insiste que não reconsiderará o imposto sobre herança, enquanto seus adversários políticos veem uma oportunidade.

O Partido Conservador, principal oposição, que governou por 14 anos até julho, e o partido populista de extrema direita Reform UK apoiam os agricultores.

Alguns grupos de extrema direita também apoiaram o protesto desta terça, embora os organizadores não estejam afiliados a eles. Fonte: Associated Press

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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar uma sessão extraordinária de julgamentos presenciais na próxima sexta-feira, 1º de agosto, às 10h, após um mês de recesso. Na pauta, estão um recurso e duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs). O recurso trata da existência de limite para a aplicação de multas tributárias. O Tribunal já reconheceu a repercussão geral da questão.

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