Arábia Saudita reduz tensão com o Irã e endurece críticas a Israel

Internacional
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O príncipe e governante da Arábia Saudita, Mohamed bin Salman (MBS), recebeu líderes de países islâmicos em Riad para discutir a guerra de Israel na Faixa de Gaza e no Líbano. Na abertura, chamou as operações israelenses de genocídio e pediu o fim dos ataques ao Irã. O tom adotado contrasta com a realidade que o Oriente Médio vivia há menos de dois anos, quando sauditas e iranianos eram arquirrivais.

Chamada de cúpula conjunta da Liga Árabe e da Organização de Cooperação Islâmica, a reunião refletiu a mudança em andamento na região desde que Arábia Saudita e Irã restabeleceram laços diplomáticos, em março de 2023. Meses depois, Israel começou a bombardear Gaza, em resposta ao ataque terrorista do Hamas, em 7 de outubro. MBS já havia convocado o mundo muçulmano por causa da guerra, mas nunca havia classificado a campanha como genocídio.

Um ano depois, o reino saudita endurece as críticas a Israel e faz mais acenos ao Irã, à medida que aguarda o retorno de Donald Trump à presidência dos EUA. No primeiro mandato do republicano, os americanos estreitaram os laços com a Arábia Saudita, que se aproximou de Israel e manteve uma posição agressiva contra Teerã. Mas, com as mudanças geopolíticas e o fracasso de Joe Biden na região, há muita incerteza sobre a direção dos americanos a partir de janeiro, dizem analistas.

Durante a campanha, Trump prometeu levar paz à região e demonstrou apoio incondicional às guerras de Israel. Há uma expectativa de que ele retome o plano de mediar o acordo de reconhecimento de Israel pela Arábia Saudita, para apresentá-lo como grande vitória da diplomacia americana.

Se Trump avançar com diálogos de paz, a Arábia Saudita pode ser peça-chave. O republicano possui boas relações com MBS, que pretende ser líder do mundo islâmico e sabe que para isso é necessário estabilidade. "O desejo de Trump de ver a Arábia Saudita reconhecer Israel pode dar a MBS a chance de ser intermediador de um acordo de paz e de se firmar como líder regional", disse o pesquisador do Grupo de Estudos e Pesquisa sobre o Oriente Médio (Gepom), Najad Khouri.

ESTABILIDADE

Desde que Riad estabeleceu seu plano de desenvolvimento para 2030, a busca por estabilidade no Oriente Médio ganhou força. Isso explica o restabelecimento de laços diplomáticos com o Irã, depois de sete anos. "Os dois lados perceberam que, ao estabelecer uma base para comunicação e cooperação, poderiam diminuir as tensões e impulsionar a economia", diz o relatório do centro de estudos International Crisis Group.

O Irã é visto pelos sauditas como inimigo e maior força desestabilizadora da região desde a Revolução Islâmica, em 1979. Os países possuem duas visões diferentes do Islã - os sauditas são sunitas, e os iranianos, xiitas - e estiveram em lados opostos muitas vezes, como na guerra civil do Iêmen, onde os sauditas lideram uma campanha militar contra os houthis, milícia apoiada por Teerã.

A mudança para uma estratégia menos bélica começou em 2019, depois de os houthis lançarem mísseis contra as instalações sauditas de petróleo. Dentro dessa lógica, MBS também melhorou os laços com Turquia e Iraque.

Analistas lembram que ele também ajudou resgatar a Síria, depois de o país ser expulso da Liga Árabe por causa da guerra civil. O próximo passo seria reconhecer os laços com Israel, mas a guerra em Gaza demoliu os planos de MBS.

GUERRAS

A invasão israelense no Líbano e os ataques contra o Irã pioraram as perspectivas de paz regional. Nesta semana, o jornal israelense Haaretz noticiou que MBS estaria frustrado com a indisposição de Israel em acabar a guerra.

Com temor de ser alvo do Irã no conflito, os sauditas deram um salto e buscaram se reaproximar de Teerã. "Os Estados do Golfo tentam alavancar melhores relações com o Irã para evitar serem pegos no meio de uma escalada Israel-Irã", disse a analista Anna Jacobs, do Crisis Group.

As divergências entre Arábia Saudita e Irã não desapareceram, mas a reaproximação atende interesses mútuos. A guerra é ruim para a economia saudita e proporciona aos iranianos uma chance de sair do isolamento, que vem destruindo as contas do país e aumentando a insatisfação interna com o regime dos aiatolás.

MUDANÇAS

A eleição do presidente Masoud Pezeshkian, em julho, lançou ares de moderação ao Irã. Pezeshkian prega a reconciliação com o Ocidente e com os sunitas do Golfo. Nos primeiros meses, o chanceler do Irã, Abbas Araqchi, se reuniu com os líderes de vários países da região, incluindo MBS.

O contato mais recente das autoridades do alto escalão saudita e iraniano aconteceu nesta semana em Teerã, poucos dias depois da eleição de Trump nos EUA. O principal oficial militar saudita, Fayyad al-Ruwaili, se reuniu com o general iraniano Mohammad Bagheri. Segundo a mídia estatal iraniana, Bagheri pediu aumento da cooperação militar e os convidou para exercícios navais conjuntos em 2025. No fim de outubro, as forças militares dos dois países participaram de uma manobra militar com outros países do Golfo no Mar Vermelho.

A reaproximação resultou em uma trégua na guerra civil do Iêmen e nas hostilidades dos houthis contra a Arábia Saudita. De acordo com Jacobs, os sauditas também não permitiram que israelenses e americanos utilizassem seu espaço aéreo para interceptarem os mísseis lançados pelo Irã contra Israel, em abril.

Para o Irã, estabelecer uma relação de confiança com a Arábia Saudita é ter mais garantias de que o retorno de Trump não transforme Riad em uma ameaça militar patrocinada pelos EUA. A Arábia Saudita, por sua vez, tenta se colocar como mediadora do diálogo entre Washington e Teerã. "O que MBS quer é autonomia diplomática", disse Khouri.

Apesar das alianças da Arábia Saudita para se consolidar como líder regional, há uma divergência fundamental com Israel. Depois do 7 de outubro, os sauditas passaram a exigir a solução de dois Estados na questão palestina, em troca da normalização diplomática. Mas a coalizão de Netanyahu mostra cada vez mais disposição de ocupar a Cisjordânia e Gaza.

Antes da guerra, Riad falava que o reconhecimento passaria por melhorias para os palestinos, mas a exigência de criar um Estado não estava sobre a mesa. O conflito, porém, mobilizou a sociedade saudita e fez com que Riad exigisse mais. "A questão palestina não afeta MBS pessoalmente. Mas ele precisa ter a confiança da opinião pública para não sofrer uma desestabilização interna", disse Khouri.

VOLTA

Se o retorno de Trump significar apoio irrestrito aos planos israelenses de anexar a Cisjordânia, como pede o ministro das Finanças de Israel, Bezalel Smotrich, MBS terá mais dificuldade em lidar com a questão. "Por isso, a Arábia Saudita pode aceitar reconhecer os laços com Israel desde que haja compromissos, mesmo que eles não se concretizem", afirmou Khouri.

Quanto ao Irã, as divergências com a Arábia Saudita também limitam sua influência. Teerã não reconhece Israel como Estado legítimo, mas assinou a resolução da cúpula de Riad que pede dois Estados como solução. O país também defendeu sanções contra os israelenses no encontro, mas a proposta não foi aprovada.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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A deputada federal Rosângela Moro (União Brasil) apresentou um projeto de lei para endurecer as regras sobre a decretação de sigilos em gastos de chefes de Estado e seus familiares. A proposta, protocolada nesta sexta-feira, 28, surge menos de um mês após a parlamentar sugerir outra mudança na legislação, que inclui cônjuges de chefes do Poder Executivo entre as autoridades sujeitas à Lei de Acesso à Informação (LAI).

As investidas da deputada têm como alvo os gastos da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja. O novo projeto estabelece que dados relacionados à intimidade, vida privada, honra e imagem poderão ficar sob sigilo por até 10 anos, prazo que poderá ser prorrogado uma única vez pelo mesmo período, desde que haja justificativa e seja aprovado pela Câmara dos Deputados.

No entanto, caso seja aprovada, a nova regra impede a aplicação de sigilo sobre gastos públicos de autoridades, atos administrativos de servidores (exceto quando a divulgação comprometer investigações ou a segurança nacional), viagens oficiais e processos disciplinares de agentes públicos.

Os gastos de Janja com viagens têm recebido críticas da oposição. O Estadão mostrou que o governo desembolsou R$ 203,6 mil para custear a estadia da comitiva de Janja em Paris. A primeira-dama, que não exerce cargo oficial no governo federal, mas como representante do Brasil em eventos como as Olimpíadas de Paris e a Cúpula do G-20.

Na última semana, Janja esteve em Roma, na Itália, para participar do evento pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrário (Fida), como colaboradora do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). As passagens aéreas de ida e de volta da primeira-dama, que voou de classe executiva de Brasília à capital italiana, custaram ao contribuinte R$ 34,1 mil.

A proposta de Rosângela Moro também determina que a Controladoria-Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério Público e o Congresso poderão revisar ou revogar decretações de sigilo a qualquer momento.

Além disso, o projeto estabelece penalidades para a imposição indevida de sigilo, incluindo sanções administrativas, nulidade do ato, que libera a informação de forma imediata, e multa de até 100 salários mínimos em caso de dolo ou má-fé.

No X (antigo Twitter), Rosângela afirmou que Janja não possui o direito de gastar dinheiro público. "Minha batalha aqui é pela transparência no uso dos recursos públicos. Essa senhora não tem cargo. Não tem direito de gastar nosso dinheiro, muito menos manter sigilo. Meu projeto vem exatamente para colocar ordem. Eu não vou parar até acabar com isso", escreveu.

No início do mês, após críticas acerca do sigilo de seus compromissos, a primeira-dama anunciou que passaria a divulgar compromissos previstos. O anúncio foi feito via stories em seu Instagram. De acordo com a assessoria de Janja, ela pretende seguir divulgando a agenda diariamente pelas redes sociais. A ONG Transparência Internacional criticou o governo Lula por negar pedidos de informações públicas sobre a primeira-dama, sua equipe e seus gastos.

A vereadora Lenir Assis (PT), da Câmara Municipal de Londrina, no Paraná, deverá assumir a vaga da atual presidente do PT, Gleisi Hoffmann, na Câmara dos Deputados. A deputada federal foi indicada pelo presidente Lula para comandar a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) do governo, cargo que exige que Gleisi se afaste da Casa.

"É uma honra para mim, como primeira suplente, assumir a vaga de deputada federal deixada por você. Londrina e região ganhará uma representante do PT junto ao Governo Lula, com o compromisso de trazer as diversas políticas públicas do nosso presidente para os que mais precisam, articular projetos e buscar recursos", escreveu Lenir em uma publicação parabenizando Gleisi pela nomeação.

Lenir foi a segunda suplente da Federação PT/PCdoB/PV no Paraná nas eleições de 2022, quando recebeu 17.103 votos. A primeira suplência era de Elton Welter (PT), que assumiu o mandato após o deputado Enio Verri (PT) renunciar ao cargo para comandar a Itaipu Binacional.

Natural de Londrina, Lenir é formada em Ciências Sociais e possui mestrado e doutorado em Sociologia pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Sua trajetória política começou em pastorais sociais e movimentos sindicais e de mulheres. Vereadora desde 2009, Lenir foi reeleita para a Câmara Municipal de Londrina em 2012, 2021 e 2024.

Fiel às gestões petistas e peça-chave nas decisões internas do partido, Gleisi assume um papel estratégico no relacionamento entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional. A presidente nacional do PT afirmou em publicação no X (antigo Twitter) que buscará uma construção conjunta com os partidos aliados do governo Lula durante a sua condução da Secretaria de Relações Institucionais.

"Seguirei dialogando democraticamente com os partidos, governantes e lideranças políticas, como fiz nas posições que ocupei", disse Gleisi.

Apesar da lealdade ao governo, Gleisi não evita embates dentro da própria base aliada. Como presidente do PT, tem feito críticas a ministros da atual gestão, com destaque para as divergências públicas com Fernando Haddad, da Fazenda.

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para excluir os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da denúncia do inquérito do golpe.

A defesa do ex-presidente pediu a suspeição de Flávio Dino e de Cristiano Zanin com base em notícias-crime contra Bolsonaro movidas pelos ministros antes de assumirem as cadeiras no STF.

Em sua decisão, Barroso afirma que as alegações do ex-presidente "não são passíveis de enquadramento em qualquer das hipóteses taxativamente" previstas na legislação para o impedimento de magistrados.

"Não se admite: (i) a criação de situação de impedimento que não tenha sido expressamente mencionada no texto legal; ou (ii) a interpretação extensiva de suas disposições, para que contemplem situações não previstas pelo legislador", escreveu Barroso.

Os ministros compõem a Primeira Turma do STF. Se fossem barrados do julgamento, o quórum ficaria reduzido para analisar a denúncia no colegiado, de modo que a votação poderia ser transferida para o plenário da Corte, como deseja o ex-presidente.

Antes de assumir a vaga no tribunal, quando era advogado, Zanin subscreveu em nome do PT uma notícia-crime contra Bolsonaro por ataques às instituições. Um dos crimes atribuídos ao ex-presidente na representação era justamente o de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tipificação que consta na denúncia do inquérito do golpe.

Em ofício à presidência do STF, o ministro afirmou que a atuação no caso "ocorreu estritamente no âmbito técnico-jurídico e ficou restrita aos autos dos respectivos processos" e que não tem "qualquer sentimento negativo que possa afetar" sua atuação no caso.

Em maio de 2024, Zanin se declarou impedido para julgar o recurso do ex-presidente contra a condenação da Justiça Eleitoral que o deixou inelegível. A defesa de Bolsonaro alegou também que ele também não deveria participar do julgamento do plano de golpe porque os casos têm relação.

O ministro afirmou que, "excepcionalmente", se deu por impedido para julgar o caso porque o processo era "assemelhado" à ação que havia subscrito em nome do PT, mas alegou que o a denúncia do golpe "destoa em absoluto de julgamentos de natureza cível ou eleitoral".

Em relação a Flávio Dino, os advogados mencionam uma queixa-crime por acusação de calúnia, injúria e difamação, movida pelo ministro quando ele era governador do Maranhão. Dino também afirmou que não tem "qualquer desconforto" para participar do julgamento., que segundo ele "vai se dar de acordo com as regras do jogo previstas na lei e no regimento interno, com isenção e com respeito à ampla defesa".

"O Supremo é composto por 11 ministros. Todos chegaram lá do mesmo modo. Todos os ministros foram escolhidos por presidentes da República e aprovados no Senado. Existem ministros indicados por cinco presidentes da República diferentes", afirmou Dino.