Banner rotativo Auditado
26
Ter, Nov
183 Noticias Novas

Biden propõe cobertura ampla a remédios para tratamento da obesidade no Medicare e no Medicaid

Internacional
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times
A administração do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, está apresentando uma nova regra para expandir significativamente a cobertura de medicamentos para tratamento de obesidade para norte-americanos ligados aos programas governamentais Medicare e Medicaid. Estima-se que 42% da população dos EUA seja obesa. A obesidade é amplamente reconhecida como uma doença crônica, com risco aumentado de mortalidade por todas as causas e múltiplas comorbidades relacionadas.

O comunicado publicado pela Casa Branca diz que para muitos norte-americanos, esses tratamentos críticos são muito caros e, portanto, fora de alcance. Sem cobertura de seguro, esses medicamentos podem custar até US$ 1.000 por mês.

Atualmente, o Medicare e o Medicaid cobrem o uso de medicamentos apenas para tratamento de obesidade para certas condições, como diabetes.

"A cobertura do Medicare reduziria os custos diretos para esses medicamentos prescritos em até 95% para alguns inscritos. Aproximadamente, 4 milhões de inscritos adultos do Medicaid também ganhariam novo acesso a esses medicamentos", diz o comunicado.

Uma análise do Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS, na sigla em inglês) descobriu que os preços internacionais de medicamentos antiobesidade são muito mais baixos do que os preços de tabela dos EUA e, geralmente, inferiores aos preços líquidos dos EUA para esses mesmos medicamentos.

Em outra categoria

Política

Política

O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, 25, que chegou a analisar a possibilidade de decretar estado de sítio após a eleição presidencial de 2022, mas descartou a medida e negou qualquer envolvimento em planos de golpe de Estado. Ele afirmou que todas as ações avaliadas respeitaram os limites constitucionais. "Jamais faria algo fora das quatro linhas", declarou.

Bolsonaro enfatizou que nunca discutiu golpe com ninguém e questionou a viabilidade de uma tentativa nesse sentido. "Golpe de Estado é uma coisa séria... Tem que estar envolvido todas as Forças Armadas senão não existe golpe. Ninguém vai dar golpe com general da reserva e mais meia dúzia de oficiais", afirmou a jornalistas no aeroporto de Brasília. Ele também disse que a palavra "golpe" não está em seu vocabulário. "Se alguém viesse discutir golpe para mim, (eu) ia falar, 'tá, tudo bem, e o 'after day'? E o dia seguinte, como é que fica? Como fica o mundo perante a nós?'".

Bolsonaro admitiu que, diante do que chamou de "comoção popular", considerou possíveis alternativas dentro da legalidade, incluindo o estado de sítio, mas afirmou que essa ideia foi descartada após consultas. "Não convoquei ninguém e não assinei nenhum papel", disse. Ele disse que buscou entender os mecanismos constitucionais para lidar com o cenário, mas concluiu que "não teve como resolver, descartou-se".

O que é estado de sítio?

O estado de sítio é a medida mais extrema prevista pela Constituição e pode ser acionado pelo presidente em situações que ameacem a ordem e estabilidade do País, como uma grave comoção nacional, estado de guerra ou agressão estrangeira. Está regulado nos artigos 137 e 138 da Constituição e exige autorização do Congresso Nacional, após consulta ao Conselho da República e ao Conselho de Defesa Nacional, que emitem pareceres não vinculativos sobre a necessidade da medida.

Após a autorização, o presidente pode suspender garantias constitucionais, como o sigilo de comunicações e a liberdade de reunião. O decreto deve especificar a duração da medida, as normas aplicáveis e as garantias suspensas, com o estado de sítio limitado a 30 dias, prorrogáveis por períodos iguais, sempre com nova aprovação do Congresso.

Durante a vigência da medida, o funcionamento do Congresso é garantido, e o presidente nomeia um executor para implementar as disposições, que podem afetar áreas específicas ou todo o território nacional. A medida é monitorada de perto pelo Legislativo para evitar abusos de poder.

Além do estado de sítio, a Constituição prevê o estado de defesa e a intervenção federal, medidas menos extremas que podem ser usadas em situações de instabilidade localizada. O estado de sítio, por ser um último recurso, concentra poderes extraordinários no presidente e suspende direitos fundamentais, tendo um impacto profundo na democracia.

Medidas dentro das 'quatro linhas' da Constituição

Na quinta-feira, 21, a Polícia Federal indiciou Bolsonaro e outras 36 pessoas por suspeita de participação em um plano de golpe de Estado e abolição violenta do regime democrático, após sua derrota eleitoral em 2022. Entre os investigados estão ex-ministros de seu governo e ex-comandantes das Forças Armadas. Além disso, fontes ligadas às investigações relataram que a Polícia Federal encontrou indícios de que Bolsonaro teria conhecimento de um plano para assassinar o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Questionado sobre isso, Bolsonaro negou envolvimento: "Esquece, jamais. Dentro das quatro linhas não tem pena de morte."

As acusações contra o ex-presidente incluem a análise de medidas excepcionais, como o estado de sítio, mas ele insiste que nunca houve intenção de ultrapassar os limites constitucionais. "É uma loucura falar em golpe, uma loucura", concluiu.

Política

A Polícia Federal (PF) marcou para a próxima quinta-feira, 30, o depoimento do tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo, um dos militares das Forças Especiais do Exército presos na última terça-feira, 19, por tramarem o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é de Camila Bomfim, da TV Globo.

Azevedo é o único dos cinco presos pela PF que não figura na lista dos 37 indiciados pela corporação pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Além dele, foram presos pelo plano de assassinato o general da reserva Mário Fernandes, os tenentes-coronéis Rafael Martins de Oliveira e Hélio Ferreira Lima, além do agente da PF Wladimir Matos Soares. A expectativa é que ele passe a ser o 38º da lista depois de seu depoimento.

Os militares e o agente da PF foram presos na esteira da Operação Contragolpe, que identificou um "detalhado planejamento operacional" chamado "Punhal Verde e Amarelo", previsto para ser executado em 15 de dezembro de 2022, com o assassinato de Lula e Alckmin.

O plano também incluía a execução de Moraes, que era monitorado continuamente, caso o golpe fosse consumado. Uma planilha com o planejamento estratégico do golpe de Estado, dividido em cinco fases; e a minuta de criação de um gabinete de crise, que "pacificaria" o país após a ruptura institucional.

A PF entende que o militar "associou-se à ação clandestina que tinha a finalidade de prender/executar o ministro Alexandre de Moraes, empregando técnicas de anonimização para se furtarem à responsabilidade criminal, visando consumar o golpe de Estado". A anonimizaçao consistia em usar técnicas, telefones, codinomes para esconder a participação no esquema.

O relatório da corporação com o nome dos indiciados foi entregue ao STF na última quinta-feira, 21. Além dos envolvidos no planejamento de assassinato, consta na lista o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), os generais Augusto Heleno (ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional), Braga Netto (ex-ministro da Defesa e vice de Bolsonaro na chapa derrotada em 2022), Paulo Sérgio Nogueira (ex-comandante do Exército) e Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira (ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército).

Também constam na lista o ex-comandante da Marinha, almirante de esquadra Almir Garnier Santos, o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

O relatório aponta que Bolsonaro sabia do plano para matar o Lula, Alckmin e Moraes, em 2022. Além de mensagens de celular, vídeos, gravações, depoimentos da delação premiada do tenente-coronel Cid, há uma minuta de um decreto golpista, que, de acordo com a PF, foi redigida e ajustada por Bolsonaro.

Política

A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, mostrou em uma rede social, pela primeira vez, uma cascata recentemente construída na Granja do Torto, parte de uma reforma na residência oficial. O local, 17 quilômetros distante do Palácio da Alvorada, serve como uma casa de campo para o casal presidencial.

Neste domingo, 24, a socióloga postou uma imagem no Instagram com mensagem "Domingo energizado", enquanto mostrava a queda d'água, que despeja em um pequeno lago com carpas. Em um dos vídeos, é possível ver o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de costas, usando chapéu, observando os peixes. O lago também abriga jabutis.

A Residência Oficial do Torto é uma das residências mantidas pela Presidência da República, com características de casa de veraneio. O local, que tem 37 hectares, foi usado até 2022 como residência do então ministro da Economia, Paulo Guedes. Após deixar o imóvel, em 16 de dezembro do mesmo ano, a reforma foi iniciada, já em 2023.

Procurada pelo Estadão, a Casa Civil informou em nota que "manutenção predial corretiva e preventiva de caráter contínuo, adequações, recuperação, reparos e revitalizações da Granja do Torto, o que inclui as áreas interna e externa, como jardins, espelhos d´água e fontes, por meio de contratos já realizados de manutenção predial e serviços comuns de engenharia da Presidência da República."

Segundo o órgão, "por abrigar animais silvestres como jabutis, a Residência Oficial da Granja do Torto é classificada como um criadouro conservacionista. Dessa forma, o espelho d´água da Residência, que estava desativado, faz parte do complexo espelho d´água/recinto dos jabutis. Assim, a reativação do espelho d´água foi realizada no mesmo conjunto da revitalização do recinto dos jabutis, uma vez que o recinto desses animais necessita de tanque ou lago".

A Casa Civil também informa que a "revitalização do espelho d´água remontou ao seu contexto original que é a presença de peixes em seu corpo hídrico e a queda d´água promove agitação e movimentação do leito, com ampliação da superfície de contato água/ar, e, por consequente, oxigenação da água como fundamental para a função vital para os peixes e o microssistema espelho d´água/recinto dos jabutis."

Questionado pelo Estadão sobre o custo da obra, o governo não comentou.

A inauguração da obra ocorre em meio à finalização de um anúncio de um pacote de corte de gastos públicos. A avaliação de analistas é que seria necessário garantir uma redução de despesas na casa dos R$ 60 bilhões, para que seja possível cumprir as metas estabelecidas no arcabouço fiscal.

Em março, o governo abriu uma licitação de R$ 20 milhões para realizar reparos e obras emergenciais nos imóveis oficiais da Presidência da República, incluindo o Palácio do Planalto, o Palácio da Alvorada, a Granja do Torto, o Palácio Jaburu e 80 imóveis funcionais.

Recentemente, militares do Exército dispararam contra uma pessoa que tentou invadir a Granja do Torto, na noite do dia 13, uma hora e meia depois do episódio das explosões na Praça dos Três Poderes em Brasília.