O deputado Lindbergh Farias (PT), líder da Bancada do PT na Câmara, entrou com uma representação na Procuradoria-Geral da República nesta quinta-feira, 27, contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL), por crimes contra a soberania e as instituições brasileiras cometidos durante sua estadia nos Estados Unidos.
Na representação, Lindbergh afirma que "em total dissintonia com a realidade", Eduardo "patrocina retaliações" contra o Brasil e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O PT também acionou o Conselho de Ética da Câmara contra o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O documento pede que a PGR instaure uma investigação para averiguar possíveis crimes cometidos por Eduardo, além do encaminhamento da denúncia ao Supremo Tribunal Federal. O parlamentar pede ainda a apreensão do passaporte de Eduardo para que se encerrem as "condutas ilícitas em curso" do deputado, que articula com integrantes do Executivo norte-americano e autoridades do Departamento de Estado a aprovação de um projeto de lei para barrar a entrada de Moraes no país.
Eduardo se encontrou com o embaixador Michael Kozak, que dirige o Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental. O órgão fez uma publicação criticando o Brasil e classificando a decisão de bloquear informações e multar empresas como antidemocrático.
O petista afirma que o fato "configura uma verdadeira tentativa de constranger não só um integrante de um dos Poderes da República, mas o próprio Poder Judiciário nacional que irá apreciar, se for o caso, as ações penais que envolvem o Representado e seu entorno golpista".
Lindbergh cita ainda a aprovação do projeto no Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, como uma prova do "estado avançado" da articulação, que busca "causar embaraço" à investigação em curso no Supremo Tribunal Federal, além da possível ação penal.
"São condutas criminosas permanentes do Representado, que demandam uma atuação eficiente das autoridades da República, especialmente da Procuradoria-Geral da República, de modo a garantir, com mais veemência, de um lado, que as ações do Deputado Federal não tenham qualquer ressonância em seus desalentados seguidores e, de outro, que cessem as tentativas vãs de disseminar ódio e violência, agora contra o próprio País e também contra um Ministro da Suprema Corte", afirma o parlamentar na representação.
O documento ainda cita que Eduardo Bolsonaro foi acompanhado pelo apresentador de TV Paulo Figueiredo, denunciado pela PGR por participação da tentativa de golpe, e pede a prisão preventiva do empresário. "Sua conduta se amolda perfeitamente às hipóteses legais passíveis de decretação da prisão preventiva, na medida em que busca interferir, ilicitamente, na própria tramitação da futura ação penal, constrangendo e criando embaraços à atuação dos Juízes naturais do feito".
