Putin ameaça usar míssil com capacidade nuclear em Kiev

Internacional
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O presidente russo, Vladimir Putin, ameaçou nesta quinta-feira, 28, bombardear "centros de decisão" de Kiev, capital da Ucrânia, com um míssil balístico Oreshnik, armamento com capacidade de transportar ogivas nucleares utilizado pela primeira vez em combate na semana passada.

A ameaça de Putin foi feita após um novo bombardeio massivo contra regiões ucranianas - o segundo nesta semana -, que deixou cerca de 1 milhão de pessoas sem energia. A Rússia vem usando a estratégia de atacar a infraestrutura da Ucrânia à medida que o inverno se aproxima. O objetivo é comprometer a capacidade de manter as residências aquecidas no período de frio.

"O Ministério da Defesa e o Estado-Maior do Exército da Rússia estão atualmente selecionando alvos para atacar no território da Ucrânia. Esses alvos podem incluir instalações militares, empresas da indústria de defesa ou centros de tomada de decisão em Kiev", afirmou Putin, durante reunião de cúpula da Organização do Tratado de Segurança Coletiva (OTSC), que inclui ex-repúblicas soviéticas da Ásia Central, em Astana, no Casaquistão.

Quando questionado sobre se planejava atacar alvos militares ou civis em Kiev, Putin respondeu com uma piada da era soviética sobre a previsão do tempo: "Hoje, ao longo do dia, tudo é possível."

O presidente russo anunciou que a indústria de defesa da Rússia já está produzindo novas unidades do Oreshnik, uma arma que atinge dez vezes a velocidade do som e tem capacidade de transportar múltiplas ogivas nucleares, o que provocou um alerta entre analistas para o potencial aumento do risco de um conflito atômico.

Ameaça

Putin disse que o Oreshnik é "indetectável" e "comparável em força a um ataque nuclear", se usado várias vezes em um único local. "O impacto cinético é poderoso, como a queda de um meteorito. Sabemos na história onde os meteoritos caíram e quais as consequências. Às vezes, foi o suficiente para formar lagos inteiros", disse. "Caberá a nós escolher os meios de destruição, considerando a natureza do alvo selecionados e as ameaças representadas à Rússia."

Ao confirmar o uso de um míssil balístico de alcance intermediário contra um complexo industrial militar de Dnipro, na semana passada, Putin argumentou que a opção pelo armamento era uma resposta à autorização dada por americanos e britânicos para que a Ucrânia usasse armas de longo alcance em ações contra o território russo.

Ontem, após os bombardeios contra a infraestrutura energética da Ucrânia, Putin voltou a mencionar o uso de armas ocidentais, dizendo que a ofensiva era uma resposta à utilização delas em combate, embora ataques no mesmo estilo tenham sido realizados desde o início da guerra.

"As ações do nosso lado foram em resposta aos ataques em território russo com mísseis ATACMS, dos EUA. Como eu disse repetidamente, nós sempre responderemos", afirmou o presidente russo.

Ao todo, as forças da Rússia lançaram 100 mísseis e 466 drones contra a Ucrânia nos últimos dois dias, segundo balanço divulgado por Putin. A Força Aérea ucraniana afirmou que abateu 79 de 91 mísseis disparados, e 35 de 97 drones na madrugada de ontem. Não houve registro de mortos. No entanto, mais de uma dezena de alvos foram atacados. Segundo o governo ucraniano, foram 12 instalações atingidas. Nos cálculos de Putin, foram 17.

Trump

Embora as novas ameaças de Putin causem preocupação, muitos analistas acreditam que, após usar o Oreshnik uma vez como demonstração, é improvável que ele escale o conflito antes de Donald Trump assumir a presidência dos EUA, tentando tirar proveito de sua proximidade com o futuro presidente americano.

Ontem, Putin elogiou Trump e disse ter ficado chocado com as tentativas de assassinato durante a campanha americana. "Em minha opinião, ele não está seguro", afirmou. "Infelizmente, na história dos EUA, vários incidentes aconteceram. Acho que ele é inteligente. Espero que seja cauteloso e entenda isso." (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira, 28, o endurecimento de regras previstas no Marco Civil da Internet para ampliar a responsabilidade das plataformas por conteúdos publicados pelos usuários. O assunto está em debate no último grande julgamento do ano no STF. Toffoli é relator de um dos processos pautados sobre o tema. O julgamento foi interrompido antes da leitura do voto, que será retomado na próxima semana. O ministro, contudo, sinalizou que vai sugerir mudanças nas normas em vigor.

O Marco Civil da Internet foi aprovado pelo Congresso em 2014. Para Toffoli, a legislação precisa ser atualizada por causa das "transformações sociais, culturais, econômicas e políticas provocadas pelas tecnologias e pelos novos modelos de negócios" criados a partir delas. Há projetos de lei em tramitação na Câmara e no Senado que propõem reformas no texto.

"Não se pode mais ignorar a necessidade de sua atualização, especialmente no que concerne ao regime de responsabilidade dos provedores de aplicação", defendeu o ministro-relator. "Tal necessidade fica mais evidente quando se tem em conta os riscos sistêmicos ao próprio direito à liberdade de expressão, aos direitos fundamentais da igualdade e da dignidade da pessoa humana, ao princípio democrático, ao estado de direito, à segurança e à ordem pública."

Atualmente, as plataformas só podem ser punidas por publicações se descumprirem ordens judiciais para tirá-las do ar. Toffoli afirmou que esse sistema criou uma "imunidade legal" indevida às empresas de tecnologia.

Ontem, advogados do Facebook e do Google apresentaram seus argumentos a favor das regras como estão. As empresas consideram uma "armadilha" receber a responsabilidade pelo que publicam os usuários. Essas plataformas projetam que a mudança criaria incentivos à remoção automática de publicações controversas e, em última instância, à censura prévia nas redes sociais. Uma das preocupações é diferenciar, na prática, o que é reprovável do que é criminoso, o que vai além dos termos de uso contratuais.

Quando o Marco Civil da Internet foi aprovado, há dez anos, essa foi a visão dominante no Congresso. Havia um receio em torno dos efeitos que a responsabilização das plataformas, antes de decisão judicial, poderia causar. O Poder Judiciário foi alçado a árbitro das redes justamente para evitar que provedores fizessem juízo de valor sobre publicações. Parlamentares viam com desconfiança o empoderamento das empresas de tecnologia e projetavam um risco de censura colateral.

Atentados

Os atos golpistas do 8 de Janeiro e o atentado a bomba próximo ao STF foram usados pelos ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia para fazer críticas às redes sociais por permitirem a circulação de publicações antidemocráticas. Eles ainda não votaram no julgamento.

Moraes também criticou as empresas de tecnologia por não removerem prontamente os conteúdos publicados pelos golpistas e afirmou que elas agiram assim por interesses econômicos. Moraes ainda defendeu que as redes sociais podem replicar, de forma ampla, o sistema que já vem sendo usado para combater a pornografia infantil, a pedofilia e a violação de direitos autorais.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, receberá dois adversários políticos para uma solenidade no Palácio do Planalto nesta sexta-feira: o prefeito reeleito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e o governador do Estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Ele também terá encontros com ministros.

As informações estão na agenda oficial do petista, que foi divulgada na noite da quinta-feira, 28.

Leia a seguir a lista de compromissos do presidente da República para esta sexta-feira. Todos serão no Palácio do Planalto.

9h - reunião com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho;

10h - cerimônia de assinatura de contratos de financiamento do BNDES para infraestrutura e mobilidade urbana de São Paulo. Também participam os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Jader Filho (Cidades); o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas; o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes; e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante;

14h40 - reunião com o secretário especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcos Rogério de Souza;

15h30 - reunião com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

A Polícia Federal (PF) suspeita que o advogado Roberto Zampieri, apontado como lobista dos tribunais, deu um relógio Patek Phillipe e R$ 250 mil em dinheiro ao desembargador João Ferreira Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), como "uma contrapartida ou uma vantagem a ser recebida em virtude de seu cargo público". Ferreira Filho está afastado do cargo desde agosto sob suspeita de ligação com esquema de venda de sentenças na Corte estadual.

O Estadão pediu manifestações do desembargador, via TJ-MT e a Associação de Magistrados do Estado, mas não havia obtido resposta até a publicação deste texto.

O advogado Flaviano Taques, investigado no caso, indicou que não vai se manifestar, pois não teve acesso ao inquérito. Valdoir Slapak, outro investigado, disse que aguarda o desfecho das investigações para se manifestar e disse que "sempre atuou com a mais absoluta lisura e transparência".

Mensagens

Segundo a PF, Zampieri, assassinado a tiros em dezembro passado em frente ao seu escritório, em Cuiabá, mantinha contatos e diálogos "bastante intensos e rotineiros" com o desembargador. A investigação recuperou mensagens com indícios de "solicitações e recebimentos de vantagens financeiras indevidas".

Os detalhes sobre o trânsito livre de Zampieri na Corte estadual e de suas relações com gabinetes de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) constam da decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na última terça-feira, Zanin colocou a PF nas ruas para prender outro suposto lobista de sentenças, Andreson Gonçalves.

Andreson era amigo de Zampieri, que o chamava de "rapaz de Brasília" - na prática, ele atuava como uma espécie de correspondente de Zampieri junto a tribunais superiores.

A parceria dos lobistas agora é alvo da Operação Sisamnes, deflagrada pela PF. Por ordem do ministro Zanin, agentes federais vasculharam na terça-feira endereços de três assessores de gabinetes de ministros do STJ. Eles foram afastados de suas funções.

O desembargador João Ferreira Filho também foi alvo de busca na operação, assim como seu colega de Corte o desembargador Sebastião de Moraes Filho. Ambos são investigados, tanto no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como na PF, pela "amizade íntima" com Zampieri que teria resultado na venda de sentenças.

Moraes Filho e Ferreira já estão afastados dos cargos desde agosto, por ordem do CNJ, em decisão de natureza administrativa. Agora, por decisão de Zanin, vão usar tornozeleiras eletrônicas.

Imagens

A suspeita da PF sobre o relógio de luxo que Zampieri pretendia dar para o desembargador surgiu de uma troca de mensagens e imagens entre o advogado e o magistrado, em 8 de novembro de 2023, um mês antes do assassinato do "lobista dos tribunais". Segundo os investigadores, "demonstrando veemente relação de proximidade" com o desembargador, Zampieri disse que levaria o Patek Philippe para que o magistrado pudesse apreciar. "Eu vou levar esse para o senhor ver, amanhã ou sexta."

As mensagens no "celular bomba" de Zampieri - encontrado junto do corpo do advogado após seu assassinato - indicam que a pretensão de presentear o desembargador com um relógio de alto valor havia surgido meses antes.

Em diálogo mantido com um outro investigado, Valdoir Slapak, o advogado mandou imagens de outro Patek Philippe. Zampieri escreveu que iria "presentar o nosso amigo com esse relógio". Isso ocorreu em 25 de agosto. Em nota, Valdoir Slapak disse que, "diante da natureza sigilosa do processo, ainda não teve acesso aos autos e, portanto, não possui informações detalhadas sobre o caso".

'Plausibilidade'

Um mês depois, em 22 de setembro do ano passado, Zampieri voltou a citar o "item de luxo" para Valdoir. Segundo Zanin, a "plausibilidade" da tese da PF, de que "ele" e "nosso amigo" corresponderiam, nos diálogos interceptados, ao desembargador João Ferreira Filho "é bastante indiciária nos autos e não pode ser desprezada".

Esse foi um dos fatores que levaram o ministro a determinar o monitoramento eletrônico e as buscas na casa e no gabinete do desembargador.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.