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Israel e Hezbollah trocam ataques em meio à trégua

Internacional
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Israel e Hezbollah trocaram acusações nesta quinta-feira, 28, sobre violações do cessar-fogo, menos de 24 horas após a trégua entrar em vigor. Militares israelenses bombardearam uma instalação da milícia xiita e realizaram disparos com tanques e drones no sul do Líbano. O Exército alegou que as ações foram contra militantes em movimentações suspeitas. Os libaneses disseram que os alvos eram refugiados que voltavam para casa.

Em sua primeira entrevista desde o cessar-fogo, o primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, disse que, se o Hezbollah não cumprir o acordo, Israel responderá com força. "Se houver violação, não apenas operaremos cirurgicamente, como estamos fazendo agora. Instruí o Exército a se preparar para uma guerra intensa", afirmou.

O chefe do Estado-Maior do Exército israelense, general Herzi Halevi, disse que os militares garantirão a trégua "com fogo", para permitir o retorno dos residentes ao norte de Israel. "Esse acordo é o resultado de meses de luta, de trabalho intenso, que resultou na morte de todo o alto comando do Hezbollah."

Hassan Fadlallah, deputado ligado ao Hezbollah, acusou Israel de atirar contra refugiados que retornavam para casa. "O inimigo está atacando aqueles que voltam para as aldeias da fronteira", disse. Uma fonte de segurança libanesa também afirmou que o alvo era um grupo de civis. Ao menos duas pessoas ficaram feridas.

Resistência

O Hezbollah prometeu ontem continuar a resistência e está monitorando a retirada de Israel "com as mãos no gatilho". Nos primeiros comentários desde que o cessar-fogo entrou em vigor, a milícia não mencionou a trégua, mas disse que seus combatentes "seguem prontos para responder os ataques do inimigo".

Milhares de refugiados estão retornando para suas casas no sul do Líbano, em meio a declarações contraditórias de autoridades dos dois lados. O presidente do Parlamento libanês, Nabih Berri, principal interlocutor do país na negociação do acordo, disse que os moradores poderiam voltar, enquanto Israel advertiu que o retorno deve ser gradual.

Ontem, o porta-voz do governo israelense em língua árabe, Avichay Adraee, repetiu o alerta, insistindo para que os civis não retornem de imediato para regiões onde as tropas operam, afirmando que, quem o fizer, "estará em perigo".

Trégua

O acordo prevê 60 dias de trégua, que Netanyahu se diz pronto para estender. Para isso, o Hezbollah deve se retirar dos territórios ao sul do Rio Litani, e o Exército do Líbano e as tropas internacionais da missão de paz da ONU (Unifil) devem preencher o vácuo. Os israelenses também recuariam para seu lado da fronteira, o que só vai ocorrer, segundo o comando militar de Israel, quando for avaliado que o mecanismo está funcionando.

Desde quarta-feira, o Exército libanês mobiliza soldados e tanques para cumprir sua parte no acordo. Mas, por enquanto, não há sinal de retirada das tropas israelenses. O porta-voz do Exército, Daniel Hagari, afirmou ontem que os soldados mantêm a capacidade de operar no Líbano. "Ainda controlamos as posições no sul do Líbano e nossos aviões seguem operando no espaço aéreo libanês", afirmou. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Política

Política

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira, 28, o endurecimento de regras previstas no Marco Civil da Internet para ampliar a responsabilidade das plataformas por conteúdos publicados pelos usuários. O assunto está em debate no último grande julgamento do ano no STF. Toffoli é relator de um dos processos pautados sobre o tema. O julgamento foi interrompido antes da leitura do voto, que será retomado na próxima semana. O ministro, contudo, sinalizou que vai sugerir mudanças nas normas em vigor.

O Marco Civil da Internet foi aprovado pelo Congresso em 2014. Para Toffoli, a legislação precisa ser atualizada por causa das "transformações sociais, culturais, econômicas e políticas provocadas pelas tecnologias e pelos novos modelos de negócios" criados a partir delas. Há projetos de lei em tramitação na Câmara e no Senado que propõem reformas no texto.

"Não se pode mais ignorar a necessidade de sua atualização, especialmente no que concerne ao regime de responsabilidade dos provedores de aplicação", defendeu o ministro-relator. "Tal necessidade fica mais evidente quando se tem em conta os riscos sistêmicos ao próprio direito à liberdade de expressão, aos direitos fundamentais da igualdade e da dignidade da pessoa humana, ao princípio democrático, ao estado de direito, à segurança e à ordem pública."

Atualmente, as plataformas só podem ser punidas por publicações se descumprirem ordens judiciais para tirá-las do ar. Toffoli afirmou que esse sistema criou uma "imunidade legal" indevida às empresas de tecnologia.

Ontem, advogados do Facebook e do Google apresentaram seus argumentos a favor das regras como estão. As empresas consideram uma "armadilha" receber a responsabilidade pelo que publicam os usuários. Essas plataformas projetam que a mudança criaria incentivos à remoção automática de publicações controversas e, em última instância, à censura prévia nas redes sociais. Uma das preocupações é diferenciar, na prática, o que é reprovável do que é criminoso, o que vai além dos termos de uso contratuais.

Quando o Marco Civil da Internet foi aprovado, há dez anos, essa foi a visão dominante no Congresso. Havia um receio em torno dos efeitos que a responsabilização das plataformas, antes de decisão judicial, poderia causar. O Poder Judiciário foi alçado a árbitro das redes justamente para evitar que provedores fizessem juízo de valor sobre publicações. Parlamentares viam com desconfiança o empoderamento das empresas de tecnologia e projetavam um risco de censura colateral.

Atentados

Os atos golpistas do 8 de Janeiro e o atentado a bomba próximo ao STF foram usados pelos ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia para fazer críticas às redes sociais por permitirem a circulação de publicações antidemocráticas. Eles ainda não votaram no julgamento.

Moraes também criticou as empresas de tecnologia por não removerem prontamente os conteúdos publicados pelos golpistas e afirmou que elas agiram assim por interesses econômicos. Moraes ainda defendeu que as redes sociais podem replicar, de forma ampla, o sistema que já vem sendo usado para combater a pornografia infantil, a pedofilia e a violação de direitos autorais.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Política

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, receberá dois adversários políticos para uma solenidade no Palácio do Planalto nesta sexta-feira: o prefeito reeleito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e o governador do Estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Ele também terá encontros com ministros.

As informações estão na agenda oficial do petista, que foi divulgada na noite da quinta-feira, 28.

Leia a seguir a lista de compromissos do presidente da República para esta sexta-feira. Todos serão no Palácio do Planalto.

9h - reunião com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho;

10h - cerimônia de assinatura de contratos de financiamento do BNDES para infraestrutura e mobilidade urbana de São Paulo. Também participam os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Jader Filho (Cidades); o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas; o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes; e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante;

14h40 - reunião com o secretário especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcos Rogério de Souza;

15h30 - reunião com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

Política

A Polícia Federal (PF) suspeita que o advogado Roberto Zampieri, apontado como lobista dos tribunais, deu um relógio Patek Phillipe e R$ 250 mil em dinheiro ao desembargador João Ferreira Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), como "uma contrapartida ou uma vantagem a ser recebida em virtude de seu cargo público". Ferreira Filho está afastado do cargo desde agosto sob suspeita de ligação com esquema de venda de sentenças na Corte estadual.

O Estadão pediu manifestações do desembargador, via TJ-MT e a Associação de Magistrados do Estado, mas não havia obtido resposta até a publicação deste texto.

O advogado Flaviano Taques, investigado no caso, indicou que não vai se manifestar, pois não teve acesso ao inquérito. Valdoir Slapak, outro investigado, disse que aguarda o desfecho das investigações para se manifestar e disse que "sempre atuou com a mais absoluta lisura e transparência".

Mensagens

Segundo a PF, Zampieri, assassinado a tiros em dezembro passado em frente ao seu escritório, em Cuiabá, mantinha contatos e diálogos "bastante intensos e rotineiros" com o desembargador. A investigação recuperou mensagens com indícios de "solicitações e recebimentos de vantagens financeiras indevidas".

Os detalhes sobre o trânsito livre de Zampieri na Corte estadual e de suas relações com gabinetes de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) constam da decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na última terça-feira, Zanin colocou a PF nas ruas para prender outro suposto lobista de sentenças, Andreson Gonçalves.

Andreson era amigo de Zampieri, que o chamava de "rapaz de Brasília" - na prática, ele atuava como uma espécie de correspondente de Zampieri junto a tribunais superiores.

A parceria dos lobistas agora é alvo da Operação Sisamnes, deflagrada pela PF. Por ordem do ministro Zanin, agentes federais vasculharam na terça-feira endereços de três assessores de gabinetes de ministros do STJ. Eles foram afastados de suas funções.

O desembargador João Ferreira Filho também foi alvo de busca na operação, assim como seu colega de Corte o desembargador Sebastião de Moraes Filho. Ambos são investigados, tanto no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como na PF, pela "amizade íntima" com Zampieri que teria resultado na venda de sentenças.

Moraes Filho e Ferreira já estão afastados dos cargos desde agosto, por ordem do CNJ, em decisão de natureza administrativa. Agora, por decisão de Zanin, vão usar tornozeleiras eletrônicas.

Imagens

A suspeita da PF sobre o relógio de luxo que Zampieri pretendia dar para o desembargador surgiu de uma troca de mensagens e imagens entre o advogado e o magistrado, em 8 de novembro de 2023, um mês antes do assassinato do "lobista dos tribunais". Segundo os investigadores, "demonstrando veemente relação de proximidade" com o desembargador, Zampieri disse que levaria o Patek Philippe para que o magistrado pudesse apreciar. "Eu vou levar esse para o senhor ver, amanhã ou sexta."

As mensagens no "celular bomba" de Zampieri - encontrado junto do corpo do advogado após seu assassinato - indicam que a pretensão de presentear o desembargador com um relógio de alto valor havia surgido meses antes.

Em diálogo mantido com um outro investigado, Valdoir Slapak, o advogado mandou imagens de outro Patek Philippe. Zampieri escreveu que iria "presentar o nosso amigo com esse relógio". Isso ocorreu em 25 de agosto. Em nota, Valdoir Slapak disse que, "diante da natureza sigilosa do processo, ainda não teve acesso aos autos e, portanto, não possui informações detalhadas sobre o caso".

'Plausibilidade'

Um mês depois, em 22 de setembro do ano passado, Zampieri voltou a citar o "item de luxo" para Valdoir. Segundo Zanin, a "plausibilidade" da tese da PF, de que "ele" e "nosso amigo" corresponderiam, nos diálogos interceptados, ao desembargador João Ferreira Filho "é bastante indiciária nos autos e não pode ser desprezada".

Esse foi um dos fatores que levaram o ministro a determinar o monitoramento eletrônico e as buscas na casa e no gabinete do desembargador.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.