Rebeldes tomam 2ª maior cidade Síria; tropas do governo se retiram

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Rebeldes concluíram neste sábado, 30, a conquista de Alepo, tomando o aeroporto civil e controlando a maior parte da segunda maior cidade da Síria. O Exército síria admitiu que os insurgentes avançaram, obrigando seus soldados a se retirarem sem muita resistência. A ofensiva dos últimos dias foi devastadora, deixou mais de 300 mortos e reacendeu a guerra civil.

"Dezenas de homens de nossas Forças Armadas foram mortos e outros ficaram feridos", admitiu o Exército. "Organizações terroristas conseguiram penetrar em grande parte dos bairros da cidade de Alepo", afirmaram os militares, detalhando que os combates se estendiam por mais de 100 quilômetros.

Controle

Os rebeldes sírios, fortemente armados e vestidos com uniformes camuflados, patrulhavam ontem as ruas de Alepo, ainda decoradas com cartazes de Assad. Eles tiraram selfies na velha cidadela e derrubaram símbolos da ditadura de Assad.

Imagens de TV mostraram os rebeldes destruindo uma estátua de Bassel Assad, irmão do ditador. O comando dos insurgentes, no entanto, afirmou que, embora controlasse quase toda a cidade, ainda não havia consolidado completamente sua posição.

As forças lideradas pelo grupo armado Hayat Tahrir al-Sham (HTS) também tomaram uma importante base militar e assumiram o controle de Saraqib, um local estratégico na rodovia para a capital Damasco.

O HTS e suas facções comandaram as operações, que pegaram não só o governo de surpresa, mas também Rússia e Irã, que dão suporte a Assad. O Observatório Sírio para os Direitos Humanos (OSDH), ONG que monitora o conflito, afirma que os rebeldes controlam a maior parte da cidade, incluindo prédios do governo e prisões. Eles também avançaram em Hama e Idlib, capturando pontos estratégicos sem encontrar resistência do Exército.

Mudança

"Ninguém esperava que Alepo fosse tomada tão rapidamente, o que significa que não havia linhas defensivas reais dentro da cidade. Quando eles chegaram lá, parece que tudo estava escancarado", disse Jerome Drevon, analista do International Crisis Group.

Aliada do regime sírio, a Rússia lançou ataques em Alepo com aviões de guerra pela primeira vez desde 2016, quando Assad restabeleceu sua autoridade sobre a cidade. Pelo menos 16 civis foram mortos nos bombardeios russos, segundo o OSDH.

A escalada é a mais intensa em anos de uma guerra civil que estava em grande parte adormecida e representa o desafio mais sério enfrentado pelo regime. A escolha do momento do ataque sugere que os rebeldes podem estar explorando fraquezas da aliança que une Irã, Hezbollah e Síria.

Para Dareen Khalifa, também especialista do International Crisis Group, a operação vinha sendo preparada há meses. "O HTS e seus aliados perceberam a mudança regional e geoestratégica. Eles acreditam que agora os iranianos estão enfraquecidos e o regime sírio está encurralado", acrescentou.

Alianças

Em meio à ofensiva, o Irã denunciou que seu consulado em Alepo foi atacado por terroristas armados. O Ministério das Relações Exteriores do Irã condenou o ataque e afirmou que todos os integrantes da missão diplomática estão a salvo.

Foi graças ao apoio militar de Rússia, Irã e Hezbollah que o regime conseguiu recuperar o controle de grande parte da Síria, a partir de 2015. No ano seguinte, Assad retomou Alepo, uma das cidades mais afetadas pela guerra civil.

Os rebeldes da aliança jihadista HTS, contudo, mantiveram o domínio sobre as Províncias de Hama e Latakia, nos arredores de Alepo, e partes de Idlib. Ontem, eles avançaram profundamente no território controlado por Assad, passando por Hama e Kafr Nabl, que era um símbolo da oposição ao regime.

O avanço rápido sobre Alepo ocorre após a ofensiva que reviveu os temores em um país devastado por uma guerra civil que se arrasta desde 2011. "Pela primeira vez em cerca de cinco anos, ouvimos foguetes e artilharia o tempo todo e, às vezes, aviões", disse Sarmad, de 51 anos, morador de Alepo. "Estamos com medo de que o cenário de guerra se repita e sejamos obrigados a fugir."

Guerra civil

O conflito começou em 2011 como uma revolta popular que pedia a derrubada de Assad. Muito rapidamente, se transformou em uma guerra civil sangrenta, com a batalha pelo controle de Alepo no centro dos combates.

As forças do regime sírio assumiram o controle da cidade em 2016, com a ajuda do poder aéreo russo e das forças terrestres iranianas. Enquanto lutava pelo controle do país, Assad também libertou combatentes jihadistas das prisões, conseguindo dar uma reviravolta na guerra.

Os opositores do governo de Assad em outros lugares da Síria e no exílio agora voltarão suas atenções para o exemplo de Alepo, com a possibilidade de que a insurgência possa alimentar revoltas semelhantes em outros lugares da Síria. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça pediu nesta segunda-feira, 10, informações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a possibilidade de indicar uma mulher negra para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso na Corte.

Mendonça é o relator de um mandado de segurança apresentado pela Rede Feminista de Juristas, que pede uma liminar obrigando o presidente a nomear uma mulher para a vaga na Suprema Corte.

No despacho, o ministro determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) seja notificada e se manifeste sobre o pedido. A ação sustenta que a escolha de Lula deve considerar a realidade social brasileira, lembrando que advogadas negras representam a maioria da advocacia no País, mas nunca houve uma ministra negra no STF.

"Compreende-se a priorização de mulheres negras para o assento em razão da sumária e histórica exclusão. (...) Mulheres negras, que são um segmento populacional considerável no Brasil, estão totalmente excluídas, ou seja, não possuem nenhuma representação neste espaço; daí a prioridade máxima na indicação de uma mulher negra, para encerrar o quadro grave de exclusão", diz trecho da petição.

O mandado é assinado pelas advogadas Luana Cecília dos Santos Altran, Raphaela Reis de Oliveira, Juliana de Almeida Valente, Cláudia Patrícia de Luna Silva e Maria das Graças Pereira de Mello.

O documento também observa que os nomes cotados para a vaga são todos homens, entre eles, o atual advogado-geral da União, Jorge Messias, dado como indicação certa para a cadeira na Corte.

As autoras da ação afirmam ainda que, em 134 anos de história, o STF teve apenas três mulheres entre mais de 170 ministros, e nenhuma delas era negra. Atualmente, a única ministra que compõe a Corte é Cármen Lúcia.

O texto também cita que, quando a ministra Rosa Weber se aposentou, em setembro de 2023, o presidente Lula escolheu o então ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar a vaga.

"É direito de todas as mulheres, negras e não negras, diretamente afetadas por este ato, exigir o cumprimento de leis de proteção a seus direitos humanos fundamentais e demandar uma sociedade que não trate tais direitos como mera decoração sem qualquer utilidade", afirma outro trecho do mandado.

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou nesta terça-feira, 11, uma nota pública em que pede mais discussão sobre o projeto de lei antifacção, cujo relatório está sendo elaborado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP). As alterações de Derrite no texto, de autoria do governo Lula, têm gerado atrito com integrantes do Executivo, da Polícia Federal e da Receita Federal. A previsão é que a proposta seja votada nesta quarta-feira, 12.

Na nota, a ANPR afirma reconhecer "a importância e a urgência do debate" sobre o projeto e destaca que a retomada de territórios dominados por facções é "uma tarefa inadiável". A entidade adverte, no entanto, que a pressa na tramitação pode comprometer a qualidade do texto.

"A celeridade desejada na tramitação de um projeto dessa relevância não pode se confundir com açodamento. A aprovação de um texto sem a devida maturação técnica pode produzir efeitos contrários aos seus próprios objetivos, gerando insegurança jurídica e desorganização no sistema de persecução penal", diz o documento.

A associação de procuradores ressalta que o combate ao crime organizado deve ser baseado em "medidas eficazes, duradouras e juridicamente consistentes - e não respostas reativas ou de natureza simbólica".

A organização defende que o Ministério Público Federal, "titular da ação penal pública e responsável por parcela central do enfrentamento à macrocriminalidade", seja incluído no debate, e se coloca à disposição do relator para "contribuir na construção de um texto coeso, harmônico e eficaz".

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o texto do projeto antifacção em 31 de outubro, em meio à repercussão da megaoperação policial que deixou 121 mortos no Rio de Janeiro. Ele foi, então, enviado ao Congresso.

Na semana seguinte, Derrite se afastou do comando da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, reassumindo temporariamente sua vaga como parlamentar e sendo designado como relator da proposta pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

O substitutivo elaborado pelo relator desagradou a Polícia Federal ao sugerir que a corporação só poderia atuar em crimes considerados de competência da segurança pública estadual se isso fosse solicitado pelos governadores.

O deputado alterou o trecho para sugerir que a PF participe das investigações em caráter "integrativo" com a polícia estadual. Essa participação pode ocorrer por solicitação do delegado de polícia estadual ou do Ministério Público estadual, ou por iniciativa própria da PF, mediante comunicação às autoridades estaduais.

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), afirmou na segunda-feira, 10, que "em vez de fortalecer o combate ao crime organizado, o relator faz o oposto: tira poder da PF, protege redes de lavagem e impede a cooperação direta entre polícias, na contramão do que foi proposto na PEC da Segurança".

Conforme mostrou a coluna de Marcelo Godoy no Estadão, o promotor Lincoln Gakiya, que investiga a o Primeiro Comando da Capital (PCC) e está jurado de morte pela facção, afirmou que o texto pode excluir não só a PF, mas também o Ministério Público, afetando investigações contra o crime organizado.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli e André Mendonça, protagonizaram uma discussão durante uma sessão da Segunda Turma da Corte, realizada nesta terça-feira, 11.

O episódio ocorreu durante o julgamento da Reclamação Constitucional referente a um processo de 2005, em que um juiz processou um procurador da República por supostos "ataques feitos em entrevistas à imprensa e em sua vida pessoal".

A discussão girava em torno de quem deveria arcar com a indenização tendo como possibilidade o próprio procurador ou o Ministério Público Federal (MPF).

Anteriormente, o Supremo já havia firmado o entendimento conhecido como Tema 940, que estabelece que, quando um agente público (como um juiz, promotor ou servidor) causa algum dano no exercício de suas funções, a ação de indenização deve ser movida contra o Estado (União, estado ou município), e não diretamente contra o servidor.

No caso mencionado, o STF determinou que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) julgasse a ação seguindo a regra do Tema 940.

No entanto, o MPF alegou que o TRF-2 não cumpriu a determinação do Supremo, ou seja, não aplicou o Tema 940 ao julgar o caso. Por isso, o MPF recorreu novamente ao STF para reclamar do descumprimento da decisão anterior.

Durante o julgamento, André Mendonça iniciou o seu voto apresentando um resumo do caso, mas ao ouvir as considerações o ministro Toffoli decidiu contestá-las.

Toffoli defendeu que o entendimento do TRF-2 estava correto e votou pela negação do pedido do MPF. "Cria-se um precedente muito ruim para todos os servidores públicos do país. Se ele agiu fora da competência funcional, ele responde diretamente", afirmou Toffoli.

Mendonça rebateu, afirmando que à época era comum esse tipo de conduta por parte de membros do Ministério Público. "Naquele momento ainda era corrente esse tipo de conduta - conceder entrevistas no curso das operações ou em relação à própria atuação em ações judiciais", disse Mendonça.

Diante disso, Toffoli retrucou novamente: "Com a devida vênia a Vossa Excelência, nós estamos aqui abrindo um precedente perigoso", alertou Toffoli. "Não acho", respondeu Mendonça.

A discussão durou cerca de dois minutos, e Mendonça acompanhou o voto divergente do ministro Edson Fachin.