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Parlamento francês aprova voto de desconfiança e primeiro-ministro é destituído

Internacional
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O Parlamento da França aprovou um voto de desconfiança contra o primeiro-ministro Michel Barnier, que coloca à prova o governo do presidente Emmanuel Macron. Barnier foi destituído do cargo, sendo essa a primeira vez que um governo francês é derrubado dessa forma em mais de 60 anos.

Macron insistiu que cumprirá o resto do mandato até 2027, apesar dos crescentes pedidos da oposição por sua saída em meio à turbulência. No entanto, Macron precisará nomear um novo primeiro-ministro pela segunda vez após as perdas de seu partido nas eleições legislativas de julho.

Macron, voltando de uma visita presidencial à Arábia Saudita, disse que as discussões sobre sua possível renúncia eram "política de faz de conta", de acordo com relatos da mídia francesa. "Estou aqui porque fui eleito duas vezes pelo povo francês", disse Macron. Ele também teria dito: "Não devemos assustar as pessoas com essas coisas. Temos uma economia forte."

A moção de desconfiança surgiu da forte oposição ao orçamento proposto por Barnier. A Assembleia Nacional, a câmara baixa do Parlamento da França, está profundamente fragmentada, sem um único partido detendo a maioria. Ela compreende três blocos principais: os aliados centristas de Macron, a coalizão de esquerda Nova Frente Popular e o Reagrupamento Nacional (RN), de extrema direita. Ambos os blocos de oposição, normalmente em desacordo, estão se unindo contra Barnier, acusando-o de impor medidas de austeridade e não atender às necessidades dos cidadãos.

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Política

Política

Declaração foi durante café da manhã com jornalistas. PF indiciou Marcel Van O diretor-geral da Polícia Federal, o delegado Andrei Rodrigues, reagiu, nesta quarta-feira, 4, às críticas do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que se opõe aos inquéritos abertos para apurar supostos crimes cometidos por deputados que fizeram críticas à atuação da corporação policial. Durante um café da manhã com jornalistas, Rodrigues disse que as reclamações de Lira não vão atrapalhar a apuração da PF.

Lira protestou contra os indiciamentos dos deputados Marcel Van Hattem (NOVO-RS) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB). "Atrapalhar, zero. Nós não vamos afastar um milímetro daquilo que nos pauta, que é a Constituição e as leis. Isso é o que pauta todas as nossas investigações e nos dá a capacidade de dar respostas ao sistema de justiça criminal", disse Rodrigues.

Marcel Van Hattem acusou o delegado da PF Fábio Alvarez Shor de abuso de autoridade e de fraudar relatórios. Shor atua em investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, como aquela a respeito da tentativa de golpe de estado no fim de 2022. "Sabe o que todos esses (investigados) têm em comum? Todos esses perseguidos pela PF? Todos eles divulgaram foto de mais um abusador de autoridade da PF, Fábio Alvarez Shor", disse Van Hattem no plenário da Câmara em agosto. "Não tenho medo de falar e repito. Quero que as pessoas saibam sim que é esse dito policial, que fez vários relatórios absolutamente fraudulentos contra pessoas inocentes", disse o parlamentar gaúcho.

No final de novembro, o presidente da Câmara se opôs ao indiciamento de deputados por conta de discursos no Parlamento. "Não se pode cercear o direito fundamental ao debate e à crítica em tribuna, mediante ameaças de perseguição judicial ou policial. O Parlamento não é e não pode ser alvo de ingerências externas que venham a coibir o exercício livre do mandato", disse Lira.

"Tenho profundo respeito ao Parlamento, já estive lá algumas vezes, tenho conversado com o presidente Arthur Lira, com o presidente Rodrigo Pacheco. Mas precisamos separar claramente aquilo que é liberdade de expressão, que é a prerrogativa do parlamentar em relação à sua fala, às suas opiniões, do cometimento de crime", disse Andrei Rodrigues na manhã desta quarta-feira.

Para o diretor da PF, a imunidade parlamentar não é um "direito absoluto". Segundo ele, a Constituição protege o direito à honra. "Vocês imaginam alguém ir à tribuna da Câmara e começar a anunciar ali a venda de cocaína, a venda de maconha (...). É aceitável isso? É razoável? É liberdade de expressão isso?", questionou Andrei Rodrigues.

Na conversa com jornalistas, Andrei Rodrigues também falou sobre o andamento das investigações sobre a tentativa de golpe no fim de 2022; e detalhou planos da corporação para 2025. Segundo ele, a Polícia Federal já fez novas buscas e apreensões para tentar elucidar outros aspectos do plano golpista, e deve realizar novos depoimentos de testemunhas por determinação do presidente Jair Bolsonaro.

Política

O MDB no Senado Federal decidiu, nesta quarta-feira, 4, apoiar Davi Alcolumbre (União-AP) à presidência da Casa. Em troca o sucessor de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) prometeu garantir tramitação mais rápida do "pacote da democracia", iniciativa que engloba projetos de lei como um que proíbe militares de assumirem o ministério da Defesa.

Essa iniciativa foi defendida por Renan Calheiros (MDB-AL), que fez outros quatro projetos de lei e uma proposta de emenda à Constituição (PEC) em reação às manifestações antidemocráticas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro após a derrota dele na disputa pelo Palácio do Planalto em 2022.

Alcolumbre concordou em dar prioridade às propostas e assinou uma carta compromisso junto com os senadores do MDB nesta terça-feira, 3, durante uma reunião na sala da liderança do partido.

Veja do que tratam os cinco projetos de lei e a PEC do "pacote da democracia":

- Cria um rol de crimes de intolerância política, que podem ser punidos com penas que vão de seis meses até 12 anos de prisão além de colocar a motivação política como um qualificador para homicídio;

- Impõe pena de seis meses a dois anos de prisão a autoridade que participar de manifestações pública de caráter político-partidária ostentando a condição de seu cargo

- Proíbe militares da ativa ou da reserva assumirem o ministério da Defesa;

- Veda a prisão de membros de mesas receptoras, fiscais de partidos e candidatos pelo prazo de até 30 dias antes da eleição no primeiro turno

- Proíbe o vedado o uso do cargo público para denominar um candidato.

- A PEC dá ao Supremo Tribunal Federal (STF) poder exclusivo para julgar crimes contra democracia.

- A carta assinada por Alcolumbre também pede métodos avaliativos dos trabalhos do Senado e a institucionalidade e transparência como regras básicas para o funcionamento do Senado.

"É preciso considerar, por fim, que condutas que atentem contra o estado democrático de direito são geralmente fruto de ações orquestradas, com potencial de se espalhar por todo o território nacional, como tem acontecido lastimavelmente com movimentos protofascistas que se negam a aceitar o resultado das eleições de outubro de 2022. Jamais a democracia brasileira foi tão desafiada e ultrajada", diz Calheiros. "É necessário reconhecer que somente a Suprema Corte, pela autoridade de suas decisões, teria condições de reagir com o rigor e coesão necessários."

Alcolumbre é o favorito para assumir a presidência do Senado em 2025. Ele já angariou apoios que vão do PT ao PL e, até o momento, nenhum outro nome desponta para disputar ao cargo contra ele.

Política

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), anunciou nesta terça-feira, 3, que escolheu a procuradora Luciana Nardi para ser procuradora-geral do Município no restante deste ano e ao longo do seu segundo mandato à frente da Prefeitura. Nardi, que atua no órgão há 20 anos, ocupará o lugar de Marina Magro, antiga ocupante do cargo morta aos 51 anos no início de novembro.

É a primeira nomeação de Nunes para o segundo mandato. O prefeito, contudo, já anunciou que seu vice a partir do ano que vem, o coronel Mello Araújo (PL), será secretário de Projetos Estratégicos - ao contrário de Nardi, a nomeação dele ainda não foi oficializada.

"Minha primeira nomeação da equipe do novo mandato é a Dra. Luciana Nardi como procuradora-geral do Município. Com 20 anos de experiência na Procuradoria do Município, Luciana agora assume a responsabilidade pela condução jurídica da administração municipal, trazendo todo o seu conhecimento e compromisso com o serviço público", escreveu Nunes nas redes sociais.

Nardi é formada em Direito e tem mestrado em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Na Prefeitura, ela foi procuradora-geral adjunta, chefe de gabinete da Procuradoria-Geral do Município e chefe da assessoria jurídica da Secretaria de Governo e da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres.

Nunes e um grupo de secretários escolhido por ele tem se reunido nos últimos com líderes de partidos que apoiaram sua reeleição para definir qual será o espaço de cada legenda no segundo mandato. As conversas devem se intensificar na próxima semana.