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Mácron pede que premiê fique no cargo até nomear um substituto

Internacional
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O presidente da França, Emmanuel Macron, recebeu nesta quinta-feira, 5, o pedido de renúncia de seu primeiro-ministro Michel Barnier depois que ele sofreu uma moção de censura do Parlamento. Segundo comunicado, o Palácio do Eliseu "tomou nota" do pedido, mas não disse abertamente que havia aceitado a demissão. Barnier e outros ministros ficarão "encarregados dos assuntos atuais até a nomeação de um novo governo", disse a declaração.

Macron falará hoje às 20h locais (16h de Brasília) sobre os próximos passos. Mas não há previsão de que um novo nome seja indicado hoje. Espera-se que ele se concentre em estabilizar a crise política em seu discurso.

A França entrou em um novo cenário de incerteza depois que deputados da esquerda e da extrema direita derrubaram, na quarta-feira, 4, o governo do primeiro-ministro conservador. Por 331 votos a favor, acima da maioria absoluta de 288, a Câmara pôs fim aos menos de cem dias de governo de Barnier, rejeitando, ainda, seu orçamento para 2025.

O primeiro-ministro apresentou sua renúncia nesta quinta pela manhã ao chefe de Estado, no Palácio do Eliseu, que respondeu com a tomada de nota. Barnier estava há apenas três meses no cargo, o menor mandato de qualquer primeiro-ministro na história moderna da França.

Pressão para agir rapidamente

Macron enfrenta a tarefa crítica de nomear um substituto capaz de liderar um governo minoritário em um Parlamento onde nenhum partido detém a maioria. Yaël Braun-Pivet, presidente da Assembleia Nacional e membro do partido de Macron, pediu ao presidente que agisse rapidamente.

"Recomendo que ele decida rapidamente sobre um novo primeiro-ministro", disse Braun-Pivet na quinta-feira na rádio France Inter. "Não deve haver nenhuma hesitação política. Precisamos de um líder que possa falar com todos e trabalhar para aprovar um novo projeto de lei orçamentária."

O processo pode ser desafiador. A administração de Macron ainda não confirmou nenhum nome, embora a mídia francesa tenha relatado uma lista de candidatos centristas que podem agradar a ambos os lados do espectro político.

Macron levou mais de dois meses para nomear Barnier após a derrota de seu partido nas eleições legislativas de junho, levantando preocupações sobre possíveis atrasos desta vez.

O voto de desconfiança galvanizou os líderes da oposição, com alguns pedindo explicitamente a renúncia de Macron. "Acredito que a estabilidade requer a saída do Presidente da República", disse Manuel Bompard, líder do partido de extrema esquerda França Insubmissa, na BFM TV na quarta-feira à noite.

A líder do partido de extrema direita Reunião Nacional, Marine Le Pen, cujo partido detém a maioria dos assentos na Assembleia, não chegou a pedir a renúncia de Macron, mas alertou que "a pressão sobre o Presidente da República ficará cada vez mais forte".

Macron, no entanto, rejeitou tais apelos e descartou novas eleições legislativas. A constituição francesa não exige que um presidente renuncie após seu governo ter sido deposto pela Assembleia Nacional. "Fui eleito para servir até 2027 e cumprirei esse mandato", disse ele aos repórteres no início desta semana.

A constituição também diz que novas eleições legislativas não podem ser realizadas antes de julho, criando um possível impasse para os formuladores de políticas.

Incerteza econômica

A queda de Barnier foi provocada por seu orçamento para 2025, que incluía medidas de austeridade consideradas inaceitáveis para a maioria legislativa, mas que ele considerava indispensáveis para estabilizar as finanças francesas.

A moção de censura interrompeu todo o plano financeiro do governo e levou à renovação automática do atual orçamento para o próximo ano, a menos que o governo consiga aprovar rapidamente uma nova proposta, o que parece pouco provável.

"A França possivelmente não terá um orçamento para 2025", escreveu a ING Economics em uma nota, que prevê o início de "uma nova era de instabilidade política".

A instabilidade política aumentou as preocupações sobre a economia da França, particularmente sua dívida, que pode aumentar para 7% do PIB no ano que vem sem reformas significativas. Analistas dizem que a queda do governo de Barnier pode elevar as taxas de juros francesas, aumentando ainda mais a dívida.

A agência de classificação Moody's alertou na quarta-feira, 4, à noite que a queda do governo "reduz a probabilidade de consolidação das finanças públicas" e piora o impasse político.

O discurso de Macron, agendado para 20h, horário local, deverá abordar esses desafios econômicos e, ao mesmo tempo, definir um rumo para o futuro governo.

A votação que provocou a queda de Barnier foi a primeira moção de censura bem-sucedida desde que o governo de Georges Pompidou foi derrotado em 1962, durante a presidência de Charles de Gaulle. Macron retornou a Paris pouco antes da votação, após uma visita de Estado de três dias à Arábia Saudita. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

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Política

Política

Há 15 anos, STF decidiu que perdão a crimes de militares era compatível com a Constituição; novos argumentos contra a Lei podem ser julgados pela Corte ainda em 2025, na esteira do sucesso de 'Ainda Estou Aqui'

O caso Rubens Paiva está longe de terminar. É o que anotou Marcelo Rubens Paiva, filho do ex-deputado federal, na última página de Ainda Estou Aqui, de 2015. Passados nove anos desde o lançamento do livro, a frase não envelheceu. Tanto é que, na adaptação aos cinemas de Walter Salles, uma mensagem exibida ao final do filme relembra o espectador de que os cinco réus do caso ainda não foram punidos.

A ação penal do caso Paiva está trancada desde setembro de 2014. Uma liminar do então ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou o processo "incompatível" com o entendimento da Corte sobre a Lei da Anistia. Em abril de 2010, o Supremo julgou que o perdão da ditadura aos crimes de militares era compatível com a Constituição. Dessa forma, os fatos investigados no caso Paiva já estariam perdoados.

Com o sucesso do filme de Salles, o primeiro longa brasileiro a conquistar um Oscar, a revisão da Lei da Anistia deve voltar à pauta do STF ainda em 2025. Os ministros decidirão se o perdão de 1979 é estendido aos delitos de caráter permanente, como os casos em que houve desaparecimento forçado e ocultação de cadáver.

Esse argumento deu novo vigor às reivindicações no Supremo por revisões na Lei da Anistia e está encampado por uma decisão de um tribunal internacional. O resultado do novo julgamento pode deslanchar não só o caso Paiva como outros processos envolvendo desaparecidos e mortos durante a ditadura.

Como foi o julgamento da revisão da Lei da Anistia?

A anistia da ditadura militar foi sancionada por João Figueiredo, o último dos "presidentes-generais", em agosto de 1979. Ao passo em que permitiu o retorno à cena política de opositores do regime, a norma criou uma blindagem jurídica para que agentes da repressão jamais fossem processados pelos crimes dos "anos de chumbo".

Em outubro de 2008, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionou no STF a adequação da Lei da Anistia à Constituição. O jurista Fábio Konder Comparato defendeu que, ao perdoar crimes de lesa-humanidade, como assassinatos e torturas perpetrados por agentes públicos, a lei feria princípios constitucionais, como o da dignidade da pessoa humana.

Comparato foi professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Ativista pelos direitos humanos, foi um dos advogados da ação que responsabilizou o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra pela morte do jornalista Luiz Eduardo Merlino, morto sob tortura no DOI-CODI de São Paulo em julho de 1971. Em 1992, Comparato foi um dos autores do pedido de impeachment que acabou depondo o então presidente Fernando Collor.

A OAB questionou a Lei da Anistia por meio de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). Nesse tipo de ação, o STF analisa se uma norma anterior à Constituição viola os princípios da ordem legal do País.

A anistia do governo militar concedeu perdão "a todos quantos, no período compreendido entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexos com estes". Quanto aos crimes "conexos", a Lei considerou, para seus efeitos, "os crimes de qualquer natureza relacionados com crimes políticos ou praticados por motivação política".

Essa redação foi o cerne da ação proposta pela OAB. A entidade argumentou que o trecho pretendeu, de forma "obscura", garantir impunidade aos crimes cometidos pela repressão do regime militar. Nesse sentido, estaria caracterizada uma "auto anistia", ou seja, um governo perdoando a si mesmo pelos seus próprios crimes.

Além da pretensão "obscura", a OAB pediu a inépcia do termo "crimes conexos". Segundo a entidade, a definição estabelecida na Lei era inconsistente do ponto de vista conceitual, pois crimes conexos, no jargão do Direito, são aqueles praticados em comunhão de interesses ou de objetivos com outro delito. No caso concreto, não se poderia dizer que os agentes da repressão estivessem em comunhão com os interesses ou objetivos dos opositores do regime.

"A gente tentou demonstrar, naquela época, que o termo 'conexão' é um termo técnico, é um termo previsto na legislação e nenhuma das hipóteses de conexão acabava estendendo a anistia aos agentes da ditadura militar", afirmou o criminalista Pierpaolo Bottini, que participou do julgamento da ADPF como representante da Associação Juízes pela Democracia.

O então ministro Eros Grau discordou dos argumentos apresentados. O relator avaliou que os efeitos práticos da Lei - a impossibilidade de processar militares pelos crimes da repressão - não só eram conhecidos como pavimentaram o processo de redemocratização do País. Nesse sentido, não houve "obscuridade" nos termos da norma, e a Lei não foi uma "auto anistia", mas uma "anistia pactuada" entre governo e oposição.

Sobre a inépcia dos "crimes conexos", Grau entendeu que os termos da Lei da Anistia deveriam ser interpretados sob o contexto em que a norma foi sancionada. Considerando a Lei como um "pacto" entre governo federal e oposição, o relator avaliou que, naquele contexto histórico, a "conexidade" estendeu-se aos crimes de agentes da repressão. O relator foi seguido por 7 votos a 2.

Bottini lamenta o resultado do julgamento, no qual, segundo ele, prevaleceu uma "leitura política" do STF quanto ao contexto histórico de 1979. Quem também contesta a tese do "pacto" pela anistia é Carolina Cyrillo, professora de Direito Constitucional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenadora do Núcleo Interamericano de Direitos Humanos (NIDH). Segundo Carolina, a noção de "pacto" sugere uma anistia consentida pela oposição, desprezando as circunstâncias do momento político. "Não foi uma transação entre iguais", disse a advogada. "Como é que eu posso dizer que toda a sociedade pactuou se nem sequer tínhamos eleições democráticas no momento em que foi feita essa lei?"

Fábio Konder Comparato também se queixa do acórdão. Segundo o jurista, a Corte não levou em consideração a natureza dos crimes considerados "conexos" aos políticos.

"(A Lei de Anistia), na verdade, foi imposta pelo regime militar. E, até hoje, não se chega a uma conclusão. A anistia foi dada unicamente aos autores dos crimes cometidos durante o regime militar. Não se tratam apenas de crimes políticos. Foram crimes contra a humanidade", disse Fábio Comparato ao Estadão.

Comparato está aposentado da advocacia. Aos 88 anos, já não é de sua rotina acompanhar prazos processuais, mas o jurista aguarda o trâmite de uma última ação. É a ADPF 320, subscrita pelo PSOL em 2014 e assinada pelo advogado. O "trunfo" da nova petição é um julgamento de uma corte internacional que condenou o Brasil.

O caso Gomes Lund

Em novembro de 2010, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil no caso Gomes Lund, também conhecido como "Guerrilha do Araguaia". O processo é intitulado com o nome de Julia Gomes Lund, mãe de Guilherme, um dos estudantes desaparecidos na guerrilha.

A sentença determina que o País reconheça o tipo penal do desaparecimento forçado, conferindo a esse crime um caráter permanente, para o qual não há prescrição nem efeitos de perdão.

Durante o processo, o Brasil argumentou que não poderia investigar o caso em razão da Lei da Anistia. A Corte Interamericana rebateu a alegação e pontuou que o País, enquanto signatário da Convenção Americana de Direitos Humanos, não pode usar normas internas para impedir investigações sobre crimes de lesa-humanidade.

"As disposições da Lei de Anistia brasileira que impedem a investigação e sanção de graves violações de direitos humanos são incompatíveis com a Convenção Americana, carecem de efeitos jurídicos e não podem seguir representando um obstáculo para a investigação dos fatos do presente caso", diz um trecho da decisão.

O que pode mudar em 2025

A Lei da Anistia possui um período de incidência definido, perdoando os crimes cometidos de setembro de 1961 a agosto de 1979. O STF deve decidir se, nos casos de crimes permanentes, há a extrapolação do marco temporal definido na Lei.

O Supremo pode julgar o tema tanto na ADPF protocolada pelo PSOL quanto nos recursos com status de repercussão geral. Como mostrou o Estadão, a repercussão de Ainda Estou Aqui impulsionou casos de desaparecidos durante a ditadura. Desde o lançamento do filme, em setembro de 2024, os trâmites de casos como o de Rubens Paiva e o da Guerrilha do Araguaia ganharam tração.

O afastamento da anistia seria um entrave a menos, mas os processos ainda enfrentariam outros problemas, como a dificuldade de coleta de provas documentais e de testemunhos.

Carolina Cyrillo avalia os efeitos práticos da Lei da Anistia já foram consumados. O texto impediu que investigações ocorressem logo após o fim do regime, um período que seria crucial para o levantamento de informações sobre os crimes da ditadura. "Em termos práticos do processo penal, não tem como condenar as pessoas", disse Carolina.

Para Pierpaolo Bottini, o afastamento da anistia é mais importante do que eventuais condenações. "Uma coisa é não punir porque a pessoa morreu, ou porque o crime prescreveu. Outra coisa é não punir porque você perdoou ou anistiou aquela pessoa", afirmou o advogado. "Para a sociedade brasileira, é muito importante que fique claro que esses crimes nunca foram perdoados, nunca foram anistiados".

Os casos estão prontos para serem pautados, mas ainda não tiveram data de julgamento definida pelos relatores. A relatoria do recurso da Guerrilha do Araguaia é de Flávio Dino, enquanto o caso Paiva é relatado por Alexandre de Moraes e a ADPF do PSOL, por Dias Toffoli.

Política

Entrando na quarta semana de internação, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu neste sábado, 3, a primeira previsão de alta hospitalar desde a cirurgia realizada no intestino. Segundo o novo boletim médico, o ex-presidente deve deixar o Hospital DF Star, em Brasília, nos "próximos dias".

A equipe médica também informa que ele segue se alimentando via oral e teve "progressão" na dieta, com alimentação pastosa e já sem auxílio de nutrição complementar pela veia. Bolsonaro, assim como nos últimos dias, está estável clinicamente, sem dor ou febre e com pressão arterial controlada.

Bolsonaro recebeu alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na última quarta-feira, 30. No total, o ex-presidente passou 18 dias nos cuidados intensivos, e só voltou a se alimentar pela via oral um dia antes, na terça, 29. No mesmo dia, à tarde, ele retirou a sonda nasogástrica e postou um vídeo do instrumento sendo puxado de seu nariz pelo médico.

Bolsonaro está no hospital desde o dia 13 do mês passado, quando foi submetido a uma cirurgia que durou 12 horas para retirar aderências no intestino e reconstruir a parede abdominal. O procedimento foi realizado após ele passar mal, no dia 11, em uma agenda no interior do Rio Grande do Norte.

Por chamada de vídeo nesta quinta-feira, 1.º, o ex-mandatário, réu por golpe de Estado, disse a apoiadores que pode ir à manifestação pró-anistia dos condenados pelo 8 de Janeiro marcada para o dia 7 de maio em Brasília. Ele recomendou aos apoiadores que a manifestação seja pacífica e que o objetivo é fazer um ato "sem pegar pesado em cima de ninguém".

Política

Já em solo russo, conforme a previsão de sua agenda, a primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, tinha o compromisso de visitar o Kremlin, em Moscou às 11h10 deste sábado - o fuso horário da cidade está seis horas à frente do Brasil.

Janja chega ao país antes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve desembarcar em Moscou no próximo dia 8 de maio para participar, no dia seguinte, da Cerimônia de celebração dos 80 anos do Dia da Vitória na Segunda Guerra Mundial.

Em março, a primeira-dama viajou para o Japão também uma semana antes de Lula, quando foi fortemente criticada por não divulgar seus compromissos oficiais. Desde 25 de abril, no entanto, o Palácio do Planalto passou a divulgar a agenda de Janja. Até a chegada do presidente à Rússia, ela cumprirá uma série de agendas entre os dias 3 e 8 de maio, segundo informou hoje o Palácio do Planalto.

"Tendo em vista a relação entre Rússia e Brasil, com importantes acordos de cooperação na área de educação e cultura, Janja focará as agendas nesses temas, além da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, iniciativa que a primeira-dama tem promovido desde quando a Aliança foi proposta pelo presidente Lula durante a presidência brasileira do G20 (grupo das 20 maiores economias do mundo)", traz a agenda da primeira-dama.

Ainda antes da chegada do presidente, Janja terá agendas com a comunidade brasileira na Rússia, em Moscou, incluindo encontro com professores de língua portuguesa e alunos na Biblioteca de Literatura Estrangeira. A primeira-dama também irá participar de evento na Universidade HSE sobre a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, e o seu fator de potencializar a cooperação entre os países.

A convite do governo russo, Janja irá visitar diversos locais de importância histórica e cultural para o país, como o Teatro Bolshoi. A assessoria do Planalto lembra que o Brasil é o único país fora da Rússia que possui uma filial do Teatro Bolshoi e da Escola do Teatro Bolshoi. Além do Kremlin, ela também visitará o Museu Hermitage, a Catedral do Sangue Derramado e a Fábrica de Porcelana Imperial, uma das mais antigas da Europa, fundada em 1744 e primeira e única empresa na Rússia produzindo produtos de porcelana artísticos.

A agenda prevê ainda que, também a convite do governo russo, a primeira-dama fará breve visita à cidade de São Petersburgo, capital cultural da Rússia, onde irá se encontrar com professores russos e estudantes dos cursos de Português e Relações Internacionais da Universidade Estatal de São Petersburgo, além de visitar o Teatro Mariinsky, uma das principais companhias de balé da Rússia, onde irá assistir o balé "Lago dos Cisnes".

A partir do dia 8 de maio, com a chegada do presidente Lula a Moscou, a primeira-dama o acompanha em todos os eventos oficiais.