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Correção: Macron pede que Barnier permaneça no cargo até nomear substituto

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Na matéria divulgada anteriormente, havia uma incorreção no título. Segue o texto corrigido.

O presidente da França, Emmanuel Macron, recebeu nesta quinta-feira, 5, o pedido de renúncia de seu primeiro-ministro Michel Barnier depois que ele sofreu uma moção de censura do Parlamento. Segundo comunicado, o Palácio do Eliseu "tomou nota" do pedido, mas não disse abertamente que havia aceitado a demissão. Barnier e outros ministros ficarão "encarregados dos assuntos atuais até a nomeação de um novo governo", disse a declaração.

Macron falará hoje às 20h locais (16h de Brasília) sobre os próximos passos. Mas não há previsão de que um novo nome seja indicado hoje. Espera-se que ele se concentre em estabilizar a crise política em seu discurso.

A França entrou em um novo cenário de incerteza depois que deputados da esquerda e da extrema direita derrubaram, na quarta-feira, 4, o governo do primeiro-ministro conservador. Por 331 votos a favor, acima da maioria absoluta de 288, a Câmara pôs fim aos menos de cem dias de governo de Barnier, rejeitando, ainda, seu orçamento para 2025.

O primeiro-ministro apresentou sua renúncia nesta quinta pela manhã ao chefe de Estado, no Palácio do Eliseu, que respondeu com a tomada de nota. Barnier estava há apenas três meses no cargo, o menor mandato de qualquer primeiro-ministro na história moderna da França.

Pressão para agir rapidamente

Macron enfrenta a tarefa crítica de nomear um substituto capaz de liderar um governo minoritário em um Parlamento onde nenhum partido detém a maioria. Yaël Braun-Pivet, presidente da Assembleia Nacional e membro do partido de Macron, pediu ao presidente que agisse rapidamente.

"Recomendo que ele decida rapidamente sobre um novo primeiro-ministro", disse Braun-Pivet na quinta-feira na rádio France Inter. "Não deve haver nenhuma hesitação política. Precisamos de um líder que possa falar com todos e trabalhar para aprovar um novo projeto de lei orçamentária."

O processo pode ser desafiador. A administração de Macron ainda não confirmou nenhum nome, embora a mídia francesa tenha relatado uma lista de candidatos centristas que podem agradar a ambos os lados do espectro político.

Macron levou mais de dois meses para nomear Barnier após a derrota de seu partido nas eleições legislativas de junho, levantando preocupações sobre possíveis atrasos desta vez.

O voto de desconfiança galvanizou os líderes da oposição, com alguns pedindo explicitamente a renúncia de Macron. "Acredito que a estabilidade requer a saída do Presidente da República", disse Manuel Bompard, líder do partido de extrema esquerda França Insubmissa, na BFM TV na quarta-feira à noite.

A líder do partido de extrema direita Reunião Nacional, Marine Le Pen, cujo partido detém a maioria dos assentos na Assembleia, não chegou a pedir a renúncia de Macron, mas alertou que "a pressão sobre o Presidente da República ficará cada vez mais forte".

Macron, no entanto, rejeitou tais apelos e descartou novas eleições legislativas. A constituição francesa não exige que um presidente renuncie após seu governo ter sido deposto pela Assembleia Nacional. "Fui eleito para servir até 2027 e cumprirei esse mandato", disse ele aos repórteres no início desta semana.

A constituição também diz que novas eleições legislativas não podem ser realizadas antes de julho, criando um possível impasse para os formuladores de políticas.

Incerteza econômica

A queda de Barnier foi provocada por seu orçamento para 2025, que incluía medidas de austeridade consideradas inaceitáveis para a maioria legislativa, mas que ele considerava indispensáveis para estabilizar as finanças francesas.

A moção de censura interrompeu todo o plano financeiro do governo e levou à renovação automática do atual orçamento para o próximo ano, a menos que o governo consiga aprovar rapidamente uma nova proposta, o que parece pouco provável.

"A França possivelmente não terá um orçamento para 2025", escreveu a ING Economics em uma nota, que prevê o início de "uma nova era de instabilidade política".

A instabilidade política aumentou as preocupações sobre a economia da França, particularmente sua dívida, que pode aumentar para 7% do PIB no ano que vem sem reformas significativas. Analistas dizem que a queda do governo de Barnier pode elevar as taxas de juros francesas, aumentando ainda mais a dívida.

A agência de classificação Moody's alertou na quarta-feira, 4, à noite que a queda do governo "reduz a probabilidade de consolidação das finanças públicas" e piora o impasse político.

O discurso de Macron, agendado para 20h, horário local, deverá abordar esses desafios econômicos e, ao mesmo tempo, definir um rumo para o futuro governo.

A votação que provocou a queda de Barnier foi a primeira moção de censura bem-sucedida desde que o governo de Georges Pompidou foi derrotado em 1962, durante a presidência de Charles de Gaulle. Macron retornou a Paris pouco antes da votação, após uma visita de Estado de três dias à Arábia Saudita. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

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Política

Política

A Polícia Federal cumpriu nesta quarta-feira, 12, uma nova ordem de prisão preventiva do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, suspeito de vender decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A prisão foi decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin após uma análise da situação da saúde do lobista. Em julho, Zanin havia mandado Andreson para prisão domiciliar por causa da piora em seu estado de saúde.

Após quatro meses do regime domiciliar, a PF afirmou ao ministro que Andreson tinha se recuperado e apontou suspeitas de que ele forjou a piora na sua saúde por meio de greve de fome voluntária. Por isso, Zanin decretou a nova preventiva. Ele foi levado para um presídio em Mato Grosso.

Em nota, a defesa do lobista rebateu as acusações. "Decisão tão surpreendente quanto desfundamentada. Esqueceram o laudo do IML e seu diagnóstico com base em exames de imagem e outros, para validar 50 minutos de dois policiais médicos na casa dele. A ser assim, se ele se suicidar, dirão que, como foi voluntário o suicídio, ele deverá ser enterrado no presídio", afirmou o advogado Eugenio Paccelli.

Conversas e pagamentos

Andreson entrou na mira da Operação Sisamnes, da Polícia Federal, após a apreensão do celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023 em Cuiabá. Os diálogos entre os dois mostraram que o lobista tinha acesso a minutas antecipadas de decisões de ministros do STJ e dizia ter a capacidade de influenciar essas decisões. Por causa disso, a Polícia Federal abriu investigação e prendeu o lobista em novembro do ano passado.

Ao longo da apuração, a PF constatou que Andreson transferiu ao menos R$ 4 milhões a um assessor do STJ, além de ter movimentado cifras milionárias por meio de empresas suspeitas de lavagem de dinheiro. Também acusou o lobista de comprar decisões da Justiça de Mato Grosso. O inquérito ainda segue em andamento. Andreson ficou detido até julho, quando Zanin acolheu pedido da defesa de prisão domiciliar por causa da perda de peso e piora do seu estado de saúde.

Política

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou nesta quarta-feira, 12, a intenção de ter um perfil discreto caso seja reconduzido ao cargo. Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, Gonet defendeu o sigilo e uma atuação sem vazamento ou manifestações públicas.

"Minhas manifestações se deram invariavelmente nos autos dos processos, sem vazamento nem comentário público, nenhum detrimento à imagem ou presunção de inocência dos investigados. O respeito ao sigilo judicial sempre foi obedecido de modo absoluto e assim continuará a ser", disse durante sessão da comissão que analisa sua indicação para mais dois anos no cargo. As declarações podem ser vistas como uma forma de o PGR se contrastar com alguns de seus antecessores, como Augusto Aras e Rodrigo Janot.

Como mostrou a Coluna do Estadão, senadores do Centrão ouvidos dizem que a resistência à recondução de Gonet está restrita ao bolsonarismo. O procurador-geral da República, afirmam, têm bom diálogo com o Congresso e é bem-visto até em parte do PL, sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Apesar de um receio do governo Lula com a sabatina, os parlamentares não identificaram nenhum movimento concreto para barrar um novo mandato a Gonet. Durante a sabatina, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que Gonet cumpre ordens do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. "O senhor perseguiu, entrou no jogo sujo de uma pessoa que, para mim, é doente, mas o senhor está lá, parece cumprindo ordens dele", afirmou. O PGR pediu a condenação de Bolsonaro na trama golpista. O ex-presidente foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão.

Política

A Polícia Federal faz buscas em 24 endereços nesta quarta-feira, 12, para aprofundar uma investigação sobre suspeitas de obstrução da operação que levou ao afastamento do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos). Ele é um dos alvos das buscas. Procurada, a defesa de Wanderlei Barbosa ainda não se manifestou.

Os mandados de busca e apreensão foram autorizados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os endereços alvo da PF na Operação Nêmesis ficam em Palmas e Santa Tereza do Tocantins.

Em setembro, quando deflagrou a segunda fase da Operação Fames-19, que afastou o governador, a Polícia Federal descobriu que investigados usaram veículos oficiais para retirar e transportar documentos e materiais de interesse, o que pode configurar o crime de embaraço a investigações sobre a organização criminosa.

A Polícia Federal informou que as buscas feitas nesta quarta têm como objetivo impedir a destruição e a ocultação de provas e de ativos e reunir novos elementos que contribuam para esclarecer o caso, inclusive sobre suspeitos que ainda não haviam sido identificados.

O governador foi afastado por suspeita de corrupção e desvios de verbas destinadas à compra de cestas básicas durante a pandemia da covid-19. Wanderlei Barbosa nega irregularidades. A primeira-dama Karynne Sotero Campos e deputados da Assembleia Legislativa do Tocantins também são investigados.