Apenas um quinto dos projetos apresentados pelos vereadores da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) entre janeiro e fevereiro deste ano se relaciona com as temáticas consideradas mais importantes para o eleitorado paulistano.
De acordo com pesquisa realizada pelo Ipec, solicitada pela organização da sociedade civil Rede Nossa São Paulo, os três tópicos que mais preocupam a população da Capital paulista são segurança, saúde e transporte coletivo.
Completam a lista de prioridades, em ordem: habitação, educação, geração de emprego e renda, enchentes, falta de áreas verdes, aumento da temperatura, coleta de resíduos sólidos e saneamento básico.
A pesquisa ouviu 700 paulistanos entre 2 e 27 de dezembro de 2024. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de quatro pontos percentuais, para mais ou para menos.
Levantamento do portal UOL aponta que apenas 61 dos 284 projetos apresentados entre janeiro e fevereiro deste ano tratavam diretamente de alguma dessas temáticas.
Pautas como a criação de datas comemorativas e projetos relacionados a animais de estimação orientaram mais proposições dos vereadores do que segurança, saúde e transporte.
Em 2025, já foram apresentados 39 propostas de criação de datas comemorativas na Câmara Municipal. Entre elas, estão o "Dia do Combate à prática do 'grau' por motociclistas"; o "Dia do Combate à Cristofobia" e "Dia do Barbeiro".
Outro projeto, de autoria do vereador Marcelo Messias (MDB), quer criar o "Dia do Lowton", nome dado a crianças e adolescentes filhos ou netos de maçons, que são "adotados" pela loja maçônica.
Na justificativa, ele diz querer "celebrar a contribuição da Maçonaria no desenvolvimento de jovens com sólidos valores morais e cívicos, além de enfatizar o trabalho de tutoria e apoio que as Lojas Maçônicas oferecem aos Lowtons".
Os representantes dos paulistanos na Câmara também têm proposto iniciativas que reforçam o clima de polarização política e o debate ideológico ou versam sobre temas considerados polêmicos. É o caso do projeto que quer atribuir ao atual ministro da Fazenda e ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, o título de "persona non grata".
Segundo o autor, vereador Rubinho Nunes (União), ele "traduz o sentimento dos paulistanos quanto ao petista, responsável por inúmeros retrocessos enquanto prefeito da cidade e, atualmente, na condição de ministro de Lula".
O vereador Lucas Pavanato (PL), que já protocolou cinco projetos com a temática aborto, propõe tornar "obrigatória" a apresentação de boletim de ocorrência para realização do procedimento após estupro. O aborto em caso de gravidez decorrente de violência sexual é previsto em lei a nível nacional.
Para ele, a mudança traria "segurança juríca tanto aos profissionais médicos que realizarem a prática como à gestante vítima de violência sexual".
Confira alguns dos projetos:
- PL 174/2025, do vereador Marcelo Messias (MDB): inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o "Dia do Lowton";
- PL 108/2025, da vereadora Rute Costa (PL): inclui o Dia do Combate à prática do "grau" por motociclistas;
- PL 3/2025, do vereador Rubinho Nunes (União): declara Fernando Haddad "persona non grata" no Município de São Paulo;
- PL 273/2025, da vereadora Zoe Martínez (PL): altera a lei municipal que proíbe a realização de rodeios, touradas ou eventos similares, para que as atividades voltem a ser realizadas;
- PL 144/2025, do vereador Lucas Pavanato (PL): torna obrigatória a apresentação de Boletim de Ocorrência que ateste a veracidade do estupro, para realização de aborto decorrente de violência sexual;
- PL 92/2015, também de Pavanato: vedar a reserva de vagas específicas para pessoas trans em concursos públicos;
- PL 36/2025, da vereadora Amanda Vettorazzo (União), que ficou conhecido como "lei anti-Oruam": proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas.