Em busca de aceitação, novo premiê da Síria promete liberdade religiosa

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O novo primeiro-ministro da Síria, Mohamed al-Bashir, que comandará a transição até 1.º de março, garantiu nesta quarta-feira, 11, que a coalizão rebelde que derrubou o ditador Bashar Assad garantirá os direitos de todos os grupos religiosos do país. Ele pediu aos sírios que foram embora, fugindo da guerra, voltem para casa.

Bashir busca legitimidade internacional. Para facilitar o reconhecimento externo do novo governo, ele vem tentando passar uma imagem de moderado. Ahmed al-Sharaa, líder da aliança rebelde que derrubou Assad, pediu que outros países entreguem "criminosos" sírios envolvidos em tortura ou assassinato de presos políticos. "Não vamos perdoar", disse Shara, também conhecido pelo nome de guerra Abu Mohamed al-Golani.

Mas os atos de violência após a queda da ditadura preocupam a comunidade internacional. O Observatório Sírio para os Direitos Humanos (OSDH), que monitora a guerra civil, alertou que grupos armados realizaram ataques retaliatórios contra civis em áreas que antes eram consideradas leais a Assad.

O OSDH não forneceu detalhes. No entanto, a alegação e relatos adicionais sobre grupos de pistoleiros se preparando para caçar ex-comandantes militares de Assad, demonstram o desafio de manter a lei e a ordem em meio a um clamor popular por retaliação após décadas de repressão violenta, medo e pobreza.

Um dos obstáculos para o reconhecimento imediato do novo governo é o fato de o grupo Tahrir al-Sham (HTS), que liderou a revolta, ter surgido do Estado Islâmico e da Al-Qaeda. Os líderes rebeldes garantem que romperam com o jihadismo, mas continuam na lista de terroristas de vários países ocidentais, incluindo EUA e ONU. "Porque somos islâmicos, garantiremos os direitos de toda a população e de todas as religiões na Síria", disse Bashir ao jornal italiano Corriere della Sera.

Embora a Síria seja um país de maioria muçulmana sunita, tem significativas comunidades de cristãos, drusos e outras que aderem a diferentes linhas do Islã. A família de Assad e muitas das principais figuras do regime são alauitas, uma variante do xiismo.

Nesta quarta-feira, Bashir fez um apelo para que os sírios no exterior voltem para "reconstruir e fazer florescer" o país. Cerca de 6 milhões, aproximadamente um quarto da população, fugiram da Síria desde 2011, quando as manifestações pró-democracia se transformaram em guerra civil, que matou mais de meio milhão de pessoas.

No entanto, restabelecer a ordem requer financiamento, algo que o novo governo não possui, segundo Bashir. "Nossos cofres estão vazios", disse o premiê, acrescentando que o país não tem reservas internacionais e o Tesouro só tem libras sírias, "que valem quase nada".

França pede que Israel retire tropas

Christophe Lemoine, porta-voz da chancelaria francesa, disse nesta quarta-feira que Israel tem de retirar suas tropas da zona desmilitarizada, que separa as Colinas do Golan, anexadas em 1967, do território sírio. "Qualquer posicionamento militar na região entre Israel e Síria é uma violação do acordo de cessar-fogo de 1974", disse Lemoine.

O primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, anunciou no domingo que havia ordenado que o Exército "tomasse" a zona desmilitarizada depois que os rebeldes derrubaram o regime de Bashar Assad. Segundo a agência Reuters, Israel teria ido além e estaria operando perto de Damasco.

O argumento do governo israelense, para justificar as operações e os ataques aéreos na Síria, é não deixar que armas químicas e mísseis balísticos caiam nas mãos de radicais islâmicos. Na terça-feira, a Força Aérea bombardeou mais de 400 alvos na Síria, destruiu toda a frota naval do país e eliminou 80% da capacidade militar dos sírios.

A área desmilitarizada é patrulhada por uma força de paz da ONU, conhecida como Undof. Na segunda-feira, ela alertou Israel que a invasão viola o acordo que encerrou a Guerra do Yom Kippur, de 1973. Falando sob condição de anonimato, um funcionário das Nações Unidas em Nova York disse que soldados israelenses haviam ocupado sete posições na zona desmilitarizada.

"A França pede que Israel se retire da área e respeite a soberania e a integridade territorial da Síria", disse Lemoine. Os comentários da França seguem as condenações de Arábia Saudita, Irã, Rússia e Turquia, bem como um apelo dos EUA para que a incursão israelense seja "temporária".

Analistas e diplomatas temem que a ocupação israelense possa desestabilizar ainda mais a Síria, que passa por um período delicado de transição política. O ex-ditador Bashar Assad fugiu para Moscou.

Geir Pedersen, enviado da ONU para a Síria, disse ontem que uma transição "inclusiva" seria vital para evitar uma "nova guerra civil". "Minha maior preocupação é que a transição crie novas contradições que levem a novos conflitos e, possivelmente, a uma nova guerra civil", disse. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva relativizou nesta quinta-feira, 6, as últimas pesquisas de intenção de voto divulgadas nos últimos dias, mesmo uma que o apontou como líder das intenções de voto em todos os cenário. Lula disse que as pesquisas não podem ser levadas "tão a sério" a essa altura do campeonato, "nem quando ganha, nem quando perde".

Lula concedeu entrevista às rádios Metrópole e Sociedade, da Bahia, nesta quinta. Disse que o governo terá de "trabalhar muito" para combater o negacionismo daqui para frente.

"Temos de dar tempo ao tempo. Pesquisa começa a fazer efeito quando a campanha começa, as pessoas vão para a rua, fazem debate. O resto é estatística que a gente tem que respeitar, mas a gente não pode levar tão a sério, nem quando ganha, nem quando perde", disse o presidente.

Lula disse que "ninguém é candidato com tanto tempo de antecedência". "As pessoas, dependendo de sua fama e grau de participação, mas na hora de votar para governar o País, o povo não é bobo e vota nas pessoas que elas sabem que vão cuidar dos interesses dela", declarou.

O presidente disse, ainda, que, se depender dele, "o negacionismo nunca volta a governar este País".

"Como estamos em uma fase de negacionismo, onde negar é mais importante que afirmar as coisas boas que podem acontecer, a gente vai ter que trabalhar muito", disse.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse em entrevista a rádios mineiras nesta quarta-feira, 5, que o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) "será mantido ministro". Lula elogiou Silveira e disse que ele é um auxiliar "excepcional".

"Silveira é um ministro excepcional. Poucas vezes o Ministério de Minas e Energia teve um ministro com a competência, a vontade de brigar, como o Silveira. Ele será mantido ministro. Não há porque mexer em uma coisa que está fazendo uma revolução no setor energético e de minas do País. Ainda vou discutir muito com o PSD e os partidos, porque não tenho pressa a fazer reforma", declarou em entrevista na manhã de ontem às rádios Itatiaia, Mundo Melhor e BandNewsFM BH.

Após a declaração, Silveira usou sua conta na rede social X (antigo Twitter) para agradecer ao presidente. "Que honra, presidente Lula. Muito obrigado pela confiança", disse. A publicação é acompanhada por um vídeo de Lula elogiando o ministro e garantindo a sua manutenção no cargo.

Pacheco

Lula disse ainda que vai depender do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) decidir se quer ser ministro do governo federal e se quer ser candidato ao governo de Minas Gerais.

"Se eu falar para você que eles vão ficar, você vai dizer que Lula não faz mudança no governo. Mas posso te dizer que meu sonho com o Pacheco é mostrar a ele que ele é a figura pública mais importante de Minas Gerais e que, se ele quiser ser o candidato a governador, ele poderá ser o futuro governador. É só ele querer para a gente trabalhar para ele ser eleito. Ele vai ter que decidir", afirmou.

Lula disse que quer se reunir com Pacheco e com integrantes do PSD depois das férias que o senador pretende tirar. Afirmou que não há pressa para esse encontro, mas que o PSD terá de "demonstrar o que tem".

Na reforma ministerial prevista para março, Lula já decidiu levar para o governo a presidente do PT, Gleisi Hoffmann. Gleisi foi escolhida por Lula para ser a ministra da Secretaria-Geral da Presidência, hoje responsável pela interlocução do Palácio do Planalto com os movimentos sociais.

Arranjo

A ida da deputada para o primeiro escalão, no lugar de Márcio Macêdo, está demandando do PT um arranjo que envolve as legendas da base aliada, como mostrou o Estadão. O partido, que completa 45 anos no próximo dia 10, terá eleições diretas para a renovação de suas direções nacional, estadual e municipal no início de julho.

Dois nomes já começaram a ser sondados para o mandato-tampão: José Guimarães (CE), atual líder do governo na Câmara, e o senador Humberto Costa (PE).

Lula quer que o ex-prefeito de Araraquara e ex-ministro Edinho Silva seja o novo presidente do PT e aproxime o partido, na segunda metade do governo, do espectro político de centro.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) reuniu o número mínimo necessário de 171 assinaturas para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Semipresidencialismo seja protocolada na Câmara. O número de subscrições aumentou substancialmente após o novo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), defender o modelo parlamentarista em entrevista nesta segunda-feira, 3. Hauly disse que vai protocolar a PEC quando chegar ao apoio de 300 deputados, para "mostrar força". A proposta tinha 178 adesões até a tarde de ontem.

O semipresidencialismo é um modelo de governo em que o presidente da República divide o poder com um primeiro-ministro, eleito pelo Congresso Nacional - uma espécie de "meio-termo" entre o atual presidencialismo do Brasil e o parlamentarismo.

A proposta de Hauly daria ao premiê a capacidade de definir o plano de governo e o controle orçamentário, além de empoderar a Câmara, que poderia votar sozinha moções de confiança e censura. Pela PEC, o presidente da República é o chefe de Estado e comandante supremo das Forças Armadas, mas há também o primeiro-ministro, que é o chefe de governo.

Orçamento

Como mostrou a Coluna do Estadão, a discussão ganha força em momento de conflito entre os três Poderes sobre a execução do Orçamento da União. Nos últimos anos, principalmente durante a presidência de Arthur Lira (PP-AL) na Câmara, os parlamentares ganharam ainda mais poder sobre a destinação de emendas, o que enfraqueceu o Executivo. Mas esse modelo de distribuição de recursos tem sido questionado pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Lira também defendeu, em seu mandato, a adoção do semipresidencialismo e chegou a criar um grupo de trabalho para discutir o tema. A mudança de sistema de governo já foi fomentada pelo o ex-presidente Michel Temer (MDB) e tem a simpatia de autoridades da cúpula do Judiciário. O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, afirmou no ano passado que o semipresidencialismo poderia ser "uma forma de estabilização para a democracia". Mais recentemente, no fim de janeiro, o ministro Gilmar Mendes também defendeu o modelo.

Hauly intensificou uma campanha aberta entre os parlamentares no dia da definição do novo comandante da Câmara, quando a PEC reunia 134 assinaturas. Foram colhidas mais 13 assinaturas até a tarde de terça-feira, 4. Em menos de 24 horas depois, mais 31 parlamentares apoiaram a proposta, chegando às 178 assinaturas.

Motta defendeu a adoção do modelo parlamentarista no Brasil com uma implementação a ser feita a longo prazo. "A discussão sobre o parlamentarismo deve existir no Congresso, mas não para 2026. A discussão se faz necessária por um período, até para que a população entenda. Já temos esse modelo em vários países, na Europa. O Brasil não tem condições de discutir isso, a longo prazo", afirmou.

Funções

Segundo o texto apresentado, o primeiro-ministro seria nomeado pelo presidente da República após consultar membros do Congresso maiores de 35 anos. Ele poderia formular um programa de governo, exercer a direção superior da administração federal, indicar os ministros de Estado, expedir decretos, ter a gerência sobre o Orçamento, prover e extinguir cargos públicos federais, entre outras funções.

O premiê precisaria comparecer mensalmente e de forma obrigatória ao Congresso para apresentar relatório sobre a execução do programa de governo ou expor assuntos de relevância para o País, sob pena de crime de responsabilidade. Ele pode ser demitido caso o seu programa de governo seja rejeitado, caso o voto de confiança não seja aprovado pela Câmara ou caso essa mesma Casa aprove moção de censura, definida por maioria absoluta. A moção de censura pode ser feita após seis meses da posse do primeiro-ministro, por iniciativa de um quinto dos parlamentares.

Nesse novo modelo, o presidente da República ganharia o poder de dissolver a Câmara dos Deputados em caso de grave crise política e institucional e de convocar extraordinariamente o Congresso. Ele mantém a capacidade de nomear ministros do Supremo e dos demais tribunais superiores, os chefes de missão diplomática, o presidente e os diretores do Banco Central, o procurador-geral da República e o advogado-geral da União. Ainda tem o poder de sancionar ou vetar projetos do Congresso.

Assuntos relativos às Forças Armadas e a questões de guerra e paz também ficam com o presidente, além de condecorações, indulto ou graça. O presidente pode delegar funções ao primeiro-ministro. Hauly chama a proposição de "PEC da independência do Parlamento brasileiro, depois de 136 anos de presidencialismo imperial". "Nas melhores democracias, Parlamento e Executivo atuam em conjunto para garantir eficiência, eficácia e estabilidade política", disse.

Trâmite

Para a aprovação, a PEC precisaria avançar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e, depois, passar por uma comissão especial. Após a aprovação nesse colegiado, a matéria vai ao plenário, onde precisa de uma aprovação de 3/5, isto é, 308 dos 513 deputados, em dois turnos. No Senado, a PEC vai novamente para análise na CCJ e, posteriormente, ao plenário, onde precisaria do voto favorável de 49 dos 81 senadores. A tramitação de uma PEC, no geral, leva bastante tempo até a aprovação nas duas Casas.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.