Em busca de aceitação, novo premiê da Síria promete liberdade religiosa

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O novo primeiro-ministro da Síria, Mohamed al-Bashir, que comandará a transição até 1.º de março, garantiu nesta quarta-feira, 11, que a coalizão rebelde que derrubou o ditador Bashar Assad garantirá os direitos de todos os grupos religiosos do país. Ele pediu aos sírios que foram embora, fugindo da guerra, voltem para casa.

Bashir busca legitimidade internacional. Para facilitar o reconhecimento externo do novo governo, ele vem tentando passar uma imagem de moderado. Ahmed al-Sharaa, líder da aliança rebelde que derrubou Assad, pediu que outros países entreguem "criminosos" sírios envolvidos em tortura ou assassinato de presos políticos. "Não vamos perdoar", disse Shara, também conhecido pelo nome de guerra Abu Mohamed al-Golani.

Mas os atos de violência após a queda da ditadura preocupam a comunidade internacional. O Observatório Sírio para os Direitos Humanos (OSDH), que monitora a guerra civil, alertou que grupos armados realizaram ataques retaliatórios contra civis em áreas que antes eram consideradas leais a Assad.

O OSDH não forneceu detalhes. No entanto, a alegação e relatos adicionais sobre grupos de pistoleiros se preparando para caçar ex-comandantes militares de Assad, demonstram o desafio de manter a lei e a ordem em meio a um clamor popular por retaliação após décadas de repressão violenta, medo e pobreza.

Um dos obstáculos para o reconhecimento imediato do novo governo é o fato de o grupo Tahrir al-Sham (HTS), que liderou a revolta, ter surgido do Estado Islâmico e da Al-Qaeda. Os líderes rebeldes garantem que romperam com o jihadismo, mas continuam na lista de terroristas de vários países ocidentais, incluindo EUA e ONU. "Porque somos islâmicos, garantiremos os direitos de toda a população e de todas as religiões na Síria", disse Bashir ao jornal italiano Corriere della Sera.

Embora a Síria seja um país de maioria muçulmana sunita, tem significativas comunidades de cristãos, drusos e outras que aderem a diferentes linhas do Islã. A família de Assad e muitas das principais figuras do regime são alauitas, uma variante do xiismo.

Nesta quarta-feira, Bashir fez um apelo para que os sírios no exterior voltem para "reconstruir e fazer florescer" o país. Cerca de 6 milhões, aproximadamente um quarto da população, fugiram da Síria desde 2011, quando as manifestações pró-democracia se transformaram em guerra civil, que matou mais de meio milhão de pessoas.

No entanto, restabelecer a ordem requer financiamento, algo que o novo governo não possui, segundo Bashir. "Nossos cofres estão vazios", disse o premiê, acrescentando que o país não tem reservas internacionais e o Tesouro só tem libras sírias, "que valem quase nada".

França pede que Israel retire tropas

Christophe Lemoine, porta-voz da chancelaria francesa, disse nesta quarta-feira que Israel tem de retirar suas tropas da zona desmilitarizada, que separa as Colinas do Golan, anexadas em 1967, do território sírio. "Qualquer posicionamento militar na região entre Israel e Síria é uma violação do acordo de cessar-fogo de 1974", disse Lemoine.

O primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, anunciou no domingo que havia ordenado que o Exército "tomasse" a zona desmilitarizada depois que os rebeldes derrubaram o regime de Bashar Assad. Segundo a agência Reuters, Israel teria ido além e estaria operando perto de Damasco.

O argumento do governo israelense, para justificar as operações e os ataques aéreos na Síria, é não deixar que armas químicas e mísseis balísticos caiam nas mãos de radicais islâmicos. Na terça-feira, a Força Aérea bombardeou mais de 400 alvos na Síria, destruiu toda a frota naval do país e eliminou 80% da capacidade militar dos sírios.

A área desmilitarizada é patrulhada por uma força de paz da ONU, conhecida como Undof. Na segunda-feira, ela alertou Israel que a invasão viola o acordo que encerrou a Guerra do Yom Kippur, de 1973. Falando sob condição de anonimato, um funcionário das Nações Unidas em Nova York disse que soldados israelenses haviam ocupado sete posições na zona desmilitarizada.

"A França pede que Israel se retire da área e respeite a soberania e a integridade territorial da Síria", disse Lemoine. Os comentários da França seguem as condenações de Arábia Saudita, Irã, Rússia e Turquia, bem como um apelo dos EUA para que a incursão israelense seja "temporária".

Analistas e diplomatas temem que a ocupação israelense possa desestabilizar ainda mais a Síria, que passa por um período delicado de transição política. O ex-ditador Bashar Assad fugiu para Moscou.

Geir Pedersen, enviado da ONU para a Síria, disse ontem que uma transição "inclusiva" seria vital para evitar uma "nova guerra civil". "Minha maior preocupação é que a transição crie novas contradições que levem a novos conflitos e, possivelmente, a uma nova guerra civil", disse. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

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A maior parte dos brasileiros reprova a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com pesquisa divulgada nesta terça-feira, 5, pelo Datafolha, 36% dos entrevistados consideram ruim ou péssimo o trabalho dos magistrados.

O estudo também constatou que aqueles que consideram as decisões dos juízes são ótimas ou boas somam 29%. Enquanto isso, 31% pensam que os ministros têm desempenho regular e 4% dos entrevistados não sabem opinar.

Dentre os entrevistados, a maioria (68%) considerou que a Corte prioriza os próprios interesses e apenas 27% afirmaram que eles pensam em primeiro lugar na população.

A medição foi feita pelo instituto entre os dias 29 e 30 de julho, ou seja, antes da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por desobedecer as medidas cautelares, ser decretada pelo ministro Alexandre de Moraes.

Após a prisão do ex-presidente, seus apoiadores e filhos desferiram ataques contra a Corte, afirmando que o Tribunal minou a democracia brasileira e pedindo o impeachment de Moraes. Os deputados Luciano Zucco (PL-RS) e Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) incentivaram seguidores a usar os termos "vingança não é justiça" nas redes sociais, para atacar o STF.

A pesquisa demonstrou que, dentre os bolsonaristas, 81% reprovam o trabalho dos ministros do STF e apenas 2% são favoráveis. Os petistas, por outro lado, são mais alinhados com a Corte: 59% têm avaliação positiva e 9% negativa.

A reprovação do STF subiu desde a última medição realizada pelo Datafolha. Em março de 2024, 28% dos brasileiros reprovavam a Corte e uma ligeira maioria, de 29% dos entrevistados, era a favor da atuação. Na ocasião, 40% dos participantes ainda consideraram os ministros com atuação regular e 3% não opinou

Desde a data, os embates entre o Supremo e atores políticos aumentaram. Oito magistrados da Corte chegaram a ser sancionados com a cassação de seus vistos americanos em retaliação ao processo que conduzem contra Jair Bolsonaro, investigando a participação do ex-presidente na tentativa de golpe de Estado.

O principal articulador das sanções é o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está autoexilado nos EUA e pede pelos ataques. O parlamentar também pediu pela aplicação da Lei Global Magnistsky contra Alexandre de Moraes, o dispositivo legal o impede de acessar bens nos EUA, de visitar o país e de ter acesso a serviços de empresas americanas.

De acordo com pesquisa Datafolha divulgada nesta terça-feira, 5, 35% dos brasileiros consideram a atuação do Congresso Nacional ruim ou péssima. Ao mesmo tempo, os entrevistados que acham o trabalho dos parlamentares regular somaram 41%. Apenas 18% dos participantes afirmaram que o Legislativo é ótimo ou bom, enquanto 6% não opinaram.

A reprovação da Câmara dos Deputados e do Senado, manifestada pela maior parte dos entrevistados, é acompanhada por uma percepção de que o Legislativo privilegia os próprios interesses. Ao todo, 78% dos entrevistados afirmaram que os congressistas dão prioridade a eles mesmos. Somente 18% dos participantes acreditam que o povo é prioridade no Congresso.

A desaprovação ao Congresso se elevou desde a última aferição feita pelo Datafolha. Em março do ano passado, 23% consideravam o Legislativo ruim ou péssimo e 22% ótimo ou bom. A avaliação de que os parlamentares atuavam de forma regular era compartilhada por 53% na ocasião. Por fim, 2% não responderam a pesquisa.

O aumento da desaprovação ocorre após embates entre o Congresso e Executivo. Os senadores e deputados federais acumulam uma série de atritos com a presidência, como a derrubada do aumento do IOF, de interesse do presidente Lula (PT), e o veto do aumento no número de deputados, desejo da Câmara.

Governistas chegaram a levantar uma campanha nas redes sociais com os dizeres "Congresso inimigo do povo" para atacar as Casas. O governo usou, durante esse período, diversos posts feitos com inteligência artificial para criticar a Câmara e o Senado.

Dentre os petistas, a pesquisa identificou que 28% avaliam o Congresso como ruim e 26% bom ou ótimo. Os bolsonaristas, em maior parte, também rejeitam o Legislativo: 38% consideram que a atuação dos senadores e deputados federais é ruim e apenas 14% a avaliam como boa.

A pesquisa 2004 pessoas entre os dias 29 e 30 de julho. A margem de erro do estudo é de dois pontos percentuais e a confiabilidade é de 95%.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, deputado federal Paulo Azi (União-BA), definiu na tarde desta terça-feira, 5, as diligências que serão realizadas no processo de cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que está presa em Roma, na Itália, desde o último dia 29.

Segundo Azi, a fase de instrução probatória do processo inclui a oitiva da deputada, a ser realizada por videoconferência, e de testemunhas convidadas. Ainda não há data marcada para as reuniões. As regras foram acordadas entre ele e o deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), relator da ação.

Zambelli foi condenada a dez anos de prisão pela invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os ministros também determinaram a perda do cargo na Câmara dos Deputados. Dias após a sentença, a deputada deixou o Brasil e seguiu para os Estados Unidos, onde anunciou que não voltaria ao País. Dias depois, fugiu para Itália, onde possui dupla cidadania na crença de que seria poupada de cumprir pena.

O hacker Walter Delgatti Neto, condenado a 8 anos e 3 meses de reclusão por invadir sistemas da Justiça brasileira com Zambelli, será convidado pelos deputados para audiência.

A defesa da deputada apresentou pedido de acareação entre ela e o hacker como meio necessário para "dirimir eventuais contradições e confrontar as versões apresentadas". No informativo desta terça-feira, os deputados esclareceram que indeferiram o pedido da confrontação entre as testemunhas, por "ausência de previsão regimental".

Além de Delgatti, Flávio Vieitez Reis e Felipe Monteiro de Andrade, delegado e agente da Polícia Federal (PF), respectivamente, que trabalharam no caso, também serão ouvidos pelos parlamentares, caso aceitem participar das oitivas.

O ex-ministro da Defesa de Jair Bolsonaro (PL) que se encontrou com Delgatti, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, também será convidado, assim como Michel Spiero, assistente técnico de defesa de Zambelli que atuou na ação penal do Supremo Tribunal Federal (STF) que condenou a deputada.

A CCJC é responsável por analisar o processo de cassação e emitir parecer favorável ou contrário à perda de mandato. Em caso de parecer positivo, o processo segue para votação no plenário da Câmara. São necessários os votos de 257 deputados para que a cassação se concretize.