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Na Alemanha, Scholz perde voto de confiança e abre caminho para eleição antecipada em fevereiro

Internacional
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O chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, perdeu um voto de confiança no Parlamento alemão nesta segunda-feira, 16, colocando a maior economia da União Europeia no caminho para realizar eleição antecipada em fevereiro. Scholz ganhou o apoio de 207 legisladores na Câmara Baixa (Bundestag) de 733 assentos, enquanto 394 votaram contra ele e 116 se abstiveram. Scholz precisava de da maioria de 367 votos para vencer.

Scholz liderava um governo de minoria depois que sua impopular coalizão de três partidos entrou em colapso em 6 de novembro, quando ele demitiu seu ministro das Finanças em uma disputa sobre como revitalizar a economia estagnada da Alemanha. Líderes de vários partidos concordaram que uma eleição parlamentar deveria ser realizada em 23 de fevereiro, sete meses antes do planejado originalmente.

O voto de confiança foi necessário porque a Constituição da Alemanha pós-Segunda Guerra Mundial não permite que o Bundestag se dissolva. Agora, o presidente Frank-Walter Steinmeier precisa decidir se dissolve o Parlamento e convoca uma eleição. Steinmeier tem 21 dias para tomar essa decisão - e, devido ao cronograma planejado para a eleição, espera-se que o faça depois do Natal. Uma vez dissolvido o Parlamento, a eleição deve ser realizada em 60 dias. Na prática, a campanha já está bem encaminhada, e o debate de três horas hoje refletiu isso. Fonte: Associated Press.

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Política

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Em meio ao impacto da prisão do general Walter Braga Netto no inquérito do golpe, investigação que atinge outros oficiais de alta patente das Forças Armadas, o general Guido Amin Naves afirmou nesta terça-feira, 17, que o momento é de "aflição" e causa "preocupação com os caminhos que as coisas vão tomar".

"É preciso muita força de caráter, de ideal, muita coragem moral para tomar muitas decisões que precisam ser tomadas nesse contexto", afirmou a jornalistas após a cerimônia que marca sua despedida do Comando Militar do Sudeste (CMSE), em São Paulo. Com 43 anos de carreira militar, Amin dirigiu o CMSE durante um ano e oito meses. Em seu lugar, assume o general Pedro Celso Coelho Montenegro.

Amin não citou especificamente nomes nem episódios, mas sua mensagem enigmática indica a preocupação nos quartéis com o momento político que o País atravessa em meio às prisões de oficiais de alta patente.

O general disse que o Exército é uma "instituição de Estado" e "preza pela legalidade e pela institucionalidade".

"Entendemos que seja talvez um momento de um processo de maturação da sociedade, que é constante. A História é feita de saltos de maturidade em várias questões, e nós estamos passando por isso agora também, mas não deixa de causar uma certa aflição, muitas vezes pela incompreensão de muitos", acrescentou.

O comandante-geral do Exército, general Tomás Miguel Paiva, presidiu a solenidade de posse do novo chefe do Comando Sudeste.

Em seu discurso, Amin saudou Paiva por conduzir o Exército "em momentos tão incertos como desafiadores, diante de situações difíceis e da incompreensão de tantos".

Política

A Justiça Federal em Brasília condenou o ex-assessor especial para assuntos internacionais da Presidência da República Filipe Martins por racismo. O processo foi motivado por um gesto feito durante uma sessão do Senado Federal, que foi associado a supremacistas brancos.

A pena foi de dois anos e quatro meses de reclusão, convertida em serviços comunitários, além de multas que somam R$ 52 mil.

O Estadão pediu manifestação da defesa. Como a decisão foi tomada na primeira instância, os advogados ainda podem recorrer.

A sentença é assinada pelo juiz David Wilson de Abreu Pardo, da 12.ª Vara do Distrito Federal, que considerou que o gesto foi intencional e apontou como agravante o cargo ocupado na época por Filipe Martins, no alto escalão do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

"A reprodução de uma manifestação supremacista branca, por agente público de hierarquia funcional elevada, via sistema público de comunicação (a TV e canal oficial da internet do Senado Federal), pode aumentar o nível de preconceito e discriminação contra os grupos sociais alvo e legitimar atos subsequentes cada vez mais gravosos", escreveu o magistrado.

O episódio aconteceu em julho de 2021. Filipe Martins estava sentado atrás do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quando foi filmado fazendo o gesto que foi lido como reprodução das letras 'W' e 'P', em referência à expressão "White Power" - Poder Branco, em inglês.

Após a repercussão, ele disse que estava ajeitando a lapela do terno. A explicação não convenceu o juiz, que destacou que, em nenhum momento, o assessor dirige o olhar para o paletó.

"O réu mirava sua própria imagem, enquanto realizava os gestos reputados criminosos pela acusação. Em nenhum momento, nas duas ocasiões, o réu dirigiu seu olhar para as próprias vestimentas", diz um trecho da sentença.

Política

Um dos principais cotados para perder o cargo na provável reforma ministerial do primeiro semestre do ano que vem, o ministro da Secretaria Geral, Márcio Macêdo, disse a jornalistas nesta terça-feira (17) que descobriu ter muitos inimigos. Ele afirmou que incomoda outros políticos por ter origem no "Brasil profundo". Ele nasceu em Esplanada, no norte da Bahia, e fez sua carreira política no Sergipe.

"Eu achava que não tinha inimigos. De repente, descobri que tenho um monte", disse o ministro. Ele se refere a grupos que defendem sua saída do ministério, mas não disse especificamente sobre quem estava falando. Segundo ele, não há nenhuma conversa no governo sobre reforma ministerial.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o momento não autorizou nenhum de seus ministros a discutir com os partidos aliados trocas no primeiro escalão do governo. A expectativa sobre reforma ministerial vem da necessidade de um rearranjo na base de apoio do Executivo no Congresso Nacional e de reorganizar o campo lulista já visando às eleições de 2026.

Macêdo citou sua origem fora dos principais centros econômicos do Brasil e disse que deve incomodar algumas pessoas ver alguém com sua trajetória em uma posição de destaque e as contrariando. Mencionou não ter vindo do Sudeste ou do Sul.

O ministro afirmou que seu cargo é do presidente da República, que pode nomear ou exonerar alguém para o cargo quando quiser. "Eu só tenho a agradecer ao presidente Lula. Ele não me deve nada. Eu é que devo a ele lealdade e compromisso", declarou o ministro. Ele foi tesoureiro da campanha de Lula em 2022 e não se candidatou a nada naquela eleição.

As especulações sobre trocas no primeiro escalão do governo ficaram mais intensas em Brasília depois de Lula falar publicamente que seria necessário corrigir problemas na comunicação do Executivo. A fala foi entendida como sinal de que o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, será demitido.

Depois disso, políticos passaram a apostar que Pimenta poderia ser deslocado para a Secretaria Geral. Segundo essa linha de pensamento, Macêdo, que não tem mandato como deputado ou senador, seria remanejado para alguma função partidária do PT.

O ministro da Secretaria Geral também falou sobre a comunicação do governo. Segundo ele, trata-se de uma área que sempre precisa de melhoras, mas que essa não é uma tarefa apenas da pasta de Paulo Pimenta. Seria algo para todos os ministérios trabalharem.

Márcio Macêdo deu as declarações em café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto. Ele estava acompanhado dos secretários de sua pasta.