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Na Alemanha, Scholz perde voto de confiança e abre caminho para eleição antecipada em fevereiro

Internacional
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O chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, perdeu um voto de confiança no Parlamento alemão nesta segunda-feira, 16, colocando a maior economia da União Europeia no caminho para realizar eleição antecipada em fevereiro. Scholz ganhou o apoio de 207 legisladores na Câmara Baixa (Bundestag) de 733 assentos, enquanto 394 votaram contra ele e 116 se abstiveram. Scholz precisava de da maioria de 367 votos para vencer.

Scholz liderava um governo de minoria depois que sua impopular coalizão de três partidos entrou em colapso em 6 de novembro, quando ele demitiu seu ministro das Finanças em uma disputa sobre como revitalizar a economia estagnada da Alemanha. Líderes de vários partidos concordaram que uma eleição parlamentar deveria ser realizada em 23 de fevereiro, sete meses antes do planejado originalmente.

O voto de confiança foi necessário porque a Constituição da Alemanha pós-Segunda Guerra Mundial não permite que o Bundestag se dissolva. Agora, o presidente Frank-Walter Steinmeier precisa decidir se dissolve o Parlamento e convoca uma eleição. Steinmeier tem 21 dias para tomar essa decisão - e, devido ao cronograma planejado para a eleição, espera-se que o faça depois do Natal. Uma vez dissolvido o Parlamento, a eleição deve ser realizada em 60 dias. Na prática, a campanha já está bem encaminhada, e o debate de três horas hoje refletiu isso. Fonte: Associated Press.

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Política

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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), defendeu neste sábado, 26, dois pilares para a economia brasileira a partir de 2026: a reforma administrativa e a desvinculação de receitas.

"O Congresso topa essa agenda? Topa se tiver liderança", defendeu Tarcísio. Ele participou de painel na Expert XP ao lado dos governadores de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), e do Paraná, Ratinho Jr. (Partido Social Democrático - PSD).

De acordo com o governador de São Paulo, o Estado dá um "grande exemplo para o Brasil" à medida que os Poderes trabalham de forma independente e em harmonia em suas agendas. "Explicamos cada ação do governo e conseguimos avançar nas reformas que propomos", afirmou, sobre a relação com os deputados estaduais. "Os parlamentares são protagonistas das ações do governo de São Paulo", destacou.

Ao comentar as dificuldades do presidencialismo, diante do avanço do Congresso sobre a execução orçamentária, Caiado disse que o presidente precisa ter um mandato para "enfrentar e resolver os problemas" e que ele é pré-candidato pensando nisso.

"Se eu for presidente, vou exercer o presidencialismo, sou eu que vou mandar no Orçamento", afirmou. "Função do Congresso é legislar e acompanhar o orçamento, e não ser o seu gestor."

Caiado criticou ainda o trabalho do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, dizendo que ele faz parte do "baixo clero" e que não é consultado em decisões importantes.

Já Ratinho Jr. defendeu o controle das contas públicas e disse que o Brasil está em um momento difícil. "Quem não cuida das contas públicas não cuida das pessoas", declarou.

Em referência à realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) em Belém, no fim do ano, ele alegou que os recursos gastos pelo governo com o evento climático dariam para pavimentar "100% das ruas de 500 cidades do Brasil".

Política

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes considerou que deputados bolsonaristas que acamparam em frente ao prédio da Corte nesta sexta-feira, 26, reivindicaram o exercício dos direitos de reunião e manifestação com o "confessado propósito de repetir os ilegais e golpistas acampamentos realizados na frente dos quartéis do Exército, para subverter a ordem democrática e inviabilizar o funcionamento das instituições republicanas" - em especial o STF.

A decisão foi proferida no bojo do inquérito das fake news. No início do despacho, Moraes cita um perfil no X que foi citado no inquérito. O perfil em questão fez uma publicação, às 19h35 de ontem, dizendo: "está pegando tração na praça dos três poderes, mais barracas chegando".

"Não há outra interpretação a ser extraída da tentativa de repetição da ilegal ocupação de vias públicas a acampamentos golpistas realizados na frente do Exército brasileiro e das condutas golpistas lamentáveis praticadas na Praça dos Três Poderes no 8/1/2023", registrou o ministro no despacho em que determinou a retirada dos parlamentares da Praça dos Três Poderes. Os deputados deixaram o local ainda no fim da noite de ontem.

A decisão atendeu um pedido do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, que viu risco concreto à ordem pública, em especial diante do julgamento, pelo STF, da ação penal do golpe. O PGR destacou como o processo trata de "movimentos que, no passado recente, resultaram em episódios de descontrole institucional e radicalização política, como os ocorridos em 8 de janeiro de 2023".

Na visão do chefe de Gonet, a permanência dos bolsonaristas no acampamento era "potencialmente deletéria à tranquilidade social" e à regularidade do processo penal.

No despacho, Moraes afirmou que a democracia foi "gravemente atacada" com os atos golpistas de 8 de janeiro, destacando que um dos principais fatores para tanto foi a "omissão de autoridades públicas que permitiram os ilegais acampamentos golpistas em frente aos quartéis do Exército".

"Não se negocia o Estado Democrático de Direito e não é razoável a repetição do lamentável erro anterior de permitir a organização de criminosos acampamentos golpistas livremente", destacou o ministro.

"A Praça dos Três Poderes é área de segurança e não será permitido que, apoiadores de diversos réus, que estão sendo processados e serão julgados no segundo semestre desse ano pelo Supremo Tribunal Federal, organizem novos acampamentos ilegais para coagir os Ministros de nossa Suprema Corte, na tentativa de obstrução à Justiça", completou.

Política

Os deputados bolsonaristas Hélio Lopes (PL-RJ) e Coronel Chrisóstomo (PL-RO) recolheram as barracas que haviam montado na Praça dos Três Poderes, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), com a intenção de acampar em reação ao que chamaram de "ditadura disfarçada" e "perseguição" ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

A desmobilização ocorreu no fim da noite desta sexta-feira, 25, após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. O magistrado determinou a remoção imediata das estruturas e a proibição de acesso e permanência dos deputados em frente ao STF. O ministro intimou pessoalmente o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), a não permitir "nenhum novo acampamento" na Praça dos Três Poderes.

No despacho, o ministro considerou que os deputados bolsonaristas reivindicaram o direito de manifestação com o "confessado propósito de repetir os ilegais e golpistas acampamentos realizados na frente dos quartéis do Exército, para subverter a ordem democrática e inviabilizar o funcionamento das instituições republicanas".

A primeira barraca montada em frente ao STF foi a do deputado Hélio Lopes, que gravou vídeos com um esparadrapo na boca e uma camisa com a bandeira de Israel. Em suas postagens, o parlamentar alegou que optou por entrar em um "jejum de palavras".

Em outro post, Hélio Lopes compartilhou o que chamou de "ofício público" ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pedindo que registrasse oficialmente sua "manifestação pacífica e silenciosa" como um ato "legítimo de um deputado federal em pleno exercício de seu mandato".

Depois, o deputado Coronel Chrisóstomo aderiu à mobilização e, em suas redes sociais, mostrou outros apoiadores do ex-presidente, vestidos com camisetas da seleção brasileira, que se juntavam à manifestação.