Na Rússia, Putin sinaliza que não há pressa para acabar com a guerra na Ucrânia

Internacional
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O presidente russo Vladimir Putin pareceu não ter pressa em buscar um fim para a guerra na Ucrânia durante uma apresentação anual na televisão nesta quinta-feira, 19, buscando, em vez disso, projetar a força da Rússia, apesar do objetivo declarado do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, de alcançar uma paz rápida.

A sessão de perguntas e respostas cuidadosamente coreografada viu Putin responder a perguntas de fontes de mídia selecionadas e cidadãos russos comuns, durante as quais ele repetidamente retratou a Rússia como resistente aos efeitos do conflito, que agora está se aproximando da marca de três anos.

Faltando um mês para o retorno de Trump à Casa Branca, Putin mostrou poucos sinais de preocupação, apesar das pressões consideráveis sobre o Kremlin, tanto na linha de frente na Ucrânia quanto além. Enquanto a Rússia está avançando lentamente, novembro foi o mês mais mortal até agora para as tropas russas na Ucrânia, de acordo com avaliações ocidentais.

Moscou também testemunhou recentemente o desmoronamento do regime de Bashar al-Assad, seu aliado na Síria, que diminuiu sua influência no Oriente Médio e também está lutando contra uma economia em desaceleração e inflação galopante.

"Nossos soldados estão ganhando território a cada dia. Estamos avançando", disse Putin. Fonte: Dow Jones Newswires.

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A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram nesta quinta, 19, a Operação Dolo Malo ('malandragem', no latim), investigação sobre supostas irregularidades com emprego de verbas públicas para pavimentação e serviços complementares em bairros do município de Timon, com 185 mil habitantes, quarta mais populosa do Maranhão, situada na Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina, no Piauí.

A reportagem do Estadão pediu manifestação da prefeitura de Timon, mas não havia recebido retorno até a publicação deste texto. O espaço está aberto.

Auditores da CGU analisaram documentos de licitação para execução de convênio, no valor de R$ 9,1 milhões, que teria como objeto a pavimentação e serviços complementares em bairros de Timon. A Operação Dolo Malo consiste no cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão em Teresina e Timon. A força-tarefa mobiliza 4 servidores da CGU e 40 policiais federais.

Segundo a Controladoria, foram identificadas irregularidades diversas, incluindo escolha inadequada da modalidade de licitação, vedação à participação de empresas em consórcio amparada em justificativa não factível, exigência indevida de qualificação, inclusive culminando na indevida inabilitação de algumas empresas.

Peritos da Polícia Federal identificaram, ainda, que o grupo, integrado por empresários, servidores e parentes dos investigados, movimentou 'de maneira suspeita', entre abril de 2022 e agosto de 2024, aproximadamente R$ 12 milhões, cujos destinatários seriam ocupantes de cargos de gestão da prefeitura de Timon.

Impacto Social

Timon sofre, em alguns bairros, com recorrentes casos de alagamento, impactando a população daquelas áreas, destaca a Controladoria. "Dessa forma, a devida aplicação dos recursos do convênio é essencial para melhorar a qualidade de vida dos moradores."

Segundo a CGU, Dolo Malo, no latim, significa má intenção e/ou malandragem. A expressão foi usada para indicar que os investigados realizaram o processo licitatório já imbuídos da vontade de fraudar o processo e obter ganhos ilícitos em detrimento do erário.

Durante a sessão de encerramento do ano Judiciário, nesta quinta-feira, 19, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), elogiou a atuação do colega Alexandre de Moraes: "Vossa Excelência, ministro Alexandre, enche de orgulho a nação brasileira, demonstrando, ao mesmo tempo, ponderação e assertividade na condução dos múltiplos procedimentos adotados para a defesa da democracia em nossa pátria", afirmou.

Gilmar fez a declaração em referência às investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado que visava assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). A trama também teria como alvo o próprio Moraes. O decano aproveitou a ocasião para expressar solidariedade ao colega e sua família diante das ameaças reveladas no suposto plano de golpe.

O ministro destacou que os fatos apurados até agora revelam "perplexidade e indignação" para os democratas do País. Ele ainda pontuou: "Perante notícias públicas de que verdadeira organização criminosa estaria planejando típico golpe de Estado, é preciso reconhecer que chegamos a graus de paroxismos desconhecidos na história brasileira."

A investigação, conduzida sob relatoria de Moraes, levou a Polícia Federal a indiciar 40 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ministro Walter Braga Netto, que está em prisão preventiva desde sábado, 14. Os indiciados respondem pelos crimes de associação criminosa, tentativa de abolição do Estado de Direito e golpe de Estado.

As declarações de Gilmar Mendes foram feitas no contexto do balanço anual apresentado pelo presidente do STF, Roberto Barroso, que deixará a presidência da Corte em 2025. Barroso destacou os avanços e desafios enfrentados pelo tribunal durante o ano.

Além do reconhecimento, o decano também alertou sobre a gravidade da situação ao enfatizar a necessidade de preservar os pilares democráticos do Brasil. "É fundamental que todos os democratas se mantenham vigilantes frente a esses acontecimentos", afirmou.

O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) foi escolhido como relator de um projeto de lei apresentado pela deputada Érika Kokay (PT-DF) que busca criminalizar a disseminação de fake news durante períodos eleitorais.

A indicação ocorreu na quarta-feira, 18, e foi feita pela deputada Caroline de Toni (PL-SC), que deixa a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

A proposta de Kokay, protocolada em junho de 2024, prevê penas de reclusão de dois a seis anos e multa para quem "disseminar fatos sabidamente inverídicos, capazes de comprometer o processo eleitoral". Segundo a petista, o projeto é uma resposta à crescente desinformação no cenário político brasileiro, que coloca em risco a integridade do sistema democrático.

"No atual contexto histórico-político brasileiro, assistimos com imensa preocupação a profusão de uma verdadeira máquina de desinformação nas redes sociais e em tantos outros meios de comunicação, nos quais se confunde, seja por ignorância ou má-fé, liberdade de expressão com liberdade de atacar instituições democráticas e de destruir reputações alheias sem o menor pudor", afirmou Kokay ao justificar a proposta.

Com o encerramento do ano legislativo na sexta-feira, 20, o projeto não deverá ser analisado em 2024. A continuidade de sua tramitação dependerá do próximo presidente da CCJ e da possível permanência de Nikolas Ferreira como membro da comissão em 2025. Caso contrário, um novo relator será designado.

As propostas do projeto contrasta com as posições de Nikolas Ferreira, um dos deputados mais jovens e influentes nas redes sociais, uma vez que o bolsonarista é conhecido por defender a liberdade de expressão de forma irrestrita.