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Nos EUA, republicanos buscam plano alternativo com governo à beira de uma paralisação

Internacional
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Os líderes republicanos da Câmara dos EUA se esforçavam nesta quinta-feira (19) para elaborar uma nova legislação que evitasse a paralisação do governo neste fim de semana, depois que o presidente eleito, Donald Trump, anulou um acordo bipartidário que teria estendido o financiamento até meados de março e insistiu que os parlamentares republicanos fizessem as coisas em seus termos.

"Há muitas partes móveis", disse o líder da maioria republicana na Câmara, Steve Scalise, a repórteres na manhã de quinta-feira. "Vamos tentar fazer isso hoje", disse.

As chances de uma paralisação parcial do governo às 12h01 de sábado aumentavam a cada minuto. Qualquer pacote revisto teria primeiro de passar pela Câmara liderada pelos republicanos.

Mesmo que seja aprovada na Câmara, a legislação precisaria ser aprovada pelo Senado controlado pelos democratas, que provavelmente não estariam dispostos a endossar o texto depois que Trump e o aliado bilionário Elon Musk torpedearam, na quarta-feira, 18, o acordo que Johnson e outros líderes do Congresso firmaram anteriormente.

Trump, que expôs as suas exigências numa série de declarações e mensagens nas redes sociais, disse que quer que os republicanos aprovem um projeto de lei provisório que inclua ajuda humanitária e aos agricultores e também aumente ou elimine o teto da dívida do país, que deve ser ajustado regularmente para permitir que os EUA continuem a pagar aos seus credores e evitem um default.

Os democratas deixaram claro que não estavam interessados em um projeto de lei redigido pelos republicanos e disseram que ambos os partidos precisariam voltar à mesa.

"Graças aos republicanos, estamos a menos de 48 horas de uma paralisação no Natal. Infelizmente, parece que os republicanos estão em frangalhos na Câmara", disse o líder da maioria democrata no Senado, Chuck Schumer. "Eles deveriam se lembrar de uma coisa: a única maneira de fazer as coisas é através do bipartidarismo."

A legislação revogada teria mantido o financiamento do governo até 14 de março e fornecido mais de US$ 100 bilhões em ajuda às vítimas da catástrofe e aos agricultores. Também contém muitas disposições relacionadas a cuidados de saúde, investimento dos EUA na China, aumentos salariais de parlamentares, comércio com o Haiti, o programa de seguro contra inundações e potenciais ameaças de drones, entre outras coisas. Fonte: Dow Jones Newswires.

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Política

Política

A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu um parecer favorável à soltura do ex-deputado federal Daniel Silveira (sem partido-RJ) nesta quinta-feira, 19. A decisão para a liberdade condicional do parlamentar, que está preso preventivamente desde fevereiro de 2023, depende do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

De acordo com a PGR, Silveira já cumpriu mais de um terço da pena que foi imposta pelo STF, que o condenou ele a 8 anos e 9 meses de prisão, em 2022, por ameaçar o Estado Democrático de Direito e coagir o andamento do processo investigatório.

"Homologada a remição e atendidas as diligências, confirmou-se o cumprimento de mais de 1/3 da pena, bem como dos requisitos de ordem subjetiva, inclusive o da avaliação de suas condições pessoais que façam presumir que não voltará a delinquir, como estabelecido pelo art. 83 do Código Penal", escreveu a PGR no parecer.

Política

A Justiça Federal revogou as prisões do empresário José Marcos Moura, conhecido como "rei do lixo", e do vereador eleito em Campo Formoso (BA), Francisco Manoel do Nascimento Neto, o Francisquinho Nascimento (União-BA), na Operação Overclean. Ele são suspeitos de envolvimento em um esquema de desvio de recursos de emendas parlamentares.

A decisão é da desembargadora Daniela Maranhão, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1), em Brasília. Ela considerou que há outras medidas cautelares - como a proibição de contato entre os investigados e a entrega de passaportes - suficientes para garantir o andamento da investigação, sem risco de obstrução, e para impedir a continuidade dos supostos crimes investigados.

"Não se está, consoante já assinalado, afastando os indícios de autoria e materialidade delitivas documentados no inquérito, o que será apurado a tempo e modo; e sim que não se divisa, nesse momento, necessidade da manutenção da custódia cautelar", diz um trecho da decisão.

A desembargadora usa outros argumentos garantistas. Ela afirma, por exemplo, que as principais provas do inquérito já teriam sido obtidas pela Polícia Federal, "de modo a diminuir consideravelmente o risco de eventual perda".

"As cautelares são sempre regidas pelo princípio da instrumentalidade, já que viola o estado de liberdade de uma pessoa que ainda não foi julgada e que tem a seu favor a presunção constitucional de inocência", segue a magistrada.

A Polícia Federal investiga na Operação Overclean indícios de desvios em contratos fechados por prefeituras na Bahia, Tocantins, Amapá, Rio de Janeiro e Goiás. Os investigadores analisam o material apreendido para verificar se há políticos e agentes públicos, incluindo parlamentares federais, envolvidos nas fraudes.

Primo do deputado federal Elmar Nascimento, líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, o vereador Francisquinho Nascimento é suspeito de receber propina de R$ 100 mil para direcionar contratos da prefeitura de Campo Formoso. Ele foi secretário-executivo municipal.

Antes de ser preso pela PF, na semana passada, o vereador tentou se livrar do dinheiro que mantinha em casa. Ele jogou uma sacola de dinheiro pela janela. Na sacola, segundo a PF, havia R$ 220 mil. Ele declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 213 mil.

Já o empresário é apontado como um dos líderes do esquema. A PF afirma que ele tem uma ampla rede de contatos e influência política que usaria para facilitar o andamento de contratos superfaturados.

Política

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que a reunião ministerial prevista para esta sexta-feira, 20, será um "momento de confraternização" entre os chefes das pastas e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, a expectativa é chegar ao encontro com a aprovação do pacote fiscal no Congresso encaminhada.

"Vai ser um momento de confraternização, encontro, não só pela disposição do presidente, o formato que ele pensou, que seja um momento nessa hora mais de confraternização com seus ministros", comentou Padilha a jornalistas nesta quinta-feira, 19. A declaração ocorreu após o chefe da pasta participar de reunião nesta tarde com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e líderes na Casa Legislativa.

"Nosso trabalho é chegar lá ao encontro com a aprovação das medidas do marco fiscal encaminhadas", complementou. A agenda está prevista para ocorrer na hora do almoço no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República.