Oposição de Trump e Musk a acordo do orçamento nos EUA ameaça presidente republicano da Câmara

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Com a paralisação do governo federal à vista, o presidente da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, Mike Johnson, está com o cargo ameaçado enquanto tenta atender às demandas repentinas do presidente eleito Donald Trump. Em paralelo, agências do governo federal estão sendo instruídas a se preparar para fechar as operações antes do prazo final da meia-noite de sexta-feira.

Trump afirmou nesta quinta-feira, 19, que Johnson "facilmente permanecerá como presidente" para o próximo Congresso se ele "agir de forma decisiva e firme" ao elaborar um novo plano para também aumentar o limite da dívida, um pedido surpreendente pouco antes das férias de Natal que colocou Johnson em apuros.

Se não for atendido, o presidente eleito alertou sobre problemas futuros para Johnson e os republicanos no Congresso.

"Qualquer um que apoie um projeto de lei que não cuide da areia movediça democrata conhecida como teto da dívida deve ser submetido a primárias e descartado o mais rápido possível", disse Trump à Fox News Digital.

A reviravolta caótica dos eventos, que ocorreu dias antes do prazo final da meia-noite de sexta-feira para financiar o governo e enquanto os políticos se preparavam para voltar para casa para as férias, desperta um lembrete de como é um governo sob a liderança de Trump. O republicano levou os EUA à mais longa paralisação do governo na história durante a temporada de Natal de 2018 e interrompeu as férias em 2020 ao rejeitar um projeto de lei bipartidário de alívio da Covid e forçar uma reformulação.

Para Johnson, que enfrenta seus próprios problemas antes da votação da Câmara no dia 3 de janeiro para permanecer no cargo, as exigências de Trump o mantiveram trabalhando até tarde da noite para negociar um novo acordo. O vice-presidente eleito JD Vance se juntou às reuniões noturnas no Capitólio, trazendo seu filho pequeno.

Elon Musk

Os aliados de Trump até mesmo sugeriram a ideia de dar ao bilionário Elon Musk o cargo de presidente da Câmara, já que a função não precisa ser ocupada por um membro do Congresso.

"Tivemos uma reunião produtiva. Vamos continuar trabalhando durante a noite, de manhã, para chegar a um acordo", disse o líder da maioria Steve Scalise, ao deixar o gabinete de Johnson na quarta-feira à noite.

Mas adicionar um aumento no teto da dívida ao pacote é um empecilho para os republicanos que votam rotineiramente contra mais empréstimos. O atual limite da dívida expira em 2025 e Trump quer tirá-lo da mesa antes de se juntar à Casa Branca.

Impasse

O financiamento federal está programado para expirar à meia-noite de sexta-feira, enquanto o Congresso prepara um novo para manter os trabalhos por alguns meses.

O acordo bipartidário negociado entre Johnson e os democratas, cujo apoio será necessário na Câmara e no Senado, também incluiu a tão esperada ajuda para desastres - US$ 100,4 bilhões para os Estados duramente atingidos pelos furacões Helen e Milton e outras calamidades naturais.

Mas o projeto de lei de 1.500 páginas indignou os conservadores por seus gastos extras. Musk, em sua nova incursão na política, liderou a investida. O homem mais rico do mundo usou sua plataforma de mídia social X para amplificar a agitação, e os políticos do Partido Republicano foram cercados por telefonemas para seus escritórios dizendo-lhes para se oporem ao plano.

Trump anunciou seu próprio descontentamento na quarta-feira à noite e disse a Johnson para recomeçar - com a nova demanda sobre o limite da dívida, algo que geralmente leva meses para negociar e que seu próprio partido geralmente se opõe.

Os democratas da Câmara saíram de uma reunião a portas fechadas na quinta-feira irritados com o colapso da legislação bipartidária, dizendo que um acordo é um acordo e que eles estavam mantendo o compromisso que fizeram com Johnson e os republicanos.

O congressista democrata Jim McGovern afirmou que uma paralisação do governo prejudicaria a economia e os funcionários federais que não receberão seus salários.

"Elon Musk e Donald Trump não precisam se preocupar com isso. Eles vão jantar caviar em Mar-a-Lago", disse McGovern. "Eles vivem em um universo alternativo, então nada disso os afeta. Mas isso afeta as pessoas que eu represento. E estou chateado por estarmos nessa situação agora."

Na noite de quarta-feira, 18, os republicanos apresentaram uma nova ideia para um projeto de lei reduzido que simplesmente manteria o governo funcionando e forneceria assistência a desastres para regiões devastadas por furacões. Mas quase assim que foi mencionado, Trump postou nas redes sociais que também não gostou do plano.

Scalise disse que entende que Trump "quer começar a presidência com uma base sólida e nós queremos que ele também faça isso". Mas o republicano reconheceu que o problema precisa ser resolvido antes do inicio do novo governo.

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai destinar R$ 100 milhões para um plano nacional para enfrentamento aos desastres naturais que será desenvolvido juntamente com a Marinha e o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). A parceria foi oficializada em Belém, nesta sexta-feira, 7, durante cerimônia que homenageou Pedro Teixeira, militar português do período colonial que liderou a primeira expedição fluvial subindo o rio Amazonas.

Estiveram presentes o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante; o Comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen; a diretora do Cemaden, Regina Célia Alvalá; e a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos. A cerimônia ocorreu no espaço interno do navio Atlântico, ancorado no porto de Belém e que funcionará como base de operações e apoio logístico das Forças Armadas durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30).

A ideia da parceria é unir esforços técnicos, científicos e institucionais para fortalecer a capacidade nacional de prevenção, monitoramento e resposta aos eventos climáticos extremos, cada vez mais recorrentes.

"Estamos tendo desastres extremos cada vez mais frequentes e intensos. Estamos desenvolvendo esforços de prevenção, com programa de descarbonização e outras iniciativas. Mas nós também temos que nos preparar para a resposta.

Salvar vidas em primeiro lugar e recuperar as estruturas, as comunicações, a economia", afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. De acordo com Mercadante, a expectativa é de que, com base nas estudos que serão realizados, o plano nacional esteja concluído em outubro do próximo ano.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou neste sábado, 8, que o relatório do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) para o projeto de lei antifacção enviado ao Congresso pelo Executivo "preserva avanços" do texto do governo federal e "endurece as penas contra o crime".

"É hora de colocar todos na mesma mesa: governo, Congresso e sociedade e, com a maturidade que o país exige, trabalhar juntos por um projeto que una o Brasil no que realmente importa: garantir segurança à nossa sociedade", escreveu o parlamentar em sua conta no X. "Quando o tema é segurança, não há direita nem esquerda, há apenas o dever de proteger", completou.

Motta afirmou ainda que segurança pública é uma pauta suprapartidária e que vai conduzir as discussões sobre o congresso, "com respeito ao regimento, mas com a firmeza de quem conhece a urgência das ruas". O deputado diz acreditar que o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado "encontrou um ponto de unidade".

A declaração ocorre no rescaldo do anúncio, na noite desta sexta, 7, de que Derrite - que se licenciou do cargo de secretário de Segurança Pública de São Paulo para relatar projetos sobre o tema na Câmara - também seria relator do PL antifacção, de autoria do governo Lula. O parlamentar já havia recebido a relatoria de um projeto concorrente, o que propõe equiparar facções a organizações terroristas, de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE).

O anúncio gerou fortes críticas de governistas. O líder do PT na Câmara dos Deputados afirmou que a escolha de Derrite como relator do projeto como um "desrespeito" ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também ressaltou que a decisão "beira uma provocação". Já a ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, disse que a escolha "contamina o debate com os objetivos eleitoreiros de seu campo político".

Horas depois do anúncio Derrite já publicou seu parecer sobre o tema, que pode ser analisado na Câmara dos Deputados já na próxima semana.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a criação de um mecanismo para troca de dívidas ("debt swaps") dos países em desenvolvimento para aumentar o financiamento para ações climáticas.

Em uma carta de "chamado à ação", divulgada na noite da última sexta-feira, 7, Lula pediu a prevenção às chamadas "medidas unilaterais de comércio" com justificativas ambientais.

O tópico é um tema sensível sobretudo para a União Europeia, que costuma praticar ações protecionistas utilizando supostas infrações ambientais dos países em desenvolvimento como argumento. Lula pede que essa conduta seja evitada para "que o comércio volte a unir as nações, em vez de dividi-las".

O presidente defendeu mais uma vez que sejam implementadas ações concretas para o aumento do financiamento climático por parte dos países desenvolvidos. Lula pede que os países adotem o Roteiro Baku-Belém, produzido pelos presidentes da COP30, André Corrêa do Lago, e da COP29, Mukhtar Babayev, para alcançar a marca de US$ 1,3 trilhão.

No texto, Lula pede que o desembolso feito por fundos como o de Adaptação e de Países de Menor Desenvolvimento Relativo, do Fundo Especial para as Mudanças Climáticas sejam triplicados até 2030.

"Sem o devido apoio financeiro, tecnológico e de capacitação, os países em desenvolvimento não têm as condições necessárias para implementar de forma efetiva metas climáticas", diz o presidente.

Lula defende um "aumento significativo" do financiamento para adaptação climática e que os recursos também possam ser triplicados para que os países em desenvolvimento tenham condições de lidar com os efeitos das mudanças climáticas.

Grande destaque a Cúpula de Líderes, o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) também foi citado pelo presidente. Lula sugere que haja uma ampliação do financiamento para florestas e aportes em mecanismos como o fundo.

O TFFF é um fundo criado para remunerar a preservação de florestas. A ideia é que sejam pagos US$ 4 por hectare preservado. E conquistou US$ 5,5 bilhões em investimentos internacionais durante a Cúpula de Líderes.

Combustíveis fósseis

Em sua carta, o presidente defende novamente a implementação do que foi acordado durante a COP-28, em Dubai. Na ocasião, os países concordaram em promover o afastamento rumo ao fim dos combustíveis fósseis, mas não definiram um cronograma.

Lula defende ainda a "definição de mapas do caminho para, de forma justa e planejada, reverter o desmatamento, superar a dependência dos combustíveis fósseis e mobilizar os recursos necessários para esses objetivos." A íntegra da carta pode ser lida no site do governo federal.

Com o fim do encontro de chefes de Estado no último dia 7, os países se preparam para iniciar a rodada de negociações da COP-30 a partir de segunda-feira, 10. A Cúpula foi considerada bem sucedida pelo governo brasileiro e há expectativa de que o clima favorável se estenda às reuniões da COP-30.