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França: gabinete de Macron anuncia novo governo após colapso por orçamento

Internacional
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O gabinete do presidente francês, Emmanuel Macron, anunciou um novo governo na segunda-feira, 23, depois do gabinete anterior ter desmoronado em uma votação motivada pelas lutas pelo orçamento do país. O recém-nomeado primeiro-ministro, François Bayrou, reuniu o governo que inclui membros da equipa cessante, dominada pelos conservadores, e novas figuras de origem centrista ou de tendência esquerdista.

Elaborar um orçamento para 2025 será a ordem do dia mais urgente. O novo governo toma posse após meses de impasse político e pressão dos mercados financeiros para reduzir a dívida da França. Nenhum partido detém a maioria na Assembleia Nacional. As décadas de experiência política de Bayrou são consideradas fundamentais nos esforços para restaurar a estabilidade. O partido de extrema-direita de Marine Le Pen ajudou a derrubar o governo anterior e o gabinete de Bayrou procurará contar com legisladores moderados da direita e da esquerda para permanecer no poder.

O banqueiro Eric Lombard será ministro das Finanças, um cargo crucial quando a França está trabalhando para cumprir as suas promessas aos parceiros da União Europeia de reduzir o seu déficit, estimado em 6% do seu PIB neste ano. Lombard trabalhou brevemente como conselheiro de um ministro das finanças socialista na década de 1990.

Bruno Retailleau, de extrema direita, permanece como ministro do Interior, responsável pela segurança e política de migração da França. Sebastien Lecornu, que está na vanguarda do apoio militar da França à Ucrânia, continua a ser ministro da Defesa, enquanto o ministro dos Relações Exteriores, Jean-Noel Barrot, que viajou extensivamente pelo Oriente Médio nas últimas semanas, também mantém o seu cargo.

Entre os novos rostos estão dois ex-primeiros-ministros. Manuel Valls será ministro dos Territórios Ultramarinos e Elisabeth Borne assumirá o ministério da Educação.

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Política

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O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), protocolou um requerimento à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa solicitando o encaminhamento imediato do processo de perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) à Mesa Diretora da Casa.

"Já tínhamos o entendimento e deduzido o pedido, em conformidade com o acórdão condenatório, no sentido de que o trânsito em julgado impõe a suspensão imediata de seus direitos políticos, nos termos do artigo 15, III, da Constituição Federal, a ser declarada pela Mesa, contudo, houve a remessa à Comissão de Constituição e Justiça, em trâmite anômalo e ilegal", escreveu o deputado.

A defesa da deputada no processo de cassação foi apresentada no começo deste mês. O processo é relatado pelo deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que deve apresentar relatório pedindo a cassação ou não da deputada.

Mesmo condenada e agora presa, Zambelli segue com seu mandato parlamentar enquanto a Câmara não deliberar sobre a cassação ou até que se configure o número de faltas não justificadas previsto pela Constituição.

Cabe à Mesa Diretora iniciar o procedimento com base na condenação criminal. A praxe do presidente da Casa, entretanto, tem sido levar o tema à votação no plenário.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que aguarda manifestações oficiais do Ministério da Justiça e do governo italiano sobre a prisão da deputada.

Zambelli foi presa na Itália nesta terça-feira, 29. Ela estava foragida desde junho, quando saiu do Brasil dias após ser condenada a dez anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O nome da deputada constava na lista de difusão vermelha da Interpol.

Segundo apurou o Estadão com investigadores, a deputada foi localizada pelo adido da Polícia Federal (PF) em Roma, que trabalha na embaixada, em conjunto com as autoridades italianas.

Política

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que aguarda manifestações oficiais do Ministério da Justiça e do governo italiano sobre a prisão da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP).

Motta ainda destacou a Casa legislativa não tem poder para decidir sobre a prisão da parlamentar, podendo apenas avaliar a cassação dela. Nesta terça, o líder do PT na Casa, Lindbergh Farias (RJ), protocolou um requerimento à Comissão de Constituição e Justiça da Casa solicitando o encaminhamento imediato do processo de perda do mandato da deputada à Mesa Diretora da Casa.

Em publicação feita no X (ex-Twitter), o presidente da Câmara disse que soube da detenção de Zambelli pela imprensa e conversou com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que passou informações preliminares.

"Importante lembrar que as providências que cabem à Câmara já estão sendo adotadas, por meio da Representação que tramita na CCJC (sigla da Comissão de Constituição e Justiça), em obediência ao regimento e à Constituição. Não cabe à Casa deliberar sobre a prisão - apenas sobre a perda de mandato", disse.

A CCJ instaurou no fim da segunda-feira o prazo para Carla Zambelli apresentar a defesa e indicar provas no processo que cassa o seu mandato parlamentar, aberto por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).

A defesa da deputada foi apresentada no começo deste mês de julho. Agora caberá ao relator, Diego Garcia (Republicanos-PR), apresentar um relatório pedindo a cassação ou não da deputada.

Depois da votação na CCJ, deputados decidem isso no plenário da Câmara. São necessários, no mínimo, 257 votos para cassar o mandato de Zambelli.

A parlamentar foi condenada a dez anos de prisão pela invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Zambelli está foragida na Itália, país que tem cidadania, e é alvo de uma mandado de prisão definitiva de autoria do ministro Alexandre de Moraes.

Política

O deputado italiano de esquerda Angelo Bonelli, do Partido Europa Verde, diz ter encontrado a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) em Roma, e fornecido o endereço dela na capital italiana à polícia nacional. A parlamentar foi presa no país europeu nesta terça-feira, 29.

"Carla Zambelli está em um apartamento, em Roma. Forneci o endereço à polícia, neste momento a polícia está identificando Zambelli", escreveu o deputado em seu perfil do X (antigo Twitter).

Segundo apurou o Estadão com investigadores, a deputada foi localizada pelo adido da Polícia Federal (PF) em Roma, que trabalha na embaixada, em conjunto com as autoridades italianas.

Bonelli tem 62 anos e é ativista ambiental. Em 2022, se tornou presidente da Aliança Verde-Esquerda, coligação que faz oposição ao governo da primeira-ministra Giorgia Meloni.

O deputado vinha defendendo publicamente a extradição de Zambelli, após a deputada ser declarada foragida das autoridades brasileiras.

No início de junho, Bonelli pressionou o governo da Itália, questionando ao ministro das Relações Exteriores e da Cooperação Internacional, ao ministro do Interior e ao ministro da Justiça, sobre a permanência de Zambelli no país.

No documento, o italiano questionou "que medidas urgentes os ministros interrogados pretendem adotar, no âmbito de suas competências, para cumprir as disposições da Lei n.º 144 de 1991 sobre extradições, especificamente no caso Zambelli?".

Dias antes, o deputado oficiou o governo italiano pedindo "medidas urgentes" para extradição e revogação da dupla cidadania da deputada.

Bonelli afirmou, em entrevista à Globonews, que a deputada foi localizada por volta das 18h (horário local), no bairro Aurélio, em Roma. O deputado informou ao chefe da polícia italiana que, segundo ele, confirmou duas horas depois que Zambelli havia sido encontrada em um apartamento.

Nas publicações do italiano nas redes, afirmando ter informado o endereço de Zambelli às autoridades italianos, uma enxurrada de brasileiros foi agradecer ao deputado.

"Vamos providenciar pra esse querido um CPF, carteirinha do SUS, uma caipirinha, um chinelo havaianas e uma cadeira na praia :)", escreveu uma usuária do Instagram. "Dia 29 de julho, dia de Angelo Bonelli!", escreveu outro internauta.