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Coreia do sul: manifestantes enfrentam frio para exigir destituição de presidente

Internacional
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Centenas de sul-coreanos, agasalhados contra temperaturas congelantes e neve, reuniram-se neste domingo perto da residência do presidente afastado Yoon Suk Yeol, pedindo sua destituição e prisão, conforme autoridades se preparam para renovar esforços para detê-lo por conta do decreto da lei marcial. Dezenas de investigadores de agências anticorrupção e policiais tentaram executar um mandado de detenção contra Yoon na sexta-feira, mas retiraram-se de sua residência em Seul após um tenso impasse com o serviço de segurança presidencial que durou mais de cinco horas.

Na terça-feira passada, um tribunal de Seul emitiu um mandado para deter Yoon e um mandado separado para revistar sua residência depois de o presidente ter desafiado as autoridades, recusando-se a comparecer para interrogatório e obstruindo buscas no seu gabinete. O mandado para sua detenção é válido até amanhã, mas não houve indicações imediatas de que as autoridades anticorrupção estivessem prontas para enviar os investigadores de volta à residência a partir da tarde deste domingo. Funcionários do serviço de segurança presidencial foram vistos instalando arame farpado perto do portão e ao longo das colinas que levam à residência de Yoon durante o fim de semana, possivelmente em preparação para outra tentativa de detenção.

Os advogados de Yoon contestaram os mandados de detenção e busca contra o presidente, dizendo que eles não podem ser executados em sua residência devido a uma lei que protege locais potencialmente ligados a segredos militares de buscas sem o consentimento do responsável - que seria Yoon. Eles também argumentam que o escritório anticorrupção não tem autoridade legal para investigar acusações de rebelião e que os policiais não têm autoridade legal para ajudar na detenção de Yoon.

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Política

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O vereador Lucas Pavanato (PL), que obteve a maior votação para o cargo na capital paulista, registrou três boletins de ocorrência por ameaças de morte realizadas no X (antigo Twitter). O parlamentar também pediu à Câmara Municipal escolta para proteção pessoal. O caso é investigado pelo 1º Distrito Policial, localizado no bairro da Sé.

Segundo uma das ocorrências registradas na polícia, o vereador foi ameaçado após anunciar, por meio de uma publicação em rede social no dia 25 de dezembro, que a mulher dele está grávida. O boletim cita um usuário que republicou o registro no dia seguinte, afirmando que gostaria de "chutar a barriga" da mulher do vereador.

Na segunda-feira, 6, Pavanato comemorou em suas redes sociais a "derrota" de Fernanda Torres no Globo de Ouro. A atriz, porém, se tornou a primeira brasileira a vencer uma estatueta do prêmio, considerado o maior da crítica de cinema. Um usuário republicou a mensagem sobre a suposta derrota da artista na premiação, dizendo que gostaria de ver Pavanato "morto em praça pública". A expressão também foi utilizada por outro usuário, em outra publicação.

As três ameaças foram registradas na noite de segunda-feira. No X, Pavanato classificou as ameaças como "ataques sujos". "Não vão me parar", disse o vereador.

A Câmara paulistana confirmou o pedido de escolta e afirmou que "a inspetoria da Guarda Civil Metropolitana na Casa está tomando providências". A Secretaria de Segurança Pública do Estado informou que equipes do 1º Distrito Policial, da Sé, "realizam diligências visando à identificação dos usuários da rede social e ao esclarecimento do caso".

Política

A Advocacia-Geral da União (AGU) começou a contratar advogados no exterior para representar o Brasil nos processos de extradição dos condenados pelos atos golpistas do 8 de Janeiro.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, assinou nesta quarta-feira, 8, o ato formal que autoriza as contratações. Os atos de vandalismo completam dois anos hoje.

A contratação de advogados estrangeiros é necessária para cumprir requisitos exigidos por outros países. Os advogados da União, via de regra, não estão habilitados para atuar em jurisdições estrangeiras.

O próximo passo é solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) informações atualizadas sobre os processos. A AGU ainda não sabe exatamente quem são os brasileiros foragidos no exterior nem em quais países eles vivem - dados básicos necessários para apresentar os pedidos de extradição.

A iniciativa da AGU ocorre após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, cobrar providências sobre a extradição de foragidos do 8 de janeiro em 64 ações penais.

A Advocacia-Geral da União informou que também dialoga com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para identificar os casos que "recomendam a efetiva atuação judicial no exterior para garantir a efetivação das extradições".

Cabe ao Ministério da Justiça analisar a admissibilidade dos pedidos de extradição e, se forem aprovados, encaminhá-los aos respectivos países por via diplomática ou por meio de autoridades centrais.

A atuação da AGU para viabilizar extradições é complementar aos trâmites conduzidos pelo Ministério da Justiça. O Estado brasileiro pode intervir como parte nos processos para contribuir com o esclarecimento de questões factuais e jurídicas. A medida já foi adotada em outros casos de extradição.

Política

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse que não é possível confundir a regulamentação das redes sociais e a proteção de direitos fundamentais com censura. A declaração foi dada em evento com servidores do Supremo que marca os dois anos dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Na avaliação do ministro, o "8 de janeiro não é um fato pretérito, mas uma ferida aberta na sociedade brasileira".

"Esta trajetória normativa jamais poderá ser confundida com censura. Muito pelo contrário: ela representa não apenas uma evolução jurídica, mas constitui a pedra angular sobre a qual se erige uma esfera digital democrática e pluralista, capaz de harmonizar a liberdade de expressão com a responsabilidade social no ambiente virtual", afirmou.

A fala foi feita um dia após o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, falar que há "tribunais secretos de censura" na América Latina.

Gilmar ainda disse que as instituições devem criar mecanismos para inibir a circulação de discursos criminosos nas redes sociais para evitar a repetição do 8 de janeiro. Ele também defendeu um debate sobre o papel dos militares na política e sugeriu a criação de hipótese de inelegibilidade a "ocupantes de certos cargos públicos que se proponham a deixar suas carreiras para ingressar na política".