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Trump tem vitória certificada, 4 anos após ataque ao Capitólio

Internacional
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O Congresso dos EUA se reuniu nesta segunda-feira, 6, em uma sessão conjunta para certificar a vitória de Donald Trump nas eleições do ano passado. Esse é um ritual tradicional da democracia americana que há exatos quatro anos foi interrompido por uma violenta multidão de apoiadores do republicano, inflamados por alegações mentirosas de fraude no processo eleitoral.

 

Apesar das lembranças do ataque ao Capitólio, que levaram ao reforço da segurança em Washington, a sessão correu de forma tranquila e durou pouco mais de 30 minutos. Ao fim, a vice-presidente Kamala Harris, que atua como presidente do Senado, confirmou os resultados: Trump foi eleito com 312 votos do colégio eleitoral.

 

Falando na terceira pessoa, ela declarou ainda que "Kamala D. Harris, do Estado da Califórnia, recebeu 226 votos", sob aplausos estrondosos dos democratas no plenário.

 

A sessão teve início às 15 horas (horário de Brasília), liderada por Kamala, acompanhada do recém-eleito presidente da Câmara, Mike Johnson (Partido Republicano). Ao longo do processo de certificação, integrantes do Congresso previamente selecionados leram os resultados de cada um dos Estados por ordem alfabética.

 

Transferência

 

O vice-presidente eleito, J.D. Vance, acompanhou a sessão no Capitólio, como senador por Ohio, posto que manterá até a posse da chapa presidencial. Ele foi aplaudido quando a vitória republicana em seu Estado foi confirmada. Trump, por sua vez, permaneceu na Flórida.

 

Derrotada nas eleições, Kamala descreveu seu papel como uma "obrigação sagrada" de garantir a transferência pacífica de poder, em mensagem divulgada antes da certificação. "Como vimos, nossa democracia pode ser frágil", disse. "E cabe a cada um de nós defender nossos princípios mais estimados." Ao contrário do que aconteceu há quatro anos, Kamala reconheceu a derrota e os democratas não apresentaram objeções à certificação dos resultados.

 

Durante a campanha, Kamala evocou com frequência os ataques de 6 de janeiro de 2021, tachando Trump como uma ameaça à democracia - ou "pequeno tirano" e "aspirante a ditador", nas suas palavras. Depois da derrota, ela se comprometeu em honrar a escolha dos eleitores. "Um princípio fundamental da democracia americana é o de que, quando perdemos uma eleição, aceitamos os resultados", disse Kamala, no primeiro discurso após os resultados.

 

Karoline Leavitt, porta-voz da equipe de transição de Trump e secretária de imprensa da Casa Branca, disse que haverá "uma transição tranquila de poder". "O presidente Trump cumprirá sua promessa de servir a todos os americanos e unificará o país por meio do sucesso", disse ela, em um comunicado antes da certificação. Karoline não respondeu a uma pergunta sobre os esforços de Trump para reverter sua derrota na última eleição.

 

Violência

 

Apesar das promessas de transição pacífica de poder, há lembranças por toda parte da violência que ocorreu neste mesmo dia há quatro anos. Ontem, o Capitólio estava sob forte bloqueio, com cercas altas de metal e forças policiais mobilizadas.

 

A insurreição de 6 de janeiro de 2021 terminou com um saldo de cinco mortos - além de quatro policiais que se suicidaram nos meses seguintes à invasão. Desde então, mais de 1,2 mil pessoas foram condenadas ou se declararam culpadas, e cerca de 600 cumpriram ou cumprem penas de prisão.

 

Trump disse que analisará "caso a caso" a situação dos invasores presos. Segundo ele, o Departamento de Justiça deve começar a avaliar os processos "nos primeiros nove minutos" do novo mandato. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Política

Política

O publicitário Sidônio Palmeira, que dirigiu a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva em 2022, será o novo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, no lugar de Paulo Pimenta (PT). Como mostrou o Estadão/Broadcast, funcionários da Secom começaram a ser avisados de suas demissões anteontem.

Pimenta continuará no cargo até a cerimônia promovida pelo Palácio do Planalto, nesta quarta-feira, 8, para marcar os dois anos dos atos golpistas de 8 de janeiro. Ele confirmou que deixará o posto e disse que a troca coincide com uma nova fase da gestão, para a qual o presidente Lula quer outro perfil à frente da pasta. "O presidente quer uma pessoa diferente do meu, um profissional de comunicação, uma pessoa que tenha experiência, talento, criatividade, capacidade de poder exercer essa tarefa e coordenar essa política de comunicação no próximo período", afirmou Paulo Pimenta.

Para Sidônio, é necessário que o governo evolua na comunicação digital. Na definição do futuro chefe da Secom, sua gestão será uma espécie de "segundo tempo", no sentido de não ser necessário recomeçar tudo do zero.

"Acho que precisamos evoluir na parte digital. Alguns dizem que a comunicação do governo ainda está sendo analógica", disse o publicitário. "É um segundo tempo que estamos começando." Ele mencionou que vem da iniciativa privada e nunca trabalhou na gestão pública. "É uma experiência nova, um grande desafio. Eu mesmo vou me cobrar. A comunicação é muito interessante para um governo", observou, ao destacar que fará o máximo para "manter a transparência".

Aprovação

Lula decidiu trocar a gestão da Secom por julgar que seu governo tem grande número de obras e bons programas sociais, mas que problemas de comunicação impedem que isso se traduza em melhor aprovação junto ao eleitorado. O cenário preocupa com a aproximação das eleições de 2026. Seja para buscar a reeleição, seja para emplacar o sucessor, o presidente quer melhorar a popularidade do governo.

Segundo Sidônio, é necessário equilibrar "expectativa, gestão e percepção popular". Ele afirmou que prestará informações à imprensa para facilitar a divulgação dos programas do Executivo. Disse, ainda, que comunicação não é um tema só da Secom, mas do governo como um todo.

Na segunda-feira, 6, Sidônio levou ao Planalto Thiago César, que será seu secretário-executivo, e Paulo Brito, que ocupará a função de chefe de gabinete. O movimento deixou claro que a troca era iminente e que os atuais ocupantes desses cargos seriam dispensados.

O que se discute agora no governo é para onde Pimenta será deslocado e como ficará o comando da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), uma vez que o petista tenta manter ali sua influência.

O atual secretário-executivo da Secom, Ricardo Zamora, foi um dos primeiros a saber que seria trocado. Fabrício Carbonel, secretário de Publicidade e Patrocínios, também será exonerado.

Pimenta teve uma reunião com Lula nesta terça, 7. O presidente busca um lugar para realocar o aliado de longa data. Algumas hipóteses são outro ministério - como a Secretaria-Geral, hoje comandada por Márcio Macêdo - ou a liderança do governo na Câmara, no lugar de José Guimarães.

A demissão de Pimenta já era dada como certa desde o começo de dezembro, quando Lula disse, durante seminário da Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, que havia problemas na comunicação do governo. Ele ainda ressaltou que faria as "correções necessárias".

Além da preocupação com a popularidade, Lula ficou frustrado com o fracasso da licitação para a comunicação digital do governo, processo comandado por Pimenta.

O presidente avalia que Sidônio, com larga experiência no marketing político, tem as qualificações necessárias para melhorar a imagem da gestão.

Dos principais nomes hoje no ministério, sabe-se que o secretário de Produção e Divulgação Audiovisual, Ricardo Stuckert, fotógrafo de Lula desde o primeiro mandato, e o de Comunicação Institucional, Laércio Portela, continuarão nos respectivos cargos. O jornalista José Rezende também será mantido na Secom. Ele é o responsável por escrever os discursos do presidente.

Reforma adiante

Depois das eleições para a presidência da Câmara e do Senado, em fevereiro, Lula deverá promover uma reforma ministerial mais ampla. A ideia será repactuar o apoio ao governo no Congresso e organizar seus aliados para disputar as próximas eleições. A troca na Secom inaugura esse processo.

A substituição de Paulo Pimenta é a sétima mudança desde o início do terceiro mandato do petista.

Silvio Almeida foi demitido do Ministério dos Direitos Humanos, em setembro do ano passado, após acusações de supostos casos de assédio sexual. No lugar dele foi nomeada Macaé Evaristo, eleita deputada estadual pelo PT em Minas Gerais no pleito de 2022.

A exoneração de Almeida e a do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Marco Edson Gonçalves Dias, em abril de 2023, foram motivadas por denúncias. O atual titular do GSI é o general da reserva do Exército Marco Antonio Amaro dos Santos.

Outros três integrantes da Esplanada caíram devido à costura de apoios políticos entre o presidente e partidos do Centrão. André Fufuca, do Progressistas, assumiu o Ministério dos Esportes no lugar de Ana Moser. Celso Sabino, do União Brasil, ocupou a vaga de Daniela Carneiro, no Turismo, e Márcio França (PSB) deixou a pasta de Portos e Aeroportos para dar lugar a Silvio Costa Filho, do Republicanos.

Já Flávio Dino foi substituído no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública ao ser indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), e, no lugar dele, assumiu o ministro aposentado da Corte Ricardo Lewandowski.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Política

Os principais nomes dos Poderes Legislativo e Judiciário devem desfalcar a cerimônia, nesta quarta-feira, 8, em Brasília, em memória do 8 de Janeiro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará do evento que terá a entrega de obras de arte restauradas após terem sido danificadas por bolsonaristas dois anos atrás, além do descerramento do quadro As Mulatas, de Di Cavalcanti, também alvo de ataques dos vândalos. Haverá um ato simbólico na Praça dos Três Poderes.

Apesar de a comunicação oficial do governo federal dizer que autoridades dos três Poderes estarão no evento, a cúpula do Congresso não deve marcar presença. Os atuais presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) - assim como seus prováveis sucessores nos comandos das Casas, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) - estão fora da capital federal.

"Gostaria muito de participar, mas estou em viagem ao exterior, que havia programado antes", afirmou Pacheco à Coluna do Estadão. A Casa será representada na cerimônia de hoje pelo vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Lira, por sua vez, não tinha dado até ontem uma previsão para responder ao convite do Palácio do Planalto para a cerimônia.

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), informou que será representado no evento por seu vice, Edson Fachin. Mesmo assim, o governo federal espera contar com outras autoridades, parlamentares, ministros e integrantes do Ministério da Cultura (MinC), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e da Embaixada da Suíça, além de movimentos sociais. No ano passado, na solenidade em memória de um ano dos ataques golpistas, tanto Pacheco quanto Barroso estavam presentes na cerimônia análoga, chamada "Democracia inabalada".

Obras

O evento de hoje será dividido em quatro etapas. A primeira será realizada na sala de audiências do Planalto, com a reintegração de obras de arte restauradas - um relógio do século 17, consertado na Suíça sem custos para o governo brasileiro a tempo para a comemoração, e uma ânfora.

Os dois momentos seguintes seguirão no prédio, com o descerramento da obra de Di Cavalcanti e uma cerimônia com a presença de autoridades. Em seguida, será feito um ato simbólico chamado "Abraço da democracia", na Praça dos Três Poderes.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Política

O criminalista Leonardo Sica tomou posse nesta terça-feira, 7, como presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), a maior do País, e anunciou entre as primeiras medidas da gestão um projeto ambicioso para reunir representantes dos Três Poderes e da sociedade civil e debater em conjunto temas como a administração e o acesso à Justiça.

Em seu discurso de posse, Leonardo Sica adiantou que a ideia é, a partir de São Paulo, incentivar o diálogo institucional a nível nacional.

"Nós vamos convocar Judiciário, Legislativo, Executivos, entidades da sociedade civil para estabelecer um centro de entendimentos, um movimento de defesa das instituições democráticas e da compreensão das necessidades contemporâneas de acesso e distribuição da Justiça", anunciou.

O novo presidente da OAB de São Paulo defendeu que o Poder Judiciário só poderá atender às demandas da sociedade se "todos os atores e todos os Poderes estabelecerem um pacto para que a Justiça seja administrada de maneira mais transparente e cooperativa" e se cada um dos interessados puder apresentar suas demandas.

"Não podemos deixar que a difícil tarefa de administrar a Justiça em um Estado como São Paulo seja definida, exclusivamente, por regras elaboradas em gabinetes de Brasília", complementou.

A posse nesta terça foi administrativa, na sede da OAB de São Paulo. Ainda haverá uma cerimônia solene com autoridades no dia 19 de fevereiro.

Outra medida prioritária da gestão será elaborar um projeto de reforma do sistema eleitoral da OAB para instituir a eleição direta ao Conselho Federal e o voto digital em todo o País. Neste ano, pela primeira vez, a eleição foi totalmente virtual na maioria das seccionais, que registraram recorde de participação e redução significativa de custos com a logística da votação.

"Uma entidade fundamental para a democracia brasileira não pode deixar de cumprir com o seu dever de promover democracia interna", defendeu Sica.

A proposta de eleição direta para a OAB nacional divide os Estados. Hoje, os presidentes das seccionais e os conselheiros federais que representam cada Estado são eleitos por votação direta dos advogados inscritos. Já o presidente e a diretoria da OAB são escolhidos pelos conselheiros. Quem é a favor da reforma defende que é preciso tornar o processo eleitoral mais democrático. Por outro lado, seccionais menores temem perder influência na indicação da cúpula da instituição se houver mudanças. Isso porque candidatos de Estados mais populosos, que têm mais advogados inscritos, tenderiam a ser beneficiados.

A criminalista Patrícia Vanzolini, que presidiu a OAB de São Paulo no último triênio, foi eleita para uma vaga no Conselho Federal e pretende levar a proposta a Brasília. Como presidente da seccional paulista, ela tentou avançar o debate, mas enfrentou resistência.

Veja as cinco primeiras anunciadas por Leonardo Sica na presidência da OAB de São Paulo:

- "Pacto pela Justiça": movimento de defesa das instituições democráticas e de diálogo sobre a administração e a distribuição da Justiça;

- Proposta de reforma do sistema eleitoral da OAB para adoção da eleição direta para a direção nacional e do voto online em todo o País;

- Campanha nacional para aprovação do PL 4359/2023, de autoria da deputada Renata Abreu (Podemos-SP), que prevê a nulidade de atos processuais se houver violação de direitos ou prerrogativas de advogados;

- Expansão do programa anuidade de volta, espécie de cashback para advogados investirem em cursos;

- Programa de treinamento em inteligência artificial.