Coreia do Sul: justiça emite novo mandado de prisão para presidente Yoon Suk Yeol

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A agência anticorrupção da Coreia do Sul disse que recebeu um novo mandado judicial nesta terça-feira, 7, para deter o presidente Yoon Suk Yeol, sob processo de impeachment, depois que sua tentativa anterior foi bloqueada pelo serviço de segurança presidencial na semana passada.

O Escritório de Investigação de Corrupção para Oficiais de Alto Grau planeja interrogar o presidente sul-coreano sobre alegações de rebelião por seu decreto de lei marcial de curta duração em 3 de dezembro, mas não confirmou por quanto tempo o mandado permanecerá válido.

O promotor-chefe da agência, Oh Dong-woon, justificou a decisão de não compartilhar a validade do mandado argumentando que tais informações são sensíveis, pois a agência e a polícia contemplam maneiras de executá-lo com sucesso. Mandados de detenção na Coreia do Sul geralmente duram sete dias, mas podem ser estendidos para cerca de 10 dias.

Na semana passada, a Corte de Seul emitiu um mandado de prisão para Yoon e outro separada para realizar buscas em sua residência, depois que o presidente evitou prestar depoimento para as investigações. Mais de 150 autoridades anticorrupção e policiais foram mobilizados, mas a operação falhou, barrada por manifestantes e pelas forças especiais de segurança presidencial.

Se os investigadores conseguirem deter Yoon, provavelmente devem pedir permissão para realizar uma prisão formal. Do contrário, o presidente será liberado depois de 48 horas.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reúne nesta terça-feira, 11, com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para tratar do projeto de lei antifacção. O encontro é realizado na residência oficial do presidente da Câmara.

O projeto estava previsto para ser votado nesta tarde, mas a deliberação foi adiada por falta de acordo em relação ao texto. O principal impasse, levantado por governistas, diz respeito aos termos do substitutivo apresentado pelo relator, Guilherme Derrite (PP-SP).

Os deputados questionam trecho do texto que trata das competências da Polícia Federal - o que foi alvo de críticas da própria corporação. O argumento é de que o texto de Derrite enfraquece a atuação da PF.

Também é questionada a inserção da tipificação das facções na lei antiterrorismo. Segundo governistas, o movimento abre brecha para sanções.

Após as críticas, Derrite apresentou uma nova versão de seu substitutivo. O relator ainda deve apresentar uma outra proposta de texto na tarde desta terça.

Líderes partidários da Câmara dos Deputados ainda têm divergências em relação ao texto do projeto de lei antifacção, de relatoria de Guilherme Derrite (PP-SP), e a votação não ocorrerá nesta terça-feira, 11. A previsão é que a análise da proposta ocorra nesta quarta-feira, 12.

O maior ponto divergente, dizem parlamentares, é sobre o papel da Polícia Federal no combate ao crime organizado. Governistas dizem que o texto apresentado por Derrite enfraquece a PF.

Para chegar a um consenso, Motta está reunido com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, na tarde desta terça-feira, para tratar das divergências. Depois disso, Motta se encontrará novamente com líderes para trazer as sugestões de ajustes na redação.

"O texto está em negociação", disse Motta após a reunião da manhã com líderes partidários. Antes, afirmou que a Câmara "não permitirá que a Polícia Federal perca as suas prerrogativas".

O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), afirmou que atuará com Planalto e Hugo Motta para chegar a um entendimento com o relator, e disse acreditar que o projeto será votado na quarta.

"Estou muito empenhado, desde as 7 da manhã com Motta, na busca de um entendimento. O diálogo está ocorrendo. Vou agora no Palácio e ainda hoje vamos construir um entendimento naquelas questões centrais. O debate agora é sobre o mérito do projeto. O sentimento é de que vamos pegar o texto apresentado, a segunda versão, e até a noite construir esse entendimento", disse.

Na segunda versão do texto, apresentada nesta segunda-feira, 10, Derrite alterou o trecho sobre a atuação da PF. Agora, a PF poderá investigar facção por solicitação do delegado de polícia estadual ou do Ministério Público estadual, ou por iniciativa própria da PF, mediante comunicação às autoridades estaduais.

Líderes do governo na Câmara criticaram a proposta. "A autoria desse projeto é do Poder Executivo e o relator desfigurou esse projeto", diz Lindbergh Farias (RJ), líder do PT na Casa legislativa.

"A questão da Polícia Federal é muito grave. O Comando Vermelho, por exemplo, não atua só no Rio de Janeiro. É interestadual. Reduzir o papel da Polícia Federal é gravíssimo e é uma espécie de blindagem", afirmou Taliria Petrone (RJ), líder do PSOL na Câmara.

Deputados ainda discutem se organizações criminosas seriam tipificadas como terrorista - outro ponto em que o governo é contra. Caso o relator ceda nesse ponto, parlamentares do Centrão acreditam que o aumento das penas sugerido por Derrite se manteria ainda assim.

Derrite se licenciou do cargo de secretário de Segurança Pública de São Paulo para reassumir temporariamente sua vaga como parlamentar, e foi escolhido por Motta para ser relator do projeto do governo Lula contra facções criminosas. Governistas consideraram a indicação um "desrespeito" ao presidente e sinalizaram um estremecimento na relação entre o Planalto e Motta.

Pesquisa da Futura Inteligência/Apex Partners divulgada nesta terça-feira, 11, mostra que 62,7% dos brasileiros aprovam o governador de seu Estado, enquanto 30,1% desaprovam, e 7,2% não sabem ou não responderam.

São 46,5% que consideram o governo do seu Estado ótimo. O porcentual é maior do que em outubro, quando o índice marcou 45,6%, e maior que em setembro, quando 43,5% fizeram avaliação positiva.

Outros 30% veem o governo estadual como regular, índice que se mostra estável nos últimos meses. Já para 20,1%, o governo estadual está ruim ou péssimo. O porcentual era maior em setembro (24,7%) e em outubro (22,2%).

Além disso, 40,7% dizem não ter preferência de posicionamento político; 37,3% afirmam preferir a direita; 11,6%, a esquerda; e 3,7%, o centro. Não sabem ou não responderam, 6,7%. Para 86,5%, o posicionamento político do candidato é importante na decisão do voto.

A pesquisa realizou 2.000 entrevistas com eleitores de 16 anos ou mais, de 898 cidades, por entrevista telefônica assistida por computador. A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais.