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Líder opositora María Corina Machado é liberada após ser detida em saída de protesto em Caracas

Internacional
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A líder opositora da Venezuela, María Corina Machado foi detida nesta quinta-feira, 9, após ser interceptada ao deixar o protesto em Caracas contra a posse de Nicolás Maduro. O Comando Nacional da Venezuela, que havia inicialmente anunciado a interceptação, afirmou que Corina Machado foi liberada após algumas horas. O regime chavista negou a denúncia.

A opositora, que reapareceu nos protestos desta quinta-feira após meses na clandestinidade, foi interceptada "violentamente" ao sair da concentração em Chacao, segundo uma mensagem inicialmente divulgada pelo Comando Nacional de Campanha da líder opositora e de González Urrutia no X. A mensagem afirmava que agentes "dispararam contra as motocicletas que a transportavam", sem fornecer mais detalhes.

Mais tarde, a coalizão afirmou que Corina Machado foi interceptada e derrubada da moto em que se deslocava e foi levada à força. "Estou bem, estou segura. Hoje, 9 de janeiro, saímos para uma concentração maravilhosa, me perseguiram. Deixei cair minha carteira, a carteirinha azul onde tinha meus pertences. Caiu na rua e estou viva e salva. A Venezuela será livre"

O ex-candidato González Urrutia também havia denunciado a detenção nas redes. "Como presidente eleito, exijo a liberação imediata de María Corina Machado. Às forças de segurança que a sequestraram, digo: não brinquem com fogo", escreveu González Urrutia na rede social.

Não ficou imediatamente claro quem a deteve, embora o evento estivesse lotado de forças de segurança do governo. Segundo o jornal La Patilla, a ativista venezuelana Magalli Meda confirmou a detenção por agentes de segurança do regime chavista. De acordo com jornal, pelo menos 17 motocicletas cercaram o local onde ela estava.

O regime negou as denúncias. "Uma invenção, uma mentira", disse o ministro do Interior e Justiça da Venezuela, Diosdado Cabello, o número dois do chavismo.

Nesta quinta-feira, véspera da cerimônia de posse que coroa Maduro ao terceiro mandato consecutivo, Corina Machado convocou manifestações em Caracas e nos principais centros populacionais dos 23 Estados do país, em apoio a Edmundo González, que é reconhecido como presidente por vários governos após apresentar provas credíveis de sua vitória nas eleições de 2024. A opositora não era vista em público há quase cinco meses.

"Tentaram nos enfrentar e a Venezuela se uniu hoje e não temos medo... Ouçam bem: isso acabou!", declarou a opositora enquanto participava do protesto no leste da capital. "Não temos medo", gritou a multidão em resposta.

Após seu discurso, o caminhão que a transportava começou a abrir caminho rapidamente para deixar o local, mas a multidão entusiasmada dificultou sua saída de Chacao, um bastião da oposição no leste de Caracas. Pouco depois, sua equipe denunciou sua detenção.

As ruas de Caracas amanheceram tomadas por forças de segurança fortemente armadas nesta quinta-feira. Dezenas de policiais e agentes de inteligência foram mobilizados em pontos de concentração da oposição, onde o chavismo também instalou palcos pomposos com música alta.

Durante a última semana, dezenas de detenções foram denunciadas na Venezuela. O regime anunciou na quarta-feira a captura de dois americanos. No mesmo dia, uma coalizão política de oposição denunciou a detenção de Enrique Márquez, candidato minoritário nas eleições de julho.

Condenação internacional

A Casa Branca condenou o regime por tentar intimidar a oposição democrática na Venezuela e cobrou respeito ao direito de María Corina Machado de se expressar livremente.

Em um comunicado, a presidência de Javier Milei descreveu a detenção como "ataque criminoso do regime chavista".

"O presidente Javier Milei pede aos demais governos da região que repudiem o atentado contra Corina Machado e exijam o fim do regime socialista que deixou milhões de venezuelanos na pobreza, exilados ou dependentes das esmolas da ditadura, criando um verdadeiro inferno na terra", diz a nota.

A Colômbia expressou preocupação com as violações de direitos humanos na Venezuela e as prisões de líderes da oposição. "O assédio sistemático aos líderes da oposição, incluindo María Corina Machado, levam o Governo colombiano a reiterar o apelo às autoridades venezuelanas para que respeitem plenamente os seus direitos", diz a nota do ministério das Relações Exteriores. O país tentou mediar com Brasil e México uma saída para a crise política venezuelana, mas a ditadura de Nicolás Maduro ignorou os apelos por transparência nas eleições e as tentativas de negociação se mostraram infrutíferas.

O presidente do Panamá, José Raúl Mulino, exigiu através do X sua libertação, o "respeito à sua integridade pessoal" e responsabilizou o "regime ditatorial" por sua vida. Mulino reconheceu González, que recebeu no dia anterior em seu país, como presidente eleito, enquanto mantém suspensas as relações com Caracas.

O Governo da Espanha manifestou sua "preocupação" e "condenação total" pela detenção. "Perante a informação sobre a detenção de María Corina Machado, expressamos a nossa total condenação e a nossa preocupação", denunciou o Ministério dos Negócios Estrangeiros espanhol num comunicado, exigindo que "a integridade" dos líderes da oposição seja "protegida e salvaguardada".

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Política

Política

Um manifesto assinado por dez entidades divulgado nesta quarta, 9, afirma que o projeto de lei que busca limitar os supersalários deve aumentar os gastos com as remunerações acima do teto em R$ 3,4 bilhões, em vez de reduzir. O número considera somente quatro das 32 exceções ao teto previstas pela proposta. Desse número, 14 estão classificadas incorretamente no texto como indenizatórias, segundo as instituições.

A cifra de R$ 3,4 bilhões considera o pagamento em dobro do adicional de um terço de férias, a gratificação por exercício cumulativo de ofícios, o auxílio-alimentação e o ressarcimento de despesas com plano de saúde.

Os números fazem parte de uma pesquisa divulgada em dezembro do ano passado pelo Movimento Pessoas à Frente e elaborada pelo economista Bruno Carrazza. O levantamento também mostrou que os supersalários custaram R$ 11,1 bilhões aos cofres públicos em 2023.

O teto constitucional do funcionalismo público é de R$ 46,3 mil, equivalente à remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir de verbas indenizatórias como auxílios e gratificações (que não entram no abate-teto), as remunerações dos servidores podem ultrapassar a barreira.

Atendimento

As entidades destacam que os R$ 11,1 bilhões poderiam ser utilizados para "fortalecer a infraestrutura de atendimento à população em diversos setores prioritários". "A título de comparação, ele corresponde à construção de 4.582 Unidades Básicas de Saúde e ao atendimento anual de 1,36 milhão de famílias no programa Bolsa Família e de 3,9 milhões de alunos do ensino médio no Programa Pé-de-Meia."

O posicionamento foi assinado pelas instituições Movimento Pessoas à Frente, Fundação Tide Setubal, Transparência Brasil, Plataforma Justa, Instituto Democracia e Sustentabilidade, Movimento Brasil Competitivo, Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades, Associação Livres, Centro de Liderança Pública e República.org.

Ao Estadão, a diretora executiva do Movimento Pessoas à Frente, Jessika Moreira, afirmou que uma das consequências do pagamento bilionário para remunerações acima do teto constitucional é o enfraquecimento da democracia. Para ela, os supersalários ajudam a minar a credibilidade do setor público. "O recurso que sai para pagamento desses auxílios sai do mesmo cofre do pagamento das principais políticas públicas. Além disso, isso contamina a credibilidade das instituições e do setor público por parte da população", disse.

Na manifestação, as dez entidades consideraram que o projeto de lei, além de perpetuar, deve ampliar privilégios e desigualdades. "Se aprovada, legitima o pagamento de benefícios remuneratórios a título de indenização, cuja consequência imediata é ser livre de incidência de Imposto de Renda, além de banalizar as exceções ao teto constitucional."

As entidades também exigem que o projeto de lei classifique adequadamente as verbas remuneratórias, indenizatórias e outras vantagens eventualmente recebidas. No caso das indenizatórias, as instituições defendem o cumprimento de três critérios: ter natureza reparatória, ressarcindo o servidor de despesas incorridas no exercício da função pública; ter caráter eventual e transitório, não sendo incorporadas em bases mensais, devendo possuir um horizonte temporal limitado, e requerendo uma análise caso a caso; e ser expressamente criadas em lei, não podendo ser instituídas por ato administrativo.

CCJ

O projeto criticado pelas entidades é o n.º 2721/2021, e está atualmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Como mostrou o Estadão, a proposta, que busca combater os supersalários, contém 14 regras que abrem brechas para manter esses rendimentos. Essas 14 exceções ao teto, segundo outro estudo do Movimento Pessoas à Frente, são verbas remuneratórias, e não indenizatórias.

A proposta é originária do Senado e foi aprovada pela Câmara dos Deputados em junho de 2021 com a lista de 32 exceções ao teto. A mudança desidratou o projeto que, inicialmente, buscava fazer uma maior restrição às verbas que não são abatidas pelo teto constitucional. Por causa das alterações, o texto teve de retornar ao Senado.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Política

O Conselho de Ética da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 9, por 13 votos a cinco, o pedido de cassação do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ). Com a decisão, o plenário da Casa vai decidir o destino do parlamentar que, além de perder o mandato, pode ficar inelegível por oito anos. Porém, o processo deve demorar ainda mais, já que Glauber pretende entrar com recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O Conselho de Ética decidiu nesta quarta que Glauber deve perder o mandato por quebra do decoro parlamentar por agredir, em abril do ano passado, um militante do Movimento Brasil Livre (MBL) dentro da Câmara.

Na prática, o Conselho de Ética considerou que o pedido de cassação, que é de autoria do partido Novo, é procedente. Quem decide se Glauber vai perder ou não o mandato, além de ficar por oito anos inelegível, é o plenário da Câmara, que vai deliberar sobre o mérito da denúncia.

Para que o deputado do PSOL seja cassado, é preciso que a maioria absoluta da Casa vote pela punição, ou seja, 257 deputados. Se o número não for atingido, o processo será arquivado e Glauber vai permanecer com o mandato. No Regimento Interno da Câmara, é estipulado um prazo de 90 dias úteis após a aprovação pelo Conselho para que os parlamentares decidam sobre o destino do alvo do processo.

Porém, o deputado federal pode fazer o processo ser barrado na CCJ e Glauber já manifestou que irá recorrer. Ele tem até a próxima quarta-feira, 16, para acionar o colegiado para questionar "atos do Conselho de Ética ou de seus membros que tenham contrariado norma constitucional ou regimental". A comissão, por sua vez, tem até cinco dias úteis para dar um parecer sobre o caso.

A última vez em que um parlamentar foi cassado pelo Plenário foi a ex-deputada Flordelis (PSD-RJ), em agosto de 2021. Condenada por mandar matar o marido, a Câmara condenou ela a perder o mandato por 437 votos a favor, sete contrários e 12 abstenções.

Ela teve a cassação aprovada pelo Conselho de Ética por 16 votos favoráveis e um contrário. Flordelis recorreu da decisão do colegiado na CCJ, mas teve a ação rejeitada por unanimidade.

No dia 16 de abril de 2024, Glauber expulsou da Câmara o influenciador Gabriel Costenaro, integrante do MBL, aos chutes. Na ocasião, Costenaro fez insinuações sobre a ex-prefeita de Nova Friburgo Saudade Braga, que na época estava doente. Ela faleceu 22 dias após o ocorrido.

Durante a apreciação do relatório nesta quarta, o relator Paulo Magalhães (PSD-BA) defendeu a cassação de Glauber e afirmou que a agressão do parlamentar do PSOL foi "totalmente desproporcional" às ofensas feitas pelo militante do MBL. Magalhães, em 2001, agrediu um jornalista na Câmara em um episódio semelhante ao do deputado do PSOL.

"A violência física cometida pelo representado em resposta à ofensa verbal perpetrada por Gabriel Costenaro foi totalmente desproporcional e, portanto, injustificada, e não há como acatar a tese da legítima defesa", disse.

Glauber disse em diferentes sessões do Conselho de Ética que o relatório foi "comprado" pelo ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que exercia o cargo no ano passado. O deputado ainda chamou Lira em diferentes oportunidades de "bandido". Na sessão desta quarta, aliados do psolista sugeriram que o ex-presidente e o relator agiam em um conluio.

Política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira, 9, que deve se reunir amanhã pela manhã com dirigentes do União Brasil para conversar sobre o sucessor do ex-ministro das Comunicações Juscelino Filho - que pediu demissão após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção com o suposto desvio de emendas parlamentares. O nome indicado para o cargo é o do líder da legenda na Câmara, Pedro Lucas Fernandes (União-MA).

"O União Brasil tem o direito de me indicar um sucessor para o Juscelino. Eu já tenho o nome, eu conheço o Pedro Lucas, eu vou voltar para o Brasil, amanhã de manhã eu vou conversar com a União Brasil e se for o caso, já discuto a nomeação dele", afirmou a jornalistas, em meio à cúpula dos países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) em Honduras.

Sobre a situação de Juscelino Filho, Lula afirmou que é uma prática, desde seu primeiro mandato, que "todas as pessoas têm o direito de provar sua inocência". No entanto, segundo o presidente, quando um ministro de Estado é denunciado pela PGR, "é uma política saudável que ele se afaste do governo para poder provar a sua inocência e não comprometer o dia a dia do governo".

"O dia a dia do governo é de muito trabalho, é de muita coisa prática e o nosso ministro Juscelino é deputado federal, ele simplesmente acredita que vai provar a inocência dele e é tudo isso que eu quero", frisou.

De acordo com o presidente, a saída de Juscelino e a possível entrada de Fernandes não estão "dentro do processo de mudança no governo" - no caso, a reforma ministerial. Lula diz que fará tais mudanças "no tempo que tiver interesse de fazer". "Eu não tenho uma data, eu não tenho um prazo, eu não tenho uma decisão. Eu vou fazer na hora que eu achar que tem que mudar as coisas".

Lula frisou que a mudança no Ministério das Comunicações não precipita a reforma. "Qualquer mudança no governo é uma decisão unilateral do presidente da República. A não ser que um partido que tem um ministro queira tirar o ministro, ele tem o direito de dizer que não quer mais o ministro, eu tenho o direito de indicar outro não desse mesmo partido", indicou.

De acordo com o chefe do Executivo, a reforma será feita "com muita tranquilidade" porque o Brasil vive "um bom momento". "Um bom momento na economia, um bom momento na política. Temos coisas importantes para ser votadas. E o que eu estou prazerosamente feliz é que o Brasil continua crescendo, as coisas estão indo bem e há muito investimento no Brasil", ponderou.