Funeral de Carter reúne últimos cinco presidentes americanos

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O funeral do ex-presidente americano Jimmy Carter promoveu o encontro dos últimos cinco presidentes dos EUA: os democratas Bill Clinton (1993-2001), Barack Obama (2009-2017) e Joe Biden (2021- 2025) e os republicanos George W. Bush (2001-2009) e Donald Trump (2017-2021, que retornará ao cargo do dia 20). A atual vice-presidente e candidata democrata derrotada por Trump nas eleições do ano passado, Kamala Harris, também esteve presente.

 

O corpo do ex-presidente chegou na terça-feira, 7, ao Capitólio, em Washington, onde permaneceu até o funeral de Estado de ontem. Ele governou o país de 1977 a 1981 e morreu no dia 29 de dezembro, aos 100 anos. Para a política internacional, Carter deixou uma imagem de pacificador comprometido com causas humanitárias, um trabalho que lhe rendeu o Prêmio Nobel da Paz, em 2002.

 

Steven Ford, filho do ex-presidente Gerald Ford, também discursou e leu o sermão que Carter havia solicitado. "A honestidade era sinônimo de Jimmy Carter", disse Ford. "Ele demonstrou essa honestidade ao longo da vida como oficial da Marinha, legislador estadual, governador, presidente e líder mundial."

 

Biden também fez o discurso fúnebre, como Carter havia pedido na última vez em que eles se encontraram, há quatro anos. Biden alertou contra o "ódio" e o "abuso de poder". "Temos a obrigação de não deixar espaço para o ódio e de enfrentar o que meu pai considerava o maior dos pecados, o abuso de poder", disse.

 

Reencontro

 

O funeral ocorreu dias antes da posse de Trump. Na cerimônia de ontem, Obama apertou a mão do presidente eleito e conversou brevemente com ele. Houve ainda um breve momento de distensão entre Trump e seu ex-vice-presidente Mike Pence, que trocaram um aperto de mão.

 

Foi a primeira vez que os dois foram vistos se cumprimentando publicamente desde a invasão do Capitólio, em 2021, quando Pence se recusou a apoiar as falsas alegações de Trump de que a eleição de 2020 foi roubada.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Três brasileiras condenadas pelos ataques golpistas de 8 de janeiro foram presas nos Estados Unidos ao tentarem entrar ilegalmente no país. Segundo a Polícia de Imigração e Alfândega (ICE) norte-americana, elas aguardam "remoção para seus países de origem" há mais de 50 dias. As presas foram identificadas como Rosana Maciel Gomes, Michely Paiva Alves e Cristiane da Silva.

Rosana, Michely e Cristiane foram detidas em El Paso, no Texas, no dia 21 de janeiro, um dia após a posse de Donald Trump. De acordo com o ICE, as três foram interceptadas pela Patrulha de Fronteira dos Estados Unidos ao tentarem entrar "ilegalmente" no país. Elas foram transferidas para a custódia do Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA e registradas no Centro de Processamento de El Paso em 27 de janeiro, onde permanecem. A informação foi divulgada pelo UOL e confirmada pelo Estadão.

O órgão não detalhou se a entrada ocorreu por meio de travessias clandestinas, como o uso de coiotes, ou por tentativas de ingresso em postos de imigração. O ICE informou ainda que a prisão e o processo de expulsão das brasileiras ocorreram no mesmo dia.

Pelo menos dez apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro fugiram do Brasil em maio do ano passado. Esses fugitivos utilizaram as fronteiras de Santa Catarina e Rio Grande do Sul para chegar à Argentina e ao Uruguai, antes de tentarem ingressar nos Estados Unidos.

Em junho, o governo de Javier Milei repassou ao Itamaraty uma lista com informações sobre brasileiros condenados pelos atos golpistas que entraram em território argentino e são considerados foragidos da Justiça. No final de 2023, Rosana Maciel Gomes foi localizada no Peru.

Além disso, a Justiça peruana identificou quatro brasileiros foragidos da Justiça brasileira pelos atos de 8 de janeiro e comunicou essa informação ao órgão internacional do Supremo Tribunal Federal (STF) em 5 de dezembro.

Em dois anos de investigações, o STF condenou 371 pessoas por envolvimento nos atos golpistas. Dentre elas, 70 continuam foragidas, segundo levantamento do Estadão com base no Banco Nacional de Mandados de Prisão.

A maioria dos fugitivos foi julgada e condenada entre fevereiro e abril de 2024, mas segue em liberdade no segundo aniversário da intentona contra os Três Poderes. Apenas 27 pessoas tiveram seus mandados de prisão expedidos entre novembro e dezembro do último ano, enquanto outros réus possuem ordens de prisão preventiva ainda não cumpridas.

A Organização dos Estados Americanos (OEA) afirmou que a anulação das provas da Odebrecht e a renegociação de acordos de leniência no Brasil podem "minar a confiança pública" e gerar "insegurança jurídica". As conclusões fazem parte do relatório publicado nesta quarta-feira, 19, pela Comissão de Peritos do Mecanismo de Acompanhamento da Implementação da Convenção Interamericana contra a Corrupção.

O documento critica as decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, que anulou todas as provas do acordo de leniência da Odebrecht - atualmente Novonor - e suspendeu a multa imposta à empresa. Segundo a organização, essas decisões provocam "incerteza" sobre o cumprimento de acordos e podem comprometer a luta contra a corrupção no País.

O diretor executivo da Transparência Internacional, Bruno Brandão, afirmou que a falta de regulamentação adequada impede o controle sobre a legalidade e o cumprimento desses acordos. "Há quase uma década, as informações sobre o suborno transnacional confessado pela empresa em mais de uma dezena de países permanecem sob sigilo e, com as anulações recentes, é possível que jamais venham à luz. Não é digno que o Brasil se torne um cemitério de provas sobre a corrupção transnacional", afirmou.

O relatório recomendou que o Brasil avalie a implementação dos acordos de leniência para corrigir desafios e aumentar a transparência e sugere que o País tipifique o enriquecimento ilícito como crime.

A Transparência Internacional já havia denunciado à OEA o que classificou como "desmonte das políticas de combate à corrupção" no Brasil e em outros países da América Latina. A organização também criticou a decisão de Toffoli que anulou as ações contra o ex-ministro Antônio Palocci.

Em nota, a organização classificou a medida como "mais um passo no desmonte do enfrentamento à macrocorrupção" no Brasil e alertou que tais decisões abalam a confiança da sociedade no STF.

Deputados do PSOL pediram nesta quarta-feira, 19, à Mesa Diretora da Câmara que o pedido de licença de Eduardo Bolsonaro (PL) seja negado e que a Casa declare abandono de mandato. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou que vai pedir licença do cargo para viver nos Estados Unidos "para buscar sanções aos violadores dos direitos humanos".

"O representado claramente abusa das prerrogativas constitucionais asseguradas aos membros do Congresso Nacional, utilizando-se da licença parlamentar não para tratar de questões estritamente particulares, mas para fugir da jurisdição brasileira e desempenhar atividades políticas no exterior, configurando, portanto, abandono de mandato", afirmam os psolistas. O pedido é assinado por Chico Alencar (RJ), Talíria Petrone (RJ), Glauber Braga (RJ), Tarcísio Motta (RJ), Sâmia Bomfim (SP), Luiza Erundina (SP), Ivan Valente (SP), Célia Xakriabá (MG) e Fernanda Melchionna (RS).

Os parlamentares argumentam que, apesar de o deputado ter pedido licença para tratar de interesse particular sem remuneração, as declarações do filho do ex-presidente indicam que sua permanência nos país norte-americano tem motivação política e estratégica, e não razões pessoais.

"Tal conduta viola o princípio da moralidade administrativa, tendo em vista que, como funcionário público, o deputado só pode solicitar licença prevista em lei, o que não é o caso, já que não existe previsão constitucional nem tampouco regimental para esse tipo de afastamento que, de acordo com suas próprias declarações, não tem como fim o interesse pessoal e sim político", diz o pedido.

Eduardo Bolsonaro afirmou em uma postagem publicada nas redes sociais que é alvo de perseguição, e criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e a Polícia Federal, chamando de "Gestapo", polícia secreta da Alemanha nazista.

De acordo com o Regimento Interno da Câmara, parlamentares podem se licenciar por tratamento de saúde, missões diplomáticas ou interesse particular. Nos dois primeiros casos, os deputados continuam recebendo seus salários normalmente. No entanto, quando o afastamento ocorre por interesse particular, como no caso de Eduardo, a licença é concedida sem remuneração.

A legislação prevê que um deputado pode se afastar sem remuneração por até 120 dias. Caso a licença de Eduardo exceda esse período, o suplente Missionário José Olímpio (PL-SP) assume o posto.