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'Maduro está consolidando golpe de Estado', diz María Corina, líder da oposição na Venezuela

Internacional
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A líder da oposição na Venezuela María Coria Machado acusou Nicolás Maduro de consolidar um golpe de Estado em seu primeiro posicionamento após a posse do ditador nesta sexta-feira, 10.

"Maduro está consolidando um golpe de Estado. Diante dos venezuelanos e diante do mundo, eles decidiram cruzar a linha vermelha", declarou. "Maduro viola a Constituição, ladeado pelos ditadores de Cuba e da Nicarágua", seguiu referindo-se à presidente de Miguel Díaz-Canel e Daniel Ortega na cerimônia.

Em mensagem de vídeo publicada nas redes sociais, María Corina disse ter pedido a Edmundo González que não fosse à Venezuela nesta sexta, como havia prometido o opositor.

"Edmundo virá à Venezuela para ser empossado como presidente constitucional da Venezuela no momento certo, quando as condições forem adequadas. Em sua paranoia delirante, o regime não apenas fechou o espaço aéreo da Venezuela, mas ativou todo o sistema de defesa aérea", disse. "Decidimos que não é apropriado que Edmundo entre na Venezuela hoje".

O pronunciamento exaltou coragem dos venezuelanos que protestaram contra a ditadura apesar da repressão. E relatou o episódio denunciado pela oposição como sequestro. María Corina afirma ter sido interceptada na saída da manifestação em Caracas e liberada logo depois. O regime chavista nega.

"Quando saí do grande comício em Chacao, muitos cidadãos me cercaram e me acompanharam até que eu subisse em uma motocicleta que me levaria dali. Duas outras motocicletas me acompanharam", relatou. Ela disse que ouviu vários tiros e que as motos da Polícia Nacional Bolivariana a interceptaram mais à frente.

María Corina relatou ter sido "brusca e violentamente" retirada da sua motocicleta e colocada em outra, no meio de dois homens. "É assim que eles são. Eles atacam uma mulher por trás", declarou. Ainda segundo a opositora, os policiais disseram ter ordens para soltá-la e, para isso, exigiram que gravasse um vídeo como prova de vida.

"Agora estou bem, embora tenha dores fortes e hematomas em algumas partes do corpo. Está claro que o que aconteceu comigo ontem demonstra as profundas contradições do regime. Seu comportamento errático é mais uma demonstração de como ele está dividido internamente", disse.

María Corina Machado venceu as primárias da oposição com mais de 90% dos votos, mas foi impedida de disputar a presidência por decisão da Justiça, alinhada ao chavismo. Ela apoiou Edmundo González, que afirma ter vencido as eleições com 67% dos votos e divulgou as cópias dos registros de votação que corroboram a versão.

Apesar dos esforços da oposição, o chavismo proclamou a vitória de Nicolás Maduro, sem nunca apresentou os dados da votação. O ditador tomou posse nesta sexta-feira, 10, para o terceiro mandato consecutivo, garantindo mais seis anos no Palácio de Miraflores. Com isso, pode chegar a 18 anos no poder, se perpetuando por mais tempo que o seu padrinho político Hugo Chávez.

A cerimônia de posse foi esvaziada, com poucos chefes de Estado, destacando-se os ditadores de Cuba, Miguel Díaz-Canel, e da Nicarágua, Daniel Ortega. Brasil, Colômbia e México - países governados pela esquerda que lideraram os esforços frustrados de promover o diálogo entre o chavismo e a oposição - enviaram apenas embaixadores.

Em discurso no Parlamento, Maduro ironizou Edmundo González, que prometeu ir à Venezuela para tomar posse. "Edmundo chegou?", questionou ao ouvir um barulho. "Como estou esperando que ele chegue, estou nervoso", seguiu em tom de deboche.

González, que estava exilado na Espanha, saiu em busca de apoio internacional num tour por Argentina, Uruguai, Estados Unidos, Panamá e República Dominicana. Apesar da ameaça de prisão, ele disse que iria para Venezuela nesta sexta. O regime afirma que ele será detido se colocar os pés no país.

O ditador intensificou a repressão antes da posse, com 42 prisões políticas registradas apenas nos últimos dias, de acordo com levantamento da ONG Foro Penal, que defende os direitos humanos na Venezuela.

Para o terceiro mandato, Maduro promete uma reforma constitucional que, nas suas palavras, deve definir modelos de desenvolvimento e "democratizar" a Venezuela mas, segundo especialistas, mina as liberdades. A proposta deve ser debatida na Assembleia Nacional, controlada pelo chavismo, e precisa ser aprovada em referendo popular.

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O Diretório Nacional do Cidadania decidiu, por unanimidade, romper a federação com o PSDB. A decisão confirma a deliberação da Executiva Nacional, que no mês passado já havia votado pelo fim da aliança com os tucanos.

"A federação é passado; vamos em frente, retomando o protagonismo de nossa identidade, que deve apontar para onde o Cidadania pretende caminhar", disse o presidente nacional Comte Bittencourt durante evento da sigla em Brasília neste domingo, 16.

A federação vigora desde as eleições de 2022, mas, nos bastidores, integrantes do Cidadania reclamam que o partido perdeu espaço e ficou em segundo plano diante da preponderância do PSDB, como revelou a Coluna do Estadão. O partido afirma que a aliança com os tucanos levou à perda de deputados estaduais e federais, além de vereadores e prefeitos.

Comte Bittencourt afirmou que o partido precisa de "sabedoria, tranquilidade e equilíbrio" para definir se disputará a próxima eleição sozinho ou se buscará uma nova federação dentro do campo democrático. Entre as siglas em negociação está o PSB.

A direção nacional pretende se reunir com os dirigentes estaduais ao longo do próximo mês para discutir os possíveis cenários. O partido destaca como bandeiras essenciais a defesa da democracia, a urgência de medidas contra a crise climática e o combate a privilégios, como os supersalários.

Política

Na matéria divulgada anteriormente, havia uma incorreção no título. Segue a versão corrigida.

A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP), que perderá o mandato após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 14, afirmou que é vítima de preconceito. Silvia é conhecida como a "indígena do Bolsonaro" e, junto a outros seis deputados, terá que deixar a Câmara dos Deputados.

"Essa decisão retira uma mulher do Norte, filha do Amapá, representante da Amazônia e indígena, que desde o início do mandato tem sofrido ataques e perseguições políticas. A discriminação contra parlamentares da nossa região não pode ser normalizada", afirmou Silvia, em nota.

A deputada federal é da etnia Waiãpi que está distribuída no Amapá, Pará e na Guiana Francesa. Ela era tenente do Exército e foi nomeada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para chefiar a Secretaria Nacional de Saúde Indígena (Sesai).

Silvia sugeriu ainda que a decisão mostra que o STF não quer uma "mulher indígena de direita" e que luta pela "igualdade sem vitimismos". "Eu defendo o Brasil e a sua soberania como nação. Isso não é comum, é assustador para muitos", completou.

Em junho do ano passado, Silvia ficou conhecida após ter o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) por utilização de verba pública de campanha eleitoral para procedimento de harmonização facial durante as eleições de 2022. Como a decisão do TRE-AP cabia recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ela não deixou a Câmara.

Além de Waiãpi, os deputados que perderam o mandato foram Augusto Puppio (MDB-AP), Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Lázaro Botelho (PP-TO), Lebrão (União-RO), Professora Goreth (PDT-AP) e Sonize Barbosa (PL-AP).

O Estadão procurou os seis deputados que perderam o mandato junto com Silvia, mas não havia obtido retorno até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.

Cabe agora ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) refazer os cálculos para definir quem assume os mandatos. De acordo com cálculos feitos pela Rede, o PSB e os Podemos, os novos parlamentares serão Aline Gurgel (Republicanos-AP), André Abdon (PP-AP), Paulo Lemos (Psol-AP),Professora Marcivânia (PCdoB- AP), Rafael Bento (Podemos-RO), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Tiago Dimas (Podemos-TO).

O Estado do Amapá, de Silvia, tem oito parlamentares e metade vai ser renovada por conta da decisão do STF. Os quatro novos deputados são aliados políticos do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Em fevereiro do ano passado, o STF decidiu que todos os candidatos e partidos podem concorrer às sobras eleitorais. Os ministros derrubaram cláusulas, aprovadas em 2021, que condicionaram a distribuição das sobras ao desempenho dos partidos e exigiam um percentual mínimo de votação nos candidatos. A maioria da Corte entendeu que os filtros violam os princípios pluralismo político e da soberania popular.

O que ocorreu nesta quinta foi que o tribunal entendeu que a decisão tem efeitos retroativos, ou seja, afeta quem foi eleito com base nos critérios anulados. Votaram nesse sentido os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Flávio Dino, Dias Toffoli e Cristiano Zanin.

A maioria do Supremo considerou que a Corte não poderia chancelar os mandatos de parlamentares eleitos com base em uma regra considerada inconstitucional. Caso contrário, deputados que deveriam estar nos cargos seriam prejudicados.

Por outro lado, os ministros Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e André Mendonça foram vencidos. Eles defenderam que a decisão deveria produzir efeitos somente para o futuro, sem afetar o mandato de parlamentares eleitos. Isso porque a Constituição prevê que a lei que alterar o processo eleitoral não se aplica à eleição que ocorrer em até um ano da data de sua vigência.

Política

A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP), que perderá o mandato após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 14, afirmou que é vítima de preconceito. Silvia é conhecida como a "indígena do Bolsonaro" e, junto a outros seis deputados, terá que deixar a Câmara dos Deputados.

"Essa decisão retira uma mulher do Norte, filha do Amapá, representante da Amazônia e indígena, que desde o início do mandato tem sofrido ataques e perseguições políticas. A discriminação contra parlamentares da nossa região não pode ser normalizada", afirmou Silvia, em nota.

A deputada federal é da etnia Waiãpi que está distribuída no Amapá, Pará e na Guiana Francesa. Ela era tenente do Exército e foi nomeada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para chefiar a Secretaria Nacional de Saúde Indígena (Sesai).

Silvia sugeriu ainda que a decisão mostra que o STF não quer uma "mulher indígena de direita" e que luta pela "igualdade sem vitimismos". "Eu defendo o Brasil e a sua soberania como nação. Isso não é comum, é assustador para muitos", completou.

Em junho do ano passado, Silvia ficou conhecida após ter o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) por utilização de verba pública de campanha eleitoral para procedimento de harmonização facial durante as eleições de 2022. Como a decisão do TRE-AP cabia recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ela não deixou a Câmara.

Além de Waiãpi, os deputados que perderam o mandato foram Augusto Puppio (MDB-AP), Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Lázaro Botelho (PP-TO), Lebrão (União-RO), Professora Goreth (PDT-AP) e Sonize Barbosa (PL-AP).

O Estadão procurou os seis deputados que perderam o mandato junto com Silvia, mas não havia obtido retorno até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.

Cabe agora ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) refazer os cálculos para definir quem assume os mandatos. De acordo com cálculos feitos pela Rede, o PSB e os Podemos, os novos parlamentares serão Aline Gurgel (Republicanos-AP), André Abdon (PP-AP), Paulo Lemos (Psol-AP),Professora Marcivânia (PCdoB- AP), Rafael Bento (Podemos-RO), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Tiago Dimas (Podemos-TO).

O Estado do Amapá, de Silvia, tem oito parlamentares e metade vai ser renovada por conta da decisão do STF. Os quatro novos deputados são aliados políticos do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Em fevereiro do ano passado, o STF decidiu que todos os candidatos e partidos podem concorrer às sobras eleitorais. Os ministros derrubaram cláusulas, aprovadas em 2021, que condicionaram a distribuição das sobras ao desempenho dos partidos e exigiam um percentual mínimo de votação nos candidatos. A maioria da Corte entendeu que os filtros violam os princípios pluralismo político e da soberania popular.

O que ocorreu nesta quinta foi que o tribunal entendeu que a decisão tem efeitos retroativos, ou seja, afeta quem foi eleito com base nos critérios anulados. Votaram nesse sentido os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Flávio Dino, Dias Toffoli e Cristiano Zanin.

A maioria do Supremo considerou que a Corte não poderia chancelar os mandatos de parlamentares eleitos com base em uma regra considerada inconstitucional. Caso contrário, deputados que deveriam estar nos cargos seriam prejudicados.

Por outro lado, os ministros Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e André Mendonça foram vencidos. Eles defenderam que a decisão deveria produzir efeitos somente para o futuro, sem afetar o mandato de parlamentares eleitos. Isso porque a Constituição prevê que a lei que alterar o processo eleitoral não se aplica à eleição que ocorrer em até um ano da data de sua vigência.