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Em festa esvaziada, Maduro assume 3º mandato sob a sombra da fraude

Internacional
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Em uma cerimônia esvaziada de chefes de Estado e de governo, o ditador venezuelano, Nicolás Maduro, tomou posse nesta sexta-feira, 10, para o seu terceiro mandato consecutivo. No poder até no mínimo 2031, ele deve superar Hugo Chávez como o presidente mais longevo da história da Venezuela.

A cerimônia teve 2 mil convidados, mas poucos de alto escalão. O Brasil enviou a embaixadora Glivânia Maria de Oliveira. Outros países de esquerda da América Latina, como México e Colômbia, também mandaram diplomatas. O Chile não enviou ninguém.

Entre os poucos os líderes presentes estavam os ditadores de Cuba, Miguel Díaz-Canel, e da Nicarágua, Daniel Ortega. Rússia e China, aliados de Maduro, mandaram desconhecidos: Wang Dongming, vice-presidente do Comitê Permanente do Congresso do Povo, e Viacheslav Volodin, presidente do Parlamento russo.

No poder desde 2013, caso cumpra o mandato até o fim, Maduro deve se tornar o presidente com mais tempo de cargo na história da Venezuela, superando os 14 anos de Hugo Chávez (de 1999 a 2013) e os 11 de Simón Bolívar (de 1819 a 1830), quando o país fazia parte da Grã-Colômbia.

A cerimônia de ontem ocorreu sob protestos e acusações de fraude e repressão. Em nota, a oposição qualificou a posse de "golpe de Estado". A festa foi breve e conduzida pelo presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez. Após uma apresentação, Maduro tomou o juramento. "Juro que este novo mandato será um período de paz", disse o ditador.

Maduro garante ter vencido as eleições, mas nunca apresentou as atas das urnas - apesar da pressão internacional, incluindo do Brasil. Enquanto isso, a oposição obteve cópias verificadas por centros de monitoramento e por órgãos de imprensa, que indicaram a vitória de Edmundo González por ampla margem. De acordo com 80% das atas reunidas, ele teve 67% dos votos, Maduro, 30%. O regime alega ter vencido por 51,2% a 44%.

Horas antes da posse, o governo fechou as fronteiras com a Colômbia e Brasil. A decisão foi tomada diante da expectativa de uma volta de González, que havia prometido assumir o poder no lugar de Maduro. Mas não há indícios de que ele tenha entrado no país.

Protestos

A coroação de Maduro ocorreu em clima de tensão. A ONG Foro Penal informou que houve 49 prisões políticas só em janeiro, sendo 42 desde terça-feira, 7. Apesar disso, muitos opositores se reuniram na véspera em Caracas e outros Estados para protestar.

María Corina Machado, maior nome da oposição, foi detida temporariamente na quinta-feira, 9. O regime nega que ela tenha sido presa e acusou os opositores de fabricar o caso para tumultuar a posse.

Cada vez mais consolidado no papel de ditador, Maduro propõe no próximo mandato uma grande reforma na Constituição, que especialistas temem que possam minar ainda mais as liberdades individuais na Venezuela.

Sanções

Os EUA elevaram de US$ 15 milhões para US$ 25 milhões (R$ 152 milhões) a recompensa por informações que possam levar à captura de Maduro, acusado de tráfico de drogas e corrupção. O Tesouro americano também impôs novas sanções a oito funcionários do alto escalão do chavismo, por "permitirem a repressão" e a "subversão da democracia". A Casa Branca qualificou a posse de ontem como uma "farsa".

Já o Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido anunciou, sanções contra 15 funcionários do alto escalão do regime. Em comunicado, a chancelaria britânica disse que "o resultado das eleições de julho não foi livre nem justo e o regime não representa a vontade do povo venezuelano". (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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O ministro do Supremo Tribunal Flávio Dino deu 30 dias para o Ministério da Educação (MEC), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) definirem normas ou orientações sobre a aplicação e a prestação de contas adequada de emendas parlamentares nas universidades e em suas respectivas fundações de apoio. No despacho, publicado neste domingo, 12, Dino considerou a "imperatividade da dimensão preventiva do controle".

"Há relatos nos autos de que tais Fundações, por intermédio de contratações de ONGs sem critérios objetivos, têm servido como instrumentos para repasses de valores provenientes de emendas parlamentares", escreveu Dino na decisão.

No início do mês, Dino suspendeu os repasses de emendas parlamentares a 13 entidades privadas que não fornecem transparência adequada ou não divulgam as informações requeridas, de acordo com relatório da CGU entregue ao Supremo. Dessas entidades, oito são fundações que gerenciam verbas para pesquisas e operações em universidades públicas, como a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A decisão foi proferida no âmbito de ação do Psol que trata do chamado "orçamento secreto".

O relatório da CGU mostrou que apenas quatro entre 26 entidades fiscalizadas pelo órgão apresentaram sistemas de transparência plenamente eficientes. No período analisado pela CGU, entre 2 e 21 de dezembro, foram autorizados (empenhados, no jargão orçamentário) R$ 133,3 milhões em benefício das entidades consideradas não transparentes. Desse montante, R$ 53,8 milhões foram destinados a fundações ligadas a universidades públicas.

Parte das fundações atingidas já apresentaram a Dino as melhorias feitas em seus portais e pediram a liberação dos repasses. O prazo para o governo federal efetivar o bloqueio terminou na última sexta-feira, 10.

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O advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Fabio Wajngarten, disse que cumprirá a exigência do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e apresentará o convite oficial para a posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. Bolsonaro pediu ao Supremo a liberação do passaporte para viajar aos Estados Unidos. O documento foi apreendido em fevereiro do ano passado após Bolsonaro ser alvo de operação da Polícia Federal (PF) que investiga suposta tentativa de golpe de Estado.

"Posso garantir que o presidente Jair Bolsonaro foi convidado para a cerimônia mais seleta, com os mais próximos do presidente Donald Trump", disse Wajngarten na rede social X (antigo Twitter). "O convite é extensivo à um acompanhante que naturalmente será a Primeira Dama. A defesa do presidente Bolsonaro fornecerá e cumprirá as exigências do Ministro Alexandre, juntando aos autos toda a competente documentação".

No último sábado, 11, Moraes mandou o ex-chefe do Executivo mostrar o "convite oficial" que recebeu para a posse de Donald Trump. Moraes apontou que Bolsonaro apresentou, como convite que recebeu de Trump, um e-mail enviado para o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por um endereço não identificado. De acordo com Wajngarten, "toda a construção das relações exteriores é mérito absoluto" do filho do ex-presidente.

Política

A Polícia Civil anunciou que prendeu, neste sábado, 11, um homem suspeito de ter participação no ataque que levou à morte de dois sem-terra e feriu outros seis em Tremembé, interior de São Paulo. Segundo relato do delegado Marcos Ricardo Parra, chefe da seccional de Taubaté, o preso teria admitido envolvimento no caso. Sua identidade não foi revelada pela polícia. As informações foram divulgadas pela TV Vanguarda e confirmadas pela reportagem.

O homem preso tem 41 anos e teria sido apontado por sobreviventes do ataque que o viram no local. Durante a ação, o grupo não usou máscaras e o homem identificado é conhecido dos sem-terra. "Ele confessou o crime. Não só confessou, como ele está indicando onde podem ser encontradas as demais pessoas (que participaram do ataque). Além de confessar o crime, ele foi reconhecido por algumas das vítimas e testemunhas. A gente trabalha na condição de certeza da participação dele", disse o delegado Marcos Parra à TV Vanguarda.

A Polícia ainda tenta identificar os demais envolvidos no ataque ao assentamento do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST). O governo federal acionou a Polícia Federal para também investigar o caso. A ordem partiu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Altamir Bastos, assentado no Nova Esperança 1, em São José dos Campos, e dirigente regional do MST, diz que o conflito começou por causa da tentativa de invasão de um lote identificado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como desocupado.

Segundo ele, nos últimos dias, os invasores notaram que o lote estava desocupado e tentaram se apropriar dele. "Durante a semana, eles já tinham ido lá e retirado a bomba do poço que abastecia todo o assentamento", contou Altamir.

Na noite de ontem, 10, o dirigente recebeu uma ligação de uma assentada relatando o ataque. Ao fundo, era possível ouvir o som dos tiros. "Nós tínhamos 15 pessoas fazendo a vigília no lote. Por volta das 23h15, chegaram cerca de cinco carros com esses marginais, que desceram do carro literalmente atirando. Eles estavam atirando para matar, mirando na cabeça", relata ele.

Altamir diz que quatro integrantes do MST foram atingidos com tiro na cabeça. Pelo menos dois morreram. Os criminosos, segundo o dirigente, portavam diferentes armas, como espingarda e revólver.

"Na correria, algumas pessoas acabaram, por sorte, caindo no chão e não levaram tiro. Um jovem, entre 18 e 19 anos, conseguiu fugir e se esconder no meio do mato. Ele viu um desses marginais com um equipamento de iluminar [o local], procurando [pessoas] para matar e dizendo que iria matar todos ali. Depois de alguns instantes, os criminosos saíram do local e logo em seguida retornaram, atirando de novo, só que dessa vez de dentro dos carros." Segundo Altamir, integrantes do movimento levaram os feridos ao hospital. A polícia e a ambulância chegaram logo em seguida.

"Foi tudo muito rápido. Eles chegaram para exterminar, aniquilar todos que estavam ali. A intenção deles era claramente nos intimidar, porque combatemos publicamente a venda dos lotes. Isso está acontecendo em todos os assentamentos do Vale do Paraíba."