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Em festa esvaziada, Maduro assume 3º mandato sob a sombra da fraude

Internacional
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Em uma cerimônia esvaziada de chefes de Estado e de governo, o ditador venezuelano, Nicolás Maduro, tomou posse nesta sexta-feira, 10, para o seu terceiro mandato consecutivo. No poder até no mínimo 2031, ele deve superar Hugo Chávez como o presidente mais longevo da história da Venezuela.

A cerimônia teve 2 mil convidados, mas poucos de alto escalão. O Brasil enviou a embaixadora Glivânia Maria de Oliveira. Outros países de esquerda da América Latina, como México e Colômbia, também mandaram diplomatas. O Chile não enviou ninguém.

Entre os poucos os líderes presentes estavam os ditadores de Cuba, Miguel Díaz-Canel, e da Nicarágua, Daniel Ortega. Rússia e China, aliados de Maduro, mandaram desconhecidos: Wang Dongming, vice-presidente do Comitê Permanente do Congresso do Povo, e Viacheslav Volodin, presidente do Parlamento russo.

No poder desde 2013, caso cumpra o mandato até o fim, Maduro deve se tornar o presidente com mais tempo de cargo na história da Venezuela, superando os 14 anos de Hugo Chávez (de 1999 a 2013) e os 11 de Simón Bolívar (de 1819 a 1830), quando o país fazia parte da Grã-Colômbia.

A cerimônia de ontem ocorreu sob protestos e acusações de fraude e repressão. Em nota, a oposição qualificou a posse de "golpe de Estado". A festa foi breve e conduzida pelo presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez. Após uma apresentação, Maduro tomou o juramento. "Juro que este novo mandato será um período de paz", disse o ditador.

Maduro garante ter vencido as eleições, mas nunca apresentou as atas das urnas - apesar da pressão internacional, incluindo do Brasil. Enquanto isso, a oposição obteve cópias verificadas por centros de monitoramento e por órgãos de imprensa, que indicaram a vitória de Edmundo González por ampla margem. De acordo com 80% das atas reunidas, ele teve 67% dos votos, Maduro, 30%. O regime alega ter vencido por 51,2% a 44%.

Horas antes da posse, o governo fechou as fronteiras com a Colômbia e Brasil. A decisão foi tomada diante da expectativa de uma volta de González, que havia prometido assumir o poder no lugar de Maduro. Mas não há indícios de que ele tenha entrado no país.

Protestos

A coroação de Maduro ocorreu em clima de tensão. A ONG Foro Penal informou que houve 49 prisões políticas só em janeiro, sendo 42 desde terça-feira, 7. Apesar disso, muitos opositores se reuniram na véspera em Caracas e outros Estados para protestar.

María Corina Machado, maior nome da oposição, foi detida temporariamente na quinta-feira, 9. O regime nega que ela tenha sido presa e acusou os opositores de fabricar o caso para tumultuar a posse.

Cada vez mais consolidado no papel de ditador, Maduro propõe no próximo mandato uma grande reforma na Constituição, que especialistas temem que possam minar ainda mais as liberdades individuais na Venezuela.

Sanções

Os EUA elevaram de US$ 15 milhões para US$ 25 milhões (R$ 152 milhões) a recompensa por informações que possam levar à captura de Maduro, acusado de tráfico de drogas e corrupção. O Tesouro americano também impôs novas sanções a oito funcionários do alto escalão do chavismo, por "permitirem a repressão" e a "subversão da democracia". A Casa Branca qualificou a posse de ontem como uma "farsa".

Já o Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido anunciou, sanções contra 15 funcionários do alto escalão do regime. Em comunicado, a chancelaria britânica disse que "o resultado das eleições de julho não foi livre nem justo e o regime não representa a vontade do povo venezuelano". (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Política

Política

A bancada do PSOL na Câmara decidiu questionar no Supremo Tribunal Federal a resolução aprovada pelo Congresso Nacional para regulamentar a execução das emendas parlamentares. A líder da bancada, Talíria Petrone (PSOL-RJ), diz que a proposta chancelado pelo Legislativo cria um "atalho para que os líderes partidários indiquem as emendas de comissão sem que se explicite os reais autores das emendas".

Os assessores já preparam a peça para judicializar a resolução. "Vamos fazer uma petição na mesma ação que o PSOL já impetrou no último período, em especial por causa da criação da figura da 'emenda de líder', que no nosso entendimento é como se fosse uma emenda de relator e que fere a lógica transparente e rastreável exigida corretamente pelo Supremo", afirmou Talíria Petrone ao Estadão/Broadcast.

O PSOL é um dos autores da ação que levou à derrubada, no STF, do orçamento secreto - mecanismo revelado pelo Estadão. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, chegou a suspender repasses do espólio do mecanismo em razão da falta de transparência. Houve então um acordo da Corte com o Legislativo para liberar os recursos, sendo a regulamentação um dos itens do acerto.

O texto aprovado pelos parlamentares na quinta-feira, 13, estabelece, entre outros pontos, que as emendas de comissão serão analisadas por cada colegiado a partir das indicações feitas pelos líderes partidários. Também indica que as "emendas Pix", chamadas oficialmente de "transferências especiais", devam ser destinadas, "preferencialmente, para a conclusão de obras inacabadas".

O PSOL e o Novo criticaram a resolução ainda durante a sessão conjunta em que o texto foi aprovado. A proposta, de autoria das Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado, foi relatada pelo vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes (PL-TO).

Após a sessão, entidades como a Transparência Internacional, a Transparência Brasil e o Contas Abertas afirmaram que o texto contraria decisões do Supremo Tribunal Federal. "A aprovação da resolução, nos moldes em que se encontra, não atenderá ao plano de trabalho homologado pelo STF, nem aos interesses da sociedade", afirmaram em nota.

Política

O Congresso criou nesta quarta-feira, 12, a Frente Parlamentar Mista da Cadeia da Cerveja. Com 199 integrantes, a bancada tem membros que vão do PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, ao PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Como mostrou a Coluna do Estadão, a frente parlamentar recebe críticas de entidades de saúde. As organizações afirmam que a criação da bancada contraria o princípio de que o poder público deve proteger a saúde da população.

A frente parlamentar mista pode ser composta por deputados e senadores. Do total de integrantes, 198 são da Câmara. Luiz Carlos Heinze (PP-RS) é o único representante do Senado.

Com 32 membros, o PP é o partido que está mais presente na bancada da cerveja. Essa é a sigla do presidente da frente parlamentar, o deputado Covatti Filho (RS). Procurado pela Coluna do Estadão, ele disse que o grupo não incentiva o consumo excessivo de álcool e ressaltou que a indústria cervejeira representa 2% da economia nacional.

Depois do PP, os partidos com mais membros são PL (31), PT (28), PSD (19) e MDB (18).

Os Estados de São Paulo e Rio Grande do Sul são os que possuem mais integrantes, com 20 cada. Em seguida, aparecem Minas Gerais (19), Rio de Janeiro (18) e Bahia (18).

Entre os membros da bancada da cerveja, estão líderes de partidos na Câmara, como Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Luciano Amaral (PV-AL), Pedro Lucas Fernandes (União-MA) e Talíria Petrone (PSOL-RJ). O líder da Oposição, Luciano Zucco (PL-RS), também é um dos integrantes.

O documento de criação da Frente Parlamentar da Cerveja cita que o objetivo do grupo é "promover debates, ações e políticas públicas a toda a cadeia produtiva, que envolve diversos atores e estágios, desde a produção dos ingredientes até a distribuição e consumo da bebida".

Política

O ministro da Secretaria da Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira, convocou na manhã desta sexta-feira, 14, reunião com as assessorias dos ministérios para alinhar a comunicação do governo federal, afirmaram fontes ao Estadão/Broadcast Político. O objetivo é unificar o discurso utilizado tanto pelos ministros quanto pelas pastas para evitar ruídos que possam atrapalhar o governo.

O encontro era um desejo de Sidônio desde que ele assumiu a Secom, em janeiro. Em sua visão, posicionamentos e falas divergentes de ministros atrapalham a divulgação de informações e a unidade do governo.

"Não adianta um (ministro) atirar para um lado e o outro, para outro. É um esforço grande, temos que estar junto com as Ascom (assessorias de comunicação) procurando apoio, pegando as informações", afirmou o ministro a jornalistas no dia de sua posse.

Desde que assumiu a gestão, o ministro dá instruções a auxiliares da Esplanada para melhorar a governabilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visando as eleições de 2026. Na reunião ministerial que ocorreu em janeiro, por exemplo, Sidônio afirmou aos participantes do encontro que criará uma central de monitoramento e resposta rápida a crises de comunicação, como mostrou a reportagem na época.

Na agenda, ele disse que vai trabalhar para ajudar tanto o presidente como os próprios ministros a aparecerem mais. Ele afirmou que vai acompanhar todos os conteúdos e contratos da Esplanada relacionados à comunicação, e que Lula será o grande porta-voz do governo e seu principal gerador de conteúdo.

Mesmo que o novo chefe da Secom queira que todos do governo se exponham mais, a ideia é ter uma espécie de "hierarquia": o plano é priorizar anúncios feitos por Lula, depois pelo governo e, por fim, pelos ministros.