Banner rotativo Auditado
14
Sex, Mar
223 Noticias Novas

Trump prepara 100 decretos para o começo do governo: saiba quais são as prioridades

Internacional
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump está preparando mais de 100 ordens executivas a partir do primeiro dia na Casa Branca, em uma campanha de choque nas políticas de segurança de fronteiras e deportações, entre outras prioridades do novo governo.

Trump informou os senadores republicanos sobre o que está por vir durante reunião privada no Capitólio. Muitas dessas ações devem ser lançadas no dia da posse, em 20 de janeiro. O principal assessor de Trump, Stephen Miller, apresentou aos senadores do partido as medidas de segurança de fronteiras e aplicação de leis de imigração que provavelmente serão implementadas com maior rapidez. O portal Axios foi o primeiro a noticiar a apresentação de Trump e sua equipe.

"Haverá um número substancial", disse o senador John Hoeven, republicano da Dakota do Norte.

Aliados do presidente eleito estão preparando uma pilha de ordens executivas que Trump poderá assinar rapidamente, abrangendo uma ampla gama de tópicos - desde o fortalecimento da fronteira entre os EUA e o México até o desenvolvimento energético, regras da força de trabalho federal, políticas de gênero nas escolas e obrigatoriedade de vacinas, entre outras promessas de campanha para o primeiro dia.

Embora ações executivas sejam comuns no primeiro dia de uma nova administração, à medida que o novo presidente define suas prioridades, o que Trump e sua equipe estão planejando é sem precedentes nos tempos modernos. Ele se prepara para usar o poder de maneiras pouco testadas, contornando a máquina legislativa do Congresso.

Algumas ações podem ter grande impacto, enquanto outras podem enviar mensagens mais simbólicas sobre a direção do novo governo.

Senadores informados por Trump e sua equipe em uma longa sessão no Capitólio esta semana esperam que a nova administração revogue muitas ordens executivas do governo Joe Biden enquanto implementa suas próprias propostas.

Entre as prioridades estão finalizar o muro na fronteira EUA-México, criar instalações de detenção para migrantes enquanto aguardam deportação e outras propostas que somam cerca de US$ 100 bilhões. A administração Trump e o Congresso republicano estão trabalhando para incluir essas medidas na lei orçamentária.

Os senadores esperam que Trump volte a adotar muitas das mesmas medidas de controle da fronteira EUA-México implementadas durante seu primeiro mandato - incluindo exigir que migrantes solicitem asilo em outros países ou permaneçam no México enquanto seus pedidos são processados. Além disso, planeja ações maciças para deportar aqueles que estão atualmente nos EUA sem autorização legal.

O senador James Lankford, republicano de Oklahoma, que liderou negociações sobre segurança de fronteiras e imigração no último Congresso, disse esperar que a equipe de Trump inicialmente se concentre em cerca de 1 milhão de migrantes que, segundo ele, entraram recentemente no país, foram condenados por crimes ou que os tribunais determinaram que não têm direito de permanecer nos EUA.

"Essa é a fruta mais fácil de colher", disse Lankford. "Pessoas que cruzaram recentemente, pessoas que estavam legalmente e cometeram outros crimes, pessoas que o tribunal ordenou que fossem removidas - isso dá bem mais de um milhão de pessoas. Comece trabalhando nisso."

Trump, durante a campanha presidencial, chegou a cogitar ter uma "pequena mesa" no Capitólio no Dia da Posse, onde ele assinaria rapidamente suas ordens executivas.

Embora não haja sinais públicos de que ele esteja considerando isso, os senadores republicanos planejam recebê-lo no prédio após ele prestar o juramento de posse. Normalmente, o novo presidente assina os documentos necessários para nomeações formais de seu gabinete e indicações para cargos administrativos.

Muitas das escolhas de Trump para os principais cargos administrativos passarão por audiências de confirmação no Senado na próxima semana. Tradicionalmente, o Senado começa a votar nos indicados do presidente assim que ele toma posse, com alguns sendo confirmados no próprio dia.

"Isso seria bom", disse o líder da maioria no Senado, John Thune, que afirmou que os senadores ainda aguardam verificações de antecedentes e outros documentos para muitos dos indicados de Trump. "Vamos ver."

Este conteúdo foi traduzido com o auxílio de ferramentas de Inteligência Artificial e revisado por nossa equipe editorial.

Em outra categoria

Política

Política

A bancada do PT na Câmara pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apure se o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) cometeu crime contra a soberania nacional ao admitir que havia "passado para a equipe do Trump" informações sobre acordos firmados entre o Brasil e a China. Os parlamentares afirmam que o ex-presidente sugeriu que a questão fosse resolvida "com o apoio de fora", insinuando uma intervenção do governo dos Estados Unidos no relacionamento entre os outros dois países.

Durante uma entrevista coletiva concedida no Aeroporto de Brasília no dia 7, Bolsonaro se queixou sobre a quantidade de acordos assinados entre China e Brasil, entre eles um termo para a exploração de energia nuclear no País. O ex-presidente disse que o governo dos Estados Unidos, comandado pelo presidente Donald Trump, "tem uma preocupação com o Brasil", e alegou que o "problema" do País não poderia ser resolvido de forma interna.

Segundo a bancada petista, a declaração do ex-presidente "defendeu explicitamente uma intervenção estrangeira para alterar os rumos do Brasil", podendo ser enquadrada no crime de "negociar com governo ou grupo estrangeiro, ou seus agentes, com o fim de provocar atos típicos de guerra" no território nacional.

"A fala do representado (Jair Bolsonaro) não se traduz num fato isolado, mas revela uma estratégia utilizada por seu grupo com o claro objetivo de desestabilizar a política nacional, atentando contra a soberania e a democracia brasileira", diz o ofício encaminhado à PGR.

A petição dos deputados federais do PT também sugere que a declaração do ex-presidente possui o propósito de dispersar a atenção da denúncia contra o ex-chefe do Executivo e outras 33 pessoas por uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

O prosseguimento da denúncia será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 25 de março.

O julgamento da Primeira Turma decidirá se Bolsonaro e outros implicados no plano de golpe passarão a ser réus.

Política

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, a prisão do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa no governo Jair Bolsonaro, no inquérito do golpe.

Denunciado como um dos líderes do plano golpista, Braga Netto está preso desde 14 de dezembro. A prisão foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes por suspeita de tentar obstruir a investigação da Polícia Federal.

Os ministros rejeitaram um recurso da defesa para revogar a prisão do general. O julgamento ocorreu no plenário virtual do STF. Nessa modalidade, não há debate entre os magistrados, que registram os votos em uma plataforma online.

Como relator, Alexandre de Moraes abriu os votos e defendeu que os requisitos que o levaram a decretar a prisão de Braga Netto permanecem válidos. O posicionamento foi seguido por Cristiano Zanin, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia.

O procurador-geral da República Paulo Gonet foi contra a soltura do general. Gonet defendeu em manifestação ao STF que "as tentativas do investigado de embaraçar a investigação em curso denotam a imprescindibilidade da medida extrema".

A defesa, por sua vez, afirma que não há provas concretas de que o general tenha tentado influenciar a investigação.

Braga Netto está detido no quartel da 1.ª Divisão de Exército, na zona oeste do Rio de Janeiro, seção subordinada ao Comando Militar do Leste, órgão que foi chefiado pelo próprio Braga Netto de 2016 a 2019, durante a intervenção federal na segurança pública do Estado.

Política

A União foi condenada a pagar R$ 468 mil de indenização à família de Wesley da Hora dos Santos, de 18 anos, que morreu afogado em abril de 2017 em uma atividade prática do ciclo básico de formação de soldado do Exército em Barueri, na Grande São Paulo.

A irmã e a tia dele vão receber o dinheiro. A indenização corresponde a 500 salários mínimos cotados na época da morte.

A decisão é da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), em São Paulo. O colegiado rejeitou por unanimidade um recurso da União que tentava reverter a condenação e confirmou a sentença da 4.ª Vara Federal de Sorocaba.

A desembargadora Leila Paiva, relatora do processo, afirmou em seu voto que "não há dúvidas" de que a morte "resultou de um conjunto de ações culposas praticadas pelos militares, que agiram com negligência e imprudência".

"Tomando por base as circunstâncias dos fatos, o grau de culpa dos agentes e as condições socioeconômica das partes, mostra-se razoável a condenação fixada na referida sentença (de primeira instância)", concluiu a desembargadora.

Além de Wesley, também morreram afogados Victor da Costa Ferreira, de 18 anos, e Jonathan Turella Cardoso Allah, de 19. Um ex-tenente, um ex-cabo e um ex-soldado foram condenados na esfera penal pela Justiça Militar.

Os recrutas participaram de uma corrida de orientação, em que tinham que localizar pontos demarcados com auxílio de mapa e bússola. A equipe esqueceu de anotar um ponto de pista e, por isso, recebeu um "trote" como penalidade. Foram obrigados a refazer o percurso saindo das margens do lago do quartel do 20º Grupo de Artilharia de Campanha Leve, o Grupo Bandeirante. A ordem foi que eles deveriam voltar apenas "com o gorro seco".

Segundo a investigação, um dos soldados escorregou na lama e foi parar na parte mais profunda do lago, arrastando dois outros colegas. Eles não sabiam nadar. Apenas um recruta sobreviveu.