Banner rotativo App
07
Ter, Out
165 Noticias Novas

Acusado de insurreição, presidente afastado da Coreia do Sul pode ser condenado à morte

Internacional
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

O presidente deposto da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, foi preso na manhã desta quarta-feira, 15 (noite de terça-feira, 14, em Brasília) pela imposição da lei marcial em dezembro, anunciou a equipe conjunta que o investiga por insurreição. A prisão ocorreu horas depois que centenas de investigadores e policiais da agência chegaram ao seu complexo presidencial para prendê-lo. Os investigadores devem apresentar uma denúncia contra Yoon. Se aceita e ele for condenado, ele pode pegar prisão perpétua e até mesmo pena de morte.

"O Escritório Conjunto de Investigação executou um mandado de prisão para o presidente hoje às 10h33", disse o escritório em um comunicado.

Em uma mensagem de vídeo gravada antes de ser escoltado para a sede de uma agência anticorrupção, Yoon lamentou que o "Estado de direito tenha entrado em colapso total neste país", mas disse que estava cumprindo o mandado de prisão para evitar confrontos entre autoridades policiais e o serviço de segurança presidencial.

Durante interrogatório, após a detenção, Yoon se recusou a responder às perguntas dos investigadores. Ele foi colocado em isolamento na prisão.

O que acontece agora

Yoon pode ser mantido sob custódia por semanas, possivelmente até meses ou mais. A agência anticorrupção, que está conduzindo uma investigação conjunta com a polícia e os militares sobre a possibilidade de a declaração de lei marcial de Yoon ter sido uma tentativa de rebelião, tem 48 horas para solicitar uma ordem judicial para sua prisão formal sob a acusação de tentativa de rebelião.

Se isso não for feito, Yoon será liberado. Se Yoon for formalmente preso, os investigadores poderão estender sua detenção por 20 dias antes de transferir o caso para os promotores públicos para acusação.

Se os promotores indiciarem Yoon por rebelião e abuso de poder, que são as alegações examinadas pelos investigadores, ele poderá permanecer preso até a decisão inicial do tribunal, que normalmente é proferida dentro de seis meses, disse Park Sung-bae, advogado especializado em direito penal.

De acordo com a legislação sul-coreana, o líder de uma rebelião pode ser condenado à pena de morte ou à prisão perpétua, se for condenado.

Prisão histórica

Yoon, que foi afastado em um processo de impeachment e acusado de insurreição por seu esforço de curta duração para impor a lei marcial em dezembro, tornou-se o primeiro presidente ainda no cargo a ser preso na história do país asiático.

Cerca de três horas antes, centenas de agentes da lei entraram no complexo residencial do mandatário e enfrentaram resistência de forças de segurança. Uma primeira tentativa de prisão fracassou no início de janeiro por conta do serviço de segurança presidencial.

Após um impasse de horas no portão do complexo, investigadores anticorrupção e policiais foram vistos subindo o complexo montanhoso. Alguns usaram escadas para escalar fileiras de ônibus colocados pelo serviço de segurança presidencial perto da entrada.

Yoon está sendo investigado pela polícia e por um órgão anticorrupção por ter instaurado a lei marcial em 3 de dezembro, por um breve período, com o objetivo, segundo ele, de proteger o país das "forças comunistas norte-coreanas". A investigação busca entender se a medida equivaleu a uma tentativa de rebelião.

Após a resistência da guarda presidencial, alguns policiais foram vistos entrando por uma porta de segurança na lateral do portão, escoltados por um dos advogados de Yoon e seu chefe de gabinete. Uma série de SUVs pretos, alguns equipados com sirenes, foram vistos saindo do complexo presidencial em meio a escoltas policiais.

Mais cedo, Seok Dong-hyeon, um advogado de Yoon, disse que os advogados na residência estavam negociando com a agência anticorrupção sobre a possibilidade de o presidente aparecer voluntariamente para interrogatório, mas a agência recusou. O presidente havia ignorado pedidos anteriores para comparecer para interrogatório.

À medida que as tensões aumentavam antes da prisão, o líder interino da Coreia do Sul, o vice-primeiro-ministro Choi Sang-mok, emitiu uma declaração na quarta-feira pedindo às autoridades policiais e ao serviço de segurança presidencial que garantissem que não houvesse "conflitos físicos".

Os advogados de Yoon disseram que o serviço de segurança presidencial continuará fornecendo segurança para Yoon e alegaram que o mandado de detenção emitido pelo Tribunal Distrital Ocidental de Seul era inválido. Eles citaram uma lei que protege locais potencialmente ligados a segredos militares de buscas sem o consentimento da pessoa responsável - que seria Yoon. O mandado judicial para a detenção de Yoon é válido até 21 de janeiro.

Em frente à residência presidencial, simpatizantes de Yoon gritavam "mandado ilegal!" e tremulavam bandeiras americanas. Além disso, uns 30 deputados do Partido do Poder Popular (PPP), de Yoon, compareceram ao local para proteger seu líder, segundo a Yonhap.

Os poderes presidenciais de Yoon foram suspensos quando a assembleia dominada pela oposição votou pelo impeachment dele em 14 de dezembro, acusando-o de rebelião. Seu destino agora está nas mãos do Tribunal Constitucional, que começou a deliberar sobre se deve remover formalmente Yoon do cargo ou rejeitar as acusações e reintegrá-lo. (Com agências internacionais).

Em outra categoria

Política

Política

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu processo contra os deputados federais Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcel van Hattem (Novo-RS), os últimos a manterem o motim em protesto à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que impediu o trabalhos da Casa, em agosto. O colegiado também sorteou nesta terça-feira, 7, a lista tríplice para definir o relator de representação por falta de decoro.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) decidiu apensar as três representações apresentadas contra os deputados, o que fará com que o relator sorteado avalie o caso dos três parlamentares. Foram sorteados Castro Neto (PSD-PI), Albuquerque (Republicanos-RR) e Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) para a representação contra Pollon, Trovão e Van Hattem.

Deputados do Novo contestaram a decisão de juntar as representações em uma só. "Recorro dessa apensação, disse Van Hattem. "Vejo que há uma grande cortina de fumaça contra parlamentares que agiram dentro da lei."

Caberá ao presidente do Conselho de Ética, Fabio Schiochet (União-SC), escolher quem será esse relator. Houve ainda um sorteio de outra representação contra Pollon (entenda sobre mais abaixo).

Nesse caso, compõem a lista tríplice Castro Neto, Moses Rodrigues (União-CE) e Ricardo Maia (MDB-BA).

Essa é a primeira fase da tramitação da representação contra os parlamentares. A representação com a sugestão de punições foi enviada pela Corregedoria da Câmara, chefiada pelo deputado Diego Coronel (PSD-BA).

O corregedor pediu a suspensão do mandato de Van Hattem e de Trovão por 30 dias por obstruirem a cadeira da presidência da Casa. No caso de Pollon, Coronel pediu mais 60 dias por ele ter chamado o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de "bosta" e "baixinho de um metro e sessenta".

Segundo as regras do Conselho de Ética, só poderia fazer parte dessa relatoria parlamentares que não são do mesmo partido ou Estado de Eduardo ou do mesmo partido de quem fez a representação.

Política

O União Brasil enfrenta, a um ano das eleições, o cenário mais turbulento entre os principais partidos de centro e centro-direita. Com três indicações em cargos de primeiro escalão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e mais uma série de indicados em outros postos, o partido se prepara para um movimento de afastamento formal do Palácio do Planalto, mas sem uma coordenação central capaz de fechar esse consenso.

Enquanto o presidente da sigla, Antônio Rueda, trabalha para unificar a legenda com um discurso de distanciamento - quase de oposição - ao governo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), segura uma ala do partido dando sustentação ao Planalto.

Esse movimento ganhou força nos últimos dias com a decisão do ministro do Turismo, Celso Sabino, de ficar no cargo, apesar da ordem dada por Rueda para deixar o ministério, como mostrou o Broadcast sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Antes de decidir ficar no cargo, Sabino e aliados vinham tentando emplacar a atual secretária-executiva da pasta, Ana Carla Machado Lopes, como sua sucessora. Diferentemente do ainda ministro do Turismo, ela não é filiada ao União Brasil. Poderia assumir a pasta sem desrespeitar a ordem dada pela legenda.

O União Brasil surgiu da fusão do Democratas (DEM) - ex-PFL e que historicamente fez oposição ao PT - com o PSL, pelo qual Jair Bolsonaro foi eleito presidente em 2018. As duas siglas eram formadas por políticos essencialmente antipetistas. Alguns remodelaram o discurso para participar da base de apoio ao governo nos anos iniciais.

A proximidade das eleições, porém, exige distanciamento de parte dos quadros para dialogar com o eleitorado antipetista, conforme apurou o Estadão/Broadcast.

Antes de Sabino decidir ficar no ministério, fontes ouvidas pela reportagem afirmaram que a indicação de Ana Carla para o Turismo seria uma forma de manter ao menos parte do apoio dos parlamentares da sigla. O quadro virou. Com apoio de 46 dos 59 integrantes da bancada da legenda, o ministro decidiu ficar no governo.

Ao lado de Lula, em Belém, na semana passada, Sabino mandou recados ao União Brasil e deu a entender que será voz governista dentro da legenda. O posicionamento pode não durar muito tempo, já que o partido analisa na quarta-feira, 8, se o expulsa ou não da legenda. Desejando o apoio de Lula na disputa por uma cadeira no Senado, o ainda ministro afirmou, na semana passada, que "nenhum partido vai afastá-lo do povo" e que o petista pode contar com ele "onde estiver para segurar a mão".

O União Brasil tem 59 deputados e seis senadores, a maior bancada do Centrão. No Senado, conta com a força de Alcolumbre, que influencia outras siglas.

Fontes afirmam que não há espaço, por ora, para reaproximação com Lula, apesar da boa relação de alguns integrantes com o Planalto. Avaliam que esse momento "já passou", sobretudo após a federação firmada com o Partido Progressista (PP) nos últimos meses.

União Brasil e PP formaram a União Progressista - federação que obriga atuação conjunta por quatro anos. A aliança se aproxima do bolsonarismo e deve apoiar um candidato da direita.

Além da proximidade com Bolsonaro, o União Brasil ainda tem um pré-candidato próprio ao Planalto. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, colocou-se na disputa presidencial. Integrantes avisaram que ele tem os próximos meses para mostrar viabilidade eleitoral. O indicativo é que a sigla não lançará um nome sem chance, como ocorreu em 2022 com a candidatura da senadora Soraya Thronicke, hoje no Podemos de Mato Grosso do Sul.

Política

Os ex-governadores do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) a pagar, juntos, cerca de R$4 bilhões por atos de improbidade administrativa que resultaram em enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário.

Cabral foi condenado ao pagamento de cerca de R$ 2,5 bilhões, reparação de dano e multa. Já Pezão terá que pagar R$ 1,4 bilhão. O ex-secretário estadual de Obras do Rio nas gestões dos dois governadores, Hudson Braga, também foi condenado a pagar cerca de R$ 35 milhões, além da suspensão dos direitos políticos.

De acordo com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), "embora ainda caiba recurso, a decisão representa um marco na responsabilização de agentes políticos por corrupção no âmbito dos programas de fomento e incentivos fiscais no estado".

A decisão da 15ª Vara de Fazenda Pública da Capital julgou parcialmente procedentes os pedidos do MPRJ e reconheceu a prática de corrupção envolvendo esquemas de concessão ilegal de benefícios fiscais em troca de doações eleitorais não contabilizadas.

Em um vídeo publicado no Instagram nesta terça-feira 7, Cabral diz que foi surpreendido por "uma decisão judicial absolutamente injusta". A defesa do ex-governador recorreu da decisão.

"Confio na Justiça e na minha defesa. E tenho muita fé em Deus que iremos reparar tamanha injustiça. Não disputei cargo público em 2014, e muito menos tirei vantagem de incentivos fiscais dados a inúmeras empresas que se instalaram em nosso estado durante nosso governo e que estão até hoje gerando empregos para a nossa população", afirmou.

O Estadão tenta contato com as defesa de Luiz Fernando Pezão e Hudson Braga.

A ação civil pública, ajuizada em 2018 pelo MPRJ, sustentou, com base em documentos, depoimentos e colaborações premiadas, "a existência de esquemas complexos de favorecimento empresarial e de financiamento ilícito da campanha eleitoral de 2014, com desvio de finalidade da política de fomento estadual e abuso de poder político", segundo o ministério público.

Pezão foi condenado por improbidade administrativa pela concessão de financiamento irregular ao Grupo Petrópolis, via Fundo de Desenvolvimento do Espírito Santo (FUNDES), e por recebimento de doações não contabilizadas pela empresa Odebrecht como contrapartida.

O ex-governador e seu antecessor, Cabral, foram condenados ainda por participar de um esquema de concessão de benefícios irregulares à Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor), "com o objetivo de satisfazer interesses próprios e de empresas de ônibus".

Os ex-governadores também foram condenados ao pagamento de indenização por danos morais coletivos: Cabral, no valor de R$ 25 milhões, e Pezão, de R$ 10 milhões. Além disso, Cabral teve seus direitos políticos suspensos por 10 anos, Pezão por 9 anos e Hudson Braga por 8 anos, segundo a decisão do TJRJ.

"Decerto, a constatação de reiterado e contínuo ato de corrupção pelos demandados, com vistas à manutenção no Governo do Estado, gerou graves danos de natureza coletiva. Isso porque, com a desenfreada concessão de benefícios fiscais e tributários em desvio de finalidade, houve grave e concreto dano às finanças do ente público estadual, o que contribuiu, decerto, para a grave crise financeira do Estado do Rio de Janeiro, que ainda hoje prejudica a implementação de políticas públicas. A prática de ato de corrupção enseja danos morais, vez que atinge a coletividade na prestação de serviços públicos", diz a sentença.