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Após festa da posse, Trump assina decretos para mudar rumo dos EUA

Internacional
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Donald Trump tomou posse nesta segunda-feira, 20, em Washington como o 47.º presidente dos EUA. No discurso, prometeu uma "revolução do senso comum". À noite, no Capital One Arena, após desfile festivo, ele assinou os primeiros decretos que pretendem mudar o rumo do país. Seu plano envolve o aumento do controle sobre a fronteira com o México, com a designação dos cartéis como terroristas. O isolamento contrasta com a intenção de expandir o poder americano sobre outros territórios, incluindo o Canal do Panamá.

 

Segundo ele, seriam 80 medidas para suspender "as políticas radicais" do agora ex-presidente Joe Biden. "Vamos assinar os decretos executivos. Primeiro, revogarei quase 80 ações destrutivas e radicais do governo anterior, um dos piores da história", disse.

 

Mais cedo, durante o discurso de posse, feito no Capitólio, ele prometeu reverter a decadência dos EUA e iniciar uma nova era de ouro na história americana. "A partir deste momento, o declínio da América acabou", afirmou.

 

Após o juramento de posse, Trump disse que decretaria emergência nacional na fronteira com o México, permitindo o envio de tropas, e assinaria outra medida para declarar emergência energética, com objetivo de acelerar o licenciamento de novos oleodutos e incentivar a produção de petróleo.

 

"Todas as entradas ilegais serão imediatamente interrompidas e começaremos o processo de retorno de milhões e milhões de estrangeiros criminosos aos lugares de onde vieram", afirmou o presidente. "Acabarei com a prática de captura e soltura. E enviarei tropas para a fronteira para repelir a desastrosa invasão do nosso país."

 

Outros decretos prometidos envolvem a suspensão das medidas do governo de Biden para incentivar a venda de veículos elétricos e a designação dos cartéis de drogas como "organizações terroristas globais", o que as coloca no mesmo patamar de organizações como a Al-Qaeda, deixando no ar a possibilidade de operações militares dentro do território mexicano.

 

"Direcionarei o governo a usar todo o poder de aplicação da lei para eliminar a presença de todas as gangues estrangeiras e redes criminosas que trazem crimes devastadores para o solo dos EUA, incluindo nossas cidades", declarou.

 

Integrantes da nova equipe de governo disseram ainda que Trump assinaria decretos para suspender o reassentamento de refugiados e acabar com o asilo e com a cidadania automática para quem nasce nos EUA - uma medida que certamente enfrentará obstáculos nos tribunais, porque viola a 14.ª Emenda da Constituição.

 

Trump prometeu perdoar as pessoas processadas criminalmente por participarem do ataque ao Capitólio, em 6 de janeiro de 2021. Um perdão geral pode anular as condenações ou sentenças de muitas dos 1,6 mil simpatizantes que foram processados. Em discurso no Capital One Arena, ele garantiu que os perdões seriam uma das primeiras medidas. "Vou assinar o perdão dos reféns do 6 de Janeiro, para libertá-los. Assinaremos perdões para muitas pessoas."

 

Clima

 

O Acordo de Paris também entrou na mira de Trump, que o chamou de "injusto e unilateral". "Os EUA não sabotarão nossos próprios setores econômicos enquanto a China polui impunemente", afirmou.

 

Trump também prometeu encerrar os programas de diversidade, equidade e inclusão do governo anterior. Uma de suas medidas será instituir a política oficial que só considera dois gêneros: masculino e feminino. Isso excluirá aqueles que se consideram não binários e trans. "Acabarei com a política governamental de tentar fazer engenharia social de raça e gênero em todos os aspectos da vida pública e privada."

 

Reação

 

Como nas últimas semanas, Trump também prometeu retomar o controle do Canal do Panamá, usando como argumento uma falsa acusação de que a China opera o local. "Nós o tomaremos de volta", afirmou. O presidente panamenho, José Raúl Mulino, reagiu imediatamente. "Rejeito integralmente as palavras expressas pelo presidente Trump", disse. "O canal é e continuará sendo do Panamá."

 

Líderes de todo o mundo reagiram ontem ao retorno de Trump à Casa Branca. A presidente mexicana, Claudia Sheinbaum, cumprimentou o americano pelo retorno e defendeu uma relação fundamentada no "respeito". "Como vizinhos e parceiros comerciais, o diálogo, o respeito e a cooperação sempre serão o símbolo da nossa relação", escreveu Claudia, no X.

 

O Canadá, vizinho que também vem sendo alvo de ameaças de anexação e guerra comercial por parte de Trump, buscou conciliação. "Canadá e os EUA mantêm a parceria econômica mais frutífera do mundo e são o maior parceiro comercial um do outro", afirmou o primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau.

 

Mark Rutte, secretário-geral da Otan, prometeu que os membros da aliança militar liderada pelos EUA aumentarão seus gastos com defesa, uma bandeira de Trump. "Juntos podemos alcançar a paz por meio da força", disse.

 

Rivalidade

 

Apesar da rivalidade histórica com os EUA, o presidente russo, Vladimir Putin, fez acenos ao novo presidente americano e disse que o Kremlin está disposto a retomar o diálogo com a Casa Branca. "Nunca recusamos o diálogo, sempre estivemos prontos para manter a cooperação com qualquer governo americano", disse. "Mas o diálogo tem de ser construído em uma base igual e mutuamente respeitosa." (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Política

Política

O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou um habeas corpus do advogado Carlos Geraldo de Albuquerque Nogueira para cumprir pena em regime domiciliar ou em uma sala equipada com frigobar, escrivaninha, livros e televisão.

O advogado foi condenado a 20 anos e seis meses de prisão, em regime inicial fechado, pelo assassinato de um homem a pauladas, em fevereiro 2021, em Manaus. Por ser um crime doloso contra a vida, ele foi julgado no Tribunal do Júri. Os jurados concluíram que o homicídio foi agravado porque teve motivação fútil.

Carlos Geraldo de Albuquerque Nogueira está detido no Centro de Detenção Provisória de Manaus II, em uma sala de Estado-Maior, como estabelece o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Ao dar entrada no habeas corpus, a defesa argumentou que o alojamento não tem "janela, frigobar, água gelada, escrivaninha, livros, televisão e instrumentos para exercer sua profissão". O advogado pediu transferência para a sala de Estado-Maior da seccional da OAB no Amazonas.

O pedido foi negado primeiro por um desembargador do Amazonas. Na sequência, o habeas corpus subiu para o Superior Tribunal de Justiça.

O ministro Herman Benjamin não chegou a analisar o mérito do pedido. Ele usou um argumento processual para negar o HC. Afirmou que não houve julgamento colegiado no Tribunal de Justiça do Amazonas e, por isso, o STJ não poderia julgar o caso. Seria, na avaliação do ministro, pular uma instância.

"A decisão combatida foi proferida monocraticamente pelo desembargador relator na origem. Não há, pois, deliberação colegiada sobre a matéria trazida na presente impetração, o que inviabiliza o seu conhecimento pelo Superior Tribunal de Justiça", diz a decisão.

Política

Uma denúncia anônima colocou o assessor parlamentar Jacob Aarão Serruya Neto, servidor no gabinete do deputado Antônio Leocádio dos Santos, mais conhecido como Antônio Doido (MDB-PA), na mira da Polícia Federal (PF). Ele foi exonerado depois que as suspeitas vieram a público.

O Estadão pediu manifestação do deputado e busca contato com a defesa do assessor, o que não havia ocorrido até a publicação deste texto.

O informante alertou as autoridades sobre um saque vultuoso - mais de R$ 1 milhão - da conta da empresa A. C. da Silva Comércio de Gêneros que estava previsto para acontecer no dia 17 de janeiro, na agência do Banco do Brasil na rua Senador Lemos, em Belém, para cobrir propinas a servidores públicos.

Policiais federais à paisana seguiram a pista e, no dia informado, fizeram campana na frente do banco. Descobriram que o representante comercial Wandson de Paula Silva recebeu o dinheiro em uma sala reservada na agência e armazenou a quantia em uma mochila preta.

Os agentes seguiram o carro de Silva, uma Hilux branca, depois que ele deixou o banco. Viram o momento em que o representante comercial estacionou o veículo e embarcou em outro carro, um Corolla preto, com a mochila de dinheiro - notas de R$ 200 acondicionadas em sacolas plásticas - contendo R$ 1 milhão. Foi nesse momento que a PF anunciou o flagrante. Ao inspecionar os carros, os federais encontraram mais R$ 100 mil, no porta-luvas da Hilux.

Serruya e Silva foram conduzidos à superintendência da Polícia Federal em Belém. Ambos ficaram em silêncio nos depoimentos. A reportagem pediu posicionamento da defesa do representante comercial, o que não havia ocorrido até a publicação deste texto.

A PF busca agora identificar os destinatários do dinheiro. Para isso, pediu autorização para acessar conversas nos celulares apreendidos com o assessor parlamentar e com o representante comercial. A expectativa é a de que as mensagens levem a novos suspeitos.

Serruya e Silva conseguiram autorização para aguardar a conclusão das investigações em liberdade. A juíza plantonista Thatiana Cristina Nunes Campelo considerou que não havia necessidade de mantê-los presos, desde que pagassem R$ 40 mil de fiança cada. A decisão afirma que eles têm endereço fixo, ocupação lícita, não cometeram crimes violentos e não têm antecedentes criminais.

"Não vislumbro in concreto a necessidade de segregação cautelar dos conduzidos a fim de proteger a ordem pública, a ordem econômica, a conveniência da instrução processual ou mesmo assegurar a aplicação da lei penal", escreveu.

A juíza também estabeleceu medidas cautelares, como o comparecimento periódico no fórum e a proibição de se ausentar de Belém. Segundo a magistrada, "considerando o modus operandi empregado, isto é, posse e saque de vultosa quantia em espécie, típico da prática da fase de ocultação de ativos financeiros característicos das condutas tipificadas como delito de lavagem de capitais, bem ainda o possível envolvimento de servidor público federal integrante dos quadros da Câmara de Deputados", há indícios dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Jacob Aarão Serruya Neto foi nomeado para o cargo comissionado de secretário parlamentar no gabinete do deputado Antônio Doido em abril de 2023. O servidor foi exonerado dois dias após o flagrante da PF. Serruya também trabalhou no Tribunal de Contas do Pará entre 2007 e 2010.

Criada em 2020, A. C. da Silva Comércio de Gêneros venceu 33 licitações municipais no Pará. Levantamento feito pela PF aponta que a maior parte dos contratos foi custeada com recursos federais - mais de R$ 24 milhões. Os investigadores suspeitam que o CNPJ tenha sido registrado em nome de um laranja. A empresa foi procurada pelo Estadão.

Como mostrou o Estadão, Antônio Doido está entre os deputados que mais direcionaram emendas parlamentares em 2024. Ele conseguiu mandar R$ 37,8 milhões para diversas prefeituras paraenses.

COM A PALAVRA, OS CITADOS

A reportagem pediu posicionamento do deputado Antônio Doido, da empresa A. C. da Silva Comércio de Gêneros e da defesa do representante comercial Wandson de Paula Silva, mas não teve retorno até a publicação deste texto. O Estadão busca localizar a defesa de Jacob Aarão Serruya Neto. O espaço está aberto para manifestação de todos os citados (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.).

Política

O ministro do Turismo, Celso Sabino, assumirá nesta quarta-feira, 22, a presidência do Conselho Executivo da ONU Turismo, tornando-se o primeiro brasileiro a ocupar esse cargo desde a criação do órgão, em 1975. Ele foi eleito durante a 122ª Reunião do Conselho, realizada no ano passado em Cartagena, na Colômbia, com votos de representantes de 35 países.

O mandato de Sabino, que terá duração de um ano, coloca o Brasil no centro das decisões globais sobre turismo. Ele liderará discussões estratégicas relacionadas a sustentabilidade, mudanças climáticas, digitalização do setor, atração de investimentos e qualificação profissional.

O ministro destacou nas redes sociais a importância da nova função: "Uma honra enorme presidir o Conselho Executivo da ONU Turismo! Estarei representando o Brasil ao liderar as decisões estratégicas que impactam o setor global".

Sua presidência coincide com a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-30), que será realizada em novembro de 2025 em Belém, cidade natal de Sabino. O evento é considerado o maior fórum internacional sobre mudanças climáticas, tema que está diretamente conectado às diretrizes da ONU Turismo, e deverá atrair cerca de 50 mil pessoas, incluindo líderes mundiais, acadêmicos e membros da sociedade civil.

A eleição de Sabino reflete, segundo ele, o crescimento do turismo brasileiro e o fortalecimento da América do Sul como um bloco integrado no cenário global. "A escolha é resultado dos excelentes números que temos obtido no turismo brasileiro, bem como da união dos países da América do Sul em um bloco forte e integrado", afirmou o ministro durante a 122ª Reunião do Conselho, que o elegeu presidente.

Uma das primeiras ações à frente do órgão, segundo Sabino, será a realização de um evento na embaixada do Brasil em Madri com mais de 100 investidores internacionais para apresentar um guia, elaborado em parceria com a ONU, com informações detalhadas sobre oportunidades de investimento em turismo no País.