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Israel lança ampla operação na Cisjordânia em meio a cessar-fogo; chefe do Exército renuncia

Internacional
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Forças de segurança de Israel iniciaram uma ampla operação militar em Jenin, na Cisjordânia, nesta terça-feira, 21, pouco mais de 48 depois da implementação de um cessar-fogo temporário na guerra contra o grupo terrorista Hamas na Faixa de Gaza. Segundo o governo, o objetivo da operação é erradicar o terrorismo. Ao menos seis pessoas morreram e 35 ficaram feridas, de acordo com a Autoridade Palestina, que governa partes do território ocupado.

Em paralelo, o comandante do Exército, Harzi Halevi, anunciou que deixará o cargo em março em razão da atuação dos militares durante os ataques do Hamas em 7 de outubro de 2023.

Herzi Halevi disse em um comunicado que chegou à decisão "em virtude do reconhecimento da minha responsabilidade pelo fracasso da IDF em 7 de outubro, e em um momento em que a IDF tem conquistas significativas e está no processo de implementação do acordo para libertar nossos reféns", referindo-se ao início do processo de libertação de reféns no domingo.

Sobre a operação em Jenin, o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, disse em um comunicado que a operação será extensa e significativa. Ela ocorre em meio ao aumento acentuado das tensões na Cisjordânia, onde o poder dos militantes cresceu, e a violência de colonos judeus contra civis palestinos disparou.

Na segunda-feira, 20, o presidente americano, Donald Trump, rescindiu as sanções impostas pelo governo Biden a dezenas de indivíduos israelenses de extrema direita e grupos de colonos acusados de violência contra palestinos e de confisco ou destruição de propriedades palestinas.

A medida foi tomada logo após a posse de Trump, mesmo quando extremistas judeus invadiram várias aldeias palestinas, incendiando veículos e propriedades, de acordo com autoridades palestinas e militares israelenses.

A Autoridade Palestina, que exerce controle limitado sobre partes da Cisjordânia, vem realizando sua própria operação contra militantes armados em Jenin nas últimas semanas, depois de deixar a segurança na área para Israel. O Exército israelense realizou ataques mortais e ataques de drones no norte da Cisjordânia no ano passado, tendo como alvo militantes palestinos armados. Os ataques destruíram ruas e deixaram muitos civis palestinos com medo.

Moradores e testemunhas em Jenin disseram na terça-feira que um hospital privado local, o Al-Amal, foi cercado pelas forças israelenses e ficou sob fogo. "É como se eles tivessem vindo até nós diretamente de Gaza com veículos grandes, tiros agressivos e drones", disse Kamila Mahmoud, 22 anos, moradora de Jenin, em uma entrevista por telefone. (Com agências internacionais).

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Política

Política

A Polícia Federal (PF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as investigações da Operação Overclean sobre o desvio de emendas parlamentares sejam transferidas ao gabinete do ministro Flávio Dino.

O inquérito foi distribuído por sorteio ao ministro Kassio Nunes Marques no dia 17. Os investigadores defendem que Dino tem preferência para conduzir o caso porque ele é relator de outros processos sobre irregularidades na liberação de emendas parlamentares.

Como regra geral, os relatores no STF são definidos por sorteio. Uma ação ou investigação só é direcionada a um ministro quando ele já atua em casos que têm ligação direta com o novo processo - é a chamada distribuição por prevenção.

Quando o inquérito da Operação Overclean chegou ao STF, em 16 de janeiro, o ministro Edson Fachin, vice-presidente da Corte, estava à frente do plantão judiciário. Ele considerou que não era o caso de prevenção.

Cabe agora ao ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, analisar o pedido da PF e decidir se o inquérito deve ser transferido ao gabinete de Flávio Dino.

Nesta terça, 12, Barroso pediu que a Secretaria Judiciária apresente parecer técnico sobre "eventual prevenção". O presidente do STF também solicitou que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, diga se concorda com a redistribuição.

Flávio Dino conduz com rigor a investigação sobre a distribuição das emendas parlamentares. O ministro congelou repasses e vem cobrando mais transparência na indicação dos recursos.

A Operação Overclean foi enviada ao STF por suspeita de envolvimento de parlamentares com prerrogativa de foro. O STF é a instância competente para investigar deputados e senadores. O processo tramita em segredo de Justiça.

Política

Deputados bolsonaristas que estão em Washington comemoraram a posse do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, dançando uma música do cantor sertanejo Gusttavo Lima, que pretende se candidatar à Presidência da República em 2026. A gravação foi feita na segunda-feira, 20, após a solenidade no Capitólio, em um baile com um grupo de bolsonaristas que vivem no território americano.

Em um vídeo que circula nas redes sociais, é possível ver os deputados Carla Zambelli (PL-SP), Coronel Chrisóstomo (PL-RO) e Marcel Van Hattem (Novo-RS) dançando o single "Balada", que é um dos maiores sucessos do cantor sertanejo.

O baile onde os deputados aparecem dançando a música de Gusttavo Lima contou com a participação de integrantes do movimento Yes Brazil USA. O grupo é formado por brasileiros que residem nos Estados Unidos e defendem o conservadorismo e o bolsonarismo.

Também participaram do baile os deputados Capitão Alden (PL-BA), Maurício do Vôlei (PL-MG), Messias Donato (Republicanos-ES) e Sargento Gonçalves (PL-RN). Os quatro não aparecem na gravação onde a música de Gusttavo Lima é reproduzida.

Os parlamentares bolsonaristas não puderam acompanhar a posse de Trump na Rotunda do Capitólio e assistiram à solenidade em outros espaços da capital americana. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foram encaminhados para um estádio de basquete próximo à sede do Legislativo dos Estados Unidos.

Por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não conseguiu reaver o passaporte para participar da posse de Trump. O magistrado viu um "risco de fuga" devido a declarações dele sobre um possível asilo político no exterior.

Política

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu, no fim do ano passado, anular uma sanção que havia aplicado a Milton Ribeiro, ex-ministro da Educação de Jair Bolsonaro, pelo caso do "gabinete paralelo" dos pastores que atuavam no ministério, revelado pelo Estadão em 2022. A decisão foi tomada na última reunião do colegiado de 2024, em 16 de dezembro, mas, por ser um processo em andamento, foi divulgada sem o nome da autoridade escrutinada.

A sanção anulada foi uma censura ética. A medida não tem o efeito concreto de uma multa, por exemplo, mas funciona como uma espécie de mancha no currículo. Um novo julgamento deverá ser realizado na próxima reunião do colegiado, marcada para 27 de janeiro.

O caso que ficou conhecido como "gabinete paralelo" consistia na influência exercida na pasta por dois pastores, Gilmar Silva dos Santos e Arilton Moura, sem vínculo com o ministério. As reportagens da época mostraram que eles facilitavam o acesso de pessoas ao ministro. Uma gravação vazada naquele período registrava Milton Ribeiro dizendo que daria preferência a atender "a todos os que são amigos do pastor Gilmar" - e que isso teria sido um pedido do então presidente, Jair Bolsonaro.

O caso também incluiu, por exemplo, um prefeito acusando um dos pastores de ter pedido pagamentos em ouro para liberar recursos para creches no ministério. A Comissão de Ética, porém, foca na declaração gravada do então ministro. O relator do processo no colegiado foi Manoel Caetano, que preside a comissão. No voto em que recomendou a censura ética, ele afirmou que a declaração "colocou em dúvida a integridade e a clareza de posições da administração pública, em claro desvio de caráter ético-jurídico, bem como revelou o descumprimento do compromisso moral e dos padrões qualitativos estabelecidos para a conduta da alta administração".

A defesa de Milton Ribeiro negou irregularidades tanto na época em que o caso foi divulgado quanto no processo da Comissão de Ética. Argumentou que a distribuição de recursos para municípios era realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e que não poderia interferir nos critérios de repasse. Também disse que o áudio não menciona nenhuma contrapartida para o envio de recursos e que as notícias que embasavam a representação eram inverídicas. Milton Ribeiro deixou o Ministério da Educação por causa do escândalo. Depois, ainda em 2022, ele chegou a ser preso durante a investigação da Polícia Federal sobre o caso.

A anulação da censura ética teve origem em embargos de declaração, tipo de recurso que pede esclarecimentos ou correções sobre uma decisão. Os representantes de Milton Ribeiro pediram a nulidade do julgamento sob o argumento de não ter havido intimação no fim da investigação e na designação do julgamento, o que teria reduzido o direito de defesa do ex-ministro.

"Nem sequer foram concedidos ao embargante e sua defesa técnica o prazo para apresentar as alegações finais e a oportunidade para sustentar oralmente. Até mesmo porque, o embargante apenas tomou conhecimento da sanção que lhe fora imposta, quando já havia sido emitida e formalizada a conclusão do Colegiado", afirmou a defesa de Milton Ribeiro.

Em seu novo voto, o presidente da Comissão de Ética, Manoel Caetano, disse não ter havido prejuízo à defesa porque o ex-ministro teria tido oportunidade para se manifestar sobre todas as provas produzidas. Apesar disso, concordou com a nulidade do julgamento porque a publicação da pauta da reunião que decidiria pela censura ética não incluiu o nome do advogado de Milton Ribeiro, Daniel Bialski. Também determinou a inclusão de novo julgamento do processo na próxima reunião do colegiado, com intimação dos interessados.

"Os advogados do ex-ministro Milton Ribeiro explicitam que ninguém pode ser julgado sem observância e respeito aos princípios constitucionais do devido processo, contraditório e ampla defesa. E no caso, isso ocorreu e por isso o procedimento foi anulado pela própria Comissão de Ética Pública da Presidência. Aguarda-se o correto andamento do processo e a marcação dos demais atos processuais para possibilitar que se possa comprovar a plena inocência das acusações apresentadas, bem como evidenciar a conduta sempre proba, ética e correta de Milton Ribeiro enquanto Ministro da Educação", afirmou a defesa do ex-ministro em nota enviada à reportagem.

"A decisão foi anulada por nulidade decorrente de falta de regular intimação do advogado do acusado. Suprida essa nulidade, o processo deve entrar na pauta de janeiro", afirmou o presidente da Comissão de Ética, Manoel Caetano, que também é relator do processo.