ONU nomeia general brasileiro para comandar força de combate em meio aos conflitos no Congo

Internacional
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

O general de divisão Ulisses Mesquita Gomes foi nomeado no fim da tarde desta terça-feira, dia 28, o comandante da Monusco, a força de estabilização da República Democrática do Congo (RDC), que atua ao lado do exército daquele país contra os rebeldes do grupo insurgente M-23, apoiado por Ruanda. Há relatos de combates intensos no Leste do país.

O anúncio da nomeação de general Ulisses, que atuava no Comando Logístico do Exército, aconteceu em meio à crise desencadeada pela ofensiva dos guerrilheiros do M-23 no leste do país, atingindo a cidade de Goma, a capital do Kivu do Norte, estado da RDC vizinho à Ruanda. O grupo M-23 é formado por integrantes da minoria Tutsi.

Milhares de habitantes do Kivu do Norte deixaram a região, enquanto protestos em razão do que os congoleses chamam de inação das potências estrangeiras diante da suposta agressão patrocinada por Ruanda estouraram nesta quinta-feira em Kinshasa, capital da RDC. Embaixadas de países como a França, a Bélgica, os Estados Unidos e a do Brasil foram atacadas por manifestantes.

A Monusco tem cerca de 12 mil militares, a maioria africanos. Durante a ofensiva do M-23, os capacetes azuis da ONU sofreram 13 baixas. Ao todo, 22 militares brasileiros estão na força das Nações Unidas, cinco dos quais permanecem em Goma, pois ocupam funções no Estado-Maior da brigada. Outra parte dos brasileiros está agregada ao batalhão uruguaio, uma das unidades da Monusco, que tem autorização para usar a força.

De acordo com o Exército brasileiro, outros dez militares estão na cidade de Beni, ao norte do país. "A situação nessa localidade permanece dentro da normalidade, sem alterações significativas na segurança", informou o Exército. De acordo com a Força, a situação em Goma se agravou nos últimos dias. O M-23 conseguiu entrar em parte da cidade com tanques T-54 e o apoio de soldados de Ruanda, capturando soldados da RDC.

Ainda segundo o Exército, "o grupo armado M-23 intensificou suas ofensivas, atacando localidades estratégicas como Masisi e Minova". "Combates violentos estão ocorrendo nas proximidades de Sake, a cerca de 23 quilômetros de Goma, resultando em uma crise humanitária e no deslocamento de milhares de civis", informou o Exército brasileiro.

O relato do Exército prossegue, afirmando que "as forças congolesas, juntamente com a SAMIDR (Missão da Comunidade de desenvolvimento da África Austral na República Democrática do Congo) e a MONUSCO, adotaram posições defensivas ao redor de Goma, com tropas congolesas e africanas na linha de frente, enquanto as forças da ONU ocupam a segunda linha defensiva".

Até 2024, a Monusco era chefiada por outro general brasileiro: Otávio Rodrigues de Miranda Filho. Em novembro de 2023, ele dirigiu a Operação Springbok para deter os rebeldes no leste da RDC. Miranda Filho deixou o comando sem que um substituto fosse nomeado como force commander.

Escolhido para substituí-lo no fim do ano passado, o general Ulisses aguardava a sua aprovação pelo Conselho de Segurança da ONU quando a crise estourou - ela dependia do voto da Rússia. Enquanto isso, a força estava sendo comandada interinamente pelo general Khar Diouf, do Senegal.

A previsão é que Ulisses chegue à RDC na próxima semana para assumir a Monusco. No Brasil, o general chefiou a 7ª Brigada de Infantaria. Também esteve na Minutah, a força de paz da ONU para o Haiti, da qual o Brasil fez parte entre 2004 e 2017. Ele trabalhou ainda no Departamento de Operações de Paz da ONU entre 2017 e 2019. O primeiro brasileiro a chefiar a Monusco foi Carlos Alberto Santos Cruz entre 2013 e 2015.

Em outra categoria

A Polícia Federal divulgou nota nesta segunda-feira, 10, manifestando preocupação a proposta de alteração no projeto antifacção apresentada pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP). Em nota divulgada no site da corporação, a PF diz que o texto retira atribuições do órgão de investigação criminal.

"A proposta original, encaminhada pelo Governo do Brasil, tem como objetivo endurecer o combate ao crime e fortalecer as instituições responsáveis pelo enfrentamento às organizações criminosas. Entretanto, o texto em discussão no Parlamento ameaça esse propósito ao introduzir modificações estruturais que comprometem o interesse público", diz a nota.

Segundo a PF, o relatório do deputado Derrite, cujo nome não é citado na nota, "o papel institucional histórico da Polícia Federal no combate ao crime - especialmente contra criminosos poderosos e organizações de grande alcance - poderá sofrer restrições significativas".

A proposta do deputado, aponta a PF, obrigaria a instituição só poderia entrar em investigações a pedido de governos estaduais, "o que constitui um risco real de enfraquecimento no combate ao crime organizado".

"Essa alteração, somada à supressão de competências da Polícia Federal, compromete o alcance e os resultados das investigações, representando um verdadeiro retrocesso no enfrentamento aos crimes praticados por organizações criminosas, como corrupção, tráfico de drogas, desvios de recursos públicos, tráfico de pessoas, entre outros", diz a nota.

A PF diz que, pelas regras propostas pelo deputado, as operações recentes contra o crime organizado não teriam ocorrido se as regras do texto de Derrite já estivessem valendo.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes solicitou à Receita Federal a regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do ex-deputado federal Daniel Silveira, que pretende obter a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

Atualmente, Silveira cumpre pena em regime semiaberto, já podendo progredir para aberto, pois já cumpriu metade dos oito anos de condenação impostos pela Suprema Corte em 2022. Ele foi condenado por ameaças ao Estado Democrático de Direito e tentativa de interferência em processo judicial.

A liberação do CPF ocorreu após a defesa de Silveira alegar a necessidade de regularização do documento para obter a carteira de trabalho e poder, eventualmente, trabalhar.

Em despacho, Moraes destacou que "considerando que a alegação da defesa é contraditória com a informação obtida junto à Receita Federal, que aponta a situação de regularidade do CPF do apenado, esclareça-se o pedido formulado", dando prazo de cinco dias para resposta.

Além disso, a defesa solicitou a liberação do CPF para inscrição no portal Gov.br e a abertura de conta salário em banco.

Mesmo no regime semiaberto, Silveira segue sujeito a restrições como proibição de uso de redes sociais, monitoramento por tornozeleira eletrônica, passaporte cancelado, comparecimento semanal à Justiça e permanência obrigatória no Estado do Rio de Janeiro.

O ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República no governo de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, apontado como integrante do "núcleo 2" da trama golpista, lançou uma campanha virtual de arrecadação de recursos para custear advogados nos Estados Unidos. A iniciativa foi anunciada no último domingo, 9, em publicação no X (antigo Twitter), feita pelo advogado Jeffrey Chiquini.

Segundo Chiquini, a vaquinha foi criada por um grupo de apoiadores e amigos de Filipe Martins para arrecadar recursos destinados a custear os honorários de advogados criminalistas nos Estados Unidos. Segundo ele, a iniciativa também pretende ajudar nas despesas decorrentes das restrições que o ex-assessor enfrenta "há quase três anos".

Chiquini disse ainda que todo o valor arrecadado será destinado exclusivamente ao ex-assessor de Jair Bolsonaro e defendeu o engajamento dos apoiadores. Ele afirmou que o objetivo é "levar todos os responsáveis pela fraude no sistema migratório americano à Justiça dos EUA" e pediu que as pessoas "acessem o site, ajudem a divulgar e apoiem com o que puderem".

Preso preventivamente desde fevereiro de 2024, Filipe Martins passou seis meses detido no Paraná antes de ser autorizado a cumprir prisão domiciliar, decisão tomada diante do risco de fuga ao exterior. A ordem de prisão foi fundamentada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no fato de o nome do ex-assessor constar na lista de passageiros da comitiva do então presidente Jair Bolsonaro, que deixou o Brasil rumo a Orlando em 30 de dezembro de 2022.

Desde então, a defesa de Martins argumenta que, embora seu nome apareça na relação oficial do voo, ele não embarcou e permaneceu no País durante aquele período.

A vaquinha foi anunciada após as recentes decisões do ministro Alexandre de Moraes, do STF. O magistrado havia determinado o afastamento da defesa de Martins por perda de prazo processual, mas recuou da decisão dias depois. O episódio gerou reação de perfis da extrema-direita nas redes sociais, que acusaram o STF de "cerceamento de defesa".

Apesar das manifestações, a Procuradoria-Geral da República (PGR) reuniu documentos e depoimentos que, segundo a denúncia, implicam diretamente Martins na tentativa de golpe de Estado.

Uma das principais provas citadas é a reunião de 7 de dezembro de 2022, na qual o então presidente Jair Bolsonaro teria apresentado aos comandantes das Forças Armadas uma minuta de decreto com medidas de exceção, considerada pela Polícia Federal como base jurídica para a execução do golpe.

Martins é réu no STF e será julgado em dezembro, nos dias 9, 10, 16 e 17, junto com outros integrantes do chamado "núcleo 2" da trama golpista, grupo composto por ex-assessores e aliados diretos de Bolsonaro que teriam sido responsáveis por ações de articulação e apoio logístico ao plano.