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Petro pede volta imediata de colombianos sem documentos nos EUA; vistos em Bogotá são retomados

Internacional
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O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, pediu para que colombianos que estejam sem documentos nos Estados Unidos "deixem imediatamente seus empregos nesse país e retornem o mais rápido possível". A declaração vem ao mesmo tempo em que a porta-voz do Departamento de Estado norte-americano, Tammy Bruce, anunciou o retorno do processamento de vistos de imigrante e não imigrante na embaixada dos EUA em Bogotá.

Petro endossou que o Departamento de Prosperidade Social colombiano oferecerá "créditos produtivos" para quem retornar e se inscrever nos programas federais do órgão.

"Vamos construir riqueza social na Colômbia", afirmou o presidente colombiano.

Por sua vez, Bruce escreveu em seu perfil no X que "nosso compromisso de trabalhar juntos com a Colômbia para avançar em nossos interesses mútuos continua firme".

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Política

Política

O deputado federal Elmar Nascimento (União-BA) oficializou nesta sexta-feira, 31, a sua candidatura à 2ª vice-presidência da Câmara dos Deputados, na chapa do deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), favorito à presidência da Casa.

A bancada fez o comunicado após um acordo entre os parlamentares firmado em um almoço mais cedo, com o presidente nacional da legenda, Antonio Rueda. Com a decisão, Elmar ficará abaixo de Motta e do 1º vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ).

Elmar Nascimento teve os planos frustrados no ano passado por causa da ascensão de Motta como o candidato à sucessão de Arthur Lira (PP-AL). Por meses, o deputado baiano era considerado o candidato da continuidade, porém, Lira anunciou apoio a Motta em outubro. O parlamentar, então, desistiu do projeto.

Política

Uma pessoa usou o nome de Jair Messias Bolsonaro na seleção para professor de educação física na cidade de São Mateus, no Espírito Santo. O nome do ex-presidente apareceu no primeiro lugar no concurso para a função na rede de ensino fundamental do município, divulgado no dia 27 deste mês.

O suposto Bolsonaro atingiu 75 pontos e foi considerado apto para ocupar o cargo de professor de educação física. No resultado, consta que o candidato nasceu no dia 29 de março de 1995, com licenciatura plena em educação física, curso de educação de campo e registro no Conselho Regional de Educação Física do Espírito Santo (CREF-ES).

O caso gerou um alerta nas autoridades, que investigam quem teria utilizado "dados falsos" durante a inscrição. A Prefeitura de São Mateus diz que a inclusão do nome de Jair Bolsonaro "decorreu do uso de dados falsos na inscrição". A Secretaria Municipal de Educação do município afirmou que "está adotando as providências cabíveis junto às autoridades competentes".

A Secretaria disse ainda que trabalha em conjunto com a Procuradoria Municipal de São Mateus para esclarecer o ocorrido. "Esclarecemos que o resultado classificatório divulgado em 27 de janeiro não é definitivo", ressaltou.

O órgão salientou que para ocupar a vaga o candidato ainda deve passar por outras etapas do processo seletivo, como análise documental e análise de recursos. Após a repercussão do caso, a prefeitura divulgou uma retificação com o resultado preliminar do concurso com o indeferimento da candidatura do suposto Bolsonaro.

Já o Conselho Regional de Educação Física confirmou que não há qualquer registro de Jair Messias Bolsonaro vinculado à entidade.

"O papel do CREF22/ES é regulamentar e fiscalizar a profissão, garantindo que apenas profissionais habilitados atuem, fortalecendo a categoria e promovendo o reconhecimento da Educação Física. Sobre o caso mencionado, informamos que a pessoa em questão não possui registro no CREF22/ES", diz o órgão em nota.

Para realizar a inscrição, o candidato deveria anexar uma declaração comprovando tempo de serviço na área, cópias de títulos de qualificação e responder a um questionário com informações pessoais. O salário previsto para a vaga é de R$ 2.403,73.

"É de inteira responsabilidade do candidato a veracidade das informações e os documentos a serem anexados à inscrição", informou o edital.

Política

Três conselheiros do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) foram condenados a devolver quase R$ 1,5 milhão recebidos indevidamente: o atual presidente do TCE, Marco Antônio Lopes Peixoto, o vice-presidente da Corte de Contas, Iradir Pietroski, e o corregedor-geral Alexandre Postal.

O valor foi pago a título de licença-prêmio - penduricalho que garante ao servidor público três meses de folga a cada cinco anos trabalhados ou um bônus em dinheiro.

Veja quanto cada conselheiro vai pagar:

- Marco Antônio Lopes Peixoto (presidente do TCE) - R$ 447.943,85

- Iradir Pietroski (vice-presidente) -R$ 300.593,90

- Alexandre Postal (corregedor) - R$ 471.519,84

Antes de serem nomeados conselheiros do Tribunal de Contas, os três foram deputados estaduais. O período em que exerceram os mandatos na Assembleia Legislativa foi contabilizado para pagar a licença-prêmio, o que foi considerado irregular pela Justiça. Os pagamentos foram autorizados administrativamente.

Conselheiros do TCE têm direito ao benefício, mas deputados estaduais não. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul considerou que não é possível mesclar dois regimes de trabalho diferentes para calcular a licença-prêmio.

O desembargador Leonel Pires Ohlweiler, da 3.ª Câmara Cível, relator do processo, argumentou que não há "condições legais" para justificar a concessão do benefício.

"Conclui-se, então, pela inexistência de autorização legal para o cômputo do tempo de mandato eletivo para fins de concessão de licença-prêmio, considerando a motivação específica adotada por ocasião da decisão administrativa atacada, impondo-se a procedência da ação popular com declaração de nulidade do ato administrativo", diz um trecho do voto.

A decisão foi tomada em uma ação popular.