Ex-presidente da Alemanha, Horst Köhler, morre aos 81 anos

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Horst Köhler, um ex-diretor do Fundo Monetário Internacional que se tornou um popular presidente alemão antes de surpreender o país ao renunciar abruptamente por conta de uma controvérsia relacionada a comentários sobre o exército do país, morreu na manhã deste sábado, 1º, em, Berlim, após uma curta e grave doença.

Köhler, que foi chefe de Estado de 2004 a 2010, tinha 81 anos. Antes de se tornar presidente, Köhler era pouco conhecido pela maioria dos alemães e estranho à política de primeira linha. Sua nomeação foi recebida pelo jornal de grande circulação diária Bild com a manchete "Horst Quem?"

No entanto, uma vez no cargo, ele conquistou altos índices de popularidade, algo que alcançou, em parte, ao se posicionar como um forasteiro em relação à elite política do país.

Em algumas ocasiões, ele se recusou a sancionar leis devido a preocupações constitucionais e nem sempre se fazia popular com o governo da chanceler Angela Merkel, cuja escolha foi para a presidência - um cargo em grande parte cerimonial, mas frequentemente visto como uma fonte de autoridade moral.

Köhler foi eleito antes de Merkel chegar ao poder, em um momento em que a Alemanha lutava para se adaptar a reformas no mercado de trabalho e cortes no estado de bem-estar social. Ele disse que os alemães não deviam se acomodar devido a conquistas passadas, e declarou estar "profundamente convencido de que a Alemanha tem força para mudar".

Em julho de 2005, Köhler concordou em dissolver o parlamento e conceder ao então chanceler em dificuldades, Gerhard Schröder, uma eleição antecipada incomum. Ele declarou que a Alemanha enfrentava "desafios gigantes" e que "nosso futuro e o futuro de nossos filhos estão em jogo".

Merkel assumiu o poder, mas quase perdeu uma enorme liderança nas pesquisas após suas falas sobre reformas mais profundas desagradarem os eleitores. Köhler também falou menos sobre mudanças econômicas nos anos seguintes e foi fortemente crítico dos mercados financeiros durante a crise bancária e econômica - descrevendo-os como um "monstro" que ainda não havia sido domado.

Em meio a críticas de que parecia ter pouco a dizer após ganhar um segundo mandato, Köhler renunciou de maneira dramaticamente abrupta em 31 de maio de 2010. Ele citou críticas sobre uma entrevista de rádio que deu após uma visita a tropas alemãs no Afeganistão.

Naquela transmissão, ele disse que para um país com a dependência de exportações da Alemanha, desdobramentos militares poderiam ser "necessários... a fim de defender nossos interesses, por exemplo, rotas comerciais livres".

Para muitos, isso foi interpretado como algo relacionado à impopular missão da Alemanha no Afeganistão, embora seu gabinete tenha dito mais tarde que ele estava se referindo às patrulhas antipirataria na costa da Somália.

Muitos se perguntaram se essa foi a verdadeira razão para a renúncia de Köhler, com críticos especulando que ele simplesmente havia se cansado da falta de apoio de Merkel - para quem sua renúncia foi um constrangimento.

Na política externa, Köhler foi elogiado por tentar chamar a atenção para as necessidades da África. Ele se tornou o segundo presidente alemão a discursar no parlamento de Israel, dizendo ao Knesset: "Curvo minha cabeça com vergonha e humildade diante das vítimas" do Holocausto. AP

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Sucessão Senado: Quem é Davi Alcolumbre, favorito para ser o próximo presidente da Casa -

O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) é o franco favorito a ser eleito presidente do Senado para os próximos dois anos. A se confirmar o resultado, será a segunda vez que Alcolumbre ocupará o cargo - ele foi presidente da Casa de 2019 a 2021, no início do governo de Jair Bolsonaro.

A eleição para a Mesa Diretora do Senado está marcada para este sábado, 1º, a partir das 10 horas. Será secreta e realizada em cédula de papel. Os adversários de Alcolumbre serão os senadores Marcos do Val (Podemos-ES), Marcos Pontes (PL-SP), Eduardo Girão (Novo-CE) e Soraya Thronicke (Podemos-MS). Nenhum dos quatro concorrentes, porém, tem chances reais de ser eleito presidente do Senado.

Alcolumbre tem bom trânsito com a direita e com a esquerda e, nos últimos anos, durante a gestão de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), seu aliado, na presidência do Senado, foi responsável por boa parte das negociações envolvendo emendas parlamentares e cargos.

São atribuídas a ele, por exemplo, indicações nos ministérios do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a de Juscelino Filho, na pasta das Comunicações, e a de Waldez Góes, à frente da Integração Nacional.

Senador de segundo mandato - foi eleito pela primeira vez em 2014 -, Alcolumbre, de 47 anos, está na política em cargos públicos desde 2001, quando tomou posse como vereador de Macapá, capital do Amapá. À época, tinha 23 anos e era filiado ao PDT. Em 2002, foi eleito deputado federal pelo mesmo partido. Trocou de sigla em 2006, quando migrou para o PFL, que mudou de nome para DEM em 2007 e depois se fundiu com o PSL para formar o União Brasil, legenda à qual está filiado até hoje.

O senador amapaense é muito cordial com seus pares e conquistou nos últimos anos o espaço de protagonista nas negociações da Casa Alta do Congresso com quem quer que esteja no Palácio do Planalto. No governo de Jair Bolsonaro, estabeleceu uma aproximação da Casa com o então presidente. Sua eleição, em grande parte, é atribuída aos bolsonaristas, que impulsionaram, em 2019, o discurso de voto aberto na disputa como forma de enfraquecer Renan Calheiros (MDB-AL), adversário de Alcolumbre naquela eleição.

Com a mudança de chefe do Poder Executivo em 2023, Alcolumbre manteve a mesma proximidade com o Planalto. Indicou ministros ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e participou ativamente das discussões sobre liberação de emendas parlamentares.

Desde que deixou a presidência do Senado, em 2021, o senador amapaense manteve-se em uma posição de destaque na Casa. Foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça por quatro anos. Esta foi uma forma de Alcolumbre cumprir o que ele chamou, em conversas com amigos, de um "ciclo" - os quatro anos na presidência do Senado.

Em 2023, quando encerrou seu primeiro mandato, tentou, junto ao então presidente da Câmara, Rodrigo Maia, uma mudança na interpretação da Constituição para permitir sua reeleição. O Supremo Tribunal Federal não autorizou e decidiu que a reeleição na mesma legislatura é inconstitucional. Restou a Alcolumbre indicar um aliado à época: Rodrigo Pacheco.

Parlamentares do Senado e da Câmara dos Deputados se reúnem neste sábado, 1º, para eleger os novos presidentes de cada uma das Casas legislativas pelos próximos dois anos.

A primeira sessão será a do Senado, marcada para às 10h, enquanto a votação na Câmara está prevista para ter início à tarde, às 16h. Os favoritos são o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que obteve uma ampla aliança com partidos de esquerda, centro e direita, e o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), que tem o apoio da maioria dos partidos à sua candidatura.

Além da eleição para presidente, serão escolhidos os ocupantes dos demais cargos da direção das Casas, conhecidas como Mesas Diretoras. A eleição é secreta e será realizada em urnas eletrônicas na Câmara, enquanto no Senado a votação é feita em cédulas de papel depositadas em um repositório.

Para presidente, vence o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos, ou aquele que receber o maior número de votos em segundo turno, se tiver. Veja a seguir como será o dia no Congresso.

Cronograma da eleição na Câmara

9h, formação de blocos - os partidos registram em quais blocos entrarão. Os blocos são associações de partidos a partir dos quais os principais cargos da Câmara, com exceção da presidência, são divididos. Os maiores grupos têm direito de escolher primeiro os postos. Depois, há a eleição para esses postos. Por exemplo: se um bloco escolhe a Primeira Secretaria, há uma eleição para escolher quem ocupará o cargo, mas só deputados desse bloco podem se candidatar. A candidatura de Hugo Motta está tão consolidada que a tendência é haver apenas um grupo de partidos;

11h, reunião de líderes - Líderes partidários se reúnem para definir os acordos com os blocos sobre a distribuição das cadeiras na Mesa Diretora;

13h30, inscrição de candidatos - Prazo limite para quem desejar se candidatar se inscrever junto à Secretaria-Geral da Mesa, o órgão responsável pelos trâmites regimentais da Câmara;

16h, abertura da sessão - Começa a sessão no plenário da Câmara voltada à eleição. Os candidatos têm direito a discursar por 10 minutos - esse é o tempo de praxe, mas no dia pode haver um acordo para o período ser maior ou menor. O tempo normalmente é usado para reforçar e tornar públicos alguns compromissos de campanha. Com a sessão em andamento, os deputados vão até as urnas eletrônicas instaladas no Salão Verde, espaço contíguo ao plenário, e escolhem seus candidatos. O voto é secreto. Finalizada a votação, o resultado da eleição para presidente é mostrado no plenário, e o eleito toma posse imediatamente. Ele preside a parte seguinte da sessão, quando são divulgados os resultados das votações para os demais cargos da Mesa, e conduz as votações em segundo turno, caso necessário.

Cargos em disputa

Presidência - Conduz as sessões e tem como um de seus principais poderes definir quando e se projetos são votados. Cargo atualmente ocupado por Arthur Lira (PP-AL);

1ª Vice-Presidência - Substitui o presidente quando ele está ausente e elabora pareceres sobre requerimentos de informação e projetos de resolução. Também é vice-presidente do Congresso Nacional. Cargo atualmente ocupado por Marcos Pereira (Republicanos-SP);

2ª Vice-Presidência - Examina pedidos de ressarcimento de despesa médica dos deputados e faz articulação institucional entre a Câmara e os órgãos legislativos dos Estados e municípios. Cargo atualmente ocupado por Sóstenes Cavalcante (PL-RJ);

1ª Secretaria - Supervisiona atividades administrativas da Câmara, como encaminhamentos de pedidos de informação, indicações a outros poderes e credenciamento de jornalistas, representantes de órgãos públicos e outras pessoas que querem acesso à Casa. Cargo atualmente ocupado por Luciano Bivar (União-PE);

2ª Secretaria - Responsável pelos passaportes diplomáticos e vistos para missões oficiais concedidos para deputados e servidores da Câmara, entre outras atribuições. Cargo atualmente ocupado por Maria do Rosário (PT-RS);

3ª Secretaria - Examina requerimentos de licença e justificativas de faltas de deputados, além de autorizar previamente reembolsos de passagens aéreas de deputados em alguns casos. Cargo atualmente ocupado por Júlio Cesar (PSD-PI);

4ª Secretaria - Administra os apartamentos funcionais da Câmara e o auxílio-moradia pagos aos deputados que não obtêm apartamento funcional. Cargo atualmente ocupado por Lucio Mosquini (MDB-RO);

Suplências - Quatro deputados que substituem os secretários em suas ausências. Cargos atualmente ocupados por Gilberto Nascimento (PSD-SP), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Beto Pereira (PSDB-MS) e André Ferreira (PL-PE).

Tudo está encaminhado para que Motta vença a eleição com uma maioria esmagadora e assuma o cargo com muito poder, já que possui o apoio da maioria dos partidos. Além dele, também devem concorrer o pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel Van Hattem (Novo-RS), cujas candidaturas são sustentadas apenas pelas suas respectivas legendas.

Cronograma da eleição no Senado

10h, abertura da sessão - Início da sessão na qual a votação será realizada.

11h, eleição dos demais cargos - Os senadores devem se reunir para eleger os demais integrantes da Mesa Diretora: dois vice-presidentes e quatro secretários. Caso Alcolumbre, que é favorito, seja eleito, pelo acordo firmado entre as siglas, a distribuição de cargos na Mesa Diretora deve ser a seguinte:

Primeira Vice-Presidência: Eduardo Gomes (PL-TO);

Segunda Vice-Presidência:Humberto Costa (PT-PE);

Primeira Secretaria: Daniella Ribeiro (PSD-PB);

Segunda Secretaria: Confúcio Moura (MDB-RO);

Terceira Secretaria: Chico Rodrigues (PSB-RR);

Quarta Secretaria: Laércio Oliveira (PP-SE).

Além de Alcolumbre, também são candidatos ao comando da Casa Alta os senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Marcos do Val (Podemos-ES), Marcos Pontes (PL-SP) e Soraya Thronicke (Podemos-MS).

Como há mais de um candidato, os senadores farão a votação em cédula de papel e a depositarão em um repositório. Os parlamentares serão chamados nominalmente para depositar os votos.

Depois disso, as cédulas serão contadas para registrar o resultado. Caso fosse apenas um candidato, como já ocorreu em 2005, quando Renan Calheiros (MDB-AL) foi candidato único, a votação seria realizada pelo painel eletrônico.

O ministro das Relações das Relevantes Institucionais, Alexandre Padilha, disse há pouco, no Senado, que os ministros do governo apoiam a eleição de Davi Alcolumbre para a presidência da Casa. A votação será mais tarde neste sábado, 1º. Padilha falou logo depois de deixar a sala da liderança do governo na Casa Alta, onde os ministros que temporariamente retornaram seus mandatos para votar ficam reunidos.

Padilha agradeceu o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que deixa o cargo neste sábado. Disse que ele foi fundamental para "salvar a democracia" e para aprovar os projetos do governo.

O ministro disse que o governo apresentará a Alcolumbre uma lista de projetos prioritários. Mencionou o programa Acredita Exportação e a PEC para restringir a participação de militares em eleições. Também citou um Plano Nacional de Educação para os próximos anos e um projeto para proteger crianças, negócios e pessoas em geral de crimes em ambiente digital.