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Ex-presidente da Alemanha, Horst Köhler, morre aos 81 anos

Internacional
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Horst Köhler, um ex-diretor do Fundo Monetário Internacional que se tornou um popular presidente alemão antes de surpreender o país ao renunciar abruptamente por conta de uma controvérsia relacionada a comentários sobre o exército do país, morreu na manhã deste sábado, 1º, em, Berlim, após uma curta e grave doença.

Köhler, que foi chefe de Estado de 2004 a 2010, tinha 81 anos. Antes de se tornar presidente, Köhler era pouco conhecido pela maioria dos alemães e estranho à política de primeira linha. Sua nomeação foi recebida pelo jornal de grande circulação diária Bild com a manchete "Horst Quem?"

No entanto, uma vez no cargo, ele conquistou altos índices de popularidade, algo que alcançou, em parte, ao se posicionar como um forasteiro em relação à elite política do país.

Em algumas ocasiões, ele se recusou a sancionar leis devido a preocupações constitucionais e nem sempre se fazia popular com o governo da chanceler Angela Merkel, cuja escolha foi para a presidência - um cargo em grande parte cerimonial, mas frequentemente visto como uma fonte de autoridade moral.

Köhler foi eleito antes de Merkel chegar ao poder, em um momento em que a Alemanha lutava para se adaptar a reformas no mercado de trabalho e cortes no estado de bem-estar social. Ele disse que os alemães não deviam se acomodar devido a conquistas passadas, e declarou estar "profundamente convencido de que a Alemanha tem força para mudar".

Em julho de 2005, Köhler concordou em dissolver o parlamento e conceder ao então chanceler em dificuldades, Gerhard Schröder, uma eleição antecipada incomum. Ele declarou que a Alemanha enfrentava "desafios gigantes" e que "nosso futuro e o futuro de nossos filhos estão em jogo".

Merkel assumiu o poder, mas quase perdeu uma enorme liderança nas pesquisas após suas falas sobre reformas mais profundas desagradarem os eleitores. Köhler também falou menos sobre mudanças econômicas nos anos seguintes e foi fortemente crítico dos mercados financeiros durante a crise bancária e econômica - descrevendo-os como um "monstro" que ainda não havia sido domado.

Em meio a críticas de que parecia ter pouco a dizer após ganhar um segundo mandato, Köhler renunciou de maneira dramaticamente abrupta em 31 de maio de 2010. Ele citou críticas sobre uma entrevista de rádio que deu após uma visita a tropas alemãs no Afeganistão.

Naquela transmissão, ele disse que para um país com a dependência de exportações da Alemanha, desdobramentos militares poderiam ser "necessários... a fim de defender nossos interesses, por exemplo, rotas comerciais livres".

Para muitos, isso foi interpretado como algo relacionado à impopular missão da Alemanha no Afeganistão, embora seu gabinete tenha dito mais tarde que ele estava se referindo às patrulhas antipirataria na costa da Somália.

Muitos se perguntaram se essa foi a verdadeira razão para a renúncia de Köhler, com críticos especulando que ele simplesmente havia se cansado da falta de apoio de Merkel - para quem sua renúncia foi um constrangimento.

Na política externa, Köhler foi elogiado por tentar chamar a atenção para as necessidades da África. Ele se tornou o segundo presidente alemão a discursar no parlamento de Israel, dizendo ao Knesset: "Curvo minha cabeça com vergonha e humildade diante das vítimas" do Holocausto. AP

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Política

Política

A Polícia Federal divulgou nota nesta segunda-feira, 10, manifestando preocupação a proposta de alteração no projeto antifacção apresentada pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP). Em nota divulgada no site da corporação, a PF diz que o texto retira atribuições do órgão de investigação criminal.

"A proposta original, encaminhada pelo Governo do Brasil, tem como objetivo endurecer o combate ao crime e fortalecer as instituições responsáveis pelo enfrentamento às organizações criminosas. Entretanto, o texto em discussão no Parlamento ameaça esse propósito ao introduzir modificações estruturais que comprometem o interesse público", diz a nota.

Segundo a PF, o relatório do deputado Derrite, cujo nome não é citado na nota, "o papel institucional histórico da Polícia Federal no combate ao crime - especialmente contra criminosos poderosos e organizações de grande alcance - poderá sofrer restrições significativas".

A proposta do deputado, aponta a PF, obrigaria a instituição só poderia entrar em investigações a pedido de governos estaduais, "o que constitui um risco real de enfraquecimento no combate ao crime organizado".

"Essa alteração, somada à supressão de competências da Polícia Federal, compromete o alcance e os resultados das investigações, representando um verdadeiro retrocesso no enfrentamento aos crimes praticados por organizações criminosas, como corrupção, tráfico de drogas, desvios de recursos públicos, tráfico de pessoas, entre outros", diz a nota.

A PF diz que, pelas regras propostas pelo deputado, as operações recentes contra o crime organizado não teriam ocorrido se as regras do texto de Derrite já estivessem valendo.

Política

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes solicitou à Receita Federal a regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do ex-deputado federal Daniel Silveira, que pretende obter a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

Atualmente, Silveira cumpre pena em regime semiaberto, já podendo progredir para aberto, pois já cumpriu metade dos oito anos de condenação impostos pela Suprema Corte em 2022. Ele foi condenado por ameaças ao Estado Democrático de Direito e tentativa de interferência em processo judicial.

A liberação do CPF ocorreu após a defesa de Silveira alegar a necessidade de regularização do documento para obter a carteira de trabalho e poder, eventualmente, trabalhar.

Em despacho, Moraes destacou que "considerando que a alegação da defesa é contraditória com a informação obtida junto à Receita Federal, que aponta a situação de regularidade do CPF do apenado, esclareça-se o pedido formulado", dando prazo de cinco dias para resposta.

Além disso, a defesa solicitou a liberação do CPF para inscrição no portal Gov.br e a abertura de conta salário em banco.

Mesmo no regime semiaberto, Silveira segue sujeito a restrições como proibição de uso de redes sociais, monitoramento por tornozeleira eletrônica, passaporte cancelado, comparecimento semanal à Justiça e permanência obrigatória no Estado do Rio de Janeiro.

Política

O ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República no governo de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, apontado como integrante do "núcleo 2" da trama golpista, lançou uma campanha virtual de arrecadação de recursos para custear advogados nos Estados Unidos. A iniciativa foi anunciada no último domingo, 9, em publicação no X (antigo Twitter), feita pelo advogado Jeffrey Chiquini.

Segundo Chiquini, a vaquinha foi criada por um grupo de apoiadores e amigos de Filipe Martins para arrecadar recursos destinados a custear os honorários de advogados criminalistas nos Estados Unidos. Segundo ele, a iniciativa também pretende ajudar nas despesas decorrentes das restrições que o ex-assessor enfrenta "há quase três anos".

Chiquini disse ainda que todo o valor arrecadado será destinado exclusivamente ao ex-assessor de Jair Bolsonaro e defendeu o engajamento dos apoiadores. Ele afirmou que o objetivo é "levar todos os responsáveis pela fraude no sistema migratório americano à Justiça dos EUA" e pediu que as pessoas "acessem o site, ajudem a divulgar e apoiem com o que puderem".

Preso preventivamente desde fevereiro de 2024, Filipe Martins passou seis meses detido no Paraná antes de ser autorizado a cumprir prisão domiciliar, decisão tomada diante do risco de fuga ao exterior. A ordem de prisão foi fundamentada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no fato de o nome do ex-assessor constar na lista de passageiros da comitiva do então presidente Jair Bolsonaro, que deixou o Brasil rumo a Orlando em 30 de dezembro de 2022.

Desde então, a defesa de Martins argumenta que, embora seu nome apareça na relação oficial do voo, ele não embarcou e permaneceu no País durante aquele período.

A vaquinha foi anunciada após as recentes decisões do ministro Alexandre de Moraes, do STF. O magistrado havia determinado o afastamento da defesa de Martins por perda de prazo processual, mas recuou da decisão dias depois. O episódio gerou reação de perfis da extrema-direita nas redes sociais, que acusaram o STF de "cerceamento de defesa".

Apesar das manifestações, a Procuradoria-Geral da República (PGR) reuniu documentos e depoimentos que, segundo a denúncia, implicam diretamente Martins na tentativa de golpe de Estado.

Uma das principais provas citadas é a reunião de 7 de dezembro de 2022, na qual o então presidente Jair Bolsonaro teria apresentado aos comandantes das Forças Armadas uma minuta de decreto com medidas de exceção, considerada pela Polícia Federal como base jurídica para a execução do golpe.

Martins é réu no STF e será julgado em dezembro, nos dias 9, 10, 16 e 17, junto com outros integrantes do chamado "núcleo 2" da trama golpista, grupo composto por ex-assessores e aliados diretos de Bolsonaro que teriam sido responsáveis por ações de articulação e apoio logístico ao plano.