O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse a líderes partidários que deve ocorrer na semana que vem a discussão sobre a instalação da comissão especial sobre o projeto que concede anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2025.
Segundo deputados que estiveram presentes na reunião, na manhã desta quarta-feira, 5, Motta disse que a sua gestão ainda está na fase de montagem do "time" da Secretaria-Geral da Mesa. O deputado paraibano pediu, então, mais uma semana para discutir a instalação das comissões especiais e das comissões parlamentares de inquérito.
A comissão especial para a anistia foi criada em outubro, pelo então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O colegiado, no entanto, ainda não foi instalado, ou seja, ainda não há definição de presidente, relator e membros. O grupo terá 34 integrantes.
Motta tem dito em entrevistas que o tema deverá ser enfrentado em uma mesa de negociação entre o PT, que é contra a anistia, e a oposição, que é a favor.
Reuniões de líderes às quintas; sessões presenciais às quartas
Motta também decidiu em conjunto com líderes que as reuniões do colegiado serão às quintas-feiras, às 10h, e as sessões das quartas-feiras serão presenciais.
As mudanças fazem parte de uma série de medidas da nova gestão presidencial da Câmara por mais "previsibilidade", conforme promessas que Motta tem feito em entrevistas. O deputado também tem dito que evitará votações sob regime de urgência, para fortalecer as comissões temáticas e apreciar somente as pautas em que há consenso.
As reuniões de líderes servem para que o presidente da Câmara defina as pautas a serem votadas no plenário, em acordo com as bancadas de cada partido. Motta diz que essas reuniões, em sua gestão, vão definir pautas com uma semana de antecedência.
No caso das sessões de quarta, os líderes terão de registrar presença no plenário entre as 16h e 20h. Nas terças e quintas, poderão registrar votos por meio do Infoleg, sistema virtual da Câmara para votação remota.
