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Trump vai reter financiamento para escolas e universidades que exigem vacina contra covid

Internacional
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As escolas e universidades americanas que exigem a vacinação contra covid correm o risco de perder financiamento do governo federal sob decretado assinado por Donald Trump nesta sexta-feira, 14.

A ordem de reter o dinheiro para essas instituições de ensino cumpre uma promessa de campanha do republicano, mas seu impacto tende a ser limitado. Isso porque nenhum Estado americano obriga a vacinação contra covid para os alunos do ensino fundamento e médio.

Entre as universidades, apenas 15 ainda exigiam a imunização até o final do ano passado, de acordo com o grupo ativista No College Mandates.

O decreto orienta o Departamento de Educação e o Departamento de Saúde a criar um plano para acabar com a obrigatoriedade da vacinação contra a covid. Não está claro, contudo, quais fundos seriam usados como alavanca para isso já que a maior parte do financiamento federal para educação é determinado pelo Congresso.

A ordem mira especificamente as vacinas contra a covid, que foram exigidas em alguns distritos, especialmente os mais progressistas, para estudantes que participassem de esportes ou para visitantes, incluindo pais.

As pesquisas mostram que a exigência aumenta as taxas de imunização entre os estudantes e reduz a circulação do vírus, com potenciais benefícios para a comunidade ao redor das escolas e universidades. Mesmo assim, a maior parte das políticas de obrigatoriedade da vacina contra covid teve duração curta no país.

A ordem não atinge as políticas estaduais que obrigam a vacinação das crianças em idade escolar contra outras doenças, como sarampo, caxumba, poliomielite, tétano, coqueluche e catapora. Essas exigências não se aplicam às crianças que, por razões médicas, não podem ser imunizadas.

Trump dá guinada em posição sobre vacinas contra covid

O decreto, embora tenha impacto limitado, reflete a guinada de Donald Trump na posição sobre as vacinas contra a covid. O republicano, que presidia os Estados Unidos no começo da pandemia, defendeu os imunizantes, contrariando os mais radicais da própria base.

Já na campanha para voltar à Casa Branca, Trump dizia com frequência que "não daria um centavo a qualquer escola que tenha obrigatoriedade de vacinação".

Logo após assumir a presidência, o republicano anunciou que reintegraria cerca de 8 mil soldados dispensados por se recusarem a tomar a vacina contra a covid.

Para chefiar o Departamento de Saúde do segundo governo, Donald Trump escolheu Robert F. Kennedy, que há décadas espalha teorias da conspiração e critica vacinas. A nomeação de RFK enfrentou resistências, mas foi aprovada no Senado, com a promessa de que ele não iria interferir nas políticas de vacinação. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

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Política

Política

O ex-presidente Jair Bolsonaro, ao descumprir ordens impostas a ele pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no contexto das medidas cautelares adotadas nesta semana para evitar uma possível tentativa de fuga, pode estar forçando uma prisão por desacato, disse à Estadão/Broadcast o presidente do Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo (Simpi-SP), Joseph Cury.

De acordo com o empresário - que pondera que não é especialista em assuntos jurídicos - por trás dos descumprimentos das determinações judiciais por Bolsonaro e da elevação das críticas ao Judiciário por parte do ex-presidente e de seus apoiadores, pode ter uma estratégia segundo a qual uma prisão agora por desacato implicaria em uma pena menor. Assim, sua defesa teria mais tempo para encontrar meios de atenuar a pena por tentativa de golpe.

Logo após ter sido informado sobre as medidas restritivas e de ter recebido tornozeleira para monitorar seus movimentos, Bolsonaro saiu da sede da polícia concedendo entrevistas e ontem foi até à Câmara dos Deputados. Na Casa, recebeu apoio de parlamentares da oposição, mostrou a tornozeleira a aliados e voltou a criticar o ministro Moraes, alegando sofrer perseguição política.

Depois do ocorrido na Câmara, Moraes determinou à defesa de Bolsonaro que explique, até às 21h13 desta terça-feira, por que o ex-presidente descumpriu as medidas cautelares.

"Tudo indica que Bolsonaro quer forçar a prisão por desacato porque sabe que a pena é mais branda do que a por tentativa de golpe. Não acredito que se ele for preso por desacato, o processo por tentativa de golpe vai ser interrompido, mas a ideia é ganhar tempo para a defesa", disse Cury.

Política

Após as medidas cautelares adotadas pelo ministro Alexandre de Moraes contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, aumentou no X o engajamento em torno de postagens contrárias ao ex-presidente e favoráveis à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Levantamento da Nexus - Pesquisa e Inteligência de Dados mostra que, entre as 9h de segunda-feira, 21, e o mesmo horário desta terça-feira, 22, três expressões atribuídas à esquerda apareceram nos "trending topics" da rede de Elon Musk.

Na análise dos dez termos no topo do engajamento, "Chuva de Lula" estava em primeiro lugar, com um milhão de menções. Em quinto lugar, aparecia a expressão "Democracia Sempre", com 411 mil menções. O nono lugar era ocupado pelo termo "Eduardo Bolsonaro cassado", com 110 mil postagens.

A única menção atribuída à direita nos "trending topics" no período foi "Reaja Brasil", com 2 milhões de menções. Embora o número individual de menções seja maior para a direita, o X leva em consideração outros fatores para ranquear o engajamento dos usuários, como volume de menções, compartilhamentos, curtidas, comentários e o fato de ser um tópico recente.

Ainda segundo o estudo da Nexus, outros termos da esquerda ganharam destaque na rede fora das primeiras posições, como "Bolsonaro preso amanhã" e "Vai Xandão". A análise do X levou em conta uma amostra de 41 mil publicações em português relacionadas com a decisão de Moraes.

No Google Trends, a palavra "impeachment" chegou a ocupar a 10ª posição da lista de buscas no brasil no mesmo período, como mais de 10 mil ocorrências. O termo foi associado a outras pesquisas, como "impeachment moraes" e "alexandre de moraes impeachment".

O mesmo estudo também analisou a repercussão da decisão de Moraes de bloquear contas bancárias, bens e salário do deputado federal Eduardo Bolsonaro, o filho do ex-presidente que foi morar nos EUA.

O volume de postagens capturadas no X, Instagram e Facebook entre domingo, 20, e hoje revela aumento de 67% nas citações ao parlamentar em comparação a períodos anteriores. No Google Trends, o nome do deputado foi buscado mais de 2 mil vezes no decorrer de 13 horas.

Política

A investigação deflagrada nesta terça-feira, 22, pela Polícia Federal para apurar desvios de recursos do Dnit do Amapá apontou que o empresário Breno Barbosa Chaves Pinto, segundo suplente do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), usava o nome do senador para desviar recursos em licitações.

O empresário foi alvo de buscas nesta terça-feira, 22, no âmbito da Operação Route. Segundo a PF, Chaves Pinto fazia tráfico de influência - "influía em atos de agente público" para "obter vantagens indevidas".

Não existem indícios da participação de Alcolumbre nos fatos investigados, de acordo com a PF e o Ministério Público Federal. Por isso, o caso tramita na Justiça Federal do Amapá.

Por meio de nota, o presidente do Senado disse que não possui relação com as empresas citadas na operação da PF, nem com a atuação do segundo suplente, alvo da apuração. "Alcolumbre reitera seu respeito às instituições e entende que todos os envolvidos devem prestar os devidos esclarecimentos à Justiça, respeitado o devido processo legal", diz nota da assessoria do senador.

Se houvesse indícios de envolvimento do senador, o caso teria que ser enviado ao Supremo Tribunal Federal, foro especial destinado à investigações contra parlamentares e ministros.

A investigação apura fraudes em licitações e desvios em contratos de R$ 60 milhões do Dnit do Amapá.

A decisão da Justiça Federal que autorizou a operação descreveu as citações a Alcolumbre e apontou que não há indícios de crimes por parte do parlamentar.

"Quanto à menção ao Senador da República Davi Alcolumbre, cujo (segundo) suplente é o investigado Breno Barbosa Chaves Pinto, observo que tanto a Autoridade Policial quanto o Ministério Público Federal são categóricos em afirmar a ausência de qualquer indício de participação dolosa do parlamentar nos fatos apurados. A hipótese acusatória é de que o investigado Breno se utilizava de sua proximidade com o senador para, a pretexto de influir em atos de agente público, obter vantagens indevidas, conduta que se amolda ao tipo penal de tráfico de influência (art. 332, CP), crime este que se consuma com a mera solicitação ou obtenção da vantagem a pretexto da influência, não exigindo a participação ou ciência do funcionário público em questão", escreveu Jucelio Fleury Neto, juiz titular da 4ª Vara Federal do Amapá.

A PF diz que o superintendente do Dnit no Amapá, Marcello Linhares, favoreceu empresários nas licitações sob suspeita. Um dos favorecidos nas fraudes seria o suplente de Alcolumbre.

"Breno é considerado figura central no esquema criminoso, operando como agente ativo de ingerência institucional no Dnit/AP. Ele se valia de sua influência política (segundo suplente do senador Davi Alcolumbre) e de sua relação pessoal com o Superintendente Marcello Vieira Linhares", diz a decisão.

As investigações financeiras demonstraram, segundo a Operação Route, "vultosos e sucessivos saques em espécie, que ultrapassam R$ 3 milhões, das contas de suas empresas, em datas próximas a pagamentos de contratos públicos, configurando indícios de lavagem de capitais".

Outro investigado, o superintendente do Dnit no Amapá, Marcello Vieira Linhares, foi afastado do cargo. Ele seria "o vértice público do esquema, utilizando-se de seu cargo para direcionar os certames em favor das empresas dos demais investigados".

A análise de dados telemáticos, segundo a investigação, "revela diálogos e troca de documentos sigilosos entre o superintendente do Dnit e procuradores das empresas antes mesmo da publicação dos editais, além do uso de linguagem cifrada e comportamento destinado a ocultar as tratativas ilícitas, como o ato de apagar mensagens trocadas".

A Operação Route cumpriu nesta terça, 22, onze mandados de busca e apreensão. Os desvios teriam ocorrido em licitações e contratos para manutenção e recuperação da rodovia BR-157.

COM A PALAVRA, O DNIT

Em nota oficial, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou que "colabora com a investigação, visando a completa elucidação dos fatos".

"As instâncias de integridade da autarquia também estão apurando os fatos a fim de adotar as medidas administrativas que forem necessárias. O Departamento repudia qualquer prática fraudulenta ou ato de corrupção e conta com uma Política Antifraude e Anticorrupção que, entre outros aspectos, deixa clara essa premissa. O DNIT está em permanente contato com os órgãos de controle e reafirma que pauta sua atuação dentro da legalidade e lisura, respeitando todos os princípios éticos da administração pública."

COM A PALAVRA, BRENO BARBOSA CHAVES PINTO

Até a publicação deste texto, a reportagem buscou contato com a defesa, mas sem sucesso. O espaço segue aberto.