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Zelenski fala em renúncia em troca de adesão à Otan

Internacional
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O presidente da Ucrânia, Volodmir Zelenski, disse neste domingo, 23, que está disposto a renunciar ao cargo em troca de uma adesão do país à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). Seu comentário veio dias depois que o presidente dos EUA, Donald Trump, questionou a legitimidade do ucraniano e o chamou de "ditador sem eleições", ecoando argumento do Kremlin.

Ao mesmo tempo, Zelenski continuou a se opor à insistência de Trump para que ele assinasse um acordo sobre minerais aos quais a Ucrânia diz ser desfavorável. E anunciou uma reunião hoje com mais de 30 países em uma tentativa de formar uma coalizão de apoio ao esforço de guerra da Ucrânia.

Não ficou imediatamente claro se Zelenski havia considerado seriamente a opção de renunciar ou se estava apenas respondendo aos últimos ataques de Washington e de Moscou.

Recentemente, Trump sugeriu que Zelenski era um presidente ilegítimo, pois seu mandato expirou em maio passado. No entanto, a Ucrânia está sob a lei marcial devido à guerra, o que impede a realização de eleições, segundo a Constituição.

A entrada da Ucrânia na Otan é um cenário altamente improvável, dada a oposição de Trump. Além disso, a mera possibilidade de a Ucrânia ser considerada na aliança no passado foi o que embasou a justificativa de Putin para promover a invasão em larga escala em 2022.

"Se isso trouxer paz à Ucrânia e se precisarem que eu renuncie, estou pronto", disse Zelenski em uma coletiva de imprensa. "Em segundo lugar, posso trocar isso pela Otan".

Acordo de minerais

Na mesma entrevista, o presidente ucraniano pediu por uma reunião com Trump em meio a pressões americanas para que a Ucrânia ceda acesso às suas terras raras. O governo Trump vem pressionando Zelenski a assinar um acordo permitindo aos EUA acesso aos minerais das terras como forma de compensação pela assistência que os EUA forneceram a Kiev nesses últimos anos.

Ontem, Zelenski disse que estava aberto a intermediar um acordo que permitiria aos EUA lucrar com os minerais de seu país, mas a quantia de US$ 500 bilhões inicialmente proposta pelo governo Trump não era aceitável. "Não estou assinando algo que será pago por 10 gerações de ucranianos", disse ele.

Zelenski acrescentou que, se Trump se encontrasse com o presidente russo, Vladimir Putin, antes de se encontrar com ele, haveria descrença nos EUA. "Seria ruim para a sociedade dos Estados Unidos." Trump pretende se reunir com Putin na Arábia Saudita em breve, embora ainda não haja uma data. Há alguns dias, Trump e Putin conversaram por telefone, o primeiro contato entre um líder americano e o russo desde o início da guerra.

Ataque com drones

Enquanto isso, na véspera do aniversário de três anos do conflito, a Rússia lançou o maior ataque com drones contra a Ucrânia até então.

Escrevendo nas redes sociais, Zelenski disse que 267 drones foram enviados no que ele chamou de "o maior ataque desde que os drones iranianos começaram a atingir cidades e vilarejos ucranianos". A força aérea da Ucrânia disse que 138 drones foram abatidos em 13 regiões ucranianas, e outros 119 se perderam a caminho de seus alvos.

Três mísseis balísticos também foram disparados, informou a força aérea. Uma pessoa foi morta em um ataque com mísseis em Krivii Rih, cidade natal de Zelenski, de acordo com o chefe da administração militar local. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Política

Política

A licença parlamentar do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) acabou neste domingo, 20. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu o afastamento da função por 122 dias em março para, segundo ele, atuar politicamente nos Estados Unidos para combater as ameaças à liberdade de expressão no Brasil.

Se quisesse, Eduardo poderia pedir renúncia do cargo, mas isso pode afetar a estratégia dele para 2026. Isso porque ele poderia ficar inelegível até 2035 se optasse por essa saída.

O texto da Lei da Ficha Limpa diz que é uma condição de inelegibilidade um parlamentar renunciar ao mandato desde o oferecimento de representação capaz de autorizar abertura de processo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já abriu inquérito que o investiga por coação, obstrução de investigação e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Eduardo é um dos especulados pelo próprio Jair Bolsonaro para disputar a Presidência da República em 2026.

Perder o mandato por faltas, de acordo com a lei, não implica no afastamento temporário da disputa eleitoral.

Foi o que aconteceu com o ex-deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Em abril deste ano, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda do mandato parlamentar dele, um ano após ele faltar sessões ininterruptamente, já que ele estava preso preventivamente desde março do ano passado sob a acusação de ser o mandante do assassinato da ex-vereadora do Rio Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

A Câmara poderia ter votado a cassação dele no plenário da Casa - se optasse por essa solução, o ex-parlamentar carioca ficaria inelegível até 2035. Enquanto preso, Chiquinho Brazão custou mais de R$ 1 milhão aos cofres da Câmara.

Mesmo fora do Brasil, Eduardo manterá o mandato por algum tempo - a regra da Casa legislativa diz que deputados podem perder o mandato após faltar a um terço das sessões legislativas num ano.

Enquanto isso, ele receberá salário (com desconto por ausências) e poderá usar a cota parlamentar, apresentar projetos de lei e contratar via gabinete.

A contagem iniciará efetivamente em agosto, já que os deputados estão em recesso parlamentar até o primeiro dia do próximo mês.

Internamente, o PL calcula que Eduardo poderia faltar até 44 vezes para então ter o mandato declarado perdido. Enquanto isso, a sigla estuda o regimento para contornar a punição ou até mesmo alterar as regras da Câmara para preservar o mandato.

Uma alternativa já foi indicada pelo líder do partido, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). Ele protocolou um projeto que permitiria Eduardo apresentar nova licença pedindo afastamento de 120 dias.

Se aprovado, esse projeto garantiria o mandato do parlamentar em 2025, e ele ainda poderia pedir nova licença de 240 dias. Isso praticamente asseguraria que não haveria perda do mandato.

Caso perca a cadeira na Câmara, Eduardo Bolsonaro perderá R$ 46.366,19 de salário mensal, além de R$ 42.837,33 mensais de cota parlamentar, R$ 4.148,80 por mês de auxílio-moradia e reembolsos de gastos com saúde que podem chegar a R$ 135,4 mil, R$ 133,2 mil por mês para pagar o salário de 25 secretários parlamentares e indicar R$ 37,8 milhões anuais em emendas parlamentares ao Orçamento.

Há mais vantagens que Eduardo poderá perder caso perca o mandato. Como parlamentar, ele não pode ser preso, ao menos que em flagrante de crime inafiançável e com o aval do plenário da Casa e é inviolável civil ou penalmente por qualquer opinião ou voto.

Deputados também têm direito a foro privilegiado e só podem ser julgados no STF por crimes cometidos no exercício do mandato. Sem esse direito, os processos tramitam na primeira instância do Judiciário.

A regra da Câmara diz que a Mesa Diretora - comandada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), - é a responsável por decretar a perda de mandato por falta. Ela pode ser provocada por partidos políticos com representação no Congresso Nacional a fazer isso.

Na última quinta-feira, 17, Jair Bolsonaro disse que o filho é "mais útil" nos EUA do que no Brasil e que há oportunidades de trabalho para Eduardo em solo americano. "Ele tem portas abertas no governo Trump, conhece dezenas de parlamentares e está trabalhando pela nossa liberdade", afirmou.

Política

A maioria dos brasileiros desaprova a atuação do Congresso Nacional, aponta pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta segunda-feira, 21. A maior parte dos entrevistados pelo levantamento rejeita o dispositivo das emendas parlamentares e avalia que os recursos destinados por deputados federais e senadores aos Estados e municípios é desviada antes de ser convertida em investimentos para a população.

Segundo a Genial/Quaest, 51% dos brasileiros rejeitam o trabalho da Câmara e do Senado, enquanto 42% aprovam e 7% não responderam.

De acordo com a pesquisa, a maioria dos entrevistados considera que deputados federais e senadores não deveriam indicar emendas ao Orçamento da União: 46% rejeitam o dispositivo, enquanto 38% o aprovam e 16% não responderam.

Por outro lado, 72% dos entrevistados nem sequer sabia que, a cada ano, os parlamentares destinam uma parcela bilionária do orçamento federal. São 27% os que conheciam o dispositivo, enquanto 1% não respondeu.

Em 2025, o volume de emendas parlamentares soma R$ 50,4 bilhões, uma quantia superior aos recursos livres de 30 ministérios. A maioria dos entrevistados afirmou ter a impressão de que as emendas são desviadas antes de chegarem às cidades a que são destinadas. Para 82%, as emendas são alvos de corrupção; para 9%, os recursos são convertidos em investimentos nas cidades, enquanto outros 9% não responderam.

A Genial/Quaest ouviu 2.004 brasileiros de 16 anos ou mais entre os dias 10 e 14 de julho. A margem de erro é de dois pontos porcentuais e o índice de confiança é de 95%.

As emendas parlamentares estão previstas na Constituição Federal de 1988. Até 2015, os repasses das emendas individuais não eram impositivos - ou seja, o governo federal não era obrigado a aplicar os recursos da forma que os deputados federais e senadores indicassem. Naquele ano, foi aprovada uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que tornou o pagamento das emendas individuais obrigatório, o que reformulou o balanço de forças entre o Congresso e o Poder Executivo.

O Estadão revelou a existência das "emendas Pix" e do "orçamento secreto", meios de pagamento das emendas parlamentares que dificultavam a rastreabilidade dos recursos. O orçamento secreto foi julgado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2022. Em dezembro de 2024, após um período de suspensão dos repasses, a Corte condicionou o pagamento de emendas Pix a diretrizes de transparência.

Nesta segunda, o Estadão mostrou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu "taxar" a emenda Pix e cobrar uma espécie de pedágio de 1% para liberar cada recurso indicado por deputados e senadores nessa modalidade. O Executivo federal prepara uma portaria criando a cobrança. Vai funcionar assim: o parlamentar indica o recurso a um município e o governo vai reter 1% do valor na hora de liberar o dinheiro.

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos disse ao Estadão que a cobrança foi autorizada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano e que o recurso será usado para melhorar o Transferegov.br, plataforma criada para centralizar e dar transparência aos repasses federais

Política

A Polícia Federal realizou uma análise preliminar no pen drive encontrado no banheiro da residência do ex-presidente Jair Bolsonaro durante busca e apreensão na última sexta-feira (18) e considerou seu conteúdo irrelevante para as investigações.

Ainda não foi produzido um relatório apresentando os detalhes do conteúdo do aparelho, mas essa análise inicial feita pelos investigadores descartou a importância do item para a investigação.

Bolsonaro havia dito, em entrevista após a ação da PF, desconhecer o pen drive e chegou a insinuar que o item poderia ter sido plantado pelos agentes da Polícia Federal. O cumprimento das buscas, entretanto, foi filmado por câmeras corporais dos agentes.

Agora a PF deve analisar com mais profundidade o conteúdo do aparelho celular do ex-presidente, que também foi apreendido na ação.

Um dos focos vai ser analisar os diálogos dele com seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), para verificar se houve alguma orientação do ex-presidente em relação às ações nos Estados Unidos para pressionar o governo de Donald Trump a impor sanções ao Brasil por causa do julgamento da ação da tentativa de golpe.

Não há prazo, porém, para que essa análise seja concluída.