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Conservadores vencem e extrema direita surge como segunda força

Internacional
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O conservador Friedrich Merz declarou vitória nas eleições parlamentares da Alemanha neste domingo, 23, após apuração parcial indicar que seu partido, União Democrática Cristã (CDU), recebeu 28% dos votos. A negociação para formar uma coalizão promete ser um desafio para as próximas semanas já que a extrema direita foi a segunda força, com 21% dos votos para o partido Alternativa para a Alemanha (AfD). A legenda dobrou o porcentual de eleitores da votação de 2021, um ganho histórico, 80 anos após a derrota do nazismo. O Partido Social-Democrata (SPD), do atual chanceler Olaf Scholz, teve seu pior resultado, com 16%. Os liberais da FDP, atualmente parte do governo, não alcançaram o mínimo necessário e devem ficar de fora do Parlamento.

Merz prometeu iniciar rapidamente as conversas com o intuito de restaurar a liderança alemã na Europa. "O mundo não espera longas conversas e negociações de coligação. Agora devemos ser capazes de agir rapidamente novamente para que possamos fazer a coisa certa", disse a apoiadores.

O chanceler Olaf Scholz reconheceu a derrota de seu partido. "É um sentimento amargo", discursou Scholz diante de uma multidão na sede da legenda. Ele permanecerá no cargo até que um acordo de coalizão seja fechado e seu sucessor seja empossado, mas descartou assumir um posto ministerial.

A líder do AfD, Alice Weidel, afirmou que sua legenda está "aberta a negociações de coligação" com o partido de Merz. O líder do CDU já declarou que não deseja formar uma coalizão com o AfD. Apesar disso, Merz já mostrou que pode dialogar com o partido. No começo do mês, ele conseguiu a aprovação de uma moção no Parlamento com o apoio da legenda de extrema direita. A moção não vinculativa pedia que a Alemanha barrasse mais imigrantes nas fronteiras. A medida foi aprovada por uma margem apertada graças ao apoio do AfD.

Os resultados sugerem que os eleitores alemães escolheram um governo de coalizão liderado por conservadores para enfrentar os desafios mais urgentes do país: impulsionar sua economia estagnada e infraestrutura deficiente, e reavaliar seu papel na ordem global em mudança. A migração também foi uma questão importante durante a campanha.

Mais de 59 milhões de pessoas estavam aptas a votar nas eleições antecipadas, motivadas pelo colapso do governo de centro-esquerda de Scholz em novembro. A participação eleitoral foi de 83%, um recorde.

Extremistas

A grande fatia de votos recebida pelo AfD deve prejudicar as negociações para a formação de um governo, já que todos os principais partidos se recusam a formar uma coalizão com a legenda - uma estratégia criada desde o fim da 2.ª Guerra para impedir o retorno de extremistas ao poder após a derrota do nazismo.

Partidos rivais citam evidências para chamar o AfD de extremo e mantê-lo fora dos acordos. Setores do AfD foram classificados como extremistas pela inteligência alemã. Alguns de seus membros foram condenados por violar a lei alemã contra o uso de slogans nazistas. Outros foram presos por tentar derrubar o governo federal.

O novo chanceler

Merz, de 69 anos, um autodenominado conservador social e liberal econômico, levou os democratas-cristãos ainda mais para a direita, particularmente em relação à imigração, desde que substituiu a ex-chanceler Angela Merkel como líder do partido, em 2021. Merkel criticou abertamente Merz no mês passado por depender do apoio da extrema direita na moção sobre migração.

Ele nasceu e ainda vive em Sauerland, um distrito do oeste da Alemanha conhecido por colinas, comida pesada e natureza pitoresca. Foi de lá que ele foi eleito pela primeira vez para o Parlamento Europeu em 1989 e depois para o Parlamento Alemão em 1994. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

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Política

Política

Os ex-governadores do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) a pagar, juntos, cerca de R$4 bilhões por atos de improbidade administrativa que resultaram em enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário.

Cabral foi condenado ao pagamento de cerca de R$ 2,5 bilhões, reparação de dano e multa. Já Pezão terá que pagar R$ 1,4 bilhão. O ex-secretário estadual de Obras do Rio nas gestões dos dois governadores, Hudson Braga, também foi condenado a pagar cerca de R$ 35 milhões, além da suspensão dos direitos políticos.

De acordo com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), "embora ainda caiba recurso, a decisão representa um marco na responsabilização de agentes políticos por corrupção no âmbito dos programas de fomento e incentivos fiscais no estado".

A decisão da 15ª Vara de Fazenda Pública da Capital julgou parcialmente procedentes os pedidos do MPRJ e reconheceu a prática de corrupção envolvendo esquemas de concessão ilegal de benefícios fiscais em troca de doações eleitorais não contabilizadas.

Em um vídeo publicado no Instagram nesta terça-feira 7, Cabral diz que foi surpreendido por "uma decisão judicial absolutamente injusta". A defesa do ex-governador recorreu da decisão.

"Confio na Justiça e na minha defesa. E tenho muita fé em Deus que iremos reparar tamanha injustiça. Não disputei cargo público em 2014, e muito menos tirei vantagem de incentivos fiscais dados a inúmeras empresas que se instalaram em nosso estado durante nosso governo e que estão até hoje gerando empregos para a nossa população", afirmou.

O Estadão tenta contato com as defesa de Luiz Fernando Pezão e Hudson Braga.

A ação civil pública, ajuizada em 2018 pelo MPRJ, sustentou, com base em documentos, depoimentos e colaborações premiadas, "a existência de esquemas complexos de favorecimento empresarial e de financiamento ilícito da campanha eleitoral de 2014, com desvio de finalidade da política de fomento estadual e abuso de poder político", segundo o ministério público.

Pezão foi condenado por improbidade administrativa pela concessão de financiamento irregular ao Grupo Petrópolis, via Fundo de Desenvolvimento do Espírito Santo (FUNDES), e por recebimento de doações não contabilizadas pela empresa Odebrecht como contrapartida.

O ex-governador e seu antecessor, Cabral, foram condenados ainda por participar de um esquema de concessão de benefícios irregulares à Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor), "com o objetivo de satisfazer interesses próprios e de empresas de ônibus".

Os ex-governadores também foram condenados ao pagamento de indenização por danos morais coletivos: Cabral, no valor de R$ 25 milhões, e Pezão, de R$ 10 milhões. Além disso, Cabral teve seus direitos políticos suspensos por 10 anos, Pezão por 9 anos e Hudson Braga por 8 anos, segundo a decisão do TJRJ.

"Decerto, a constatação de reiterado e contínuo ato de corrupção pelos demandados, com vistas à manutenção no Governo do Estado, gerou graves danos de natureza coletiva. Isso porque, com a desenfreada concessão de benefícios fiscais e tributários em desvio de finalidade, houve grave e concreto dano às finanças do ente público estadual, o que contribuiu, decerto, para a grave crise financeira do Estado do Rio de Janeiro, que ainda hoje prejudica a implementação de políticas públicas. A prática de ato de corrupção enseja danos morais, vez que atinge a coletividade na prestação de serviços públicos", diz a sentença.

Política

Em um ato falho, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira, 7, que foi juiz durante 12 anos. "Fui não, ainda sou", se corrigiu o ministro.

Barroso deixou a presidência do STF em setembro, após um mandato de dois anos, e admitiu publicamente que considera antecipar a aposentadoria. Ele pode ficar no Supremo até 2033.

O ministro afirmou que não tem nenhum arrependimento pelas decisões que tomou nos últimos 12 anos como magistrado. "Não estou dizendo que eu estava certo sempre. Mas eu sempre fiz o que achava certo. E consegui sobreviver em Brasília nesses últimos 12 anos, o que não é fácil", brincou em palestra no Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp).

Barroso arrancou risos da plateia ao afirmar que fez o encerramento da gestão no STF "e não da carreira".

Na saída do evento, ao ser questionado pelo Estadão, o ministro não quis comentar a possível saída do STF. "Amanhã tem sessão, estarei lá."

A ministra Ellen Gracie, aposentada do STF, que também participou do evento, disse que a sociedade gostaria "de seguir contando com a sua presença na Suprema Corte".

'Preconceito'

Barroso afirmou na palestra que há "um certo preconceito" contra a iniciativa privada no Brasil.

Em maio, o ministro participou de um jantar na casa do CEO do iFood para arrecadar dinheiro para um programa de ações afirmativas na magistratura. O STF vai julgar o vínculo de emprego entre plataformas e entregadores.

Barroso atribuiu as críticas que recebeu por ter participado do evento ao "preconceito" com os empresários.

"Quando eu converso com a comunidade indígena, que eu faço com muito prazer, não tem problema", comparou o ministro. "Todo mundo tem interesse no Supremo. Comunidades indígenas, parlamentares, empresários, entregadores, planos de saúde. E eu converso com todo mundo, como a vida deve ser. Há ainda um certo preconceito no Brasil com a iniciativa privada", acrescentou Barroso.

O ministro disse que não sabia que o evento seria na casa do empresário Diego Barreto, dono do iFood, e que não o conhecia. "Quem tem dinheiro é empresário, não é trabalhador", argumentou.

O jantar foi promovido em apoio ao programa de ação afirmativa para ingresso na magistratura, desenvolvido em parceria pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que na época era dirigido pelo ministro, e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Candidatos negros e indígenas aprovados no Exame Nacional da Magistratura - etapa prévia de habilitação para quem quer prestar concurso para juiz - são contemplados com bolsas de estudo em cursos preparatórios.

'Protagonismo excessivo'

O ministro disse também que considera "excessivo" o protagonismo da Corte, mas segundo ele foi esse protagonismo que garantiu a estabilidade no Brasil desde a redemocratização.

Barroso negou que o STF seja um tribunal "ativista" e afirmou que "quem mais provoca a atuação do Supremo é a própria política". "O protagonismo do STF é excessivo, mas decorre de um modelo constitucional e de uma provocação que vem da política. Mas foi esse modelo que assegurou ao País 37 anos de estabilidade institucional, o que não é irrelevante na América Latina e em um país como o Brasil, com uma tradição de golpes e contragolpes", defendeu.

Punição a magistrados

No final setembro, quando deixou a presidência do STF, Barroso saiu também da direção do Conselho Nacional de Justiça, órgão que fiscaliza o Poder Judiciário. Na avaliação do ministro, o Judiciário "pune o juiz que se comporta mal".

"O Judiciário atua muito bem, resolve todos os problemas da vida brasileira, mas de vez em quando tem algum acidente", afirmou na palestra. "São poucas as coisas erradas que acontecem, mas só sai notícia de coisa errada."

A "punição" máxima para desvios éticos na magistratura é a aposentadoria compulsória com proventos proporcionais. O Brasil tem 18 mil juízes. Entre 2009 e 2024, 123 magistrados foram sancionados no CNJ com a aposentadoria compulsória.

A atuação do Conselho Nacional de Justiça é na esfera administrativa. No âmbito penal, a Polícia Federal investiga, por suspeita de negociação de decisões em troca de propinas, desembargadores, juízes e servidores dos tribunais da Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, São Paulo, Espírito Santo e Maranhão.

Política

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (7) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem tudo para ser competitivo e até favorito nas eleições de 2026. Ele participou do programa Bom Dia, Ministro, da EBC, ligada ao governo.

"Então, eu acredito que o presidente vai chegar bem. Ele é uma figura histórica, ele representa o Brasil como ninguém, em minha opinião, perante as outras nações. Ele tem tudo para chegar muito competitivo e até favorito", disse.

Haddad afirmou não acreditar em uma descontinuidade em obras e programas sociais do governo e que, com a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000, as pessoas vão sentir que ganharam um 14° salário.

"Então eu acredito que quando o trabalhador brasileiro chegar em fevereiro e verificar que o salário dele não teve desconto e que alguns deles, não todos os 10 milhões, mas alguns deles vão ter a sensação de quase ganhar um 14º salário, eu penso que isso vai ajudar muito", afirmou.

O ministro disse ainda que a taxa de juros do crédito consignado para trabalhadores da iniciativa privada está caindo por conta da concorrência.

Além disso, afirmou que há muitas reformas microeconômicas ainda pendentes no Congresso e que ele apresentou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), essas propostas.

"Temos uma agenda micro muito importante e eu até mandei a pedido tanto para o senador Davi quanto para o presidente Hugo, eu mandei a lista de projetos que estariam prontos para aprovar, ou porque já passaram por uma das casas, ou porque já existe um relatório consensuado", completou.