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Líderes estrangeiros visitam a Ucrânia para demonstrar apoio no 3º aniversário da guerra

Internacional
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Líderes da Europa e o primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, visitaram a capital da Ucrânia nesta segunda-feira, 24, para demonstrar apoio ao país no terceiro aniversário da guerra do país contra a Rússia. A data acontece no momento em que a continuidade do apoio dos Estados Unidos, o principal financiador de Kiev no conflito, está em xeque por causa do governo de Donald Trump.

Na rede social X, o antigo Twitter, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que estava na comitiva visitante, afirmou que os líderes da Europa estavam em Kiev "porque a Ucrânia está na Europa".

"Nesta luta pela sobrevivência, não é apenas o destino da Ucrânia que está em jogo. É o destino da Europa", disse ela.

Desde que Donald Trump retornou à presidência dos EUA, em 20 de janeiro, e mudou o posicionamento americano com relação ao conflito, os líderes da Europa buscam mostrar apoio conjunto à Ucrânia.

Ao contrário do que os EUA adotaram no governo de Joe Biden, Trump estabeleceu uma abordagem cordial com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, e fez críticas abertas ao presidente ucraniano Volodmir Zelenski. Nos últimos dias, o norte-americano chamou Zelenski de ditador e sugeriu que a Ucrânia é culpada pela guerra, além de estabelecer uma mesa de negociação com a Rússia sem a participação de Kiev.

As autoridades americanas também indicaram à Ucrânia que as esperanças de se juntar à Otan dificilmente se concretizarão e o país provavelmente não recuperará as terras que o exército russo ocupou, que equivale a cerca de 20% do seu território.

Enquanto isso, as tropas de Putin retornaram a avançar no campo de batalha enquanto a Ucrânia enfrenta escassez de tropas e armas.

Cúpula da UE

Na comitiva que foi à Ucrânia estavam presentes os primeiros-ministros dos países do norte da Europa e da Espanha, além do presidente do Conselho Europeu, Antonio Costa. Eles se reuniram com Zelenski para discutir mais apoio do bloco à Kiev, um dia depois de Costa ter anunciado uma cúpula de emergência no dia 6 de março com os 27 líderes da União Europeia para debater o assunto.

"Estamos vivendo um momento decisivo para a Ucrânia e a segurança europeia", disse ele em uma publicação nas redes sociais.

Em paralelo, o primeiro-ministro britânico Keir Starmer e o presidente francês Emmanuel Macron visitarão Washington esta semana e a UE aprovou uma nova rodada de sanções contra a Rússia, na tentativa de pressioná-los no conflito - desta vez, as medidas têm como alvo a chamada "frota sombra" de navios que a Rússia utiliza para contornar as restrições para transportar petróleo e gás.

A principal diplomata da UE, Kaja Kallas, insistiu que os EUA não podem negociar nenhum acordo de paz para acabar com o conflito sem a participação Ucrânia ou dos europeus.

De acordo com Kallas, o governo de Donald Trump tem adotado posições em favor da Rússia ao chamá-los para negociar. "Você pode discutir o que quiser com Putin. Mas se for para a Europa ou Ucrânia, então Ucrânia e Europa também têm que concordar com o acordo", disse a repórteres em Bruxelas.

A diplomata viaja para Washington na terça-feira para conversas com o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio.

Encontro de Trump com Putin

Enquanto isso, o Ministério das Relações Exteriores da Rússia disse no sábado, 22, que os preparativos para um encontro entre Trump e Putin estavam em andamento. A ideia ganhou força após as autoridades dos dois países se reunirem na Arábia Saudita há uma semana, logo após a Europa realizar a Conferência de Segurança de Munique.

A posição de Trump pode ser explicada pela pressa em acabar com a guerra na Ucrânia, que foi uma de suas promessas de campanha, e pelo interesse em mudar o foco dos EUA após o país gastar cerca de US$ 65,9 bilhões (cerca de R$ 375 bilhões) em assistência militar desde a invasão em 24 de fevereiro de 2022.

As autoridades americanas disseram que concordaram com Moscou em restabelecer os laços diplomáticos e reiniciar a cooperação econômica.

No domingo, o vice-ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Riabkov, disse à agência de notícias estatal TASS que havia "bastante" contato em andamento entre os lados russo e americano. Fonte: Associated Press.

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Política

Política

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, admitiu nesta terça-feira, 7, que algumas das sentenças aplicadas aos condenados por depredarem as sedes dos Três Poderes no 8 de janeiro de 2023 "ficaram elevadas". A declaração foi feita durante o 1º Seminário Judiciário e Sociedade, promovido pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp).

Durante sua fala, Barroso também destacou a importância de responsabilizar judicialmente quem cometeu atos antidemocráticos. "Eu concordo que algumas penas, sobretudo as dos executores que não eram mentores, ficaram elevadas. Eu mesmo apliquei penas menores", afirmou o ministro.

Barroso pontuou que, desde o início, tem adotado uma postura mais moderada nas sentenças. "Desde o começo apliquei penas menores. Manifestei-me antes do julgamento do ex-presidente [Jair Bolsonaro], considerando bastante razoável a redução das penas para não acumular os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado de Direito. Isso permitiria que essas pessoas saíssem em dois anos, dois anos e pouco. Acho que estava de bom tamanho", completou.

A declaração pode ser bem recebida pela direita brasileira, que atualmente tenta aprovar o PL da Anistia, voltado aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro e na tentativa de golpe de Estado. No entanto, segundo o relator da proposta, o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade), o objetivo agora é tratar da dosimetria das penas, em vez de conceder uma anistia total e irrestrita.

Se aprovado, o projeto pode beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado, após julgamento na Primeira Turma do STF. Ele foi considerado culpado por tentar abolir o Estado Democrático de Direito e liderar uma organização criminosa.

Ainda durante o evento, Barroso cometeu um ato falho ao comentar sobre seu tempo como magistrado: "Fui não, ainda sou". A fala alimentou rumores que o ministro vai deixar a corte. Em setembro, o ministro deixou a presidência do STF e passou o cargo para Edson Fachin. No entanto, Barroso pode permanecer no Supremo até 2033, quando atinge a idade de aposentadoria compulsória.

Política

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 7, a transferência simbólica da capital da República para a cidade de Belém durante a realização da Conferência das Nações Unidas Sobre Mudança Climática, a COP30, entre 11 e 21 de novembro.

O projeto vai agora para a sanção presidencial. O texto, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), prevê que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar na capital do Pará para a condução de suas atividades durante o período estabelecido.

Os atos e despachos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por seus ministros entre 11 e 21 de novembro, portanto, vão ser registrados como se tivessem sido feitos em Belém.

O projeto também estabelece que "o Poder Executivo regulamentará esta Lei, estabelecendo as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias à implementação da transferência temporária da sede do Governo Federal".

A deputada justifica a proposta pela importância do evento para o Brasil e para a Amazônia, que ela define como região estratégica para o enfrentamento da crise climática global.

"A transferência temporária da capital do Brasil para Belém durante o evento reforça a importância da Amazônia na agenda ambiental internacional, permitindo uma maior interlocução entre as autoridades brasileiras e as delegações estrangeiras, além de impulsionar o desenvolvimento local e fortalecer o papel do Brasil como protagonista nas negociações climáticas", escreve ela.

Salabert diz que a medida tem amparo no artigo 48 da Constituição Federal, que atribui ao Congresso a competência para dispor sobre a transferência temporária da sede do governo federal. Ela cita uma medida semelhante adotada em 1992, quando a capital foi transferida de Brasília para o Rio de Janeiro em razão da realização da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, que ficou conhecida como Eco-92 ou Rio-92.

"Essa medida demonstraria o compromisso do Governo e do Parlamento brasileiro com as questões ambientais e a necessidade de encontrar soluções efetivas para um problema que afeta todo o planeta, integrando-se aos esforços internacionais para promover um futuro sustentável, em total consonância, também, com o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, em especial o 13 (Ação contra a mudança global do clima) e o 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes), somando-se os esforços do Estado brasileiro aos saberes dos povos e comunidades da floresta - ferramentas fundamentais no endereçamento das mudanças climáticas".

Política

Grupo de bolsonaristas deram início na tarde desta terça-feira, 7, a um ato em defesa da anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e demais condenados por tentativa de golpe de Estado. Batizada de "caminhada pela anistia, a manifestação percorre a Esplanada dos Ministérios em direção ao Congresso.

Logo no início do protesto um dos apresentadores admitiu que o público presente não era grande. "Nós sabemos que é uma terça-feira. A gente não teve a intenção de trazer milhares de pessoas. Nós quisemos mandar uma mensagem através dos olhos do brasiliense", disse o locutor do evento do alto de um carro de som.

Um dos primeiros a discursar foi o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente. "Não tem sido fácil. Assim como ele (Bolsonaro) não baixou a cabeça, nós não vamos baixar a nossa cabeça. Vocês, além de testemunhas, são atores ativos em mais um ato pela anistia para que o Congresso ouça a nossa voz, veja as cores que nós carregamos", disse o senador.

Apesar de estar em processo de negociação um projeto que reduz penas de condenados, sem concessão de anistia geral como defendem os bolsonaristas, o senador preferiu dizer aos manifestantes que o projeto de perdão completo está para ser aprovado no Congresso.

"Nós estamos a um passo de conseguir aprovar essa anistia", declarou.

Os parlamentares que discursaram se uniram contra a proposta de dosimetria para redução das penas dos condenados.

"Nós não queremos qualquer coisa. Não queremos qualquer um. Nós queremos Bolsonaro. Nós não queremos dosimetria. Nós não queremos redução de pena. No Brasil já teve muitas anistias", disse a deputada Bia Kicis (PL-DF).

Um dos apoiadores é o pastor Silas Malafaia, que é investigado pela Polícia Federal (PF) em inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por coação no curso do processo que condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe.

Em vídeo de convocação dos apoiadores para a caminhada, Malafaia ironizou as manifestações realizadas pela esquerda no mês de setembro que lotaram as ruas de diversas capitais do País com as pautas contra a anistia e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que foi aprovada na Câmara com apoio do bolsonarismo, mas arquivada no Senado.

O pastor debochou do fato de os atos da esquerda terem contado com a presença de grandes artistas da música popular brasileira, o que, na avaliação do campo bolsonarista, foi o que impulsionou as manifestações. Malafaia afirmou no vídeo de convocação para a passeata desta terça-feira que "os artistas são as famílias das pessoas injustiçadas".

"Agora é a reta final. A anistia vai ser votada na Câmara e os deputados precisam ver a nossa força e nossa voz", afirmou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no vídeo em que tenta atrair apoiadores para caminhar na Esplanada.

Como mostrou a Coluna do Estadão, o bolsonarismo anunciou a caminhada como um ato modesto que não pretende rivalizar com as manifestações recentes da esquerda. A realização durante um dia útil já denota que não haverá grandes massas em Brasília. Segundo Malafaia, havia pouco tempo para organizar um ato grande em um domingo, como geralmente ocorre.

Contudo, eles se valem do fato de no início deste ano terem realizado uma passeata semelhante que reuniu um número considerável de apoiadores também em dia útil.

Os aliados de Bolsonaro viram a esquerda no mínimo igualar a sua capacidade de ocupação das ruas em diferentes Estados contra a PEC da Blindagem e foram obrigados a votar a favor do projeto de isenção do imposto de renda patrocinado pelo governo Lula, que deve ser um de seus principais trunfos na corrida eleitoral do ano que vem.

Somado a isso, o bolsonarismo observa um projeto alternativo ao da anistia ampla, geral e irrestrita ganhar tração. A expectativa é que o texto que vá a votação seja o sob relatoria do deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que deve propor redução de penas em vez de perdão. Caso isso ocorra, Bolsonaro permaneceria preso, mas por menos tempo.

Em mais um revés recentes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiu driblar o bloqueio realizado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e do influenciador Paulo Figueiredo para que ele acesse a Casa Branca, e teve o seu primeiro diálogo com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

O canal de interlocução aberto entre os dois líderes é negativo para o bolsonarismo porque, além de abrir margem para que Lula reverta as tarifas americanas, Trump tem feito sucessivos elogios à figura do presidente brasileiro. Com isso, os aliados de Bolsonaro veem o seu principal aliado com potencial de fustigar Lula se mostrando aberto ao diálogo e à negociação.