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Grupo separatista PKK anuncia cessar-fogo na Turquia

Internacional
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Militantes curdos que travaram uma insurgência de 40 anos na Turquia declararam um cessar-fogo neste sábado, 1, o que pode representar um impulso significativo ao governo do presidente do país, Recep Tayyip Erdogan. O anúncio de trégua ocorre dois dias depois de um influente líder curdo que está preso em uma prisão turca ter apelado ao desarmamento do grupo.

O anúncio do grupo separatista Partido dos Trabalhadores do Curdistão, ou PKK, surge em um contexto de mudanças fundamentais na região, incluindo a reconfiguração de poder na vizinha Síria após a derrubada de Bashar Assad, o enfraquecimento da milícia xiita radical libanesa Hezbollah no Líbano e a guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas na Faixa de Gaza.

O conflito entre a Turquia e o PKK provocou milhares de mortes desde que começou em 1984. O cessar-fogo é o primeiro sinal de um avanço desde que as conversas de paz entre o PKK e Ancara foram interrompidas no verão de 2015.

A declaração do PKK foi publicada pela Agência de Notícias Firat, um meio de comunicação próximo ao grupo, neste sábado. O líder curdo que pediu o cessar-fogo se chama Abdullah Ocalan. Ele está preso na Turquia desde 1999.

"Declaramos hoje um cessar-fogo efetivo para preparar o caminho para a implementação do Apelo à Paz e à Sociedade Democrática do Líder Apo. Nenhuma das nossas forças tomará medidas armadas a menos que seja atacada", afirmou o grupo, referindo-se a Ocalan pelo seu apelido.

Na quinta-feira, uma delegação de políticos curdos anunciou o apelo de Ocalan para que o PKK se desarmasse. Em sua declaração, o comité executivo do PKK disse que o apelo de Ocalan indicava que "um novo processo histórico começou no Curdistão e no Oriente Médio". O Curdistão é referido como um possível Estado que reuniria partes da Turquia, Iraque, Síria e Irã, países com populações curdas significativas.

Ao afirmar que iria "cumprir e implementar os requisitos do apelo da nossa parte", o PKK enfatizou que "a política democrática e os fundamentos jurídicos também devem ser adequados para o sucesso".

O PKK também pediu para que Ocalan fosse libertado da prisão de Imrali, localizada no Mar de Mármara, para "dirigir e executar pessoalmente" um congresso do partido que levaria os militantes a se desarmarem.

Iniciativa de paz

A iniciativa de paz entre o Estado turco e o PKK, que é considerado uma organização terrorista pela Turquia e pelos seus aliados ocidentais, foi iniciada em outubro pelo parceiro de coligação de Erdogan, Devlet Bahceli, um político de extrema direita que sugeriu que Ocalan poderia obter liberdade condicional se o seu grupo renunciasse à violência e se desarmasse.

Erdogan disse que a decisão de Ocalan era uma "nova fase" nos esforços de paz na Turquia. "Há uma oportunidade de dar um passo histórico para derrubar o muro de terror que existe entre a irmandade de mil anos (dos povos turco e curdo)", disse o presidente turco na sexta-feira.

Mudança na Constituição

Analistas acreditam que o principal objetivo do esforço de reconciliação é que o governo de Erdogan deseja obter apoio dos curdos para uma nova Constituição que lhe permita permanecer no poder para além de 2028, quando termina o seu mandato.

"Haverá uma série de reuniões na próxima semana, incluindo autoridades estaduais e políticos, e muitas coisas ficarão mais claras e concretas. Esperamos que tudo esteja resolvido nos próximos três meses", disse Sirri Sureyya Onder, um dos membros da delegação curda que visitou Ocalan na prisão na quinta-feira.

Ocalan, de 75 anos, exerce uma influência significativa no movimento curdo, apesar dos 25 anos de prisão, durante os quais o PKK foi liderado por figuras importantes que fugiram e encontraram refúgio na região curda no norte do Iraque.

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Política

Política

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai destinar R$ 100 milhões para um plano nacional para enfrentamento aos desastres naturais que será desenvolvido juntamente com a Marinha e o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). A parceria foi oficializada em Belém, nesta sexta-feira, 7, durante cerimônia que homenageou Pedro Teixeira, militar português do período colonial que liderou a primeira expedição fluvial subindo o rio Amazonas.

Estiveram presentes o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante; o Comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen; a diretora do Cemaden, Regina Célia Alvalá; e a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos. A cerimônia ocorreu no espaço interno do navio Atlântico, ancorado no porto de Belém e que funcionará como base de operações e apoio logístico das Forças Armadas durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30).

A ideia da parceria é unir esforços técnicos, científicos e institucionais para fortalecer a capacidade nacional de prevenção, monitoramento e resposta aos eventos climáticos extremos, cada vez mais recorrentes.

"Estamos tendo desastres extremos cada vez mais frequentes e intensos. Estamos desenvolvendo esforços de prevenção, com programa de descarbonização e outras iniciativas. Mas nós também temos que nos preparar para a resposta.

Salvar vidas em primeiro lugar e recuperar as estruturas, as comunicações, a economia", afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. De acordo com Mercadante, a expectativa é de que, com base nas estudos que serão realizados, o plano nacional esteja concluído em outubro do próximo ano.

Política

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou neste sábado, 8, que o relatório do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) para o projeto de lei antifacção enviado ao Congresso pelo Executivo "preserva avanços" do texto do governo federal e "endurece as penas contra o crime".

"É hora de colocar todos na mesma mesa: governo, Congresso e sociedade e, com a maturidade que o país exige, trabalhar juntos por um projeto que una o Brasil no que realmente importa: garantir segurança à nossa sociedade", escreveu o parlamentar em sua conta no X. "Quando o tema é segurança, não há direita nem esquerda, há apenas o dever de proteger", completou.

Motta afirmou ainda que segurança pública é uma pauta suprapartidária e que vai conduzir as discussões sobre o congresso, "com respeito ao regimento, mas com a firmeza de quem conhece a urgência das ruas". O deputado diz acreditar que o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado "encontrou um ponto de unidade".

A declaração ocorre no rescaldo do anúncio, na noite desta sexta, 7, de que Derrite - que se licenciou do cargo de secretário de Segurança Pública de São Paulo para relatar projetos sobre o tema na Câmara - também seria relator do PL antifacção, de autoria do governo Lula. O parlamentar já havia recebido a relatoria de um projeto concorrente, o que propõe equiparar facções a organizações terroristas, de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE).

O anúncio gerou fortes críticas de governistas. O líder do PT na Câmara dos Deputados afirmou que a escolha de Derrite como relator do projeto como um "desrespeito" ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também ressaltou que a decisão "beira uma provocação". Já a ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, disse que a escolha "contamina o debate com os objetivos eleitoreiros de seu campo político".

Horas depois do anúncio Derrite já publicou seu parecer sobre o tema, que pode ser analisado na Câmara dos Deputados já na próxima semana.

Política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a criação de um mecanismo para troca de dívidas ("debt swaps") dos países em desenvolvimento para aumentar o financiamento para ações climáticas.

Em uma carta de "chamado à ação", divulgada na noite da última sexta-feira, 7, Lula pediu a prevenção às chamadas "medidas unilaterais de comércio" com justificativas ambientais.

O tópico é um tema sensível sobretudo para a União Europeia, que costuma praticar ações protecionistas utilizando supostas infrações ambientais dos países em desenvolvimento como argumento. Lula pede que essa conduta seja evitada para "que o comércio volte a unir as nações, em vez de dividi-las".

O presidente defendeu mais uma vez que sejam implementadas ações concretas para o aumento do financiamento climático por parte dos países desenvolvidos. Lula pede que os países adotem o Roteiro Baku-Belém, produzido pelos presidentes da COP30, André Corrêa do Lago, e da COP29, Mukhtar Babayev, para alcançar a marca de US$ 1,3 trilhão.

No texto, Lula pede que o desembolso feito por fundos como o de Adaptação e de Países de Menor Desenvolvimento Relativo, do Fundo Especial para as Mudanças Climáticas sejam triplicados até 2030.

"Sem o devido apoio financeiro, tecnológico e de capacitação, os países em desenvolvimento não têm as condições necessárias para implementar de forma efetiva metas climáticas", diz o presidente.

Lula defende um "aumento significativo" do financiamento para adaptação climática e que os recursos também possam ser triplicados para que os países em desenvolvimento tenham condições de lidar com os efeitos das mudanças climáticas.

Grande destaque a Cúpula de Líderes, o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) também foi citado pelo presidente. Lula sugere que haja uma ampliação do financiamento para florestas e aportes em mecanismos como o fundo.

O TFFF é um fundo criado para remunerar a preservação de florestas. A ideia é que sejam pagos US$ 4 por hectare preservado. E conquistou US$ 5,5 bilhões em investimentos internacionais durante a Cúpula de Líderes.

Combustíveis fósseis

Em sua carta, o presidente defende novamente a implementação do que foi acordado durante a COP-28, em Dubai. Na ocasião, os países concordaram em promover o afastamento rumo ao fim dos combustíveis fósseis, mas não definiram um cronograma.

Lula defende ainda a "definição de mapas do caminho para, de forma justa e planejada, reverter o desmatamento, superar a dependência dos combustíveis fósseis e mobilizar os recursos necessários para esses objetivos." A íntegra da carta pode ser lida no site do governo federal.

Com o fim do encontro de chefes de Estado no último dia 7, os países se preparam para iniciar a rodada de negociações da COP-30 a partir de segunda-feira, 10. A Cúpula foi considerada bem sucedida pelo governo brasileiro e há expectativa de que o clima favorável se estenda às reuniões da COP-30.