Groenlândia vai às urnas nesta terça-feira

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A Groenlândia vai às urnas nesta terça-feira, 10, para renovar o seu Parlamento. Se fosse antes do retorno de Donald Trump à Casa Branca, poucas pessoas fora da ilha prestariam atenção ao pleito. Agora, contudo, o território autônomo da Dinamarca entrou na mira dos Estados Unidos - e de sua política externa cada vez mais agressiva.

 

Com reservas de terras raras e localização estratégica, a ilha tem atraído a cobiça das grandes potências enquanto a sua população anseia por independência. Nesse cenário, o resulto das eleições na Groenlândia pode ter impactos que vão além do Ártico.

 

Enquanto os cerca de 44 mil eleitores da Groenlândia se preparavam para votar, Trump escreveu que os Estados Unidos apoiam o seu direito de determinar o próprio futuro. E prometeu: "Continuaremos a mantê-los seguros, como temos feito desde a Segunda Guerra Mundial. Estamos prontos para investir bilhões de dólares para criar novos empregos e fazer você ficar rico. E, se você quiser, damos as boas-vindas a você para fazer parte da maior nação do mundo, os Estados Unidos da América!"

 

Durante o seu primeiro governo, Trump sugeriu que poderia comprar a Groenlândia da Dinamarca, um aliado histórico dos Estados Unidos. De volta à Casa Branca, ele insiste na ideia de controlar o território ártico - como fez também com a Faixa de Gaza, o Canal do Panamá e até mesmo com o Canadá, que ameaça anexar aos Estados Unidos. E não descarta usar a força militar para conseguir o que quer.

 

Em discurso ao Congresso americano, Donald Trump se dirigiu diretamente ao "povo incrível da Groenlândia" e disse que os Estados Unidos precisam da ilha para a segurança nacional e internacional. "Realmente precisamos dela para a segurança global e acho que vamos obtê-la. Vamos obtê-la de um jeito ou de outro", declarou.

 

Acontece que a Groenlândia não quer fazer parte dos Estados Unidos. Pelo menos foi isso que mostrou uma pesquisa recente da consultoria Verian: 85% dos entrevistados responderam que são contra deixar o Reino da Dinamarca para se juntar aos EUA. Apenas 6% disseram que são a favor e 9% não souberam responder.

 

Defensor da independência da Groenlândia, o primeiro-ministro Mute Egede tem insistido que a ilha deve decidir o próprio futuro e cobrou respeito de Donald Trump às vésperas da eleição. "Merecemos ser tratados com respeito, e não acho que o presidente dos EUA tenha feito isso recentemente", disse à emissora pública dinamarquesa DR.

 

A maioria na Groenlândia (56%, segundo a pesquisa Verian) é a favor da independência, que assumiu papel central nas eleições. A posição, inflamada pelos ressentimentos com a Dinamarca pelo passado de colonização, é refletida pelos principais partidos que disputam o Parlamento.

 

O Inuit Ataqatigiit (Comunidade do Povo), do primeiro-ministro Mute Egede, e o seu companheiro de coalizão Siumut (Avante) prometeram convocar um referendo pela independência da ilha, sem dizer quando fariam.

 

No campo da oposição, o proeminente partido pró-independência Naleraq quer negociar o divórcio com a Dinamarca e sinalizou a disposição para fortalecer os laços com os Estados Unidos uma vez que a ilha estivesse livre de Copenhague. Para o líder do partido Juno Berthelsen, o interesse de Donald Trump fortalece a posição da Groenlândia na busca por emancipação.

 

A Dinamarca reconheceu o direito da Groenlândia à independência na lei que ampliou a autonomia da ilha, em 2009. A grande questão é quando e como. Com a economia baseada na pesca, o território depende do subsídio anual de US$ 500 milhões que recebe de Copenhague - e corresponde a metade do seu orçamento - para manter o estado de bem-estar social no estilo dos países nórdicos. Isso inclui assistência médica e educação gratuitas.

 

Na mesma pesquisa em que 56% responderam que votariam "sim" pela independência se o referendo fosse realizado hoje, 45% disseram que não querem o divórcio da Dinamarca se isso for afetar negativamente a qualidade de vida na ilha.

 

Ainda assim, há o sentimento anticolonial, intensificado pelas revelações de maus-tratos de autoridades dinamarqueses contra os indígenas inuits, da Groenlândia. No seu discurso de Ano Novo, o primeiro-ministro Mute Egede defendeu que o território deve se liberar "das amarras do colonialismo".

 

Na última eleição, a Groenlândia chegou a debater se a exploração das terras raras seria a saída para diversificar a sua economia e a garantir a independência da Dinamarca. Mas venceu a preocupação com o impacto ambiental, que impulsionou o Inuit Ataqatigiit, partido de Mute Egede à vitória.

 

Afinal, por que os EUA querem a Groenlândia?

 

São esses recursos escondidos sob o gelo do ártico que despertaram o interesse de grandes potências em um dos territórios mais remotos e intocados do planeta. As terras raras são minerais usados para fazer de computadores e celulares a baterias e tecnologias necessárias para a transição energética. Hoje, é a China quem domina essa produção.

 

Além das terras raras, o Serviço Geológico dos Estados Unidos identificou potenciais depósitos offshore de petróleo e gás natural na Groenlândia.

 

Se os recursos são parte da explicação para o interesse de potências como Estados Unidos, China e Rússia no território dinamarquês, as mudanças climáticas respondem o por que agora. O derretimento do gelo está expondo as riquezas minerais da Groenlândia e abrindo a Passagem Noroeste pelo Ártico.

 

A ilha tem uma localização estratégica, ao longo e duas possíveis rotas pelo Ártico, que poderiam reduzir o tempo de navegação entre o Atlântico Norte e o Pacífico, evitando os gargalos dos canais de Suez e Panamá.

 

Essas rotas ainda não são viáveis comercialmente, mas chamam atenção e reacenderam a competição envolvendo Estados Unidos, Rússia e China pelo acesso aos recursos minerais da região. Pequim tem interesse em construir uma Rota da Seda Polar, que seria parte do mega projeto de infraestrutura do Cinturão e Rota, e alarmou Washington.

 

A posição da Groenlândia, na costa nordeste do Canadá, também tem sido estratégica para a defesa da América do Norte desde a 2ª Guerra, quando os EUA ocuparam o território. Desde então os americanos, mantém instalações militares na ilha, incluindo a Base Espacial de Pituffik, que oferece suporte para alertas de mísseis, defesa antimísseis e operações de vigilância espacial para os Estados Unidos e a Otan. (Com agências internacionais).

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O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA, na sigla em inglês), uma organização internacional criada para o combate ao antissemitismo e memória do massacre dos judeus.

A informação foi divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores de Israel na quinta-feira, 24, e confirmada por fontes do Itamaraty. O entendimento do governo é que a adesão à IHRA em 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro, foi feito de modo displicente.

Fontes do Itamaraty informaram que entre os motivos da saída, que ainda não foi formalizada (o Brasil aparece no site da IHRA como membro observador), estão obrigações que o País deveria ter com a aliança, que envolveria recursos financeiros.

No dia 23, o governo brasileiro formalizou a entrada na ação movida pela África do Sul na Corte Internacional de Justiça que acusa Israel de cometer genocídio contra palestinos na Faixa de Gaza. O Itamaraty nega que a saída da aliança tenha uma relação direta com a adesão à ação.

O Itamaraty criticou Israel pela campanha militar na Faixa de Gaza, que dura quase dois anos apesar da devastação do território palestino e da morte dos principais líderes do Hamas, na nota em que informou a adesão ao processo da África do Sul. As ações na Cisjordânia, território palestino onde Israel também atua militarmente com frequência e que tem ocupação de colonos judeus, também foram criticadas.

"O Brasil considera que já não há espaço para ambiguidade moral nem omissão política. A impunidade mina a legalidade internacional e compromete a credibilidade do sistema multilateral", diz a nota do Itamaraty.

As ações do governo brasileiro foram chamadas por Israel de "uma demonstração de profunda falha moral". Desde o início da guerra em Gaza em 2023, a relação entre o Estado judaico e o País tem se deteriorado. Em fevereiro do ano passado, Lula afirmou que as ações do Exército israelense em Gaza era comparado ao Holocausto de judeus e foi considerado persona non grata em Israel.

O episódio provocou a retirada do embaixador do Brasil em Israel, Frederico Meyer, em maio. O cargo segue vago, e as relações diplomáticas entre os dois países correm o risco de ficarem ainda menores nos próximos meses, já que o Itamaraty segue sem consentir que o diplomata Gali Dagan assuma o cargo de embaixador de Israel em Brasília. O cargo atualmente é ocupado por Daniel Zonshine.

A saída da IHRA e a adesão à ação da África do Sul esta semana, no entanto, coincidem com o aumento da pressão da comunidade internacional sobre Israel, que contou com o anúncio do presidente francês Emmanuel Macron sobre o reconhecimento do Estado da Palestina e com a denúncia de organizações humanitárias sobre fome generalizada entre os palestinos.

O Itamaraty saudou na quinta a decisão de Macron de reconhecer o Estado da Palestina na Assembleia Geral da ONU, marcada para setembro - ato que também foi criticado por Israel.

Críticas a IHRA

A Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA) se define como uma união de governos e especialistas para "fortalecer, avançar e promover a educação, a memória e a pesquisa sobre o Holocausto". Criada na década de 90, o grupo tem 35 membros e 8 observadores (incluindo o Brasil, que, até este sábado, segue como observador no site).

Segundo a organização, os membros da aliança precisam reconhecer que "a coordenação política internacional é essencial para combater a crescente distorção do holocausto e do antissemitismo".

A IHRA é criticada por setores do judaísmo e grupos em defesa dos direitos humanos, que acusam a organização de instrumentalizar a memória do Holocausto para blindar o Estado de Israel em casos de violência. A definição de antissemitismo da organização, adotada por países europeus e pelos Estados Unidos, dizem os críticos, considera que posições contrárias à Israel podem ser consideradas antissemita.

Em 2023, um grupo composto por mais de 100 organizações de direitos humanos, entre elas a B'TSelem, maior organização de direitos humanos de Israel, Humans Right Watch, Anistia Internacional e União Americana pelas Liberdades, solicitou à ONU a rejeição do conceito de antissemitismo do IHRA.

A crítica também é feita por um dos principais formuladores da definição, Kenneth Stern, advogado especialista em direitos humanos.

"A adoção da definição por governos e instituições é frequentemente enquadrada como um passo essencial nos esforços para combater o antissemitismo. Na prática, porém, a definição da IHRA tem sido frequentemente usada para rotular erroneamente as críticas a Israel como antissemitas e, assim, coibir e, às vezes, suprimir protestos não violentos, ativismo e discursos críticos a Israel e/ou ao sionismo, inclusive nos EUA e na Europa", afirmava a carta do grupo.

Os maiores problemas, diz o grupo, residem nos 7 dos 11 "exemplos contemporâneos de antissemitismo" informado pela IHRA, anexados à definição para orientar a aplicação. Os exemplos incluem "a alegação de que a existência de um Estado de Israel é um esforço racista" e "a aplicação de dois pesos e duas medidas ao exigir de [Israel] um comportamento não esperado ou exigido de nenhuma outra nação democrática".

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou que um pedido para investigação do deputado Filipe Barros (PL-PR) seja juntado aos autos do inquérito que mira o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por supostos crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação sobre organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

A movimentação consta de despacho assinado na quinta, 24, e não implica na automática investigação do parlamentar. A decisão significa que o teor da notícia-crime será analisado no bojo do inquérito que trata de fatos semelhantes. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve se manifestar sobre a solicitação antes de uma eventual inclusão do parlamentar no inquérito.

"Considerando que os fatos narrados nesta notícia-crime já são objeto de procedimento específico, também de minha relatoria, junte-se cópia destes autos ao inq 4995/DF", escreveu Moraes no despacho.

A notícia-crime foi apresentada ao STF pelo advogado Benedito Silva Junior, que imputou a Filipe Barros suposto crime contra a soberania nacional. A base da petição é uma notícia sobre uma viagem que o parlamentar, presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, fez aos Estados Unidos em maio.

Segundo a notícia publicada pelo portal Metrópoles - mote da solicitação de Benedito -, durante a viagem Filipe Barros teria tido reuniões com Eduardo Bolsonaro e um congressista americano para tratar de eventuais sanções a Moraes.

O advogado sustenta que o deputado bolsonarista teria participado de "articulações para comprometer a independência do Judiciário e submeter decisões judiciais nacionais à influência de um governo estrangeiro".

Os governadores Tarcísio de Freitas (São Paulo), Ratinho Jr (Paraná) e Ronaldo Caiado (Goiás) foram uníssonos em dizer que o governo brasileiro não está interessado em negociar com os Estados Unidos a questão tarifária. As falas foram feitas, hoje à tarde, 26, durante a Expert XP, em São Paulo.

"Alguém tem de sentar e conversar com os Estados Unidos, fazer como fizeram os outros países", disse Ratinho Jr. "Não temos de falar em desdolarizar o comércio. Nem a China ou a Rússia fizeram isso, ninguém tocou neste assunto. É uma falta de inteligência. O Bolsonaro [ex-presidente Jair Bolsonaro] não é mais importante que essa relação comercial entre os Estados Unidos e o Brasil."

Segundo Tarcísio, caso as novas alíquotas sejam realmente aplicadas, São Paulo pode perder cerca de 120 mil empregos com a queda da atividade, principalmente das empresas que necessitam de componentes e insumos americanos. Para isso, ele disse que o Estado prepara medidas para socorrer as companhias paulistas.

"Vamos fazer uma grande liberação de créditos acumulados do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e estamos conversando com as contrapartes americanas, empresas e políticos, para que possam sensibilizar o governo americano e mostrando o tamanho do problema. Infelizmente hoje busca se tirar proveito político de tudo, por isso estamos nessa situação", disse Tarcísio, defendendo ainda a "soberania nacional".

Já Caiado foi o mais incisivo e acusou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não buscar as negociações com os Estados Unidos. Segundo ele, o presidente brasileiro está acirrando o debate ideológico para antecipar a disputa eleitoral de 2026.

"Um coisa está bem clara: o Lula não quer resolver o problema. Ao invés de usar a chancelaria brasileira, que era uma das melhores do mundo, fica usando frases de efeito. Quem é o Lula para falar de soberania, se estava batendo palmas para a Rússia quando invadiu a Ucrânia? Ele não tem o menor preparo para o governar o País", disse Caiado. "Não temos um ministro do Planejamento ou da Fazenda nas discussões, e os governadores também não foram consultados sobre as medidas que ele decidiu. Ele é um marqueteiro."