Milhares vão às ruas na Turquia protestar contra prisão de prefeito rival de Erdogan

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Centenas de milhares de turcos protestaram no domingo, 23, à noite e prometem retornar nesta segunda-feira, 24, em frente à prefeitura de Istambul contra a prisão do prefeito Ekrem Imamoglu, um importante rival do presidente turco Recep Tayyip Erdogan. Desses, milhares foram presos, incluindo jornalistas.

Os protestos já ocorriam todas as noites desde quarta-feira, 19, quando ele foi detido, mas se intensificaram no domingo depois que um tribunal confirmou a prisão e o retirou do cargo enquanto aguarda julgamento. A ação levou à maior onda de manifestações de rua na Turquia em mais de uma década. Imamoglu foi preso horas antes de o principal partido de oposição, o Partido Republicano do Povo, ou CHP, designá-lo como candidato na próxima eleição presidencial.

Imamoglu foi acusado de liderar uma organização criminosa, aceitar suborno, fraude em licitações e outros delitos financeiros na prefeitura. Os promotores também o acusaram de apoiar o terrorismo por meio de sua coordenação política com um grupo pró-curdo durante as eleições municipais do ano passado, uma alegação que ainda está sob investigação.

Manifestantes, opositores e lideranças europeias dizem que sua prisão é um movimento político para remover um grande concorrente da próxima corrida presidencial, atualmente marcada para 2028. Autoridades do governo rejeitam as acusações e insistem que os tribunais da Turquia operem de forma independente.

O governo também proibiu protestos nas principais cidades, limitou o acesso a sites de mídia social e inundou canais de notícias pró-governo com informações vazadas com o objetivo de indicar a culpa de Imamoglu.

Milhares são detidos

Segundo uma contagem da AFP, protestos vêm ocorrendo em 55 das 81 províncias da Turquia, ou mais de dois terços do país. Muitos deles ocorrem de forma pacífica, mas em alguns as forças de segurança usaram canhões de água e gás lacrimogêneo para dispersar os protestos.

O Ministro do Interior Ali Yerlikaya disse que mais de 1.100 pessoas foram detidas e que mais de 100 policiais ficaram feridos em confrontos com manifestantes.

"Alguns círculos nos últimos dias estão abusando do direito de manifestação, tentando perturbar a ordem pública e atacar nossos policiais enquanto eles agitam eventos de rua", disse Yerlikaya em uma publicação no X. "Tais ações visam perturbar a paz e a segurança do nosso povo."

Há também relatos de detenção de jornalistas em suas casas, informou um sindicato de trabalhadores da mídia. O sindicato Disk-Basin-Is disse que pelo menos oito repórteres e fotojornalistas foram detidos no que chamou de "ataque à liberdade de imprensa e ao direito das pessoas de saber a verdade" e exigiu a sua imediata libertação.

A plataforma de mídia social X disse que estava se opondo a diversas ordens judiciais de autoridades turcas para bloquear mais de 700 contas, incluindo de organizações de notícias, jornalistas e figuras políticas na Turquia.

Prefeito pede novos protestos

Em uma mensagem nas redes sociais, o prefeito Imamoglu pediu que as pessoas se reunissem do lado de fora da prefeitura e outros locais pela sexta noite seguida nesta segunda-feira. Ele também pediu aos jovens que evitassem confrontos e pediu à polícia que tratasse os manifestantes com gentileza. "Estou trabalhando duro, trabalharei ainda mais duro. Onde estou não importa", disse ele.

Imamoglu se tornou prefeito de Istambul, a maior cidade e motor econômico da Turquia, em 2019, após derrotar um candidato apoiado por Erdogan. Ele foi reeleito duas vezes, e algumas pesquisas sugerem que ele poderia derrotar Erdogan em uma disputa acirrada pela presidência.

O Ministério do Interior disse mais tarde que Imamoglu havia sido suspenso do cargo como prefeito como uma "medida temporária". O município nomeou um prefeito interino de seu conselho de governo.

Imamoglu foi levado para a prisão de Silivri, a oeste de Istambul, enquanto mais de 1,7 milhão de membros de seu Partido Republicano do Povo realizavam uma eleição primária, endossando-o como seu candidato presidencial. Milhões de não-membros também votaram em uma "cédula de solidariedade", disse o partido.

Junto com Imamoglu, 47 outras pessoas também foram presas e aguardam julgamento, incluindo um assessor-chave e dois prefeitos de distrito de Istambul. Um foi substituído por um nomeado do governo. Outros 44 suspeitos foram soltos sob controle judicial.

Imamoglu prometeu lutar contra o governo, mas sua detenção não é o único obstáculo que ele enfrenta na busca pela presidência. Um dia antes de sua prisão, sua universidade anulou seu diploma, o que pode impedi-lo de concorrer à presidência. Ele também enfrenta uma série de outros processos judiciais, incluindo alguns que podem impedi-lo temporariamente de fazer política.

Futuro da Turquia

A atual prisão não impede a candidatura e eleição de Imamoglu como presidente, mas uma condenação por qualquer uma das acusações o impede de concorrer.

Os movimentos contra Imamoglu são os exemplos mais recentes do que os críticos de Erdogan chamam de suas táticas cada vez mais autoritárias. Em suas mais de duas décadas no poder, Erdogan reuniu o poder do Estado em suas mãos enquanto estendia sua influência sobre a mídia e o judiciário.

O segundo mandato de Erdogan expira em 2028. A Constituição limita os presidentes a dois mandatos completos, mas ele poderia concorrer legalmente novamente se o Parlamento convocasse eleições antecipadas e encurtasse seu segundo mandato.

Se Imamoglu, 54, conseguir escapar de seus problemas legais, isso o colocará em uma disputa acirrada com o Erdogan, 71. O presidente não disse se concorrerá, mas não tem um sucessor claro e muitas pessoas esperam que ele o faça. (Com agências internacionais).

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira, 11, o julgamento que pode cassar o mandato do governador de Roraima, Antônio Denarium (PP), acusado de abuso de poder político e econômico.

Denarium foi condenado quatro vezes pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) em 2023, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. Ele permanece no cargo enquanto os recursos são analisados, situação que se mantém devido à suspensão temporária do processo.

O caso já havia sido pautado em agosto, mas a análise foi suspensa logo após o voto da relatora, ministra Isabel Gallotti, em razão de um pedido de vista do ministro André Mendonça.

Em nota, a assessoria do governador afirmou que continua "confiando na Justiça, nas instituições e em todos que, assim como nós, acreditam em um Estado melhor para viver, trabalhar e empreender".

Denarium destacou ainda os avanços do estado: "Um Estado que se destaca no Brasil com o maior crescimento do PIB, a maior redução do número de homicídios, com aumento da área plantada e do rebanho bovino", disse em publicação nas redes sociais.

Na sessão, também será julgado o vice-governador Edson Damião (Republicanos), acusado pelos mesmos crimes. A ministra Isabel Gallotti, apontou que o número de beneficiários do programa "Cesta da Família" aumentou 400% em 2022, passando de 10 mil para 50 mil pessoas atendidas.

Em seu voto, Gallotti destacou ainda o programa "Morar Melhor", voltado à reforma de moradias de famílias de baixa renda, afirmando que ele foi "um engenhoso expediente que culminou na criação de novos programas em ano eleitoral, com dividendos eleitorais em favor do candidato à reeleição ao governo do Estado".

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta segunda-feira, 10, em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a condenação dos deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente de deputado Bosco Costa (PL-SE), por corrupção com emendas parlamentares.

Segundo a PGR, os deputados condicionaram a destinação de R$ 6,67 milhões em emendas ao município de São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luís, ao pagamento de R$ 1,67 milhão em propinas. Os parlamentares negam irregularidades.

A Procuradoria afirma que as provas são "irrefutáveis" e que a autoria e a materialidade dos crimes estão comprovadas por diálogos e documentos obtidos na investigação.

"Embora os deputados Josimar e Bosco Costa tenham negado a autoria das emendas, aproveitando-se da baixa transparência dos dados públicos sobre a procedência desses recursos, as provas confirmam serem eles os responsáveis pelas destinações", diz a PGR.

O vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, enviou ao STF os últimos argumentos da acusação no processo. As defesas ainda vão apresentar suas alegações finais, última etapa antes do julgamento. O relator do processo é o ministro Cristiano Zanin.

Além da condenação, a PGR pede a perda dos mandatos e o pagamento de uma indenização por danos morais coletivos.

A PGR afirma que Josimar Maranhãozinho "ostentava a posição de liderança" do suposto esquema e, nessa condição, "coordenava a destinação dos recursos patrocinados pelos demais congressistas" e depois distribuía as propinas.

"Não há dúvida de que os réus, sob a chefia do deputado Josimar, constituíram e integraram organização criminosa", diz a Procuradoria nas alegações finais.

Os repasses teriam ocorrido entre dezembro de 2019 e abril de 2020, de acordo com a denúncia. Na época, o prefeito de São José de Ribamar era José Eudes Sampaio Nunes. A PGR afirma que ele foi "insistentemente abordado para ceder à solicitação de propina".

As defesas vêm pedindo o arquivamento da ação por falta de provas.

O novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (Psol-SP), criticou a escolha do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), ex-secretário de Segurança do governo paulista, como relator do projeto de lei antifacção.

"Colocar o Derrite como relator de um projeto do governo para o combate das facções criminosas me soa como uma provocação", disse Boulos, em entrevista depois de um painel sobre resíduos sólidos e crédito de carbono na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).

Boulos criticou a escolha argumentando que o deputado está partidária, direta e eleitoralmente comprometido com quem tem se colocado como adversário do governo Lula. "Ele está, inclusive, comprometido com quem foi contra a PEC da Segurança Pública, que é o que permite que o governo federal atue de forma mais eficaz no combate ao crime organizado", disse o ministro.