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Turquia: prefeito de Istambul, que está preso, é designado candidato à presidência

Internacional
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O prefeito de Istambul, Ekrem Imamoglu, que foi suspenso de suas funções e está preso, foi oficialmente nomeado como candidato presidencial para as eleições de 2028 pelo seu partido.

O Partido Republicano do Povo (CHP, de orientação social-democrata), principal força de oposição, optou por prosseguir com suas primárias no domingo, 23, quando Imamoglu, o principal adversário do presidente Recep Tayyip Erdogan, era o único candidato.

Imamoglu, de 53 anos, foi detido na quarta-feira, 19, sob acusações de "corrupção", quatro dias antes de ser nomeado candidato presidencial da oposição política da Turquia. Sua prisão desencadeou grandes manifestações em todo o país, na maior onda de protestos de rua na Turquia em mais de uma década. Milhares foram presos, incluindo jornalistas.

No domingo, um tribunal turco decidiu manter a prisão preventiva de Ekrem Imamoglu por acusações de corrupção enquanto aguarda julgamento. Imamoglu, visto como principal rival político de Erdogan, nega as acusações, que os oponentes de Erdogan chamaram de uma manobra para impedir a candidatura presidencial de um político popular.

Além das acusações de corrupção, ele enfrenta ainda alegações de apoiar o terrorismo e outros processos que podem barrar sua atividade política. Sua prisão provocou, além dos protestos, críticas internacionais. A Alemanha classificou a detenção de Imamoglu como "totalmente inaceitável", a França disse que é um "grave ataque contra a democracia", enquanto a Grécia apontou que "não se podem tolerar" medidas que atentem contra as liberdades civis. A União Europeia, bloco ao qual a Turquia aspira aderir, instou as autoridades a respeitarem os valores democráticos. (Com agências internacionais).

*Este conteúdo foi traduzido com o auxílio de ferramentas de Inteligência Artificial e revisado pela equipe editorial do Estadão. Saiba mais em nossa Política de IA.

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Política

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu um parecer favorável à prisão preventiva do influenciador digital Leonardo de Jesus, o Léo Índio, sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Réu em processo sobre os ataques golpistas do 8 de janeiro de 2023, Léo está na Argentina há mais de 20 dias.

Para a PGR, ele "deliberadamente descumpriu medida cautelar alternativa à prisão, a evidenciar sua insuficiência, o descaso com a aplicação da lei penal e o desrespeito às decisões emanadas pelo STF". Segundo o parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a prisão preventiva se justifica para garantir a aplicação da lei penal.

Léo Índio afirmou à Coluna do Estadão que buscou asilo político na Argentina para preservar sua integridade. De acordo com a PGR, a ida para o país "além de injustificada, é causa hábil a autorizar o estabelecimento de sua custódia preventiva".

Na última quinta-feira, 27, a Primeira Turma do STF formou maioria para negar recurso da defesa de Léo Índio e manter a decisão do colegiado que o tornou réu por participar dos atos golpistas. A denúncia da PGR aponta uma participação ativa de Léo Índio no "planejamento, incitação e execução" do 8 de Janeiro.

O influenciador negou que tenha participado de qualquer tentativa de golpe. "Enquanto inocente, continuarei gozando do meu direito de ir e vir", afirmou Léo Índio. Segundo o sobrinho de Bolsonaro, "até que seja concluído o processo que me colocou na condição refutável de réu por pura e exclusivamente perseguição política. Com intuito de preservar a minha integridade física, moral e intelectual, busquei asilo político", escreveu Léo Índio ao Estadão.

Política

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), fez um discurso inicial no plenário da Casa nesta terça-feira, 1º, em que pede "equilíbrio" e "desprendimento político", num momento em que cresce a pressão por parte de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela anistia aos presos do 8 de Janeiro.

"Não é hora de seguirmos ninguém, mas de agirmos com desprendimento político, sem mesquinhez, agirmos com altivez, mas sem falsos heroísmos", disse. É hora de equilíbrio, de pragmatismo, de buscarmos acertar e não nos desviarmos para o erro fácil. O povo nos espera responsabilidade e lealdade. E iremos cumprir o nosso dever."

O pronunciamento foi dado enquanto Motta comentava a reação capitaneada pelo Legislativo contra as tarifas importas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a produtos brasileiros.

Motta ainda está em processo de discussão a possibilidade de definir votação da proposta de anistia com líderes. Alguns desses líderes partidários da Câmara ouvidos pela reportagem afirmam que este não é o momento de tratar o tema.

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), deu um ultimato até esta terça-feira para que Motta pautasse colocasse o projeto de lei da anistia na pauta da Casa. Do contrário, o partido iniciaria uma obstrução, procedimento adotado para impedir ou desacelerar o avanço de qualquer proposição legislativa.

Como resultado inicial, o colegiado mais importantante da Câmara, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), cancelou a sessão marcada para esta terça-feira.

A pressão continua em outras frentes - neste mesmo dia, a Comissão de Segurança Pública aprovou uma subcomissão especial para tratar apenas sobre questões relativas ao 8 de Janeiro. Esse colegiado é dominado pela bancada da bala, sob hegemonia de bolsonaristas.

O próprio Bolsonaro esteve com líderes do PL e da oposição na manhã desta terça-feira para traçar estratégias sobre a anistia. Sóstenes esteve com Motta e saiu do encontro anunciando a obstrução total na Câmara.

Política

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) pediu que sua assessoria jurídica avalie se o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) cometeu irregularidade ao utilizar uma aeronave da Polícia Militar para viajar ao Rio de Janeiro no último dia 16 de março e participar do ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A agenda do governador informava que ele não tinha compromissos oficiais nessa data.

Procurado, o governo de São Paulo não se posicionou até a publicação deste texto. Tradicionalmente, a justificativa do Palácio dos Bandeirantes é que, independentemente da agenda, os deslocamentos do governador são realizados por meio da aeronave oficial para garantir a segurança do chefe do Executivo.

O TCE-SP respondeu à uma representação da deputada estadual Mônica Seixas (PSOL). Ela pediu que o órgão instaure uma tomada de contas, procedimento utilizado para ressarcimento eventuais de danos aos cofres públicos. O tribunal indicou que só se posicionará sobre o mérito do pedido após o parecer jurídico sobre o assunto.

A parlamentar de oposição argumenta que o governador cometeu desvio de finalidade na utilização de recursos públicos porque o avião é de uso institucional, mas foi utilizado "para fins privados ou político-partidários".

"Determinei parecer do nosso órgão de assessoramento jurídico, adiantando que algumas medidas fogem às nossas competências, tais como a eventual prática de improbidade administrativa e questões de âmbito puramente político, atribuições, respectivamente, do Ministério Público do Estado e da Justiça Eleitoral. Oportunamente será comunicado à Vossa Excelência - após o parecer jurídico referido - as medidas que são de nossa alçada", respondeu Antonio Roque Citadini, presidente do TCE-SP.

Além do anfitrião, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL-RJ), Tarcísio foi o único governador a discursar no ato em Copacabana que teve como pauta central a defesa da anistia aos condenados pela participação no 8 de Janeiro.

"A gente está aqui para pedir, lutar e mostrar que todos estamos juntos para exigir anistia daqueles inocentes que receberam penas desarrazoadas (...) Quero ver quem vai ter coragem de se opor (ao projeto da anistia)", afirmou o chefe do Executivo paulista na ocasião.